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CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 002/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
CONTRATADO: ROCHA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
CNPJ: 17.707.771/0001-16
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
PROCESSO Nº: 2024.076137
OBJETO: Contratação de serviços contínuos técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativo para a Área de Licitações e Contratos, bem como a defesa dos órgãos da administração pública direta e indireta perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, com ênfase na área de Licitações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, em atendimento as necessidades do Município de Caldas Novas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0352.204.122.7009.8110 339036 – (100)
VALOR: R$ 336.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 08/01/2025 à 07/01/2026
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas - Go
Decreto N° 003/2025
DECRETO
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 0072/2025 que “Retifica o Decreto Municipal n.º 033/2025 e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (10/01/2025).
KLÉBER LUIZ MARRA
Prefeito de Caldas Novas-GO
PORTARIA
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 10/2025 que “Designa responsável pelo envio de documentos via Colare e e-Social do Recursos Humanos da Prefeitura de Caldas Novas-GO e dá outras providências”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no décimo DIA do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025000027
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 3312/2024
EMPENHO Nº: 7
DATA: 10/012025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
CONTRATADA: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ/CPF: 01.543.032/0001-04
OBJETO: CONTRATAÇÃO ESTIMADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2024
VALOR: R$: 180.441,30
SAULO INÁCIO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
PORTARIA
PORTARIA Nº 022/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a suspensão do pagamento do subsídio de vereador e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO a reeleição do servidor efetivo ANDREI BARBOSA APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo público de Procurador Jurídico do Município, para o cargo de Vereador;
CONSIDERANDO o Decreto nº 0030/2025, de 03 de janeiro de 2025, que concede o afastamento para o exercício de mandato eletivo, bem como a opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo;
CONSIDERANDO o Ofício nº 001/2025, de 09 de janeiro de 2025, do gabinete do Vereador Andrei Barbosa, em que solicita a suspensão do pagamento de subsídios de vereador, em razão da opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo;
CONSIDERANDO o parecer jurídico expedido por esta Casa Legislativa acerca da legalidade do pedido formulado;
RESOLVE:
Art. 1º. Deferir o requerimento do ANDREI APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA, agente político nesta Câmara Municipal no cargo de VEREADOR, com a devida suspensão do pagamento do subsídio de Vereador.
Art. 2º. Revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
Vereador SAULO INÁCIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA nº: 011/2025 - GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE.
DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia membros da Comissão Especial Temporária do Certame Público de nº 001/2017, em âmbito do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DEMAE, na pessoa do Senhor JOÃO VITOR PEREIRA GOMES, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 577/2024, com arrimo na Lei Municipal de nº 560 de 19 de abril de 1995, associada a Lei Municipal de nº 2.507 de 16 de dezembro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em atendimento a decisão proferida nos autos de nº 5020285-98.2018.8.09.0024, em curso na Vara da Fazenda Pública Municipal desta comarca, resolve:
ART. 1º Instituir a Comissão Especial Temporária do Certame Público de nº 001/2017, com a finalidade de planejar, organizer, supervisionar e executar a aplicação das provas ao candidato RENILTON LIMA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 055.151.981-90, destinado ao provimento do cargo Encanador do quadro de pessoal do DEMAE.
ART. 2º. – A Comissão Especial Temporária do Certame Público será composta pelos seguintes integrantes:
1. Maurilio de Sousa Filho, com matrícula de nº 99946755, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 005.134.471-80, servidor efetivo ocupante do cargo de técnico em informática, que será o Presidente da Comissão.
2. Rodrigo Mendes dos Santos, com matrícula de nº 910664, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 029.147.211-70, servidor efetivo ocupante do cargo de encanador.
3. Lupercio dos Santos Silva, com matrícula de nº 909328, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 717.584.531-68, servidor efetivo ocupante do cargo de encanador.
4. Ricardo Marques Palmeira, com matrícula de nº 99948447, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 596.499.761-91, ocupante do cargo de Diretor operacional.
5. Arthur Henrique de Oliveira, com matrícula de nº 909502, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 026.001.361-77, ocupante do cargo de técnico em saneamento, na ETE.
6. Marilia da Silva Custodio, com matrícula de nº 911284, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 125.496.287-56, ocupante do cargo de auxiliar administrativo.
7. Neildon Chaves Ribeiro, com matrícula nº 99949158, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 961.167.061-34, ocupante do cargo de Assessor Jurídico.
Parágrafo único. Os membros da Comissão deverão manter sigilo sobre as questões discutidas no âmbito do colegiado, com vistas a garantir a lisura dos atos de que trata o artigo 1º desta Portaria.
ART. 3º A Comissão se reunirá, em caráter ordinário, e em caráter extraordinário, sempre que convocada por seu Presidente.
ART. 4º A Comissão Especial Temporária do Certame Público será automaticamente extinta quando da conclusão de todas as etapas relativas ao concurso público 001/2017 a que se refere o art. 1º desta Portaria.
ART. 5º. Ficam revogadas disposições em contrário que tratam da mesma matéria.
ART. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2025.
ART. 7 º Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE, CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (09/01/2025).
JOÃO VITOR PEREIRA GOMES
Diretor Presidente - DEMAE
Decreto Municipal nº 577/2024.
DECRETO
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 0073/2025 que “Renova a recepção/cessão do servidor HUAN FELIPE DE CASTRO BATISTA cedido da Prefeitura de Palestina de Goiás/GO para a Prefeitura de Caldas Novas/GO, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO DÉCIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (10/01/2025).
KLÉBER LUIZ MARRA
Prefeito de Caldas Novas-GO
DECISÃO
A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública as decisões e emissao de DUAM, dos Órgãos Julgadores de Primeira e Segunda Instâncias, do seguinte processo administrativo de auto de infração e termo de embargo ambiental abaixo:
Processo de nº: 2025000989 SEMMARH
Infrator: COMERCIAL REIS LTDA
TERMO DE EMBARGO nº: 001/2025, de 07/01/2025
A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.
Caldas Novas, 10 de janeiro de 2025
Sérgio Gustavo da Silva
Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Decreto n. 010/2025
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.21-0005160
RECLAMANTE: HELIO KENJI SAKAI
CPF: 363.780.389-53
RECLAMADO: WESLEY JOSE BORGES DE PAULA – CASA DA REFRIGERAÇÃO
CNPJ: 36.033.971/0001-85
VALOR DA CONDENAÇÃO: 702,00
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamado (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(a) WESLEY JOSE BORGES DE PAULA – CASA DA REFRIGERAÇÃO, para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 (10/01/2025).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 015/2025
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.21-0001094
RECLAMANTE: EDMAR VIDAL DA SILVA MACHADO
CPF: 529.942.101-00
RECLAMADO: IMPERIO CONSULTORIA DE CREDITO E INVESTIMENTO LTDA – IMPERIO CONSULTORIA
CNPJ: 39.977.531/0001-74
VALOR DA CONDENAÇÃO: 8.199,74
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamado (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(a) IMPERIO CONSULTORIA DE CREDITO E INVESTIMENTO LTDA – IMPERIO CONSULTORIA, para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 (10/01/2025).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 015/2025
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.21-0001094
RECLAMANTE: EDMAR VIDAL DA SILVA MACHADO
CPF: 529.942.101-00
RECLAMADO: SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA – SIX CONSULTORIA
CNPJ: 34.257.247/02001-00
VALOR DA CONDENAÇÃO: 8.199,74
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamado (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(a) SIX CONSULTORIA DE VENDAS E INVESTIMENTOS LTDA – SIX CONSULTORIA, para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 (10/01/2025).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 015/2025
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.22-0004695
RECLAMANTE: JESSICA MAYARA FERREIRA SILVA
CPF: 700.513.901-16
RECLAMADO: SOCIEDADE CATALANA DE EDUCAÇÃO LTDA – CESUC
CNPJ: 05.373.130/0001-93
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamante (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO(a) o(a) reclamante JESSICA MAYARA FERREIRA SILVA, para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento, proferida no processo administrativo.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 (10/01/25).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 015/2025
PORTARIA
PORTARIA Nº 023/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Exonera Servidor Comissionado e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) Servidor (a) comissionado (a), Sr. (a) BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA, portador (a) do CPF nº ***.900.871-**, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, nomeado (a) pela Portaria nº 234/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas todas disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
Vereador SAULO INÁCIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
NOTA: Todos os documentos estarão disponíveis para download através do último item "Ver cópia do documento".
PORTARIA Nº 017/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Lotar, Designar COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL NORBERTO ODEBRECHT, é revogação de portaria anterior e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar servidor (a) no ESCOLA MUNICIPAL NORBERTO ODEBRECHT - EFETIVOS - FUNDEB 70%.
ART. 2º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO - PROFESSOR P-III, ROBERTA RODRIGUES DA SILVA MONTES, Matrícula no 905292, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL NORBERTO ODEBRECHT, com FGDCS - III (40%).
ART. 3º - Fica revogada a Portaria n° 122/2024 DE 07/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 031/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Lotar e Designar SECRETÁRIO GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DONA ABELINA, e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar servidor (a) na ESCOLA MUNICIPAL DONA ABELINA - EFETIVOS - FUNDEB 30%.
ART. 2º - Designa a servidora em cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MARCIEL RODRIGUES DE PAULA, Matrícula no 904782, para exercer a função de SECRETÁRIO GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DONA ABELINA.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 032/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre “Revoga a Portaria n° 113/2018 de 01 de Maio de 2018, e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
ART. 1º - Revoga a Portaria n° 113/2018 de 01/05/2018, cujo ato administrativo concedeu ao servidor (a) Publico (a), LEANDRA APARECIDA BARBOSA, Matrícula no 550226, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – P-II, exercendo a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO DIAS DE GODOY, devendo a Diretora do Departamento de Recursos Humanos proceder com a retirada da VENCIMENTO GRATIFICADO ESTABILIZADO FGDCS (50%).
Art. 2º - Fica revogada a Portaria n° 113/2018 DE 01/05/2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 033/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Designar DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO DIAS DE GODOY, e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
ART. 1º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO - PROFESSOR P-III, MARIVANIA DIAS DA CUNHA, Matrícula no 550709, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO DIAS DE GODOY, com FGDCS - I (20%).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 034/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Lotar e Designar COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO DIAS DE GODOY e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar servidor (a) na ESCOLA MUNICIPAL GERALDO DIAS DE GODOY - EFETIVOS - FUNDEB 70%.
ART. 2º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR DE MATEMATICA - PROFESSOR P-III, REGINA CELIA DE AQUINO, Matrícula no 550362, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO DIAS DE GODOY, com FGDCS - I (20%).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 035/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Lotar, Designar COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NO CMEI PEQUENO PRINCIPE, é revogação de portaria anterior e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar servidor (a) no CMEI PEQUENO PRINCIPE - EFETIVOS - FUNDEB 70%.
ART. 2º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO - PROFESSOR P-III, SONIA CLARA RODRIGUES VASCONCELOS, Matrícula no 800309, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA NA CMEI PEQUENO PRINCIPE, com FGDCS - I (20%).
ART. 3º - Fica revogada a Portaria n° 196/2021 DE 02/08/2021.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 036/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Lotar e Designar COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NO CMEI MARINA MOFATTO e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar servidor (a) no CMEI MARINA MOFATTO - EFETIVOS - FUNDEB 70%.
ART. 2º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO - PROFESSOR P-III, BEATRIZ SKARLATE NEVES PEREIRA DA SILVA, Matrícula no 904601, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CMEI MARINA MOFATTO, com FGDCS - II (30%).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 037/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Designar COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA EFIGENIA, e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
ART. 1º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO - PROFESSOR P-II, FERNANDA PEREIRA DIAS, Matrícula no 908983, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA EFIGENIA, com FGDCS - III (40%).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 038/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Designar DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OROZINA MARIA MARTINS, é revogação de portaria anterior e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
ART. 1º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR DE HISTORIA - PROFESSOR P-II, LEONARDO ANTUNES GONZAGA DE MENEZES, Matrícula no 905777, para exercer a função de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL OROZINA MARIA MARTINS, com FGDCS - III (40%).
ART. 2º - Fica revogada a Portaria n° 189/2022 DE 24/03/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 039/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Designar COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZICO BATISTA, é revogação de portaria anterior e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
ART. 1º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO - PROFESSOR P-III, LUCIENE LUCAS MARCAL, Matrícula no 550952, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZICO BATISTA, com VENCIMENTO GRATIFICADO ESTABILIZADO FGDCS (50%).
ART. 2º - Fica revogada a Portaria n° 282/2024 DE 04/12/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 040/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Designar DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZICO BATISTA, é revogação de portaria anterior e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
ART. 1º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO - PROFESSOR P-III, FLAVIANE MILHOMEM DE OLIVEIRA, Matrícula no 904611, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZICO BATISTA, com FGDCS - III (40%).
ART. 2º - Fica revogada a Portaria n° 292/2023 DE 21/09/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 042/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Lotar, Designar DIREÇÃO DO INSTITUTO TEREZINHA PALMERSTON, é revogação de portaria anterior e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar servidor (a) no INSTITUTO TEREZINHA PALMERSTON - EFETIVOS - FUNDEB 70%.
ART. 2º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO - PROFESSOR P-III, NAYANNA FRANCELLE CARNEIRO VIDICA, Matrícula no 550519, para exercer a função de DIRETORA DO INSTITUTO TEREZINHA PALMERSTON, com FGDCS - II (30%).
ART. 3º - Fica revogada a Portaria n° 181/2023 DE 19/05/2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 043/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Designar COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EJA - ONILDES DE FATIMA DA ROCHA POLO ESCOLA MUNICIPAL MATHER IZABEL e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
ART. 1º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO - PROFESSOR P-III, SUELI FERREIRA DA SILVA MENEZES, Matrícula no 550927, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EJA - ONILDES DE FATIMA DA ROCHA POLO ESCOLA MUNICIPAL MATHER IZABEL, com FGDCS - II (30%).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA Nº 044/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre Lotar e Designar SECRETÁRIO GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO DIAS DE GODOY, é revogação de portaria anterior e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar servidor (a) na ESCOLA MUNICIPAL GERALDO DIAS DE GODOY - EFETIVOS - FUNDEB 30%.
ART. 2º - Designa a servidora em cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, HERCULANO NAVES, Matrícula no 908714, para exercer a função de SECRETÁRIO GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO DIAS DE GODOY.
ART. 3º - Fica revogada a Portaria n° 097/2022 DE 04/02/2022.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de JANEIRO de 2025.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
PORTARIA
PORTARIA Nº 001/2025
O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, o servidor Sr. UEUDES RODRIGUES DE MACEDO, matrícula 99947918, como Fiscal do Contrato nº 004/2025; referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS e a empresa “NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA,”, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PICK-UP 4X4 – DIESEL – CABINE DUPLA, DESTINADO AO PROGRAMA DO CREAS - RECURSO ORIUNDO DE EMENDA DE RELATOR, PROGRAMAÇÃO N°520450820210002, tendo como funções:
I - prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, com a realização das tarefas relacionadas ao controle dos prazos relacionados ao contrato e à formalização de apostilamentos e de termos aditivos, ao acompanhamento do empenho e do pagamento e ao acompanhamento de garantias e glosas;
II - anotar no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;
III - emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada em desacordo com a execução do contrato, determinando prazo para a correção;
IV - informar ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso;
V - comunicar imediatamente ao gestor do contrato quaisquer ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas estabelecidas;
VI - fiscalizar a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração, conferindo as notas fiscais e as documentações exigidas para o pagamento;
VII - comunicar o gestor do contrato em tempo hábil o término do contrato sob sua responsabilidade, visando à tempestiva renovação ou prorrogação contratual;
VIII - subsidiar o gestor do contrato com informações e dados relativos à execução do contrato para atualização contínua do relatório de riscos;
IX - auxiliar o gestor do contrato com as informações necessárias, para que elabore o documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado;
X - verificar a manutenção das condições de habilitação da contratada, com a solicitação dos documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário;
XI - examinar a regularidade no recolhimento das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias;
XII - atuar tempestivamente na solução de eventuais problemas relacionados ao descumprimento das obrigações contratuais e reportar ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência; e
XIII - realizar o recebimento provisório do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo.
DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL CALDAS NOVAS - GO, aos 10 dias do mês de janeiro de 2025.
MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA
Secretária Municipal de Ação Social de Caldas Novas – GO
PORTARIA
PORTARIA Nº 002/2025
O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, a Servidora MAYARA COSTA DE LIMA, Matricula nº99947543, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2025 referente à Concorrência Pública Eletrônica nº010/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS e a empresa “PI ENGENHARIA LTDA”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL FELICIANA IVO PEREIRA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS – GO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024053084, através do Processo nº 202400006018701 Emenda nº 1593, bem como a contrapartida do município, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tendo como funções:
I - Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, com a realização das tarefas relacionadas ao controle dos prazos relacionados ao contrato e à formalização de apostilamentos e de termos aditivos, ao acompanhamento do empenho e do pagamento e ao acompanhamento de garantias e glosas;
II - Anotar no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;
III - emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada em desacordo com a execução do contrato, determinando prazo para a correção;
IV - Informar ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso;
V - Comunicar imediatamente ao gestor do contrato quaisquer ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas estabelecidas;
VI - Fiscalizar a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração, conferindo as notas fiscais e as documentações exigidas para o pagamento;
VII -Comunicar o gestor do contrato em tempo hábil o término do contrato sob sua responsabilidade, visando à tempestiva renovação ou prorrogação contratual;
VIII - subsidiar o gestor do contrato com informações e dados relativos à execução do contrato para atualização contínua do relatório de riscos;
IX - Auxiliar o gestor do contrato com as informações necessárias, para que elabore o documento comprobatório da avaliação realizada na fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado;
X - Verificar a manutenção das condições de habilitação da contratada, com a solicitação dos documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário;
XI - examinar a regularidade no recolhimento das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias;
XII - Atuar tempestivamente na solução de eventuais problemas relacionados ao descumprimento das obrigações contratuais e reportar ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência; e
XIII - Realizar o recebimento provisório do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo.
DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS - GO, aos 10 dias do mês de janeiro de 2025.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação de Caldas Novas – GO
LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
PROCESSO Nº 2025000025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3412
A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS/GO, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II, §3º da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail, entre os dias 13/01/2025 a 15/01/2025, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverá ser apresentada após a aceitação da cotação de preços, no ato da contratação. O termo de referência encontra-se disponível no site https://caldasnovas.go.leg.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o compras@camaradecaldas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Caldas Novas, 10 de janeiro de 2025.
Vinícius Henrique Costa
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Caldas Novas
DECISÃO
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL n° 004/2025 AZENATE COMERCIAL DE GÁS LTDA CPF/CNPJ sob nº 38.494.470/0001-21.
Caldas Novas, 10 de janeiro de 2025.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto n° 0010/2025
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL n° 005/2025 52.658.621 SUANA MARIA NUNES FERREIRA CPF/CNPJ sob nº 52.658.621/0001-60.
Caldas Novas, 10 de janeiro de 2025.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto n° 0010/2025
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA PODA DE ÁRVORE n° 003/2025 ADEILTON MARTINS DE GODOY CPF/CNPJ sob nº 068.177.181-04.
Caldas Novas, 10 de janeiro de 2025.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto n° 0010/2025
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu o TERMO DE ARQUIVAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL n° 007/2025 FLAVIO PEREIRA AUTO CENTER LTDA CPF/CNPJ sob nº 31.372.812/0001-91.
Caldas Novas, 10 de janeiro de 2025.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto n° 0010/2025
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu o TERMO DE ARQUIVAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL n° 008/2025 TL PNEUS INCORPORADORA LTDA CPF/CNPJ sob nº 22.276.939/0001-16.
Caldas Novas, 10 de janeiro de 2025.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto n° 0010/2025
LEI
EXTRATO LEI MUNICIPAL
O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público a LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 229/2025, de 09 de janeiro de 2025.
que " Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas, e revoga às disposições em contrário.”
KLEBER LUIZ MARRA
Prefeito de Caldas Novas
Gestão 2025/2028
PORTARIA
PORTARIA Nº 024/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1 º - Nomear o(a) Sr.(a) RAYNNARA DE MOURA SOUZA, portador(a) do CPF n° ***.373.071-***, para exercer o cargo comissionado de PROCURADOR(A) GERAL, constante no Quadro de Cargos em Comissão, da Lei Complementar n° 229/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º- O(A) servidor(a) ora nomeado(a) ficará à disposição do Administrativo da Câmara Municipal, ficando sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado(a).
Art. 3º - Fica o Presidente indicado no Art. 2° desta portaria, responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades e atribuições do(a) servidor(a), certificando o cumprimento da frequência em cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6° - Revogas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
VEREADOR SAULO INÁCIO - NOVO
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA Nº 025/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1 º - Nomear o(a) Sr.(a) BRUNO DE CASTRO NUNES DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.547.411-***, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, constante no Quadro de Cargos em Comissão, da Lei Complementar n° 229/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º- O(A) servidor(a) ora nomeado(a) ficará à disposição do Administrativo da Câmara Municipal, ficando sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado(a).
Art. 3º - Fica o Presidente indicado no Art. 2° desta portaria, responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades e atribuições do(a) servidor(a), certificando o cumprimento da frequência em cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
VEREADOR SAULO INÁCIO - NOVO
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA Nº 026/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1 º - Nomear o(a) Sr.(a) CAMILA SILVA NUNES, portador(a) do CPF n° ***.562.261-***, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR(A) FINANCEIRO, constante no Quadro de Cargos em Comissão, da Lei Complementar n° 229/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º- O(A) servidor(a) ora nomeado(a) ficará à disposição do Administrativo da Câmara Municipal, ficando sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado(a).
Art. 3º - Fica o Presidente indicado no Art. 2° desta portaria, responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades e atribuições do(a) servidor(a), certificando o cumprimento da frequência em cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
VEREADOR SAULO INÁCIO - NOVO
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA Nº 027/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1 º - Nomear o(a) Sr.(a) JULIANE DIAS SILVA EM ROMA, portador(a) do CPF n° ***.937.501-***, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE EVENTOS, constante no Quadro de Cargos em Comissão, da Lei Complementar n° 229/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º- O(A) servidor(a) ora nomeado(a) ficará à disposição do Administrativo da Câmara Municipal, ficando sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado(a).
Art. 3º - Fica o Presidente indicado no Art. 2° desta portaria, responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades e atribuições do(a) servidor(a), certificando o cumprimento da frequência em cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
VEREADOR SAULO INÁCIO - NOVO
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA Nº 028/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1 º - Nomear o(a) Sr.(a) MARTA DIAS DUARTE DE ALMEIDA, portador(a) do CPF n° ***.925.871-***, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR(A) DE PATRIMÔNIO, constante no Quadro de Cargos em Comissão, da Lei Complementar n° 229/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º- O(A) servidor(a) ora nomeado(a) ficará à disposição do Administrativo da Câmara Municipal, ficando sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado(a).
Art. 3º - Fica o Presidente indicado no Art. 2° desta portaria, responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades e atribuições do(a) servidor(a), certificando o cumprimento das mesmas até o dia quinze de cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
VEREADOR SAULO INÁCIO - NOVO
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA Nº 029/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1 º - Nomear o(a) Sr.(a) YARA SILVA GUIMARÃES, portador(a) do CPF n° ***.830.441-***, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, constante no Quadro de Cargos em Comissão, da Lei Complementar n° 229/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º- O(A) servidor(a) ora nomeado(a) ficará à disposição do(a) Vereador(a) SAULO INÁCIO, ficando sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado(a).
Art. 3º - Fica o(a) Vereador(a) indicado no Art. 2° desta portaria, responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades e atribuições do(a) servidor(a), certificando o cumprimento das mesmas até o dia quinze de cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
VEREADOR SAULO INÁCIO - NOVO
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA Nº 030/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1 º - Nomear o(a) Sr.(a) RIVIELITON DE JESUS SILVA, portador(a) do CPF n° ***.841.931-***, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, constante no Quadro de Cargos em Comissão, da Lei Complementar n° 229/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º- O(A) servidor(a) ora nomeado(a) ficará à disposição do(a) Vereador(a) ANDREI ROCHA, ficando sob a responsabilidade do Vereador, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado(a).
Art. 3º - Fica o(a) Vereador(a) indicado no Art. 2° desta portaria, responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades e atribuições do(a) servidor(a), certificando o cumprimento das mesmas até o dia quinze de cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
VEREADOR SAULO INÁCIO - NOVO
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA Nº 031/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1 º - Nomear o(a) Sr.(a) CIRINEU GONÇALVES JÚNIOR, portador(a) do CPF n° ***.940.941-***, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, constante no Quadro de Cargos em Comissão, da Lei Complementar n° 229/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º- O(A) servidor(a) ora nomeado(a) ficará à disposição do Administrativo da Câmara Municipal, ficando sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado(a).
Art. 3º - Fica o Presidente indicado no Art. 2° desta portaria, responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades e atribuições do(a) servidor(a), certificando o cumprimento da frequência em cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
VEREADOR SAULO INÁCIO - NOVO
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA Nº 032/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
“Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1 º - Nomear o(a) Sr.(a) JOECY FERREIRA MARTINS DOS SANTOS FILHO, portador(a) do CPF n° ***.042.061-***, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEP. DE MANUTENÇÃO EM GERAL, constante no Quadro de Cargos em Comissão, da Lei Complementar n° 229/2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Caldas Novas”.
Art. 2º- O(A) servidor(a) ora nomeado(a) ficará à disposição do Administrativo da Câmara Municipal, ficando sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado(a).
Art. 3º - Fica o Presidente indicado no Art. 2° desta portaria, responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades e atribuições do(a) servidor(a), certificando o cumprimento da frequência em cada mês para o lançamento na folha de pagamento.
Art. 4º - A investidura ao cargo público ocorrerá com a posse, sendo que a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato de provimento e o exercício terá início dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme previsto na Lei Complementar nº 021/2014 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas).
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo anterior.
Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (10/01/2025).
VEREADOR SAULO INÁCIO - NOVO
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
