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LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Considerando que não houve manifestação dos licitantes quanto à intenção de interpor recurso contra o resultado do certame, no uso da competência que me é conferida pelo inciso IV do Art. 71 da Lei Federal N.º 14.133/2021, resolvo ADJUDICAR O LOTE 1 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: MAXPAV TERRAPLENAGEM & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 19.985.088/0001-76); CALDAS NOVAS - GO, 15 de outubro de 2024, LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO, Gestor da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública.
LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Com base nas informações constantes dos Processos Administrativos Nº 2024047254, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO TIPO MICRORREVESTIMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, E CALÇADA DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO, NO SETOR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024047254. Desta feita, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ficando convocada a Empresa Licitante Vencedora: MAXPAV TERRAPLENAGEM & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 19.985.088/0001-76); nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal N.º 14.133/2021, sob as penalidades da Lei. CALDAS NOVAS - GO, 16 de outubro de 2024, LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO, Gestor da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública.
DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2024
PDL 52/2024 - Autor: Vereador RODRIGO LIMA - PRD
Caldas Novas, GO, 15 de Outubro de 2024
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Edson Dias da Silva”
Art. 1° Fica o Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, a conceder Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Edson Dias da Silva.
Art. 2° O presente Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas será entregue em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, com data a ser marcada pelo homenageado.
Art. 3° O Título poderá ser conferido ao homenageado em sessão diferente, em conformidade com a agenda da mesma, possibilitando o comparecimento deste à solenidade.
Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força desse Decreto Legislativo.
Art. 5° O presente Decreto Legislativo possui como autores o Vereador Rodrigo Lima e Vereador Weuller Gonçalves.
Art. 6° O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Vereador Rodrigo Lima, aos 04 dias do mês de outubro de 2024 (04/10/2024).
Vereador ANDREI ROCHA - UNIÃO
Presidente da Mesa Diretora
Biênio 2023/2024
JUSTIFICATIVA
Edson Dias da Silva (conhecido como Maguila), nasceu em Pires do Rio em 1963. Filho de Nilda Dias da Silva e Itelvino Dias da Silva, é Pai de Edson Dias da Silva Junior e Yasmin Dias da Silva.
Mudou-se para Caldas Novas em 16 de julho de 1986, quando também iniciou sua carreira profissional na empresa Codiza onde trabalhou por 02 (dois) anos. Já em 1988 trabalhou na Construserve por mais 02 (dois) anos. Em 1991 trabalhou na conceituada Odebrecht. Por um tempo após sua passagem por essas empresas se aventurou como leiteiro, mas em seguida entrou na Prefeitura Municipal de Caldas Novas na gestão do prefeito na época José de Araújo onde ficou por 04 (quatro) anos, passou um curto período de 01 (um) ano na gestão do prefeito Magal (1997), mas retornou para a Odebrecht ficando mais 02 (dois) anos prestando serviço.
Em seguida ingressou na empresa Tretex, onde prestou serviços nas cidades de Corumbaíba, Nova Aurora e Buriti Alegre, na área de construção civil (galeria de Água Pluvial, meio fio). No ano de 2000 a 2002 também na construção civil, prestou serviços na BR 153.
O homenageado escolheu Caldas Novas para morar e foi nessa cidade que prestou os serviços mais relevantes, como duplicação da entrada da cidade; canalização do córrego Prive até ao Balneário; participação da ponte da lagoa; passagem do Bairro Bandeirantes até o Restaurante Simprão; complementação da Av. Bento de Godoy até o aeroporto; construção de 45 (quarenta e cinco) casas no Bairro Santa Efigênia; e 45 (quarenta e cinco) mata-burros sendo realizados pela sua empresa, Construtora Maguila.
Maguila também se reinventou de 2016 a 2020 onde neste período foi feirante.
Por essas e outras razões, Maguilla é mais que merecedor da honraria de título de cidadão de Caldas Novas – GO.
Vereador Rodrigo Lima – PRD
DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2024
PDL 54/2024 - Autor: Vereador DANIEL CALDEIRA - UNIÃO
Caldas Novas, GO, 15 de Outubro de 2024
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Johny Barros de Souza. ”
Art. 1° Fica o Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, conceder Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr.Johny Barros de Souza.
Art. 2° O presente Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas será entregue em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, com data a ser marcada pelo homenageado.
Art. 3° O Título poderá ser conferido ao homenageado em sessão diferente, em conformidade com a agenda do mesmo, possibilitando o comparecimento deste à solenidade.
Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força desse Decreto Legislativo.
Art. 5° O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Vereador ANDREI ROCHA - UNIÃO
Presidente da Mesa Diretora
Biênio 2023/2024
JUSTIFICATIVA
Johny Barros de Souza, nasceu em Goiânia e veio ainda criança para Caldas Novas. aqui vive há 30 anos. Adotou esta cidade como sua pátria de coração e construiu sua tragetória com muito trabalho e dedicação. Cursou o ensino médio completo, desde de pequeno trabalhou e aprendeu diversas profissões, com as quais serviu a comunidade e construiu sólidas amizades. trabalhou na rede bem supermercado, Placauto, como atendente de farmácia, trabalhou no Rei das Calhas, e diversas outras empresas. Johny é casado com Miriam Soares da Silva. atualmente trabalha como vendedor na CDA Alimentos.
DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2024
PDL 55/2024 - Autor: Vereador RODRIGO LIMA - PRD
Caldas Novas, GO, 15 de Outubro de 2024
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Fabrício Lúcio de Matos”
Art. 1° Fica o Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, a conceder Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Fabrício Lúcio de Matos.
Art. 2° O presente Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas será entregue em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, com data a ser marcada pelo homenageado.
Art. 3° O Título poderá ser conferido ao homenageado em sessão diferente, em conformidade com a agenda do mesmo, possibilitando o comparecimento deste à solenidade.
Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força desse Decreto Legislativo.
Art. 5° O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Vereador ANDREI ROCHA - UNIÃO
Presidente da Mesa Diretora
Biênio 2023/2024
JUSTIFICATIVA
O homenageado, Sr. Fabrício Lúcio de Matos, possui uma trajetória de vida em Caldas Novas digna de reconhecimento.
Fabrício Lúcio de Matos nasceu em Araguari, no dia 4 de abril de 1975, filho de Mazila Teles da Silva e Olacir. Casado com Elaine Caetano Matos, é pai de dois filhos, Isadora e Daniel Caetano Matos.
Fabrício chegou em Caldas Novas em 1998, em busca de oportunidades e um futuro melhor. Começou trabalhando em uma lava jato com seu irmão e, apenas dois anos depois, em 2000, realizou o sonho de abrir seu prório lava jato.
Seu negócio se tornou uma referência, tendo permanecido por duas décadas no centro da cidade e, posteriormente, na Avenida B. Durante esse período, ele não apenas se destacou como empresário, mas também como um mentor, ensinando dezenas de pessoas a atuarem na área.
Sempre com espírito empreendedor, junto com sua esposa, montou a loja Impacto Móveis, localizada no Alto do Caldas D’Oeste, divisa com o Parque Real, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento econômico da cidade.
Fabrício é cristão batista desde os seis anos de idade e sempre demonstrou um amor profundo por Caldas Novas.
Apaixonado pelas trilhas de moto e pela vida, é um exemplo de dedicação à família, um pai presente, um marido dedicado e um amigo leal, sempre pronto a servir aqueles ao seu redor.
Por sua história de trabalho, fé, e amor pela cidade de Caldas Novas, Fabrício Lúcio de Matos faz jus ao título de Cidadão Honorário de Caldas Novas.
Gabinete do Vereador Rodrigo Lima, aos onze dias do mês de outubro de 2024 (11/10/2024).
Vereador Rodrigo Lima - PRD
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS, BEBIDAS, LEITE E DERIVADOS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – Go, 16 de outubro de 2024, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira.
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS
CONTRATADA: BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.618.435/0001-92
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024
PROCESSO Nº: 2024063305
EMPENHO Nº: 14520
DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR E SUA(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) BOMBEIRO MILITAR VINCULADA(S).
VALOR: R$ 33.800,00 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)
Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC
Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS
CONTRATADA: CARDIO DISTRIBUIDORA SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 47.872.424/0001-00
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024
PROCESSO Nº: 2024063309
EMPENHO Nº: 14523
DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR E SUA(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) BOMBEIRO MILITAR VINCULADA(S).
VALOR: R$ 6.123,00 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS)
Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC
Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS
CONTRATADA: CARDIO DISTRIBUIDORA SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 47.872.424/0001-00
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024
PROCESSO Nº: 2024063309
EMPENHO Nº: 14524
DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE PARA MICRO-ONDAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR E SUA(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) BOMBEIRO MILITAR VINCULADA(S).
VALOR: R$ 189,00 (CENTO E OITENTA E NOVE REAIS)
Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC
Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS
CONTRATADA: 48.962.620 CARLOS EDUARDO COELHO FERNANDES
CNPJ/CPF: 48.962.620/0001-38
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024
PROCESSO Nº: 2024063310
EMPENHO Nº: 14525
DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA TV, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR E SUA(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) BOMBEIRO MILITAR VINCULADA(S).
VALOR: R$ 3.559,50 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC
Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS
CONTRATADA: GESNER COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 55.216.226/0001-16
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024
PROCESSO Nº: 2024063311
EMPENHO Nº: 14526
DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR E SUA(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) BOMBEIRO MILITAR VINCULADA(S).
VALOR: R$ 40.386,00 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)
Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC
Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS
CONTRATADA: GESNER COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 55.216.226/0001-16
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024
PROCESSO Nº: 2024063311
EMPENHO Nº: 14527
DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR E SUA(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) BOMBEIRO MILITAR VINCULADA(S).
VALOR: R$ 2.260,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS)
Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC
Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS
CONTRATADA: GESNER COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 55.216.226/0001-16
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024
PROCESSO Nº: 2024063311
EMPENHO Nº: 14528
DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR E SUA(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) BOMBEIRO MILITAR VINCULADA(S).
VALOR: R$ 1.430,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS)
Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC
Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS
CONTRATADA: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 37.673.034/0001-57
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024
PROCESSO Nº: 2024063308
EMPENHO Nº: 14521
DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR E SUA(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) BOMBEIRO MILITAR VINCULADA(S).
VALOR: R$ 56.651,88 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC
Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024
O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que será SUSPENSO POR SINE DIE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTOGESTÃO ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR e CORRELATOS, ODONTOLÓGICOS e DEMANDA JUDICIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devido à impugnação. Caldas Novas, 16 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira.
PORTARIA
PORTARIA 316/2024 de 15 de outubro de 2.024.
“Exonera Servidor Comissionado”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) Servidor (a) comissionado (a), Sr. (a) ANTONIO ROSA DA SILVA NETO portador (a) do CPF ***.754.651-**, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO nomeado (a) pela Portaria nº 221/2024, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2024.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de 15 de outubro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 15º dia de outubro de 2.024.
Ver. ANDREI ROCHA TELES
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO
PORTARIA
PORTARIA Nº317/2024 de 15 de outubro de 2.024.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a). JULIANE DIAS SILVA EM ROMA portador (a) do CPF nº ***.937.501-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, constante no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da LEI COMPLEMENTAR 222/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º - O (A) servidor (a) ora nomeado (a) ficará à disposição do Vereador (a) SAULO INACIO DA SILVA, ficando sob a sua responsabilidade, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado (a).
Art. 3º - Fica o Vereador indicado no artigo segundo desta portaria responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades atribuições do servidor, certificando o cumprimento das mesmas até o dia quinze de cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 15º dia do mês de outubro de 2.024.
Ver. ANDREI ROCHA TELES
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO
PORTARIA
PORTARIA Nº318/2024 de 15 de outubro de 2024.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a). FRANCINILSON SANTOS DOS ANJOS portador (a) do CPF nº ***.525.271--**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA II, constante no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da LEI COMPLEMENTAR 222/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º - O (A) servidor (a) ora nomeado (a) ficará à disposição do Vereador (a) MARINHO CÂMARA CLEMENTE DE OLIVEIRA, ficando sob a sua responsabilidade, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado (a).
Art. 3º - Fica o Vereador indicado no artigo segundo desta portaria responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades atribuições do servidor, certificando o cumprimento das mesmas até o dia quinze de cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 15º dia do mês de outubro de 2.024.
Ver. ANDREI ROCHA TELES
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO
PORTARIA
PORTARIA Nº319/2024 de 15 de outubro de 2024.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a). GABRIEL RODRIGUES PIRES portador (a) do CPF nº ***.660.441-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA I, constante no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da LEI COMPLEMENTAR 222/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º - O (A) servidor (a) ora nomeado (a) ficará à disposição do Vereador (a) MARINHO CÂMARA CLEMENTE DE OLIVEIRA, ficando sob a sua responsabilidade, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado (a).
Art. 3º - Fica o Vereador indicado no artigo segundo desta portaria responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades atribuições do servidor, certificando o cumprimento das mesmas até o dia quinze de cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 15º dia do mês de outubro de 2.024.
Ver. ANDREI ROCHA TELES
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO
PORTARIA
PORTARIA Nº320/2024 de 15 de outubro de 2024.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a). RAY DA SILVA NONATO portador (a) do CPF nº ***.701.761-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR COMUNITARIO, constante no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da LEI COMPLEMENTAR 222/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º - O (A) servidor (a) ora nomeado (a) ficará à disposição do Vereador (a) HUDSON MATHEUS DE PAULA PIRES, ficando sob a sua responsabilidade, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado (a).
Art. 3º - Fica o Vereador indicado no artigo segundo desta portaria responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades atribuições do servidor, certificando o cumprimento das mesmas até o dia quinze de cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 15º dia do mês de outubro de 2.024.
Ver. ANDREI ROCHA TELES
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO
PORTARIA
PORTARIA Nº 321/2024 de 15 de outubro de 2.024.
“Nomeia Servidor Público Municipal”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 222/2024 resolve:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a). FLAVIA ALVES LIMA portador (a) do CPF nº ***.554.816-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS constante no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da LEI COMPLEMENTAR 222/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º - O (A) servidor (a) ora nomeado (a) ficará à disposição do Administrativo da Câmara Municipal, ficando sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, determinar as atividade e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado (a).
Art. 3º - Fica o Presidente indicado no artigo segundo desta portaria responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades atribuições do servidor, certificando o cumprimento da frequência em cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 15º dia do mês de outubro de 2.024.
Ver. ANDREI ROCHA TELES
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO
PORTARIA
PORTARIA Nº322/2024 de 15 de outubro de 2024.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a). CARLOS VERISSIMO DA SILVA portador (a) do CPF nº ***.968.021-**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, constante no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da LEI COMPLEMENTAR 222/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º - O (A) servidor (a) ora nomeado (a) ficará à disposição do Vereador (a) GILMAR MARTINS DOS SANTOS, ficando sob a sua responsabilidade, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado (a).
Art. 3º - Fica o Vereador indicado no artigo segundo desta portaria responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades atribuições do servidor, certificando o cumprimento das mesmas até o dia quinze de cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 15º dia do mês de outubro de 2.024.
Ver. ANDREI ROCHA TELES
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO
PORTARIA
PORTARIA Nº 323/2024 de 15 de outubro de 2024.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a). MARCOS PAULO DA SILVA portador (a) do CPF nº ***.888.631-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA II, constante no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da LEI COMPLEMENTAR 222/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º - O (A) servidor (a) ora nomeado (a) ficará à disposição do Vereador (a) MARINHO CAMARA CLEMENTE DE OLIVEIRA, ficando sob a sua responsabilidade, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado (a).
Art. 3º - Fica o Vereador indicado no artigo segundo desta portaria responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades atribuições do servidor, certificando o cumprimento das mesmas até o dia quinze de cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 15º dia do mês de outubro de 2.024.
Ver. ANDREI ROCHA TELES
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO
PORTARIA
PORTARIA Nº 324/2024 de 16 de outubro de 2.024.
“Nomeia Servidor Público Municipal”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 222/2024 resolve:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a). NELBER MARTINS VIEIRA portador (a) do CPF nº ***.277.611-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO constante no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da LEI COMPLEMENTAR 222/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º - O (A) servidor (a) ora nomeado (a) ficará à disposição do Administrativo da Câmara Municipal, ficando sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, determinar as atividade e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado (a).
Art. 3º - Fica o Presidente indicado no artigo segundo desta portaria responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades atribuições do servidor, certificando o cumprimento da frequência em cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 16º dia do mês de outubro de 2.024.
Ver. ANDREI ROCHA TELES
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO
LICITAÇÃO
MINUTA DO ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Energia Elétrica Gerado pelos Imóveis das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas – GO referente ao agrupamento 0061325”, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do presente processo administrativo de nº 2024062460, para Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica Para Suprir As Despesas Com Pagamento De Parcelamento De Débitos Gerados Pelos Imóveis Das Unidades Da Secretaria Municipal De Saúde Referente Ao Agrupamento 0061325, conforme condições estabelecidas no termo de referência;
CONSIDERANDO que, conforme justificativa anexa ao processo administrativo, a referida contratação decorre da necessidade de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
CONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi feita, com base nas justificativas apresentadas e que a contratação satisfaz plenamente o interesse público e respeita e vantagem econômica de sua contratação;
CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído nos termos da legislação em vigência e da Instrução Normativa Nº. 009/2023 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO;
CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitações, favorável a inexigibilidade de licitação para a contratação do objeto nos termos no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21
RESOLVE,
I – DECLARAR INEXIGÍVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de inexigibilidade de licitação que versa sobre a contratação da empresa EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 01.543.032/0001-04, para Contratação de Empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para a Secretaria de Saúde Municipal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, no valor estimado de R$ 729.222,28 (setecentos e vinte e nove mil duzentos e vinte e dois mil reais e vinte e oito centavos).
II – Determinar a lavratura da competente Nota de Empenho ou instrumento equivalente;
III - Este ato declaratório entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CALDAS NOVAS/GO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.
JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO
Secretário Municipal de Saúde de Caldas Novas
Decreto Municipal n° 521/2024
LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2024.
O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, considerando questionamentos recebidos. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – GO, 16 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira.
LICITAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 108/2024
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para Contratação de Empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o departamento de endemias e zoonoses da Secretaria Municipal de Caldas Novas. Matricula 14069-4”.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do presente processo administrativo de nº 2024062695, para Contratação de Empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o departamento de endemias e zoonoses da Secretaria Municipal de Caldas Novas, conforme condições estabelecidas no termo de referência;
CONSIDERANDO que, conforme justificativa anexa ao processo administrativo, a referida contratação decorre da necessidade de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
CONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi feita, com base nas justificativas apresentadas, e que a contratação satisfaz plenamente o interesse público e respeita e vantagem econômica de sua contratação;
CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído nos termos da legislação em vigência e da Instrução Normativa Nº. 009/2023 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO;
CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitações, favorável a inexigibilidade de licitação para a contratação do objeto nos termos no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21.
RESOLVE,
I – DECLARAR INEXIGÍVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de inexigibilidade de licitação que versa sobre a contratação da empresa DEMAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ nº 00.675.468/0001-86, para Contratação de Empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o departamento de endemias e zoonoses da Secretaria Municipal de Caldas Novas, em atendimento a Secretaria de Ação Social nas condições estabelecidas no termo de referência, no valor estimado de R$ 1.000,00 (mil reais).
II – Determinar a lavratura da competente Nota de Empenho ou instrumento equivalente;
III - Este ato declaratório entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CALDAS NOVAS/GO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.
JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO
Secretário Municipal de Saúde de Caldas Novas
Decreto Municipal n° 521/2024
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.A. 24.08.0261.001.00480-3
RECLAMANTE: MIRAMAR CARLA CALAÇA SIMÃO
CPF: 434.256.661-34
RECLAMADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BRASIL – AAB
CNPJ: 07.521.300/0001-65
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o(a) Reclamado(a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(A) ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BRASIL – AAB, para tomar ciência do processo administrativo instaurado em seu desfavor, bem como comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29/11/2024 as 10:00hs, a ser realizada na sede do Procon, situada a Avenida Antônio Sanches Fernandes, Quadra 05, Lote 15, Estância Itaguaí, Caldas Novas – GO. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 (16/10/2024).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 47.341.740/0001-55
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 132/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 074/2024.
PROCESSO Nº: 2024.061474
EMPENHO N°: 14129
DATA: 08/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de material de limpeza e higienização, em atendimento as demandas da Rede de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 19.962,80 (Dezenove mil e novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Caldas Novas – GO
Decreto n° 901/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: ALEGRE EMPREEDIMENTOS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 45.738.130/0001-64
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044/2024.
PROCESSO Nº: 2024.061754
EMPENHO N°: 14328
DATA: 10/10/2024
OBJETO: Despesas para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios, em atendimentos as demandas das Unidades de Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caldas Novas -GO.
VALOR: R$ 77.940,00 (Setecentos e sete mil novecentos e quarenta reais).
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Caldas Novas – GO
Decreto n° 901/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024.
PROCESSO Nº: 2024.060730
EMPENHO N°: 14098
DATA: 04/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para futura e eventual aquisição de combustível (óleo diesel S10), para ser utilizados pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caldas Novas -GO.
VALOR: R$ 17.187,00 (Dezessete mil e cento e oitenta e sete reais)
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Caldas Novas – GO
Decreto n° 901/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024.
PROCESSO Nº: 2024.060730
EMPENHO N°: 14097
DATA: 04/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para futura e eventual aquisição de combustível (óleo diesel S500), para ser utilizados pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caldas Novas -GO.
VALOR: R$ 11.288,00 (Onze mil e duzentos e oitenta e oito reais)
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Caldas Novas – GO
Decreto n° 901/2022
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: CALDASPREV
CONTRATADO: PANIFICADORA MIRANDA LTDA
CNPJ: 09.313.167/0001-87
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 126/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023.
PROCESSO Nº: 2024.061325
EMPENHO N°: 14130
DATA: 08/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho com aquisição de produtos alimentícios (panificados), em atendimento as necessidades do Caldas Prev.
VALOR: R$ 1.732,53 (Um mil e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Edédio Junqueira de Moraes
Gestor CALDASPREV
Caldas Novas – GO
Decreto n° 898/2022
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE SSM
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO 016//2023 ARP 090/2024
PROCESSO Nº: 2024060731
EMPENHO N°: 14048
DATA: 03/10/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (gasolina comum) a ser utilizado pela frota de veículos em atendimento às demandas da Superintendência Municipal de Segurança e Mobilidade do Município de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 5.776,00 (Cinco mil, setecentos e setenta e seis reais)
Murilo Henrique de Almeida
Superintendência de Segurança e Mobilidade
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1750/2022
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024
PROCESSO Nº: 2024060718
EMPENHO N°: 14054
DATA: 03/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível ( gasolina comum ) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ( gerência de serviços urbanos ) de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 17.328,00 (Dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024
PROCESSO Nº: 2024060718
EMPENHO N°: 14055
DATA: 03/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível ( óleo diesel bs10 ) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ( gerência de serviços urbanos ) de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 11.458,00 (Onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024
PROCESSO Nº: 2024060718
EMPENHO N°: 14057
DATA: 03/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível ( óleo diesel comum ) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ( gerência de serviços urbanos ) de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 22.576,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024
PROCESSO Nº: 2024060724
EMPENHO N°: 14052
DATA: 03/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível ( óleo diesel s10 ) para a (AGRPECUARIA) de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 11.458,00 (Onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024
PROCESSO Nº: 2024060724
EMPENHO N°: 14053
DATA: 03/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível ( óleo diesel comum ) para a (AGRPECUARIA) de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 16.932,00 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e dois reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024
PROCESSO Nº: 2024060726
EMPENHO N°: 14049
DATA: 03/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível ( óleo diesel s10 ) para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (limpeza pública) de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 17.187,00 (Dezessete mil, cento e oitenta e sete reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024
PROCESSO Nº: 2024060726
EMPENHO N°: 14051
DATA: 03/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível ( óleo diesel comum ) para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (limpeza pública) de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 28.220,00 (Vinte e oito mil, duzentos e vinte reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024
PROCESSO Nº: 2024060733
EMPENHO N°: 14046
DATA: 03/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (gasolina comum) para a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 5.776,00 (Cinco mil, setecentos e setenta e seis reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024
PROCESSO Nº: 2024060733
EMPENHO N°: 14047
DATA: 03/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (óleo diesel s10) para a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 5.729,00 (Cinco mil, setecentos e vinte e nove reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA
CPF/CNPJ: 21.668.414/0001-63
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2024059534
EMPENHO N°: 14336
DATA: 08/10/2024
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado atendendo as necessidades para a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 39.860,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e sessenta reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PROCON CALDAS NOVAS
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2024
PROCESSO Nº: 2024.059470
EMPENHO N°: 14356
DATA: 10/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para futura e eventual despesas com aquisição de combustível (gasolina comum), a ser utilizada pela frota de veículos do PROCON.
VALOR: R$ 5.776,00 (Cinco mil e setecentos e setenta e seis reais)
João Batista Guimarães
Gestor PROCON Caldas Novas
Caldas Novas – GO
Decreto n° 898/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PROCON CALDAS NOVAS
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2024
PROCESSO Nº: 2024.059820
EMPENHO N°: 14435
DATA: 14/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para futura e eventual despesas com aquisição de combustível (gasolina comum), a ser utilizada pela frota de veículos do PROCON.
VALOR: R$ 5.786,00 (Cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais)
João Batista Guimarães
Gestor PROCON Caldas Novas
Caldas Novas – GO
Decreto n° 898/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PROCON CALDAS NOVAS
CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 45.154.397/0001-04
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059/2023
PROCESSO Nº: 2024.059823
EMPENHO N°: 14432
DATA: 15/10/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para com aquisição de combustível de açúcar e café, a ser utilizada para o PROCON.
VALOR: R$ 1.682,00 (Um mil e seiscentos e oitenta e dois reais)
João Batista Guimarães
Gestor PROCON Caldas Novas
Caldas Novas – GO
Decreto n° 898/2022
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 99/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
CONTRATADO: Henrique de Moraes Bocayuva
CNPJ: 33.201.158/0001-89
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica N°035/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender a demanda oriunda da implementação da USAM, o qual irá fornecer atendimento veterinário e castrações de cães e gatos tendo como público alvo, pessoa física em situação de baixa renda, cadastrada em qualquer programa social do Governo Federal, Estadual ou Municipal de Caldas Novas (GO)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.305.7019.8103 – 339039 102
VALOR: R$1.100,00 (Um mil e cem reais).
VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 07/10/2025
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 100/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
CONTRATADO: ALC Moraes Comercial Ltda
CNPJ: 46.339.373/0001-92
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica N°035/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender a demanda oriunda da implementação da USAM, o qual irá fornecer atendimento veterinário e castrações de cães e gatos tendo como público alvo, pessoa física em situação de baixa renda, cadastrada em qualquer programa social do Governo Federal, Estadual ou Municipal de Caldas Novas (GO)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.305.7019.8103 – 339039 102
VALOR: R$9.057,70 (Nove mil, cinquenta e sete reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 07/10/2025
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 101/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
CONTRATADO: CAT Dog Atacado Ltda
CNPJ: 49.386.357/0001-49
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica N°035/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender a demanda oriunda da implementação da USAM, o qual irá fornecer atendimento veterinário e castrações de cães e gatos tendo como público alvo, pessoa física em situação de baixa renda, cadastrada em qualquer programa social do Governo Federal, Estadual ou Municipal de Caldas Novas (GO)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.305.7019.8103 – 339039 102
VALOR: R$6.718,27 (Seis mil, setecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).
VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 07/10/2025
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 102/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
CONTRATADO: Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda
CNPJ: 49.542.190/0001-68
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica N°035/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender a demanda oriunda da implementação da USAM, o qual irá fornecer atendimento veterinário e castrações de cães e gatos tendo como público alvo, pessoa física em situação de baixa renda, cadastrada em qualquer programa social do Governo Federal, Estadual ou Municipal de Caldas Novas (GO)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.305.7019.8103 – 339039 102
VALOR: R$26.336,15 (Vinte e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 07/10/2025
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 103/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
CONTRATADO: Suprifarma Comercio de Produtos Veterinários Ltda
CNPJ: 52.678.159/0001-63
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica N°035/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender a demanda oriunda da implementação da USAM, o qual irá fornecer atendimento veterinário e castrações de cães e gatos tendo como público alvo, pessoa física em situação de baixa renda, cadastrada em qualquer programa social do Governo Federal, Estadual ou Municipal de Caldas Novas (GO)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.305.7019.8103 – 339039 102
VALOR: R$997,86 (Novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 07/10/2025
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: Pregão N°16/2024 ARP N°090/2024 Vigente até:18/06/2025
PROCESSO Nº: 2024.063412
EMPENHO N°: 14529
DATA: 14/10/2024
OBJETO: Refere-se a registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (óleo diesel s-10). Para atender o FMS de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$11.458,00 (Onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: Pregão N°16/2024 ARP N°090/2024 Vigente até:18/06/2025
PROCESSO Nº: 2024.063412
EMPENHO N°: 14530
DATA: 14/10/2024
OBJETO: Refere-se a registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum). Para atender o FMS de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$23.028,00 (Vinte e três mil, e vinte e oito reais)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 094/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
CONTRATADO: Premium Serviços e Terceirização Ltda
CNPJ: 52.832.908/0001-65
MODALIDADE: Pregão N°112/2023
OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade proceder o acréscimo correspondente a 25%do valor contratual.
VALOR DO PRESENTE TERMO ADITIVO: R$101.511,00 (Cento e um mil e quinhentos e onze reais).
Vigência: 16/10/2024 A 02/09/2025
José Custódio Pereira Neto
Secretário Municipal de Saúde
Decreto n°521/2024
DECRETO
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 1735/2024 que “Dispõe sobre exoneração de Lauana de Oliveira Ferreira e Inae Maie Iolanda Batista Seixas e da outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (16/10/2024).
KLÉBER LUIZ MARRA
Prefeito de Caldas Novas-GO
DECRETO
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 1749/2024 que “Dispõe sobre retirada de adicional de representação e gratificação de atividade e da outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (16/10/2024).
KLÉBER LUIZ MARRA
Prefeito de Caldas Novas-GO
DECRETO
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 1753/2024 que “Dispõe sobre exoneração de João Amin Brumana, Junior Mauro Barreiras, e Andreazza Joseph Gomes, e da outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (16/10/2024).
KLÉBER LUIZ MARRA
Prefeito de Caldas Novas-GO
