EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA

A SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GÓIAS, através do Departamento do Contencioso Fiscal, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública a decisão do Órgão Julgador de Primeira Instância, bem como, intima o (a) autuado (a), do seguinte processo administrativo, de Tributos abaixo:

Processo nº 2022042020 – Controle Interno nº 051/2022

Autuado (a): FRANCISCO SERGIO NALINI – CPF/CNPJ Nº 503.157.228-00

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK. 

Caldas Novas, 03 de agosto de 2022.

Aletuza Leiny R. Da Silva

Mat. 911396

Departamento do Contencioso Fiscal

Secretaria de Fazenda e Gestão Pública

Município de Caldas Novas/Go

DECRETO Nº 1365/2022     DE 27 de julho de 2022.

“Dispõe sobre nomeação do Secretário de Saúde como responsável pela decisão e julgamento em 2° instância dos processos fiscais de autoria do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências.”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,

CONSIDERANDO o exposto no artigo 190 do Código Sanitário Municipal, lei nº 2.084/2014 que estatui a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo pela nomeação dos membros da Junta Administrativo de Recursos de Vigilância Sanitária- JARVIS.

CONSIDERANDO a superveniência da LC nº 074/2017 que dispõe sobre a competência unificada do Contencioso Fiscal do Município para apreciação dos processos administrativos fiscais incluindo os derivados do Departamento de Vigilância Sanitária, informando aplicação do procedimento tributário em qualquer caso.

CONSIDERANDO o artigo 276 do C.T.M. que ao tratar sobre composição da Junta de Recursos Fiscais dispõe que na ausência de designação dos servidores para composição da Junta de Recursos Fiscais responderá automaticamente pela 2° instância o Secretário da pasta.

DECRETA:

Art. 1º - Nos termos do artigo 190 do Código Sanitário Municipal (Lei 2.084/2014), com disposição da LC 074/2017, fica nomeado o Secretário de Saúde como responsável pela decisão e julgamento em 2° instância dos processos fiscais de autoria do Departamento de Vigilância Sanitária.

Parágrafo único – Todos os processos pendentes de julgamento deverão ser remetidos para o Gestor/Secretário de Saúde disciplinar a gestão interna dos mesmos.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.   

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS VINTE E sete dias DO MÊS DE julho DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E dois (27/07/2022).

KLEBER LUIZ MARRA

 Prefeito do Município de Caldas Novas – GO

GESTÃO 2021/2024

DECRETO Nº 1.388/2022      DE 02 DE agosto de 2022.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,

a)     Considerando que os cargos em comissão são ocupados de forma precária, de exoneração ad nutum, a teor do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada no cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL 5 (COMUM A TODAS AS PASTAS), nível CDI-5, a Srª. REGIANE FERREIRA FERNANDES, detentora do CPF nº 015.295.501-14, a ser lotada na Secretaria de Fazenda e Gestão Pública – Poupa Tempo, com efeito, a partir de 03/08/2022.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.   

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos dois DIAs DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (02/08/2022).

KLEBER LUIZ MARRA

Prefeito do Município de Caldas Novas – GO

GESTÃO 2021/2024

DECRETO Nº 1389/2022     DE 03 de AGOSTO de 2022.

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e ainda,

CONSIDERANDO:

a)     Que os cargos em comissão são ocupados de forma precária, de exoneração ad nutum, a teor do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado do cargo em comissão de DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE (SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO), o Sr. JUVENIL AGOSTINHO FERREIRA, portador da matrícula funcional nº 912206, detentor do CPF nº 434.313.721-04, com efeito, a partir de 03/08/2022.

Art. 2º - Fica exonerada do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO - EDUCAÇÃO, a Srª. MAYARA RODRIGUES DA CUNHA, portadora da matrícula funcional nº 99946884, detentora do CPF nº 043.334.911-50, com efeito, a partir de 03/08/2022.

Art. 3º - Fica nomeada para exercer a função comissionada de DIRETORa DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE (SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO), nível DIR, a Srª. MAYARA RODRIGUES DA CUNHA, detentora do CPF nº 043.334.911-50, a ser lotada na SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO – POUPA TEMPO, com efeito, a partir de 04/08/2022.

Art. 4º - Fica nomeado para exercer a função comissionada de DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURíDICO - EDUCAÇÃO, nível DIR, o Sr. JUVENIL AGOSTINHO FERREIRA, portador da matrícula funcional nº 912206, detentor do CPF nº 434.313.721-04, a ser lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 04/08/2022.

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revoga as disposições em contrário.   

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS três DIAS DO MÊS DE agosto DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (03/08/2022).

KLEBER LUIZ MARRA

Prefeito do Município de Caldas Novas – GO

GESTÃO 2021/2024

DECRETO Nº 1390/2022     DE 03 DE agosto DE 2022.

“Dispõe sobre concessão de gratificação de atividade ao servidor NATALINO BATISTA DOS SANTOS, e dá outras providências.”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedido gratificação de atividade no valor de 40% (quarenta por cento), para ao servidor Sr. NATALINO BATISTA DOS SANTOS, portador da matrícula funcional nº 300289, detentor do CPF nº 490.998.171-34, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, com efeito inicial em 01/08/2022.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e financeiros a 01/08/2022.

Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.   

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS três DIAS DO MÊS DE agosto DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (03/08/2022).

KLEBER LUIZ MARRA

Prefeito do Município de Caldas Novas – GO

GESTÃO 2021/2024

DECRETO Nº 1391/2022   DE 03 DE agosto DE 2022.

“Dispõe sobre nomeação de gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - (FMSP) e determina outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - (FMSP), o Sr. RODRIGO CESAR BRUM PEREIRA, detentor do CPF nº 083.367.896-50, ocupante do cargo em comissão de Secretário da Fazenda e Gestão Pública.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.   

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS três DIAS DO MÊS DE agosto DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (03/08/2022).

KLEBER LUIZ MARRA

Prefeito do Município de Caldas Novas – GO

GESTÃO 2021/2024

DECRETO Nº 1392/2022    DE 03 DE agosto DE 2022.

“Dispõe sobre concessão de gratificação de atividade ao servidor CINAIR LOPES DA SILVA, e dá outras providências.”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedido gratificação de atividade no valor de 50% (cinquenta por cento), para ao servidor Sr. CINAIR LOPES DA SILVA, portador da matrícula funcional nº 904835, detentor do CPF nº 391.707.641-15, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, com efeito inicial em 01/08/2022.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e financeiros a 01/08/2022.

Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.   

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS três DIAS DO MÊS DE agosto DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (03/08/2022).

KLEBER LUIZ MARRA

Prefeito do Município de Caldas Novas – GO

GESTÃO 2021/2024

DECRETO Nº 1393/2022      DE 03 DE agosto DE 2022.

“Dispõe sobre concessão de gratificação de atividade ao servidor SEBASTIANA DE LOURDES LIMA, e dá outras providências.”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedido gratificação de atividade no valor de 40% (quarenta por cento), para ao servidor Sr. SEBASTIANA DE LOURDES LIMA, portador da matrícula funcional nº 901090, detentor do CPF nº 918.418.521-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com efeito inicial em 01/08/2022.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e financeiros a 01/08/2022.

Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.   

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS três DIAS DO MÊS DE agosto DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (03/08/2022).

KLEBER LUIZ MARRA

Prefeito do Município de Caldas Novas – GO

GESTÃO 2021/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2022    Caldas Novas, 03 de Agosto de 2022.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, repassados pela União ao Município de Caldas Novas, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS Estado de Goiás aprovou, e eu, PREFEITO, sanciono a seguinte Lei:   

           Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, com fundamento no § 9º do art.198 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, a conceder o piso salarial profissional de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) mensais aos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate a Endemias, equivalente a 2 (dois) salários mínimos, utilizando-se o indicador dado por meio da Lei nº 14.358, de 1 de junho de 2022, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2022.

           Parágrafo único. O valor do vencimento estabelecido no caput terá vigência a partir da data estabelecida pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, cujo recurso será repassado pela União ao Município de Caldas Novas.

           Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei terão cobertura de dotação orçamentárias específicas. 

           Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (03/08/2022).

KLEBER LUIZ MARRA

Prefeito do Município de Caldas Novas

Gestão 2021/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2022.

O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 14h15min do dia 17 de Agosto de 2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2022, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – Go, 04 de Agosto de 2022, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2022056080

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMPENHO Nº: 10870

DATA: 02 de agosto de 2022

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDASNOVAS

CONTRATADA:  GOOLGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ/CPF: 06.990.590/0001-23

OBJETO: SOLICITA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A E-MAIL COORPORATIVO DE 35 CONTAS DO GOOLGLE WORKSPACE PARA O DEPARMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DEMAE.  VALOR: R$: 6.804,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS)

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO.

PREGÃO ELETRONICO N.º 036/2022.

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 18 de Agosto de 2022, PREGÃO ELETRONICO N.º 036/2022, objetivando AQUISIÇÃO DE FORMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, INSULINAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS E PROCESSOS SOCIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CALDAS NOVAS -GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – GO, 04 AGOSTO de 2022, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2022.

Aos 04 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caldas Novas – GO, neste ato representada pela Pregoeira Srª. Ataliny Sousa Morais, conforme Decreto nº 1.304/2022, DISPÕE ERRATA DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2022, tendo em vista ERRO MATERIAL ocorrido no momento da confecção do Edital, ficando inalteradas as demais páginas do edital.

ONDE SE-LÊ:

6.6. Não serão considerados quaisquer documentos remetidos por via fax ou correio, que se destine à participação neste certame.

LEIA-SE:

6.6. SERÁ ACEITO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS QUE ENVIAREM SUA DOCUMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CERTAME VIA CORREIOS OU OUTRO AGENTE SIMILAR. SENDO QUE O ENVELOPE CONTENDO A REFERIDA DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO PROTOCOLO GERAL SITUADO NO POUPA TEMPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS E DIRIGIDAS AO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO, EM NENHUMA HIPÓTESE SERÁ ACEITO FAX. Caldas Novas – Go, 04 de agosto de 2022. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 164/2022

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO

CONTRATADO: KENIA ALVES LOPES PASSOS 80482678100

CNPJ Nº: 43.819.359/0001-06

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº: 2022.054576

OBJETO: O objeto da presente Contratação de empresa detentora da exclusividade da produção e realização de shows artísticos, para apresentação durante as festividades do “CALDAS ARRAIÁ SHOW” nos dias 03, 04, 05 e 06 de agosto de 2022, a partir das 20 horas, ao lado do Ginásio e Esportes de Caldas Novas - GO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.0725.23.695.7013.8052-339039 (100)

VALOR: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 03/08/2022 à 02/10/2022.

DANIEL MATTE RIBAS

Secretário Municipal de Turismo

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1941/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Munício de Caldas Novas

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A     

CNPJ/CPF N°: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N°098/2021 E SRP N°075/2021

PROCESSO Nº: 2022.056319

EMPENHO N°: 10867

DATA: 02/08/2022

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (óleo diesel comum), pata serem utilizados pela frota de veículos e maquinas pesadas da limpeza pública da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO (Mudança de fonte de 170 para 100)

VALOR: R$38.085,00(Trinta e oito mil e oitenta e cinco reais).

Rodrigo Cesar Brum Pereira.

Secretário de Fazenda e Gestão Pública.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social  

CONTRATADO: C. F. da Silva      

CNPJ/CPF N°: 04.853.505/0001-50

MODALIDADE: Pregão N°007/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2021

PROCESSO Nº: 2022.056255

EMPENHO N°: 10923

DATA: 03/08/2022

OBJETO: Empenho de despesas com confecção de adesivos para o Programa Social Bolsa Família.

VALOR: R$1.000,00(Mil reais).  

Marcia Lopes Veríssimo Marra.

Secretária Municipal de Ação Social.

Decreto N° 09/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social  

CONTRATADO: C. F. da Silva      

CNPJ/CPF N°: 04.853.505/0001-50

MODALIDADE: Pregão N°007/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2021

PROCESSO Nº: 2022.056255

EMPENHO N°: 10924

DATA: 03/08/2022

OBJETO: Empenho de despesas com confecção de bloco de registro e prontuário para o CRAS LAGO DAS BRISAS.

VALOR: R$7.270,00 (Sete mil e duzentos e setenta reais).  

Marcia Lopes Veríssimo Marra.

Secretária Municipal de Ação Social.

Decreto N° 09/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social  

CONTRATADO: C. F. da Silva      

CNPJ/CPF N°: 04.853.505/0001-50

MODALIDADE: Pregão N°007/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2021

PROCESSO Nº: 2022.056255

EMPENHO N°: 10925

DATA: 03/08/2022

OBJETO: Empenho de despesas com confecção de prontuário para o CRAS SANTA EFIGÊNIA.

VALOR: R$5.200,00(Cinco mil e duzentos reais).  

Marcia Lopes Veríssimo Marra.

Secretária Municipal de Ação Social.

Decreto N° 09/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social  

CONTRATADO: C. F. da Silva      

CNPJ/CPF N°: 04.853.505/0001-50

MODALIDADE: Pregão N°007/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2021

PROCESSO Nº: 2022.056255

EMPENHO N°: 10926

DATA: 03/08/2022

OBJETO: Empenho de despesas com confecção de panfletos para a atenção Social A Infância e Adolescência (Programa Criança Feliz).

VALOR: R$700,00(Setecentos reais).  

Marcia Lopes Veríssimo Marra.

Secretária Municipal de Ação Social.

Decreto N° 09/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social  

CONTRATADO: RB Gráfica Digital EIRELI EPP     

CNPJ/CPF N°: 16.951.665/0001-10

MODALIDADE: Pregão N°007/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2021

PROCESSO Nº: 2022.056250

EMPENHO N°: 10927

DATA: 03/08/2022

OBJETO: Empenho de despesas com confecção de cartazes para o Programa Social Bolsa Família.

VALOR: R$1.400,00(Mil e quatrocentos reais).  

Marcia Lopes Veríssimo Marra.

Secretária Municipal de Ação Social.

Decreto N° 09/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social  

CONTRATADO: RB Gráfica Digital EIRELI EPP     

CNPJ/CPF N°: 16.951.665/0001-10

MODALIDADE: Pregão N°007/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2021

PROCESSO Nº: 2022.056250

EMPENHO N°: 10928

DATA: 03/08/2022

OBJETO: Empenho de despesas com confecção de banner e folders para o CRAS LAGO DAS BRISAS.  

VALOR: R$1.127,00(Mil e cento e vinte sete reais).  

Marcia Lopes Veríssimo Marra.

Secretária Municipal de Ação Social.

Decreto N° 09/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social  

CONTRATADO: RB Gráfica Digital EIRELI EPP     

CNPJ/CPF N°: 16.951.665/0001-10

MODALIDADE: Pregão N°007/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2021

PROCESSO Nº: 2022.056250

EMPENHO N°: 10929

DATA: 03/08/2022

OBJETO: Empenho de despesas com confecção de panfletos para o CRAS SANTA EFIGÊNIA.  

VALOR: R$1.216,00(Mil e duzentos e dezesseis reais).  

Marcia Lopes Veríssimo Marra.

Secretária Municipal de Ação Social.

Decreto N° 09/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social  

CONTRATADO: RB Gráfica Digital EIRELI EPP     

CNPJ/CPF N°: 16.951.665/0001-10

MODALIDADE: Pregão N°007/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2021

PROCESSO Nº: 2022.056250

EMPENHO N°: 10930

DATA: 03/08/2022

OBJETO: Empenho de despesas com confecção de banners para a ATENÇÃO SOCIAL A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (Programa Criança Feliz).  

VALOR: R$890,00(Oitocentos e noventa reais).  

Marcia Lopes Veríssimo Marra.

Secretária Municipal de Ação Social.

Decreto N° 09/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo

CONTRATADO: WFC – Goiás Serviços e Prestações EIRELI   

CNPJ/CPF N°: 28.352.922/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°071/2022 E ARP N°051/2022

PROCESSO Nº: 2022.056555

EMPENHO N°: 10864

DATA: 02/08/2022

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com locação de estruturas e prestação de serviços para futuros eventos, para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento económico e turístico de Caldas Novas.

VALOR: R$18.640,00(Dezoito mil e seiscentos e quarenta reais).

Daniel Matte Ribas.

Secretário Municipal de Turismo.

Decreto N° 1941/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora     

CNPJ/CPF N°: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N°098/2021 E SRP N°075/2021

PROCESSO Nº: 2022.0566319

EMPENHO N°: 10866

DATA: 02/08/2022

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de (óleo diesel S-10) para serem utilizados pela frota de veículos e maquinas pesadas Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Caldas Novas –GO.

VALOR: 38.435,00(trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).

SERGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto N°145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Superintendência Municipal de Trânsito  

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

CNPJ/CPF N°: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N°098/2021 E SRP N°075/2021

PROCESSO Nº: 2022.056319

EMPENHO N°: 10865

DATA: 02/08/2022

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição (gasolina) para serem utilizados peça frota de veículos e maquinas pesadas da superintendência Municipal de Transito (SMT) DA Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO.

VALOR: R$ 29.390,00 (Vinte e nove mil e trezentos e noventa reais).

Richard Breno Bonatelli Soares Alves

Superintendente Municipal de Mobilidade

Decreto N° 902/2022