ERRATA DA JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 290/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa:   H R BARBOSA – MED LIFE CLÍNICA MÉDICA, referente a prestação de serviços médicos – hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnóstico, junto às unidades de saúde para o tratamento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Fundo Municipal de Saúde. 

           A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 04 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 291/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: IBIZA GÁS LTDA, referente a aquisição de gás GPL (gás liquefeito de petróleo), para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. André Alla Filho, Unidade de Pronto Atendimento UPA – 24h, e Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 31 de março de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 297/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: MAPAJU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, referente a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, atendendo as necessidades das Unidades do Fundo Municipal de Saúde.

           A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 03 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 298/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: CELMA NOGUEIRA VASCONCELOS, referente a prestação de serviços de impermeabilização de caixa d’água da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 03 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 299/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS, referente a aquisição de oxigênio para o tratamento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 03 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 300/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: SUPER COMERCIAL APOLO LTDA, referente a aquisição de materiais de expedientes para manutenção necessária das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 11 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 301/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: JP DO NASCIMENTO STEAKOUT, referente a aquisição de refeições (marmitex), para atender as necessidades do CAPS do Fundo Municipal de Saúde.

           A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 11 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 302/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: DISTRIBUIDORA SUDOESTE TENDTUDO LTDA, referente a fornecimento de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. André Alla Filho do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 11 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 303/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: MULTIPLA ARTES GRÁFICAS EIRELI, referente a prestação de serviços de confecção de blocos para receituário, afim de atender as necessidades do CAPS do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 11 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 304/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: DANIEL PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção corretiva em 2 (dois) refrigeradores da Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde.

           A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 11 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 305/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: MAPAJU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, referente a fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, atendendo as necessidades das Unidades do Fundo Municipal de Saúde.

           A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 11 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 306/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: PRIMAVERA UTILIDADES E PRESENTES LTDA, referente a aquisição de materiais de expedientes para atender as necessidades do CAPS do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 11 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N°. 308/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: PHB COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, referente a fornecimento de impressoras e toner/cartuchos, para manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 14 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 310/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, referente a prestação de serviços para habilitação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, conforme Contrato Administrativo n°. 329/2022 e n°. 330/2022, para os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde SUS.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 14 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 311/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: V S R DA COSTA-ME, referente a prestação de serviços de manutenção/reforma de cadeiras de escritório utilizadas no SAE/CTA do Fundo Municipal de Saúde.

           A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 17 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N°. 312/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: R. M. HOSPITALAR LTDA, referente a fornecimento de insumos farmacêuticos e fórmulas nutricionais para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 17 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 313/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: HOME INTELIGENCIA DE NEGÓCIOS EIRELI, referente a locação de imóvel da sede da Estratégia Saúde da Família – ESF do Fundo Municipal de Saúde.

           A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 17 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 314/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: WGO MULTIMIDIA EIRELI, referente a prestação de serviços de empresa especializada em telecomunicação na instalação e fornecimento de acesso à internet para as Unidades de Saúde do Fundo Municipal.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 17 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 315/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: REALMED HOSPITALAR EIRELI, referente a fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 17 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 316/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: L2 DISTRIBUIDORA MULTIPRODUTOS LTDA, referente a aquisição de 3 (três) aparelhos de telefone para compor a central de regulação de urgências do SAMU -192, através de recursos orçamentários doado pela justiça do Trabalho.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 17 de abril de 2023.          

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 317/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: ALL CAR PROJETOS EIRELI, referente a aquisição de 01 (um) veículo (ambulância), conforme pregão eletrônico n°. 002/2023 e contrato n°. 407/2023, recursos de Emenda Federal, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Fundo Municipal de Saúde.

           A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 17 de abril de 2023.

        JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N°. 318/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: BIOMEDIC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, referente a prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e de apoio de diagnóstico na realização de exames aos pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 18 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 319/2023

            Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviços de guincho, fornecimento de peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos pertencentes a Frotas do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 18 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 320/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, referente a fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 18 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 321/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: GOYAZ HOSPITALAR LTDA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e laboratoriais atendendo as necessidades das unidades de saúde do Fundo Municipal.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 18 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 322/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: REALMED HOSPITALAR EIRELI, referente a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 18 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N°. 323/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente a aquisição de materiais e insumos hospitalares e laboratoriais, para atender às necessidades da Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 31 de março de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N°. 325/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: R. M. HOSPITALAR LTDA, referente a aquisição de insumos farmacêuticos e fórmulas nutricionais para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 18 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 326/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: GOYAZ HOSPITALAR LTDA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e laboratoriais atendendo as necessidades das unidades de saúde do Fundo Municipal.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 18 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 328/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, referente a aquisição de medicamentos, para o tratamento dos pacientes usuários do Sistema único de Saúde do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 18 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 487/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: DANIELA MARIN MACHADO SILVEIRA EIRELI

CNPJ N°: 41.418.265/0001-91

REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA MARIN MACHADO SILVEIRA

CPF Nº: 757.536.261-49

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº: 2023025653

OBJETO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA CLINICO GERAL, JUNTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS DE CALDAS NOVAS, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2021, PARA PROMOVER O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8079 – 339034 (131)

VALOR: R$ 93.600,00 (Noventa e três mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 01/04/2023 até 31/12/2023

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA DO AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 488/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: DANIELA MARIN MACHADO SILVEIRA EIRELI

CNPJ N°: 41.418.265/0001-91

REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA MARIN MACHADO SILVEIRA

CPF Nº: 757.536.261-49

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº: 2023025658

OBJETO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA CLINICO GERAL, JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 DE CALDAS NOVAS, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2021, PARA PROMOVER O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8126 – 339034 (107)

VALOR: R$ 102.600,00 (Cento e dois mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 01/04/2023 até 31/12/2023

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA DO AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 489/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: DANIELA MARIN MACHADO SILVEIRA EIRELI

CNPJ N°:41.418.265/0001-91

REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA MARIN MACHADO SILVEIRA

CPF Nº: 757.536.261-49

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº: 2023026443

OBJETO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA CLINICO GERAL, JUNTO A ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DE CALDAS NOVAS, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2021, PARA PROMOVER O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (207).

                                                 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107).

VALOR: R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais).

VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 31/12/2023

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA DO AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 491/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: DRA. MARIANA CLINICAL SERVICE LTDA

CNPJ N°: 49.541.905/0001-68

REPRESENTANTE LEGAL: MARIANA DIAS BORGES DINIZ

CPF Nº: 017.302.091-73

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº: 2023026978

OBJETO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA CLINICO GERAL, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANDRÉ ALLA FILHO  DE CALDAS NOVAS, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2021, PARA PROMOVER O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8069 – 339034 (102)

VALOR: R$ 188.172,00 (Cento e oitenta e oito mil e cento e setenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 01/04/2023 até 31/12/2023

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA DO AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: AUREA TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF N°: 42.694.454/0001-50

MODALIDADE: PREGÃO Nº 110/2022

PROCESSO Nº: 2023010078

FICHA N°: 20230773

EMPENHO N°: 4928

DATA: 05/04/2023

OBJETO: REFERE-SE A EMPENHO DE ADESÃO A ATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAS NOVAS - GO - PREGÃO Nº 110/2022 E SRP Nº 70/2022.

VALOR: R$ 38.939,12 (Trinta e oito mil e novecentos e trinta e nove reais e doze centavos).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E

CNPJ/CPF N°: 00.675.468/0001-86

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2023023452

FICHA N°: 20230773

EMPENHO N°: 5061

DATA: 11/04/2023

OBJETO: REFERE-SE AO EMPENHO PARA SUPRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA (DEMAE) GERADAS PELO IMÓVEL ONDE SE SITUAVA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À RUA 08 ESQUINA COM A RUA 01, QUADRA 13, LOTE 11, CASA 1 - ITAICI 2 DE PROPRIEDADE DE MARIA DA PAZ FERREIRA MACEDO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2012 A DEZEMBRO DE 2021. EMPENHO SE REFERE AOS BOLETOS GERADOS DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2023.

VALOR: R$ 14.788,44 (Quatorze mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: IBIZA GAS LTDA

CNPJ/CPF N°: 39.986.349/0001-80

MODALIDADE: PREGÃO 60/2022

PROCESSO Nº: 2023023823

FICHA N°: 20230792

EMPENHO N°: 5086

DATA: 04/04/2023

OBJETO: REFERE-SE AO EMPENHO DA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GPL (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 24H - UPA PREGÃO 60/2022, ATA 041/2022, VIGENTE ATÉ 06/07/2023.

VALOR: R$ 1.532,05 (Um mil e quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E

CNPJ/CPF N°: 00.675.468/0001-86

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2023023441

FICHA N°: 20230773

EMPENHO N°: 5138

DATA: 04/04/2023

OBJETO: REFERE-SE AO EMPENHO PARA SUPRIR DESPESAS COM PAGAMENTO BOLETOS DE PARCELAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA GERADAS PELO IMÓVEL ONDE SE SITUAVA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À RUA 08 ESQUINA COM A RUA 01, QUADRA 13, LOTE 11, CASA 1 - ITAICI 2, DE PROPRIEDADE DE MARIA DA PAZ FERREIRA MACEDO. EMPENHO REFERE-SE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2022.

VALOR: R$ 3.233,08 (Três mil e duzentos e trinta e três reais e oito centavos).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: CORUMBA HOSPITALAR LTDA

CNPJ/CPF N°: 18.442.927/0001-47

MODALIDADE: PREGÃO 10/2023

PROCESSO Nº: 2023022031

FICHA N°: 20231908

EMPENHO N°: 5204

DATA: 27/03/2023

OBJETO: REFERE-SE AO EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE EPI´S HOSPITALARES LICITADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONFORME PREGÃO 10/2023, VIGENTE ATÉ 15/02/2024.

VALOR: R$ 556,80 (Quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: AUREA TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF N°: 42.694.454/0001-50

MODALIDADE: PREGÃO Nº 110/2022

PROCESSO Nº: 2023021226

FICHA N°: 20230859

EMPENHO N°: 5310

DATA: 12/04/2023

OBJETO: REFERE-SE A EMPENHO DE ADESÃO A ATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAS NOVAS - GO - PREGÃO Nº 110/2022 E SRP Nº 70/2022.VIGENCIA 08/01/2024.

VALOR: R$ 3.005,80 (Três mil e cinco reais e oitenta centavos).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: AUREA TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF N°: 42.694.454/0001-50

MODALIDADE: PREGÃO Nº 110/2022

PROCESSO Nº: 2023021226

FICHA N°: 20231045

EMPENHO N°: 5313

DATA: 12/04/2023

OBJETO: REFERE-SE A EMPENHO DE ADESÃO A ATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A AÇOES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAS NOVAS - GO - PREGÃO Nº 110/2022 E SRP Nº 70/2022.VIGENCIA 08/01/2024.

VALOR: R$ 3.005,80 (Três mil e cinco reais e oitenta centavos).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: AUREA TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF N°: 42.694.454/0001-50

MODALIDADE: PREGÃO Nº 110/2022

PROCESSO Nº: 2023021226

FICHA N°: 20230800

EMPENHO N°: 5333

DATA: 12/04/2023

OBJETO: REFERE-SE AO EMPENHO DE ADESÃO A ATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAS NOVAS - GO - PREGÃO Nº 110/2022 E SRP Nº 70/2022.UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL- UPA 24 HORAS.

VALOR: R$ 14.810,28 (Quatorze mil e oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

CNPJ/CPF N°: 01.543.032/0001-04

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2023027113

FICHA N°: 20231061

EMPENHO N°: 5421

DATA: 17/04/2023

OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA ESTIMADO PARA SUPRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS MENSAIS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA GERADAS PELO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADO O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBTO (SVO) SITUADO NO ENDEREÇO RUA A, QUADRA 06, LOTE 06 - JARDIM ROMA - CEP: 75681-800 DURANTE O ANO DE 2023.DURANTE O ANO DE 2023.

VALOR: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E

CNPJ/CPF N°: 00.675.468/0001-86

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2023027116

FICHA N°: 20231061

EMPENHO N°: 5423

DATA: 17/04/2023

OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA ESTIMADO PARA SUPRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS MENSAIS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA GERADAS PELO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADO O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBTO (SVO) SITUADO NO ENDEREÇO RUA A, QUADRA 06, LOTE 06 - JARDIM ROMA - CEP: 75681-800 DURANTE O ANO DE 2023.

VALOR: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

CNPJ/CPF N°: 06.065.614/0001-38

MODALIDADE: PREGÃO 013/2022

PROCESSO Nº: 2023027973

FICHA N°: 20231018

EMPENHO N°: 5430

DATA: 20/04/2023

OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A RENAME 2022 E REMUME 2018 PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA DO CIDADÃO. PREGAO 013/2022, ATA 011/2022, VIGENCIA ATÉ 05/09/2023 OFICIO N° 0498/2023 - AF

VALOR: R$ 2.230,00 (Dois mil e duzentos e trinta reais).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

CNPJ/CPF N°: 28.418.133/0001-00

MODALIDADE: PREGAO 013/2022

PROCESSO Nº: 2023027968

FICHA N°: 20231018

EMPENHO N°: 5431

DATA: 20/04/2023

OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A RENAME 2022 E REMUME 2018 PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA DO CIDADÃO. PREGAO 013/2022, ATA 011/2022, VIGENCIA ATÉ 05/09/2023 OFICIO N° 0492/2023 - AF

VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

CNPJ/CPF N°: 67.729.178/0004-91

MODALIDADE: PREGAO 013/2022

PROCESSO Nº: 2023027952

FICHA N°: 20231018

EMPENHO N°: 5432

DATA: 18/04/2023

OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A RENAME 2022 E REMUME 2018 PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA DO CIDADÃO. PREGAO 013/2022, ATA 011/2022, VIGENCIA ATÉ 05/09/2023 OFICIO N° 0486/2023 - AF

VALOR: R$ 10.120,00 (Dez mil e cento e vinte reais).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: CIRURGICA AL-STYN LTDA

CNPJ/CPF N°: 23.141.314/0001-00

MODALIDADE: PREGAO ELETRÔNICO N° 013/2022

PROCESSO Nº: 2023027962

FICHA N°: 20231018

EMPENHO N°: 5434

DATA: 20/04/2023

OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM A RENAME 2022 E REMUME 2018 PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA DO CIDADÃO. PREGAO 013/2022, ATA 011/2022, VIGENCIA ATÉ 05/09/2023 OFICIO N° 0484/2023 - AF

VALOR: R$ 1.733,60 (Um mil e setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

JOSE OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto N° 1755/2022.

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que foi concedido a Autorização Municipal para Doação de Mudas - nº 001/203 Projeto EDUCAR do CPF/CNPJ sob nº 17.256.349/0001-91.

Caldas Novas, 24 de abril de 2022.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que foi concedido a Autorização Municipal para Doação de Mudas - nº 002/2023 Serviço Social do Comércio do CPF/CNPJ sob nº 03.671.444/0008-13.

Caldas Novas, 24 de abril de 2022.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2023.

O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 09 de maio de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DE TAMANHOS E MODELOS VARIADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – Go, 24 de abril de 2023, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09hr00min do dia 15 de MAIO de 2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSO HIDRÍCOS DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – GO, 24 de ABRIL de 2023, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com fulcro no artigo 24, inciso II, da lei federal nº. 8.666/93, o processo administrativo que dispõe sobre a AQUISIÇÃO DE 20 CAIXAS AGRÍCOLAS MULTIUSO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS/GO, com finalidade precípua da administração em conformidade com o Processo Administrativo Nº 2023019651, da Lei Federal supracitada. Resolve: Declarar como dispensável a licitação para AQUISIÇÃO DE 20 CAIXAS AGRÍCOLAS MULTIUSO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 10.872.104/0001-40, denominada CONTRATANTE, com a empresa: PLASKOM COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita pelo CNPJ Nº 19.268.450/0001-98, situada a Av. Ruben Bento Alves nº 2740, Térreo 1 Piso, Universitário, Caxias do Sul - RS , doravante denominada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.130,00 (HUM MIL CENTO E TRINTA REAIS), e que é compatível com o menor valor de mercado conforme instrução no processo administrativo. Caldas Novas, 24 de abril de 2023. Sérgio Gustavo da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente.  

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com fulcro no artigo 24, inciso II, da lei federal nº. 8.666/93, o processo administrativo que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM PORTAS DE VIDROS E MANUTENÇÃO EM FECHADURAS E COPIAS DE CHAVES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS/GO, com finalidade precípua da administração em conformidade com o Processo Administrativo Nº 2023023610, da Lei Federal supracitada. Resolve: Declarar como dispensável a licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM PORTAS DE VIDROS E MANUTENÇÃO EM FECHADURAS E COPIAS DE CHAVES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 10.872.104/0001-40, denominada CONTRATANTE, com as empresas: FRANCO COMERCIO LTDA, inscrita pelo CNPJ Nº 42.095.676/0001-56, situada a Av. Coronel Bento de Godoy, Qd.D Lt.02, Parque dos Pomares, Caldas Novas – GO e REI DAS CHAVES E CARIMBOS LTDA, inscrita pelo CNPJ Nº 04.236.025/0001-40, situada a Rua Osmundo Gonzaga de Menezes nº 936, Olegário Pinto, Caldas Novas - GO, doravante denominadas CONTRATADAS, no valor global de R$ 1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS REAIS), e que é compatível com o menor valor de mercado conforme instrução no processo administrativo. Caldas Novas, 24 de abril de 2023. Sérgio Gustavo da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente.  

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com fulcro no artigo 24, inciso II da lei federal nº. 8.666/93, o processo administrativo que dispõe sobre a AQUISIÇÃO DE 15 COLCHÕES, EM ATENDIMENTO A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CALDAS NOVAS – SMT/SMM, com finalidade precípua da administração em conformidade com o Processo Administrativo N.º 2023023332, da lei federal supracitada. Resolve: Declarar como dispensável a licitação a AQUISIÇÃO DE 15 COLCHÕES, EM ATENDIMENTO A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE CALDAS NOVAS – SMT/SMM, celebrado entre a SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 19.922.544/0001-39, com as empresas: CAETANO E MEDEIROS COLCHÕES E ENXOVAIS LTDA, inscrita pelo CNPJ sob o n° 30.765.951/0001-12, situada a Av. Cel. Bento de Godoy, Qd.23 Lt.02, Centro, Caldas Novas – GO, denominada CONTRATADA, no valor  global de R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), e que é compatível com o valor de mercado conforme instrução no processo administrativo. Caldas Novas, 24 de abril de 2023. MURILO HENRIQUE DE ALMEIDA. Superintendente Municipal de Mobilidade.

EXTRATO DE CONTRATO

(EMPENHO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2023027431

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMPENHO Nº: 5447

DATA: 24 DE ABRIL DE 2023

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS

CONTRATADA: SANDREIMAR MARONEZI

CNPJ/CPF: 12.524.240/0001-74

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO E PINTURA DE MASTROS DE BANDEIRAS DO 9º BBM.

VALOR: R$ 743,00 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS)

Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC

Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO

(EMPENHO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2023026887

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMPENHO Nº: 5443

DATA: 24 DE ABRIL DE 2023

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS

CONTRATADA: SOLUSEG – SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA

CNPJ/CPF: 33.616.898/0001-86

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTROLES E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOR ELETRÔNICO DO PORTÃO LATERAL DO 9º BBM, UTILIZADO PARA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E VIATURAS OPERACIONAIS.

VALOR: R$ 1.195,00 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS)

Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC

Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO

(EMPENHO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2023027431

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMPENHO Nº: 5444

DATA: 24 DE ABRIL DE 2023

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS

CONTRATADA: UNITINTAS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ/CPF: 02.107.803/0020-38

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO E PINTURA DE MASTROS DE BANDEIRAS DO 9º BBM.

VALOR: R$ 414,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS)

Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC

Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas

PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2023 SRP Nº003/2023

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2023 SRP 003/2023

DATA DE ABERTURA: 08 de Maio de 2023. Horário: 09h00min. Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE: LUVAS PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. O Edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações do DEMAE ou pelo site: https://www.demae.go.gov.br/pregao-presencial/. Informações adicionais podem ser obtidas junto à comissão permanente de licitações através dos telefones (64) 3454-7400 ou (64) 3454-7432 ou pelo email licitação@demae.com.br.

Caldas Novas, 24 de Abril de 2023.

FERNANDA CRISTE PEREIRA DE ARAÚJO

PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2023.

O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 12 de MAIO de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2023, objetivando o ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – Go, 24 de abril de 2023, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023.

O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 10 de maio de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO COMUM CP-II F-32), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – Go, 24 de abril de 2023, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

 EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

O presente instrumento de distrato tem como objeto REINSCIDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DO SERVIDORA SRA. EMANUELA SARA RODRIGUES CORREIA, CPF n° 028.475.954-65, residente na cidade de Caldas Novas, TERMO DE DISTRATO à CONTRATANTE, representada pela senhora Marcia Lopes Verissimo Marra, Secretária Municipal de Ação Social, inscrita no CPF sob o n.º 876.844.541-53, de seu cargo: ENTREVISTADORA SOCIAL - CADASTRO ÚNICO, na data de 03 de abril de 2023 –, Marcia Lopes Verissimo Marra Secretária Municipal de Ação Social,Decreto nº 009/2021.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

O presente instrumento de contrato tem como objeto a contratação Da SERVIDORA SRA. GLEICIVANIA DA SILVA RAMOS, CPF n° 049.863.141-90, residente na cidade de Caldas Novas, representada pela senhora Marcia Lopes Verissimo Marra, Secretária Municipal de Ação Social, inscrita no CPF sob o n.º 876.844.541-53, de seu cargo: ORIENTADOR SOCIAL - SCFV, na data de 17 de março de 2023 –, Marcia Lopes Verissimo Marra Secretária Municipal de Ação Social,Decreto nº 009/2021.

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

O presente instrumento de distrato tem como objeto REINSCIDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DO SERVIDORA SRA. SUELY LUCINDA FERREIRA, CPF n° 527.180.851-34, residente na cidade de Caldas Novas, TERMO DE DISTRATO à CONTRATANTE, representada pela senhora Marcia Lopes Verissimo Marra, Secretária Municipal de Ação Social, inscrita no CPF sob o n.º 876.844.541-53, de seu cargo: ENTREVISTADORA SOCIAL - CADASTRO ÚNICO, na data de 17 de março de 2023 –, Marcia Lopes Verissimo Marra Secretária Municipal de Ação Social,Decreto nº 009/2021.

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022

O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCIDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO DO SERVIDORA SRA. ROSELI DOS SANTOS COELHO, residente na cidade de Caldas Novas, TERMO DE DISTRATO à CONTRATANTE, representada pela senhora Marcia Lopes Verissimo Marra, Secretária Municipal de Ação Social, inscrita no CPF sob o n.° 876.844.541-53, de seu cargo: ASSISTENTE SOCIAL, ora lotada no CRAS - Santa Efigênia., na data de 18/04/2023-, Marcia Lopes Verissimo Marra Secretária Municipal de Acão Social, Decreto n° 009/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.

O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, às 09h00min do dia 05 de maio de 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICO, ADMISSIONAL E DEMISSIONAL). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – GO, 24 de abril de 2023, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o Processo Administrativo nº 2023028889, o qual dispõe sobre a efetivação de inscrição de 03 (três) servidores do Fundo de Previdência do Município de Caldas Novas – CaldasPrev no curso COMPREV NA PRÁTICA, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2023, na cidade de Goiânia-GO, pela empresa Jornada Educacional, com valor global estimado em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); e considerando ainda o que preconiza o art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, Resolve: Declarar como INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO para a contratação da empresa JORNADA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.699.138/0001-54, com sede na Avenida Olinda, nº 960, Sala 807, Edifício Lozandes, Bairro Park Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO, doravante denominada contratada, conforme instrução do respectivo processo administrativo.

Caldas Novas-GO, 24 de abril de 2023.

EDÉSIO JUNQUEIRA DE MORAIS

Gestor – CaldasPrev

Decreto Municipal nº 898/2022

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2023028787

Com fulcro no Artigo 24, Inciso ll, C/C Dispensa de Licitação com base jurídica no Inciso ll do Artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, o Processo Administrativo que dispõe sobre SOLICITA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E TROCA DE PEÇAS DO MOTOR WEG 5CV 2P TRIF DO DEMAE,  com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para Fornecimento de Produtos ou Serviços celebrado entre o Departamento Municipal de Água e Esgoto Demae- GO e a Pessoa Jurídica, AQUILES DOS SANTOS LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 13.144.760/0001-14, estabelecida na Rua Q, SN, Lote 10, QD. 11, Sala 02, Setor Nova Vila, na cidade de Caldas Novas- GO, CEP 75.680-001, no valor de R$ 850,00, que é compatível com o valor de mercado conforme instrução no Processo Administrativo.

Caldas Novas – GO, 24 de abril  de 2023.

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente

Decreto nº 435/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS.

CONTRATO Nº: 008/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  COMERCIAL GOIS EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 19.248.658/0001-45

PROCESSO Nº: 2023.000883.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS E GRAMA PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO JARDIM PRIVÉ DAS CALDAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, Pregão Presencial

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS.

CONTRATO Nº: 009/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA

CNPJ/CPF21.056.989/0001-25

PROCESSO Nº: 2023.000883.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS E GRAMA PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO JARDIM PRIVÉ DAS CALDAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, Pregão Presencial

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS.

CONTRATO Nº: 010/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  L. A. ZAMPOLO CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA.

CNPJ/CPF : 35.703.977/0001-50

PROCESSO Nº: 2023.000883.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS E GRAMA PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO JARDIM PRIVÉ DAS CALDAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, Pregão Presencial

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS.

CONTRATO Nº: 011/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA.

CNPJ/CPF : 41.664.871/0001-97

PROCESSO Nº: 2023.000883.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS E GRAMA PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO JARDIM PRIVÉ DAS CALDAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, Pregão Presencial

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS.

CONTRATO Nº: 012/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  ROBLEDO RESENDE - ME

CNPJ/CPF : 33.344.748/0001-60

PROCESSO Nº: 2023.000883.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS E GRAMA PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO JARDIM PRIVÉ DAS CALDAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, Pregão Presencial

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS.

CONTRATO Nº: 013/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  SANEMAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

CNPJ/CPF : 10.539.329/0001-89

PROCESSO Nº: 2023.000883.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS E GRAMA PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO JARDIM PRIVÉ DAS CALDAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, Pregão Presencial

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS.

CONTRATO Nº: 014/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  VDA SANEAMENTO LTDA

CNPJ/CPF : 43.486.840/0001-19

PROCESSO Nº: 2023.000883.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS E GRAMA PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO JARDIM PRIVÉ DAS CALDAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Valor: R$ 41.181,81 (Quarenta e um mil cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos )

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, Pregão Presencial

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 307/2023

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: AUREA TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mão-de-obra (terceirização), para apoio às atividades operacionais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Fundo Municipal.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas, 13 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE: UNIFORMES, MOCHILAS, BONÉS, CHAPÉUS E BALACLAVA.

CONTRATO Nº: 026/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  R E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF:  46.564.873/0001-28

PROCESSO Nº: 2022.046586.

OBJETO: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE: UNIFORMES, MOCHILAS, BONÉS, CHAPÉUS E BALACLAVA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, de acordo com as descrições e especificações no TERMO DE REFERÊNCIA – (ANEXO I).

Valor: R$ 8.840,00 (Oito mil e oitocentos e quarenta reais ).

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, Pregão Presencial

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE: UNIFORMES, MOCHILAS, BONÉS, CHAPÉUS E BALACLAVA.

CONTRATO Nº: 024/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA – EPP.

CNPJ/CPF:  10.460.635/0001-25

PROCESSO Nº: 2022.046586.

OBJETO: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE: UNIFORMES, MOCHILAS, BONÉS, CHAPÉUS E BALACLAVA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, de acordo com as descrições e especificações no TERMO DE REFERÊNCIA – (ANEXO I).

Valor: R$ 130.140,00 ( Cento e trinta mil e cento e quarenta reais)

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, Pregão Presencial

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE: UNIFORMES, MOCHILAS, BONÉS, CHAPÉUS E BALACLAVA.

CONTRATO Nº: 025/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  MM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/CPF:  23.527.411/0001-35

PROCESSO Nº: 2022.046586.

OBJETO: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE: UNIFORMES, MOCHILAS, BONÉS, CHAPÉUS E BALACLAVA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, de acordo com as descrições e especificações no TERMO DE REFERÊNCIA – (ANEXO I).

Valor: R$ 109.905,10 ( Cento e nove mil e novecentos e cinco reais e dez centavos )

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, Pregão Presencial

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

PORTARIA 02/2023

                                                                 Caldas Novas, 19 de abril de 2023.

ASSUNTO: CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO /CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA CURSOS A SEREM OFERECIDOS PARA A POPULAÇÃO NAS OFICINAS TEMÁTICAS DE CULTURA E OUTROS INFORMES.

                     Essa Secretária, no uso de suas atribuições legais, torna pública essa portaria que será seu teor enumerado abaixo:

1- Tornamos pública essa portaria que dá publicidade para o credenciamento de oficineiros do segmento de ARTESANATO e CULINÁRIA REGIONAL GOIANA, de realização remunerada de cursos, aos entes Fazedores de Cultura que estiverem devidamente cadastrados para tal no Centro Cultural Casarão dos Gonzaga e seguindo as normas especificadas na Portaria Nº 02/2022 em vigor. Salientamos que valores, início e quantidades de cursos dependerão da quantidade de interessados em cada segmento.

2- O credenciamento de oficineiros interessados acontecerá entre os dias 25/04/2023 ao dia 09/05/2023.

3- Segue os cronogramas de credenciamento:

· 25/04/2023 a 09/05/2023 – Credenciamento de interessados a serem oficineiros dos cursos as serem ofertados à comunidade de Caldas Novas;

· 22/05/2023 – Assinatura dos contratos e Lançamento das Oficinas Temáticas de Cultura;

· 29/05/2023 a 02/06/2023 – Semana das Oficinas Temáticas de Cultura (Cursos e atividades artesanais e culinárias regionais diversas).

Sem mais para o momento, agradeço.

Atenciosamente,

                   Elaine Fernandes dos Santos

             Secretária Municipal de Cultura

                      DECRETO 293/2021

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público as Portarias: 0716/2023, 0758/2023, 0792/2023, 0794/2023, 0795/2023, 0796/2023, 0797/2023, 0798/2023, 0799/2023, 0800/2023, 0801/2023, 0802/2023, 0803/2023, 0804/2023, 0805/2023, 0806/2023, 0807/2023, 0808/2023, 0809/2023, 0810/2023, 0811/2023, 0812/2023, 0813/2023, 0814/2023, 0815/2023, que “Dispõe sobre diária de viagem e dá outras providências. ” Gabinete do Secretário de Saúde de Caldas Novas, Estado de Goiás, 24 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

decreto n° 1755/2022.

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público as Portarias: 0816/2023, 0817/2023, 0818/2023, 0819/2023, 0820/2023, 0821/2023, 0822/2023, 0823/2023, 0824/2023, 0825/2023, 0826/2023, 0827/2023, 0828/2023, 0829/2023, 0830/2023, 0831/2023, 0832/2023, 0833/2023, 0834/2023, 0835/2023, 0841/2023, 0842/2023, 0843/2023, 0844/2023, que “Dispõe sobre diária de viagem e dá outras providências. ” Gabinete do Secretário de Saúde de Caldas Novas, Estado de Goiás, 24 de abril de 2023.

JOSÉ OSVALDO ALMEIDA AMARAL

Secretário Municipal de Saúde

decreto n° 1755/2022.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2023016991

Com fulcro no Artigo 24, Inciso ll, C/C Dispensa de Licitação com base jurídica no Inciso ll do Artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, o Processo Administrativo SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE RESERVATÓRIO DE CAMINHÃO PIPA DO DEMAE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para Fornecimento de Produtos ou Serviços celebrado entre o Departamento Municipal de Água e Esgoto Demae - GO e a Pessoa Jurídica RONNIVON FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 36.488.813/0001-10, estabelecida na R OTACILIO DE ARAUJO LIMA, QUADRA 29; LOTE 10, SANTA EFIGENIA, na cidade de CALDAS NOVAS - GO, CEP 75.689-243, no valor de R$ 2.300,00 que é compatível com o valor de mercado conforme instrução no Processo Administrativo.

Caldas Novas – GO, 24 de abril de 2023.

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente

Decreto nº 435/2021

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 060/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: SC Serviços e Comercio LTDA  

CNPJ Nº: 12.803.572/0001-98

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 014/2023

PROCESSO Nº: 2022046971

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa, clínica veterinária especializada, apta a realizar prestação de serviços médicos veterinários em animais de companhia, cães e gatos os quais serão encaminhados para a referida clinica pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Caldas Novas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.1142.18.122.7002.8017-339039 (100)

                                                  11.1142.18.122.7002.8017-339039 (181)

VALOR TOTAL: R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais)

VIGÊNCIA: 24/04/2023 á 23/04/2024

SERGIO GUSTAVO DA SILVA

Fundo Municipal do Meio Ambiente

DECRETO Nº 145/2021

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 092/2023

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico -  FUNDETUR

CONTRATADO: W.M Show´s LTDA

CPF/CNPJ Nº: 08.829.480/0001-00

MODALIDADE: Inexigibilidade

PROCESSO Nº: 2023027763

OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade da produção e realização de shows da dupla Sertaneja Gino e Geno para apresentação durante as festividades do Dia do trabalhador 2023", no dia 01 de Maio de 2023, a partir das 17:00 Horas, no final da Avenida Bento de Godoy Neto, Bairro Santa Efigênia, em Caldas Novas – Go.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.0725.23.695.7013.8052 - 339039 (100)

VALOR DO PRESENTE CONTRATO: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais)

VIGÊNCIA: 20/04/2023 á 19/06/2023

Thiago Hernane da Silva e Sousa

Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR

Portaria nº 106/2023                                                                Caldas Novas - GO, 20 de Abril 2023

“Dispõe sobre exoneração de Funcionário decargo em comissão do DEMAE, e dá outrasprovidências.”

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art.1º - Fica exonerado o servidor Sr. LEONARDO BATISTA ALEXANDRE, inscrito no CPF sob o n°072.706.241-78, matricula nº 911112, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR DE DEPARTAMENTO I, com efeito, a partir do dia 17/03/2023(dezessete abril dois mil e vinte e três).

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, vinte de abril de dois mil e vinte e três (20/03/2023).

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente – DEMAE

Decreto Municipal nº 435/2021.

PORTARIA DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 114/2023                                    DE 24 DE ABRIL DE 2.023.

“Dispõe sobre os procedimentos administrativos no âmbito da presente Autarquia.”.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DEMAE, o Sr. RAFAEL MARRA E SILVA, brasileiro, devidamente inscrito no CPF/MF de n° 031.475.201-37, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 435/2021, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e em atenção ao Decreto Municipal de nº 715/2022;

Resolve:

ART. 1º Alterar a Portaria 133.2023, passando a dispor com a seguinte redação.

ART. 2º Fica determinado que as solicitações concernentes ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DEMAE, no que tangem a formalização de processos de pagamentos, após realizadas as etapas essenciais de procedimentalização pelo departamento Comercial, deverá remeter a integra do processo administrativo ao Departamento de Controle Interno para verificação da regularidade do procedimento e atestado de conformidade dos processos.

ART. 3. Realizada a remessa do processo administrativo pelo Departa mento de Controle Interno com a devida aprovação, seguirá para o Departamento Financeiro para pagamento, sendo que nesta etapa, somente poderá ser finalizada mediante prévia autorização e carimbo de assinatura do Diretor Presidente e/ou Diretor Administrativo autorizando o mesmo.

Parágrafo primeiro: Realizada a remessa do processo administrativo pelo Departamento de Controle Interno com status de reprovação ou diligências pendente, deverá ser remetido ao departamento responsável para que cumpra as determinações e remeta o feito àquele departamento para nova análise.

ART. 4º. – O departamento Financeiro constatando a ausência de autorização dos membros citados no artigo anterior, deve declarar a falta de requisito para prosseguimento do processo de pagamento, devendo remeter ao departamento competente para que supra a necessidade essencial.

ART. 5º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ART. 6º. – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE, CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (24/04/2023).

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente – DEMAE

Decreto Municipal nº 435/2021.

Portaria nº116/2023                                                                   Caldas Novas - GO, 18 de abril 2023

“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado do DEMAE, e dá outrasprovidências.”

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, Sr. RAFAEL MARRA E SILVA, brasileiro, devidamente inscrito no CPF/MF de n° 031.475.201-37, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 435/2021, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

RESOLVE:

Art.1º - Fica nomeado o servidor Sr. REGINALDO APARECIDO TEIXEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n° 005.521.591-23, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO I, com efeito, a partir do dia 18/04/2023 (dezoito de abril dois mil e vinte e três).

Art.2º - LOTAR o servidor descrito no artigo anterior, na DIRETORIA DO DEMAE, com efeito, a partir de 18/04/2023 (dezoito de abril dois mil e vinte e três).

Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, dezoito de abril dois mil e vinte e três (18/04/2023).

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE

Decreto n° 435/2021

Portaria nº117/2023                                                                   Caldas Novas - GO, 20 de abril 2023

“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo comissionado do DEMAE, e dá outrasprovidências.”

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, Sr. RAFAEL MARRA E SILVA, brasileiro, devidamente inscrito no CPF/MF de n° 031.475.201-37, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 435/2021, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

RESOLVE:

Art.1º - Fica nomeado o servidor Sr. LEONARDO BATISTA ALEXANDRE, inscrito (a) no CPF sob o n° 072.706.241-78, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO II, com efeito, a partir do dia 18/04/2023 (dezoito de abril dois mil e vinte e três).

Art.2º - LOTAR o servidor descrito no artigo anterior, na DIRETORIA DO DEMAE, com efeito, a partir de 18/04/2023 (dezoito de abril dois mil e vinte e três).

Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, vinte de abril dois mil e vinte e três (20/04/2023).

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE

Decreto n° 435/2021