PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público as Portarias: 0202/2023, 0203/2023, 0204/2023, 0205/2023, 0206/2023, 0207/2023, 0208/2023,  0223/2023,  0224/2023,  0225/2023, 0226/2023, 0227/2023, 0228/2023,   0229/2023, que “Dispõe sobre diária de viagem e dá outras providências.” Gabinete do Secretário de Saúde de Caldas Novas, Estado de Goiás, 3 de fevereiro de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

decreto n° 1755/2022.

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que foi concedido o Registro Ambiental - nº 008/2023 JOSE DIAS DE MELO NETO do CPF/CNPJ sob nº 008.037.091-88.

Caldas Novas, 03 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que foi concedido o Registro Ambiental - nº 009/2023 VALE DO SOL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA do CPF/CNPJ sob nº 13.263.731/0001-71.

Caldas Novas, 03 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que foi concedido o Registro Ambiental - nº 010/2023 FÁBIO FELIPE PORFÍRIO do CPF/CNPJ sob nº 791.620.961-68.

Caldas Novas, 03 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que foi concedido a Licença Ambiental - nº 009/2023 AUTO POSTO JARDIM BELVEDERE LTDA do CPF/CNPJ sob nº 06.066.360/0001-72.

Caldas Novas, 03 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que foi concedido o Registro Ambiental - nº 121/2022 FLAVIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA do CPF/CNPJ sob nº 186.453.988-77.

Caldas Novas, 03 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que foi concedido a Licença Ambiental de Operação - nº 008/2023 HOTEL TRIANGULO LTDA do CPF/CNPJ sob nº 25.000.324/0001-50.

Caldas Novas, 03 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 2023.006824

Com fulcro no artigo 24, inciso II e artigo 26, inciso II, que trata das compras públicas por dispensa de licitação e elemento de instrução que cabe ao processo de dispensa de licitação, respectivamente, da lei federal nº 8.666/93, o presente processo se refere à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CONJUNTOS COMPLETOS DE VÁLVULA REGULADORA CONTENDO FLUXÔMETRO E MANÔMETRO PARA CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANDRÉ ALA FILHO, com finalidade precípua da Administração, em conformidade com o processo administrativo nº 2023006824 e lei federal supracitada. RESOLVE: declarar como dispensável a licitação para a celebração de contrato de fornecimento de produto(s) entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à RUA B-8, QUADRA 14, LOTE 20 – BAIRRO ESTÂNCIA ITANHANGÁ 1 – CEP: 75.680-402 – CALDAS NOVAS-GOIÁS, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.593.119/0001-39, denominada CONTRATANTE, com a empresa que apresentou o menor preço: CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.442.927/0001-47, estabelecida na AVENIDA LINO SAMPAIO, NÚMERO 61, QUADRA 69, LOTE 124, SALA 4 – CENTRO – PIRES DO RIO – GOIÁS – CEP: 75.200-000 doravante denominada CONTRATADA, sendo os valores do orçamento fornecido compatíveis com os valores de mercado conforme instrução no processo administrativo. O referido processo de compras irá resultar em um valor total de R$ 3.248,00 (Três mil duzentos e quarenta e oito reais). Caldas Novas, 03 de fevereiro de 2023. José Osvaldo Almeida Amaral – Secretário Municipal de Saúde – Decreto Municipal n° 1.755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME  

CONTRATADO: Mapaju Comercio e Distribuidora LTDA

CNPJ N°: 36.821.330/0001-95

MODALIDADE: Pregão Presencial 032/2022 ARP 019/2022

PROCESSO Nº: 2023003995

EMPENHO N°: 1020

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e de higienização, em atendimento às demandas das unidades da rede de ensino infantil da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: 71.840,40 (Setenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos)

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº: 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME  

CONTRATADO: Mapaju Comercio e Distribuidora LTDA

CNPJ N°: 36.821.330/0001-95

MODALIDADE: Pregão Presencial 032/2022 ARP 019/2022

PROCESSO Nº: 2023003995

EMPENHO N°: 1021

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e de higienização, em atendimento às demandas das unidades da rede de ensino fundamental da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: 69.222,60 (Sessenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos)

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº: 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME  

CONTRATADO: Mapaju Comercio e Distribuidora LTDA

CNPJ N°: 36.821.330/0001-95

MODALIDADE: Pregão Presencial 032/2022 ARP 019/2022

PROCESSO Nº: 2023003995

EMPENHO N°: 1022

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e de higienização, em atendimento às demandas da gestão e os seus setores e departamentos administrativos e operacionais da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: 8.424,15 (Oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos)

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº: 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME  

CONTRATADO: Mapaju Comercio e Distribuidora LTDA

CNPJ N°: 36.821.330/0001-95

MODALIDADE: Pregão Presencial 032/2022 ARP 019/2022

PROCESSO Nº: 2023003995

EMPENHO N°: 1023

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de copa e cozinha, em atendimento às demandas da gestão e os seus setores e departamentos administrativos e operacionais da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: 2.156,65 (Dois mil, centos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº: 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME  

CONTRATADO: RDS Embalagens EIRELI  

CNPJ N°: 21.979.543/0001-72

MODALIDADE: Pregão Presencial 032/2022 ARP 019/2022

PROCESSO Nº: 2023003999

EMPENHO N°: 1025

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e de higienização, em atendimento às demandas das unidades da rede de ensino fundamental da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: 39.121,00 (Trinta e nove mil, cento e vinte e um reais)

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº: 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME  

CONTRATADO: RDS Embalagens EIRELI  

CNPJ N°: 21.979.543/0001-72

MODALIDADE: Pregão Presencial 032/2022 ARP 019/2022

PROCESSO Nº: 2023003999

EMPENHO N°: 1026

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e de higienização, em atendimento às demandas das unidades da rede de ensino infantil da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: 39.121,00 (Trinta e nove mil, cento e vinte e um reais)

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº: 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME  

CONTRATADO: RDS Embalagens EIRELI  

CNPJ N°: 21.979.543/0001-72

MODALIDADE: Pregão Presencial 032/2022 ARP 019/2022

PROCESSO Nº: 2023003999

EMPENHO N°: 1027

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e de higienização, em atendimento às demandas da gestão e os seus setores e departamentos administrativos e operacionais da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: 2.360,75 (Dois mil, trezentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos)

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº: 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATADO: DW Service LTDA  

CNPJ/CPF N°: 08.906.780/0001-45

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 056/2022 e ARP Nº 038/2022.

PROCESSO Nº: 2023003101

EMPENHO N°: 1034

DATA: 26/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com contratação de empresa para prestação de serviço de impressão, com fornecimento de impressoras e toners/cartuchos, manutenção preventiva e corretiva inclusas para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social.

VALOR: 8.970,08 (Oito mil, novecentos e setenta reais e oito centavos)

MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA

Secretária Municipal de Assistência Social 

DECRETO Nº: 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATADO: DW Service LTDA  

CNPJ/CPF N°: 08.906.780/0001-45

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 056/2022 e ARP Nº 038/2022.

PROCESSO Nº: 2023003101

EMPENHO N°: 1035

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com contratação de empresa para prestação de serviço de impressão, com fornecimento de impressoras e toners/cartuchos, manutenção preventiva e corretiva inclusas para atender as necessidades da CMAS.

VALOR: 600,00 (Seiscentos reais),

MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA

Secretária Municipal de Assistência Social 

DECRETO Nº: 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATADO: DW Service LTDA  

CNPJ/CPF N°: 08.906.780/0001-45

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 056/2022 e ARP Nº 038/2022.

PROCESSO Nº: 2023003101

EMPENHO N°: 1036

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com contratação de empresa para prestação de serviço de impressão, com fornecimento de impressoras e toners/cartuchos, manutenção preventiva e corretiva inclusas para atender as necessidades da CMDCA.

VALOR: 2.015,40 (Dois mil, quinze reais e quarenta centavos)

MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA

Secretária Municipal de Assistência Social 

DECRETO Nº: 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATADO: DW Service LTDA  

CNPJ/CPF N°: 08.906.780/0001-45

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 056/2022 e ARP Nº 038/2022.

PROCESSO Nº: 2023003101

EMPENHO N°: 1037

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com contratação de empresa para prestação de serviço de impressão, com fornecimento de impressoras e toners/cartuchos, manutenção preventiva e corretiva inclusas para atender as necessidades do Programa Bolsa Familia.

VALOR: 3.151,76 (Três mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos)

MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA

Secretária Municipal de Assistência Social 

DECRETO Nº: 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATADO: DW Service LTDA  

CNPJ/CPF N°: 08.906.780/0001-45

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 056/2022 e ARP Nº 038/2022.

PROCESSO Nº: 2023003101

EMPENHO N°: 1038

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com contratação de empresa para prestação de serviço de impressão, com fornecimento de impressoras e toners/cartuchos, manutenção preventiva e corretiva inclusas para atender as necessidades do Programa Atenção Social a Juventude – SCFV

VALOR: 3.849,24 (Três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos)

MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA

Secretária Municipal de Assistência Social 

DECRETO Nº: 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATADO: DW Service LTDA  

CNPJ/CPF N°: 08.906.780/0001-45

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 056/2022 e ARP Nº 038/2022.

PROCESSO Nº: 2023003101

EMPENHO N°: 1039

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com contratação de empresa para prestação de serviço de impressão, com fornecimento de impressoras e toners/cartuchos, manutenção preventiva e corretiva inclusas para atender as necessidades do CREAS.

VALOR: 3.304,88 (Três mil, trezentos e quatro reais e oitenta e oito centavos)

MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA

Secretária Municipal de Assistência Social 

DECRETO Nº: 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATADO: DW Service LTDA  

CNPJ/CPF N°: 08.906.780/0001-45

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 056/2022 e ARP Nº 038/2022.

PROCESSO Nº: 2023003101

EMPENHO N°: 1040

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com contratação de empresa para prestação de serviço de impressão, com fornecimento de impressoras e toners/cartuchos, manutenção preventiva e corretiva inclusas para atender as necessidades do CRAS.

VALOR: 3.879,44 (Três mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)

MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA

Secretária Municipal de Assistência Social 

DECRETO Nº: 009/2021

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2023000130

Com fulcro no Artigo 24, Inciso ll, C/C Dispensa de Licitação com base jurídica no Inciso ll do Artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, o Processo Administrativo que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTÓGRAFO PARA ATENDER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, nos meses de fevereiro a dezembro/2023, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para os serviços retro mencionados, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica NATALINO GONÇALVES 79884024120 inscrita no CNPJ sob nº 28.936.514/0001-72, estabelecida na Rua JT 02, Qd 13, Lote 09, Bairro Jardim Tangará, na cidade de Caldas Novas – GO, CEP 75.680-230, no valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), que serão pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); e que o valor contratado é compatível com o valor de mercado conforme instrução no Processo Administrativo.

Caldas Novas – GO, 02 de fevereiro de 2023.

ANDREI ROCHA TELES

Presidente

Câmara Municipal de Caldas Novas

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADO: Terraplan Escavações LTDA - EPP

CNPJ/CPF N°: 07.468.166/0001-86

MODALIDADE: Pregão Presencial 037/2022

PROCESSO Nº: 2023005612

EMPENHO N°: 1029

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Refere-se despesas com locação caminhão ¾ eletrônico com carroceria de madeira, mini rolo compactador chapa lisa com carreta para transporte compatível ao equipamento, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Caldas Novas

VALOR: 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria da Fazenda e Gestão Pública  

DECRETO Nº: 902/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADO: Brasil Absoluto EIRELI ME

CNPJ/CPF N°: 04.926.601/0001-80

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022 ARP 016/2022

PROCESSO Nº: 2023005515

EMPENHO N°: 1043

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Refere-se a despesas com eventual locação caminhão basculante 6mt³ e trator agrícola de pneu com roçadeira hidráulica, com e sem operador habilitado a serem utilizados na execução dos serviços urbanos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Caldas Novas - Go.

VALOR: 103.100,32 (Cento e três mil, cem reais e trinta e dois centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria da Fazenda e Gestão Pública  

DECRETO Nº: 902/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADO: Brasil Absoluto EIRELI ME

CNPJ/CPF N°: 04.926.601/0001-80

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022 ARP 016/2022

PROCESSO Nº: 2023005515

EMPENHO N°: 1045

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Refere-se despesas com locação de maquinário caminhão basculante 10 mt³- com e sem operador habilitado a serem utilizados na execução dos serviços urbanos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Caldas Novas - Go.

VALOR: 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria da Fazenda e Gestão Pública  

DECRETO Nº: 902/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADO: Terraplan Escavações LTDA - EPP

CNPJ/CPF N°: 07.468.166/0001-86

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 E ARP Nº 016/2022

PROCESSO Nº: 2023005527

EMPENHO N°: 1047

DATA: 31/01/2023

OBJETO: Refere-se despesas com locação de maquinário com e sem operador habilitado a serem utilizados na execução dos serviços urbanos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Caldas Novas - Go.

VALOR: 1.000,483,60 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil reais e sessenta centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria da Fazenda e Gestão Pública  

DECRETO Nº: 902/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADO: Terraplan Escavações LTDA - EPP

CNPJ/CPF N°: 07.468.166/0001-86

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 E ARP Nº 016/2022

PROCESSO Nº: 2023005527

EMPENHO N°: 1048

DATA: 31/01/2023

OBJETO: Refere-se despesas com locação de maquinário com e sem operador habilitado a serem utilizados na execução dos serviços urbanos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Caldas Novas - Go.

VALOR: 195.124,04 (Cento e noventa e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e quatro centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria da Fazenda e Gestão Pública  

DECRETO Nº: 902/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

CNPJ/CPF N°: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços Nº 012/2022 Pregão Presencial Nº 022/2022

PROCESSO Nº: 2023007735

EMPENHO N°: 1124

DATA: 31/01/2023

OBJETO: Adesão parcial da ata de registro de preços gerido pela Prefeitura Municipal de Luziânia - Go, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caldas Novas - Go com a contratação de empresa para fornecimento de combustível. (Diesel s10)

VALOR: 90.435,00 (Noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria da Fazenda e Gestão Pública  

DECRETO Nº: 902/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADO: H.S Engenharia e Locações EIRELI

CNPJ/CPF N°: 17.591.403/0001-55

MODALIDADE: PREGÃO Nº 028/2022 E ARP Nº 016/2022

PROCESSO Nº: 2023005553

EMPENHO N°: 1136

DATA: 31/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com locação de trator agrícola de pneu com roçadeira hidráulica e trator com capinadeira articulada acoplavel a trator- hidráulica para execução dos serviços urbanos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Caldas Novas - Go.

VALOR: 98.100,32 (Noventa e oito mil, cem reais e trinta e dois centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria da Fazenda e Gestão Pública  

DECRETO Nº: 902/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: MAQUELI DIAS PACHECO 01127433156

CNPJ/CPF N°: 28.175.856/0001-17

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2023002502

FICHA N°: 20230773

EMPENHO N°: 1382

DATA: 03/02/2023

OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS EM RECURSOS HUMANOS, E-SOCIAL, PREVIDÊNCIA, OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, COLARE E EFD-REINF PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS COM INÍCIO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS.

VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: ADAINERS MEDICAL LTDA

CNPJ/CPF N°: 16.849.094/0001-08

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2022

PROCESSO Nº: 2023007323

FICHA N°: 20230970

EMPENHO N°: 1415

DATA: 03/02/2023

OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MELHOR ME CASA. PREGAO 035/2022, ATA 021/2022, VIGENTE ATÉ 26/05/2023.

VALOR: R$ 972,00 (Novecentos e setenta e dois reais).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com fulcro no Art. 25, Inciso II combinado com Art. 13, Inciso III, da lei federal nº. 8.666/93, o processo administrativo que dispõe sobre INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DO 18° FORUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA com finalidade precípua da administração em conformidade com o Processo Administrativo Nº 2023007720, da lei federal supracitada, resolve DECLARAR COMO INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO a contratação de empresa detentora de exclusividade para prestação de serviço em curso de aperfeiçoamento, celebrado entre a SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA e a empresa EDITORA FORÚM LTDA, CNPJ 41.769.803/0001-92, estabelecida na Rua Paulo Ribeiro Bastos, nº 211, Jardim Atlântico, Belo Horizonte - MG, CEP 31.710-430, no valor global de R$ 4.980,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), e que é compatível com o valor de mercado conforme a instrução no processo administrativo. Caldas Novas, 02 de fevereiro de 2023. RODRIGO CESAR BRUM PEREIRA, Secretário de Fazenda e Gestão Pública da Prefeitura de Caldas Novas – GO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N. º087/2022.

Considerando que houve manifestação dos licitantes quanto à intenção de interpor recurso contra o resultado do certame, no uso da competência que me é conferida pelo inciso XXI do Art. 4º da Lei Federal N.º 10.520/2002, resolvo ADJUDICAR OS ITENS da presente licitação as empresas licitantes vencedoras na seguinte forma: BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI (CNPJ/MF sob o N.º 10.867.306/0001-01) quanto os itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,86,87,96,100,105,106,107,112,113,115,116,119,120,121,122,123,124,125,127,128,129,130,131,132,137 e 145 no valor de R$ 785.193,26 (setecentos e oitenta e cinco mil cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos); PRIMAVERA UTILIDADES E PRESENTES LTDA -EPP (CNPJ/MF Sob o N° 74.137.993/0001-84) quanto os itens: 83,84,85,88,95,97,98,99,102,103,104,108,109,114,117,118,126,133,134,135,136,138,139,141,142,143,146 e 147 no valor de R$ 37.691,80 (trinta e sete reais seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), Caldas Novas – GO, 27 janeiro de 2023, JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL, Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Decreto Municipal N.º 1758/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2022.

Com base nas informações constantes dos Processos Administrativos N.º 2022.084060, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2022, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE. Desta feita, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ficando convocada as Empresas Licitantes Vencedoras: BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI (CNPJ/MF sob o N.º 10.867.306/0001-01); PRIMAVERA UTILIDADES E PRESENTES LTDA -EPP (CNPJ/MF Sob o N° 74.137.993/0001-84), nos termos do Art.4°, XXII, da Lei Federal N.º 10.520/2002 c/c Lei Federal N.º 8666/93, sob as penalidades da Lei. Caldas Novas – GO, 03 de janeiro de 2023, JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL, Homologador do Pregão Eletrônico – Decreto Municipal N.º 1758/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo

CONTRATADO: Versa Locadora de Veículos LTDA       

CNPJ/CPF N°: 15.772.746/0001-90

MODALIDADE: Pregão 55/2022 ARP 31/2022

PROCESSO Nº: 2023.006316

EMPENHO N°: 1138

DATA: 31/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com a contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículos com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículos em tempo de real (rastreador), manutenção, limpeza seguro e quilometragem livre, atendendo as necessidades dos órgãos e entidades do poder executivo.

VALOR: R$ 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais).

Daniel Matte Ribas.

Secretário Municipal de Turismo.

Decreto N° 1941/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Fundo Mun. De Direitos da Criança e Adolescente   

CONTRATADO: GSI Comercio e Soluções LTDA  

CNPJ/CPF N°: 42.452.561/0001-71

MODALIDADE: Pregão N°97/2021 SRP N° 62/2021

PROCESSO Nº: 2023.005131

EMPENHO N°: 1033

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Refere-se despesas com aquisição de kit enxoval para bebês, para ser distribuídos de forma gratuita para adolescentes de ate 17 anos, em estado de vulnerabilidade social em nosso município fornecendo enxoval para bebê de acordo com as necessidades especificas de cada participante do projeto dentro das condições apresentadas. 

VALOR: R$23.120,00 (Vinte e três mil e cento e vinte reais).

Marcia Lopes Veríssimo Marra.

Secretária Municipal de Ação Social.

Decreto N° 09/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social  

CONTRATADO: Marcileila Leopoldino Tavares Eireli     

CNPJ/CPF N°: 32.781.760/0001-70

MODALIDADE: Pregão N° 46/2022 ATA N° 32/2022

PROCESSO Nº: 2023.006661

EMPENHO N°: 1031

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Refere-se despesas com aquisição de cestas básicas para atendimento da população em situação de risco e vulnerabilidade social cadastradas nas S.M.A.S de acordo com a lei Federal N°12.435/2011 E Municipal N°2004/2013 para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social e melhor idade.  

VALOR: R$ 88.357,50 (Oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).  

Marcia Lopes Veríssimo Marra.

Secretária Municipal de Ação Social.

Decreto N° 09/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social  

CONTRATADO: GSI Comercio e Soluções     

CNPJ/CPF N°: 45.452.561/0001-71

MODALIDADE: Pregão N° 97/2022 ATA N° 62/2022

PROCESSO Nº: 2023.005131

EMPENHO N°: 1032

DATA: 23/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de itens para confecção de kit enxoval para bebes atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social.

VALOR: R$64.695,00 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais).  

Marcia Lopes Veríssimo Marra.

Secretária Municipal de Ação Social.

Decreto N° 09/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Munícipio de Caldas Novas

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A    

CNPJ/CPF N°: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N° 022/2022 ARP N° 12/2022

PROCESSO Nº: 2023.006019

EMPENHO N°: 853

DATA: 25/01/2023

OBJETO: Adesão parcial a ATA, gerido pela Prefeitura Municipal de Luziânia –GO, a fim de atender necessidades da limpeza pública da Prefeitura Municipal de Caldas Novas –GO.

VALOR: R$63.280,00 (Sessenta e três mil e duzentos e oitenta e oito reais).

Rodrigo Cesar Brum Pereira.

Secretário de Fazenda e Gestão Pública.

Decreto N° 0908/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Munícipio de Caldas Novas

CONTRATADO: Ibiza Gás LTDA   

CNPJ/CPF N°: 39.386.349/0001-80

MODALIDADE: Pregão N° 01/2022 ARP N° 020/2022

PROCESSO Nº: 2023.004033

EMPENHO N°: 867

DATA: 25/01/2023

OBJETO: Despesa com aquisição de água Mineral (galão 20 litros, copo 200ml e garrafa pet 500ml) a serem utilizados na Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública de Caldas Novas –GO.

VALOR: R$9.499,00 (Nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais).

Rodrigo Cesar Brum Pereira.

Secretário de Fazenda e Gestão Pública.

Decreto N° 0908/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Munícipio de Caldas Novas

CONTRATADO: Comercio J. Teodoro Ltda     

CNPJ/CPF N°: 03.018.800/0001-28

MODALIDADE: Pregão N° 093/2022 ARP N° 53/2022

PROCESSO Nº: 2023.006587

EMPENHO N°: 889

DATA: 26/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de massa asfáltica CBUQ em atendimento a demanda da Secretaria de Obras e Habitação do Município de Caldas Novas – GO, para serem utilizados na recuperação das vias pavimentadas (operação tapa buraco).

VALOR: R$124.200,00 (Cento e vinte e quatro mil e duzentos reais).

Rodrigo Cesar Brum Pereira.

Secretário de Fazenda e Gestão Pública.

Decreto N° 0908/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Munícipio de Caldas Novas

CONTRATADO: Distribuidora Sudoeste Tentudo LTDA     

CNPJ/CPF N°: 31.629.675/0001-28

MODALIDADE: Pregão N° 102/2022 ATA N° 064/2022

PROCESSO Nº: 2023.005133

EMPENHO N°: 903

DATA: 26/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de produtos de limpeza, a serem utilizados nos serviços de asseio e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte.  

VALOR: R$2.396,00 (Dois mil e trezentos e noventa e seis reais).

Rodrigo Cesar Brum Pereira.

Secretário de Fazenda e Gestão Pública.

Decreto N° 0908/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Munícipio de Caldas Novas

CONTRATADO: Distribuidora Sudoeste Tentudo LTDA     

CNPJ/CPF N°: 31.629.675/0001-28

MODALIDADE: Pregão N° 102/2022 ATA N° 064/2022

PROCESSO Nº: 2023.005133

EMPENHO N°: 904

DATA: 26/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de produtos de limpeza, a serem utilizados nos serviços de asseio e higienização, para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda.  

VALOR: R$2.396,00 (Dois mil e trezentos e noventa e seis reais).

Rodrigo Cesar Brum Pereira.

Secretário de Fazenda e Gestão Pública.

Decreto N° 0908/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Munícipio de Caldas Novas

CONTRATADO: Distribuidora Sudoeste Tentudo LTDA     

CNPJ/CPF N°: 31.629.675/0001-28

MODALIDADE: Pregão N° 102/2022 ATA N° 064/2022

PROCESSO Nº: 2023.005133

EMPENHO N°: 905

DATA: 26/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de produtos de limpeza, a serem utilizados nos serviços de asseio e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.

VALOR: R$3.594,00 (Três mil e quinhentos e noventa e quatro reais).

Rodrigo Cesar Brum Pereira.

Secretário de Fazenda e Gestão Pública.

Decreto N° 0908/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Munícipio de Caldas Novas

CONTRATADO: Robledo Resende EIRELI      

CNPJ/CPF N°: 33.344.748/0001-60

MODALIDADE: Pregão N° 37/2022 ATA N° 025/2022

PROCESSO Nº: 2023.005606

EMPENHO N°: 1019

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Refere-se a despesas com locação de caminhão ¾ eletrônico com carroceria de madeira, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Rodrigo Cesar Brum Pereira.

Secretário de Fazenda e Gestão Pública.

Decreto N° 0908/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Munícipio de Caldas Novas

CONTRATADO: Panificadora Miranda LTDA – ME     

CNPJ/CPF N°: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: Pregão N° 43/2022 ATA N° 028/2022

PROCESSO Nº: 2023.005722

EMPENHO N°: 1030

DATA: 26/01/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pão francês, quitandas diversas/ salgadinhos, refrigerante e sucos).

VALOR: R$33.965,50 (Trinta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Rodrigo Cesar Brum Pereira.

Secretário de Fazenda e Gestão Pública.

Decreto N° 0908/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Munícipio de Caldas Novas

CONTRATADO: Robledo Resende EIRELI     

CNPJ/CPF N°: 33.344.748/0001-60

MODALIDADE: Pregão N° 28/2022 ATA N° 016/2022

PROCESSO Nº: 2023.005581

EMPENHO N°: 1049

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com locação de maquinário com e sem operador habilitado a serem utilizados na execução dos serviços urbanos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$158.320,00 (Cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais).

Rodrigo Cesar Brum Pereira.

Secretário de Fazenda e Gestão Pública.

Decreto N° 0908/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Munícipio de Caldas Novas

CONTRATADO: Saju Construtora LTDA    

CNPJ/CPF N°: 07.485.875/0001-70

MODALIDADE: Pregão N° 28/2022 ATA N° 016/2022

PROCESSO Nº: 2023.005550

EMPENHO N°: 1050

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com locação de maquinário com e sem operador habilitado a serem utilizados na execução dos serviços urbanos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$120.699,08 (Cento e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e oito centavos).

Rodrigo Cesar Brum Pereira.

Secretário de Fazenda e Gestão Pública.

Decreto N° 0908/2022.

EXTRATO DE II TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº: 036/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, neste ato representado por meio do FUNDO Municipal de Educação.

CONTRATADO: Gente Seguradora S.A

CNPJº: 90.180.605/0001-02

MODALIDADE:  Pregão N°26/2021   

PROCESSO: N°2023.004343

OBJETO: II Termo aditivo para promover a supressão dos veículos sucateados pelo Departamento de Frotas da Secretaria Municipal de Educação, bem como o acréscimo dos novos veículos adquiridos.     

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1701.12.361.7005.8031.339039 (101)

                                              17.1701.12.122.7005.8030.339039 (101)

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 1.481,00 (Mil, quatrocentos e oitenta e um reais).

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais)

VIGÊNCIA: 27/01/2023 A 30/11/2023

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira    

Secretária Municipal de Educação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação   

CONTRATADO: JC Comercio e Empreendimentos EIRELI       

CNPJ/CPF N°: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°32/2022 ARP N°19/2022

PROCESSO Nº: 2023.004029

EMPENHO N°: 1008

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e de higienização, em atendimento ás demandas das unidades da rede de ensino infantil da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 14.543,65 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

                                                              Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira  

Secretária Municipal de Educação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação   

CONTRATADO: JC Comercio e Empreendimentos EIRELI       

CNPJ/CPF N°: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°32/2022 ARP N°19/2022

PROCESSO Nº: 2023.004029

EMPENHO N°: 1009

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de proteção e segurança, em atendimento ás demandas das unidades da rede de ensino infantil da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 1.521,50 (Um mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira  

Secretária Municipal de Educação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação   

CONTRATADO: JC Comercio e Empreendimentos EIRELI       

CNPJ/CPF N°: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°32/2022 ARP N°19/2022

PROCESSO Nº: 2023.004029

EMPENHO N°: 1010

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de copa cozinha, em atendimento ás demandas das unidades da rede de ensino infantil da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 1.395,90 (Um mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira  

Secretária Municipal de Educação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação   

CONTRATADO: JC Comercio e Empreendimentos EIRELI       

CNPJ/CPF N°: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°32/2022 ARP N°19/2022

PROCESSO Nº: 2023.004029

EMPENHO N°: 1011

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e de higienização, em atendimento ás demandas das unidades da rede de ensino fundamental da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 9.673,65 (Nove mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira  

Secretária Municipal de Educação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação   

CONTRATADO: JC Comercio e Empreendimentos EIRELI       

CNPJ/CPF N°: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°32/2022 ARP N°19/2022

PROCESSO Nº: 2023.004029

EMPENHO N°: 1012

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de proteção e segurança, em atendimento ás demandas das unidades da rede de ensino fundamental da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 1.521,50 (Mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira  

Secretária Municipal de Educação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação   

CONTRATADO: JC Comercio e Empreendimentos EIRELI       

CNPJ/CPF N°: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°32/2022 ARP N°19/2022

PROCESSO Nº: 2023.004029

EMPENHO N°: 1015

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de copa e cozinha, em atendimento ás demandas das unidades da rede de ensino fundamental da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 1.395,90 (Mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira  

Secretária Municipal de Educação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação   

CONTRATADO: JC Comercio e Empreendimentos EIRELI       

CNPJ/CPF N°: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°32/2022 ARP N°19/2022

PROCESSO Nº: 2023.004029

EMPENHO N°: 1016

DATA: 27/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e de higienização, em atendimento ás demandas da gestão e os seus setores e departamentos administrativo e operacionais da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 2.149,70 (Dois mil, cento e quarenta e nove reais e setenta centavos).

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira  

Secretária Municipal de Educação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação   

CONTRATADO: JC Comercio e Empreendimentos EIRELI       

CNPJ/CPF N°: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°32/2022 ARP N°19/2022

PROCESSO Nº: 2023.004029

EMPENHO N°: 1017

DATA: 27/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de proteção e segurança, em atendimento ás demandas da gestão e os seus setores e departamentos administrativo e operacionais da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 89,50 (Oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira  

Secretária Municipal de Educação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação   

CONTRATADO: JC Comercio e Empreendimentos EIRELI       

CNPJ/CPF N°: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°32/2022 ARP N°19/2022

PROCESSO Nº: 2023.004029

EMPENHO N°: 1018

DATA: 30/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de copa e cozinha, em atendimento ás demandas da gestão e os seus setores e departamentos administrativo e operacionais da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 28,20 (Vinte e oito reais e vinte centavos).

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira  

Secretária Municipal de Educação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação   

CONTRATADO: JP do Nascimento Steakout        

CNPJ/CPF N°: 29.700.626/0001-92

MODALIDADE: Pregão N° 106/2022 ARP N° 065/2022

PROCESSO Nº: 2023.006943

EMPENHO N°: 1094

DATA: 31/01/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de com gêneros alimentícios, a serem adquiridos pela Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas, afim de atender as demandas do transporte escolar do município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 78.474,00 (Setenta e oito mil e quatrocentos e setenta e quatro reais).

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira  

Secretária Municipal de Educação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: FOX COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI

CNPJ/CPF N°: 34.275.785/0001-27

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2022

PROCESSO Nº: 2023008108

FICHA N°: 20230792

EMPENHO N°: 1412

DATA: 03/02/2023

OBJETO: REFERE-SE A EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 24H - UPA. CNFORME PREGÃO 050/2022, ATA 035/2022, VIGENTE ATÉ 31/07/2023.

VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: FOX COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI

CNPJ/CPF N°: 34.275.785/0001-27

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2022

PROCESSO Nº: 2023008108

FICHA N°: 20230849

EMPENHO N°: 1411

DATA: 03/02/2023

OBJETO: REFERE-SE A EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME PREGÃO 050/2022, ATA 035/2022, VIGENTE ATÉ 31/07/2023.

VALOR: R$ 5.250,00 (Cinco mil e duzentos e cinquenta reais).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: C.A. HOSPITALAR EIRELI

CNPJ/CPF N°: 26.457.348/0001-04

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021

PROCESSO Nº: 2023007846

FICHA N°: 20231038

EMPENHO N°: 1406

DATA: 03/02/2023

OBJETO: REFERE-SE A EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAE/CTA. CONFORME PREGÃO 030/2021, ATA 017/2021, VIGENTE ATÉ 12/05/2023 OFICIO N° 0085/2023.

VALOR: R$ 319,92 (Trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: FOX COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI

CNPJ/CPF N°: 34.275.785/0001-27

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2022

PROCESSO Nº: 2023008108

FICHA N°: 20230969

EMPENHO N°: 1410

DATA: 03/02/2023

OBJETO: REFERE-SE A EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DO SAMU - 192. CONFORME PREGÃO 050/2022, ATA 035/2022, VIGENTE ATÉ 31/07/2023.

VALOR: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: GABRIEL DE GODOY MORAES

CNPJ/CPF N°: 14.993.759/0001-27

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 101/2022

PROCESSO Nº: 2023008198

FICHA N°: 20231047

EMPENHO N°: 1409

DATA: 03/02/2023

OBJETO: REFERE-SE A EMPENHO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS APTO A REALIZAR AÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS EM ANIMAIS DE CAMPANHA (CÃES) OS QUAIS SERÃO ENCAMINHADOS Á REFERIDA EMPRESA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS - GO, CONFORME PREGÃO 101/2022, ATA 071/2022 VIGENTE ATÉ 03/01/2024 OFICIO N° 040/2023.

VALOR: R$ 93.150,00 (Noventa e três mil e cento e cinquenta reais).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

Portaria nº 045/2023                                                            Caldas Novas - GO, 02 de fevereiro 2023

“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado do DEMAE, e dá outras providências.”

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, Sr. RAFAEL MARRA E SILVA, brasileiro, devidamente inscrito no CPF/MF de n° 031.475.201-37, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 435/2021, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

RESOLVE:

Art.1º - Fica nomeado(a) o(a) servidor(a) Sr.(a) ANA CLARA AMORIM DE AMORIM, inscrito(a) no CPF sob o n° 027.099.852-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO II , com efeito, a partir do dia 03/02/2023 (três de fevereiro de dois mil e vinte e três).

Art.2º - LOTAR o (a) servidor (a) descrito (a) no artigo anterior, na DIRETORIA DO DEMAE, com efeito, a partir de 03/02/2023 (três de fevereiro de dois mil e vinte e três).

Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, dois de fevereiro de dois mil e vinte e três (02/02/2023).

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE

Decreto n° 435/2021

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2023007569

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMPENHO Nº: 1532       

DATA: 03 de FEVEREIRO de 2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDASNOVAS

CONTRATADA: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC .BR

CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36

OBJETO: PAGAMENTO DE 2 ANOS DO REGISTRO DE DOMÍNIO “DEMAE.COM.BR”

 VALOR: R$: 76,00 (SETENTA E SEIS REAIS)

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2023008561

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMPENHO Nº: 1531,1530,1527

DATA: 03 de FEVEREIRO de 2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDASNOVAS

CONTRATADA: SOLUSEG - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA

CNPJ/CPF: 33.616.898/0001-86

OBJETO: COMPRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO PORTÃO DA ETE DO DEMAE

 VALOR: R$:1.500,00 (UM MIL E QUINHETOS REAIS)

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37