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LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 122429
O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CERCAMENTO COM ALAMBRADO PARA O SCFV, em atendimento a Secretaria de Ação Social de Caldas Novas - GO.
JUSTIFICATIVA: SERVIÇO DE ALAMBRADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.0928.08.243.7004.8080 - 339039 – (100).
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 18/06/2024 às 17:00 horas.
O aviso de dispensa estará publicado no site do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas com os anexos necessários.
Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a CPL, através do e-mail: dispensadelicitacaocaldasnovas@gmail.com.
Valor estimado do serviço é de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais) pelo período de 30 (trinta) dias.
Caldas Novas, 13 de junho de 2024.
Márcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Ação Social
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ESTRUTURA METÁLICA, MATERIAL GRÁFICO E UTENSÍLIOS DE COZINHA A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS E NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. Caldas Novas, 13 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
TERMO DE FOMENTO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO 064/2024, de Repasse de Emenda Parlamentar de Bancada Deputado Professor Alcides, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR BATISTA, associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.105.800/0001-32.
Processo Administrativo: 2024.005323.
Fundamentação: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício 2024, Lei Municipal nº 3.630/2024, e nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, e demais normas que regulamentam a espécie.
Objeto: consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO, o MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO e a OSC, para a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO, dentre outros, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Valor total do repasse: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Vigência: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura (12/06/2024) até 31/12/2024.
Caldas Novas-GO, 12 de junho de 2024.
MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA
Secretaria Municipal da Ação Social
LICITAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 074/2024
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para Locação de Imóvel para sediar a Casa dos Conselhos Municipais de Educação, conforme condições estabelecidas no termo de referência”.
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do presente processo administrativo de nº 2024020963, para Locação de Imóvel para sediar a Casa dos Conselhos Municipais de Educação, conforme condições estabelecidas no termo de referência;
CONSIDERANDO que, conforme justificativa anexa ao processo administrativo, a referida contratação decorre da necessidade de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
CONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi feita, com base nas justificativas apresentadas, e que a contratação satisfaz plenamente o interesse público e respeita e vantagem econômica de sua contratação;
CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído nos termos da legislação em vigência e da Instrução Normativa Nº. 009/2023 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO;
CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitações, favorável a inexigibilidade de licitação para a contratação do objeto nos termos no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21.
RESOLVE,
I – DECLARAR INEXIGÍVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de inexigibilidade de licitação que versa sobre a contratação da empresa JOÃO PEDRO IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.908.046/0001-00, para Locação de Imóvel para sediar a Casa dos Conselhos Municipais de Educação, nas condições estabelecidas no termo de referência, no valor estimado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
II – Determinar a lavratura da competente Nota de Empenho ou instrumento equivalente;
III - Este ato declaratório entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CALDAS NOVAS/GO, aos 13 dias do mês de junho de 2024.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação de Caldas Novas – GO
LICITAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2024
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para Contratação da Empresa SAM BUSINESS CONSULTORIA EIRELI para apresentação artística do DJ WAM BASTER, em comemoração às festividades do Arraiá 2024, evento gratuito, que acontecerá no dia 28/06/2024, no setor parque das brisas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos de Caldas Novas - GO”.
O Secretário Municipal de Turismo e Eventos, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do presente processo administrativo de nº 2024035717, para Contratação da Empresa SAM BUSINESS CONSULTORIA EIRELI para apresentação artística do DJ WAM BASTER, em comemoração às festividades do Arraiá 2024, evento gratuito, que acontecerá no dia 28/06/2024, no setor parque das brisas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos de Caldas Novas - GO, conforme condições estabelecidas no termo de referência;
CONSIDERANDO que, conforme justificativa anexa ao processo administrativo, a referida contratação decorre da consagração do contratado perante a crítica especializada, capacidade de motivar e notória especialização, de natureza singular. Encaixa-se perfeitamente à presente contratação, em razão da vasta experiência e relevante trabalho prestado;
CONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi feita, com base nas justificativas apresentadas e que a contratação satisfaz plenamente o interesse público e respeita e vantagem econômica de sua contratação;
CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído nos termos da legislação em vigência e da Instrução Normativa Nº 009/2023 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO;
CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitações, favorável a inexigibilidade de licitação para a contratação do objeto nos termos no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21.
RESOLVE,
I – DECLARAR INEXIGÍVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de inexigibilidade de licitação que versa sobre a contratação da empresa SAM BUSINESS CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.644.513/0001-78, para apresentação artística em comemoração às festividades do Arraiá 2024, no valor estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
II – Determinar a lavratura da competente Nota de Empenho ou instrumento equivalente;
III - Este ato declaratório entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CALDAS NOVAS/GO, aos 13 dias do mês de junho de 2024.
LEANDRO MARCEL GARCIA GOMES
Secretário Municipal de Turismo e Eventos
Decreto nº 1451/2023
PORTARIA
PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público as Portarias:584/2024, 588/2024, 614/2024, 623/2024, 624/2024, 625/2024, 626/2024, 627/2024, 628/2024, 629/2024, 630/2024, 631/2024, 644/2024.Que “dispõe sobre diária de viagem e dá outras providências.” Gabinete do Secretário de Saúde de Caldas Novas, Estado de Goiás, 13 de junho de 2024.
JOSE CUSTODIO PEREIRA NETO
Secretário Municipal de Saúde
decreto n° 521/2023.
DECISÃO
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC – CALDAS NOVAS (GO)
A DEFESA CIVIL torna público o TERMO DE TERMO DE DESINTERDIÇÃO N.º 001/2024
Caldas Novas, 11 de junho de 2024.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Coordenador Executivo da Defesa Civil
DECISÃO
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC – CALDAS NOVAS (GO)
A DEFESA CIVIL torna público a DECISÃO ÓGÃO JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TERMO DE APREENSSÃO N.º 006/2024
Caldas Novas, 11 de junho de 2024.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Coordenador Executivo da Defesa Civil
LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
Considerando que houve manifestação dos licitantes quanto à intenção de interpor recurso contra o resultado do certame, no uso da competência que me é conferida pelo inciso IV do Art. 71 da Lei Federal N.º 14.133/2021, resolvo ADJUDICAR OS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ/MF sob o N.º 02.913.444/0007-39). Caldas Novas - GO, 10 de junho de 2024. LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO, Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública.
LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 2024025534, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S-10). Desta feita, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ficando convocadas a Empresa Licitante Vencedora: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ/MF sob o N.º 02.913.444/0007-39); nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal N.º 14.133/2021, sob as penalidades da Lei. Caldas Novas - GO, 13 de junho de 2024. LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO, Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública.
NOMEAÇÃO FISCAL
EXTRATO DE ATO DE NOMEAÇÃO DE FISCAL
ATO Nº: 006/2024
SECRETÁRIO: JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO
FISCAL: CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS FILHO MATRÍCULA Nº 99948565
MODALIDADE: CONTRATO N° 1059/2023 – CELK SISTEMAS LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS.
DATA ASSINATURA: 13/06/2024.
JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto nº 521/2024
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Comercio Monteiro Eireli
CNPJ: 24.240.240/0001-21
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
PROCESSO Nº: 2024.026027
EMPENHO N°: 9121
DATA: 07/06/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de eletrodoméstica (aparelhos purificadores de água), através de dispensa de licitação conforme legislação vigente, visando atender a demanda do FMS.
VALOR: R$8.100,00 (Oito mil e cem reais)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Comercio Monteiro Eireli
CNPJ: 24.240.240/0001-21
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
PROCESSO Nº: 2024.026027
EMPENHO N°: 9120
DATA: 07/06/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de eletrodoméstica (forno micro-ondas), através de dispensa de licitação conforme legislação vigente, visando atender a demanda do FMS.
VALOR: R$870,00 (Oitocentos e setenta reais)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8657
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda do Hospital Municipal.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8775
DATA: 22/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda do Hospital Municipal.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8662
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda do Hospital Municipal.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8659
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8776
DATA: 29/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda do UPA 24H
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8663
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda do UPA.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8664
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda do SAMU.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8777
DATA: 29/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda do SAMU
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8666
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda do SAMU.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8667
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda do CAPS.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8668
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda do CAPS.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8669
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda do CAPS.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8670
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda em atenção básica.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8671
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda em Atenção Básica.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8673
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda em Atenção Básica
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8676
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda da Secretaria de Saúde.
VALOR: R$71.133,91 (Setenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa um centavo)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8779
DATA: 29/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda da vigilância em saúde.
VALOR: R$106.700,87 (Cento e seis mil, setecentos reais e oitenta e sete centavos)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Mundi Med Gestão Ltda
CNPJ: 43.200.472/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°130/2023
PROCESSO Nº: 2024.033540
EMPENHO N°: 8780
DATA: 29/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada. Para atender a demanda da vigilância em saúde.
VALOR: R$106.700,87 (Cento e seis mil, setecentos reais e oitenta e sete centavos)
Rodrigo Cesar Brum Pereira
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023
PROCESSO Nº: 2024.034541
EMPENHO N°: 8679
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10) a serem utilizados pela frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$11.880,00 (Onze mil e oitocentos e oitenta e oito reais)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023
PROCESSO Nº: 2024.034546
EMPENHO N°: 8680
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de combustível (gasolina comum) a serem utilizados pela frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO. Hospital Municipal
VALOR: R$5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023
PROCESSO Nº: 2024.034548
EMPENHO N°: 8687
DATA: 28/05/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de combustível (óleo diesel s-10) a serem utilizados pela frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO. SAMU
VALOR: R$29.200,00 (Vinte e nove mil e duzentos reais)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023
PROCESSO Nº: 2024.036214
EMPENHO N°: 9097
DATA: 06/06/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de combustível (gasolina comum) a serem utilizados pela frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO. Hospital Municipal Dr. André Filho
VALOR: R$17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023
PROCESSO Nº: 2024.036212
EMPENHO N°: 9098
DATA: 06/06/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de combustível (gasolina comum) a serem utilizados pela frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO. Vigilância em Saúde.
VALOR: R$5.900,00 (Cinco mil, novecentos reais)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023
PROCESSO Nº: 2024.036215
EMPENHO N°: 9100
DATA: 06/06/2024
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de combustível (óleo diesel S-10) a serem utilizados pela frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO. SAMU
VALOR: R$34.680,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais)
José Custódio Pereira Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto n° 521/2024
NOMEAÇÃO FISCAL
EXTRATO DE ATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
ATO Nº: 063/2024
SECRETÁRIA: LORENA WANUCY GUIMARAES DE ARAUJO
FISCAL: RULIEN LOPES GALVÃO JÚNIOR Matricula nº 99947355
MODALIDADE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 e Nº 068/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AR CONDICIONADO E MOTOCICLETA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUINICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO.
DATA ASSINATURA: 13/06/2024.
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAUJO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
Decreto nº 1.333/2023
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE SSM
CONTRATADO: IBIZA GAS LTDA
CNPJ: 39.986.349/0001-80
MODALIDADE: PP 038/2023 ARP 030/2023
PROCESSO Nº: 2024037339
EMPENHO N°: 9273
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gás p-13 para a Superintendência Municipal de Segurança e Mobilidade.
VALOR: R$ 1.356,00 (Um mil, trezentos e cinquenta e seis reais)
Murilo Henrique de Almeida
Superintendência de Segurança e Mobilidade
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1750/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE SSM
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PP 028/2023 ARP 019/2023
PROCESSO Nº: 2024036219
EMPENHO N°: 9103
DATA: 06/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de combustível (gasolina comum e diesel s-10) a ser utilizado pela frota de veículos da Superintendência Municipal de Mobilidade - SMM, Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 17.580,00 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta reais)
Murilo Henrique de Almeida
Superintendência de Segurança e Mobilidade
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1750/2022
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: CH3 COMERCIO E NEGÓCIOS LTDA
CPF/CNPJ: 43.684.445/0001-40
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2024019756
EMPENHO N°: 9288
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de bebedores de coluna, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caldas Novas GO.
VALOR: R$ 3.424,00 (Três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E 1º TABELIONATO DE NOTAS
CPF/CNPJ: 02.888.915/0001-00
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº: 2024031826
EMPENHO N°: 9189
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços cartorários referente a registros públicos e expedição de documentos públicos, registros de escrituras, averbações, desmembramentos, unificações, fornecimento de matriculas, certidões negativas, entre outros serviços cartoriais. Vigência: 25/05/2024 a 31/12/2024.
VALOR: R$ 42.540,21 (Quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e um centavos)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PP 028/2023 ARP 019/2023
PROCESSO Nº: 2024036221
EMPENHO N°: 9130
DATA: 06/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel comum) a ser utilizado pela frota de veículos e máquinas pesadas da gerência e apoio a Agropecuária.
VALOR: R$ 17.163,00 (Dezessete mil, cento e sessenta e três reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PP 028/2023 ARP 019/2023
PROCESSO Nº: 2024036223
EMPENHO N°: 9131
DATA: 06/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel comum ) a ser utilizado pela frota de veículos e máquinas pesadas da manutenção da limpeza pública.
VALOR: R$ 28.605,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e cinco reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PP 037/2023 ARP 001/2024
PROCESSO Nº: 2024036225
EMPENHO N°: 9132
DATA: 06/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho com aquisição de combustível (gasolina comum) a ser utilizado pela frota de veículos da gerência de serviços urbanos, da Prefeitura de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 17.790,00 (Dezessete mil, setecentos e noventa reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PP 037/2023 ARP 001/2024
PROCESSO Nº: 2024036225
EMPENHO N°: 9133
DATA: 06/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho com aquisição de combustível (óleo diesel bs10) a ser utilizado pela frota de veículos da gerência de serviços urbanos, da Prefeitura de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 11.620,00 (Onze mil, seiscentos e vinte reais)
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PP 028/2023
PROCESSO Nº: 2024036220
EMPENHO N°: 9129
DATA: 06/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (óleo diesel s10) a serem utilizados pela frota de veículos da SEMARH - Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais)
Sergio Gustavo da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Caldas Novas – GO
Decreto n° 145/2021
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATADO: PANIFICADORA MIRANDA LTDA
CNPJ: 09.313.167/0001-87
MODALIDADE: PE 126/2023 ARP 004/2023
PROCESSO Nº: 2024035527
EMPENHO N°: 9287
DATA: 06/06/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de pão francês e quitandas diversas para atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
VALOR: R$ 13.318,53 (Treze mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos)
Sergio Gustavo da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Caldas Novas – GO
Decreto n° 145/2021
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
CONTRATADO: AKAD COMPUTACAO GRAFICA LTDA
CNPJ: 59.476.598/0007-28
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2024025455
EMPENHO N°: 8807
DATA: 03/06/2024
OBJETO: Valor que se empenha para aquisição de material para confecção das carteirinhas em atendimento ao programa de transporte escolar municipal para os alunos da rede pública municipal e estadual durante o exercício financeiro de 2024.
VALOR: R$ 8.225,00 (Oito mil, duzentos e vinte e cinco reais)
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Fundo Municipal de Educação
Caldas Novas – GO
Decreto n° 901/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
CONTRATADO: AKAD COMPUTACAO GRAFICA LTDA
CNPJ: 59.476.598/0007-28
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2024025455
EMPENHO N°: 8808
DATA: 03/06/2024
OBJETO: Valor que se empenha para aquisição de material para confecção das carteirinhas em atendimento ao programa de transporte escolar municipal para os alunos da rede pública municipal e estadual durante o exercício financeiro de 2024.
VALOR: R$ 3.336,00 (Três mil, trezentos e trinta e seis reais)
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Fundo Municipal de Educação
Caldas Novas – GO
Decreto n° 901/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PP 028/2023 ARP 019/2023
PROCESSO Nº: 2024036208
EMPENHO N°: 9127
DATA: 06/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para futura e eventual aquisição de combustível, (diesel s10) e (diesel comum), para serem utilizados pela frota de veículos da Secretaria municipal de educação, em atendimento ao Transporte Escolar do Município de Caldas Novas, Goiás
VALOR: R$ 17.222,00 (Dezessete mil, duzentos e vinte e dois reais)
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Fundo Municipal de Educação
Caldas Novas – GO
Decreto n° 901/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
CONTRATADO: CAFE CASEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 03.805.504/0001-77
MODALIDADE: PE 122/2023 ARP 049/2024
PROCESSO Nº: 2024034876
EMPENHO N°: 8810
DATA: 03/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às demandas das unidades de ensino da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas, Goiás.
VALOR: R$ 43.169,30 (Quarenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e trinta centavos)
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Fundo Municipal de Educação
Caldas Novas – GO
Decreto n° 901/2022
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 147/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.A. 24.04.0261.001.00711-3
RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE XAVIER MIRANDA
CPF: 708.486.431-86
RECLAMADO: WESLEY AUGUSTO DA SILVA 05584425109 – VIDROS E CIA
CNPJ: 23.758.344/0001-60
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o(a) Reclamado(a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(A) WESLEY AUGUSTO DA SILVA 05584425109 – VIDROS E CIA, para tomar ciência do processo administrativo instaurado em seu desfavor, bem como comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29/07/2024 as 09:00hs, a ser realizada na sede do Procon, situada a Avenida Antônio Sanches Fernandes, Quadra 05, Lote 15, Estância Itaguaí, Caldas Novas – GO. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, quinta-feira, 13 de junho de 2024 (13/06/2024).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
DECISÃO
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE ÁRVORE nº 046/2024 JAMIR BERNARDINO DE SOUZA NETO CPF/CNPJ sob nº 707.509.041-00.
Caldas Novas, 13 de junho de 2024.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto Nº145/2021
DECISÃO
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL nº 098/2024 DETECONTROL MDE LTDA CPF/CNPJ sob nº 17.573.763/0001-24.
Caldas Novas, 13 de junho de 2024.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto Nº145/2021
DECISÃO
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL nº 099/2024 TEC LAUDO LTDA CPF/CNPJ sob nº 53.970.839/0001-19.
Caldas Novas, 13 de junho de 2024.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto Nº145/2021
DECISÃO
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL nº 100/2024 DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES AGRO SUL LTDA CPF/CNPJ sob nº 03.128.254/0001-88.
Caldas Novas, 13 de junho de 2024.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto Nº145/2021
DECISÃO
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu o REGISTRO AMBIENTAL nº 055/2024 TURISMO E MINERAÇÃO CALDAS LTDA CPF/CNPJ sob nº 02.868.362/0001-24.
Caldas Novas, 13 de junho de 2024.
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto Nº145/2021
CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 066/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO
CONTRATADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
CNPJ: 03.786.187/0001-99
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
PROCESSO Nº: 2024.032756
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato pelo período de 12 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1638.16.122.7003.8020-339039 (130)
VIGÊNCIA: 04/06/2024 à 03/06/2025
VALOR: R$ 424.474,62 (Quatrocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto 1.333/2023
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SMT SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024
PROCESSO Nº: 2024.037304
EMPENHO N°: 9238
DATA: 11/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para futura e eventual com aquisição de combustível (gasolina comum) a ser utilizado pela frota de veículos da SMT - Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 11.740,00 (Onze mil e setecentos e quarenta reais).
Murilo Henrique de Almeida
Superintendente Municipal de Mobilidade - SMM
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1750/2022
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2023.
PROCESSO Nº: 2024.037298
EMPENHO N°: 9239
DATA: 11/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para futura e eventual aquisição de combustível (diesel comum), para ser utilizados pela frota de veículos do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caldas Novas -GO.
VALOR: R$ 11.462,00 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Caldas Novas – GO
Decreto n° 901/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2023.
PROCESSO Nº: 2024.037297
EMPENHO N°: 9247
DATA: 11/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum), para ser utilizados pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caldas Novas -GO.
VALOR: R$ 5.870,00 (Cinco mil e oitocentos e setenta reais)
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Caldas Novas – GO
Decreto n° 901/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 47.341.740/0001-55
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2023.
PROCESSO Nº: 2024.027725
EMPENHO N°: 7655
DATA: 29/04/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de material de limpeza e higienização (sabão em pó 5KG), em atendimento as demandas das Unidades da Rede de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caldas Novas -GO.
VALOR: R$ 9.915,00 (Nove mil e novecentos e quinze reais).
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Caldas Novas – GO
Decreto n° 901/2022
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2023.
PROCESSO Nº: 2024.037309
EMPENHO N°: 9254
DATA: 11/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (óleo diesel S-10) a ser utilizado pela frota de veículos do SEMARH de Caldas Novas.
VALOR: R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais).
Sergio Gustavo da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Caldas Novas – GO
Decreto n° 145/2021
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2023.
PROCESSO Nº: 2024.037306
EMPENHO N°: 9256
DATA: 11/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (óleo diesel S-10) a ser utilizado pela frota de veículos do SEMARH de Caldas Novas.
VALOR: R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais).
Sergio Gustavo da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Caldas Novas – GO
Decreto n° 145/2021
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2023.
PROCESSO Nº: 2024.037308
EMPENHO N°: 9255
DATA: 11/06/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (óleo diesel S-10) a ser utilizado pela frota de veículos do SEMARH de Caldas Novas.
VALOR: R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais).
Sergio Gustavo da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Caldas Novas – GO
Decreto n° 145/2021
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: MOVEIS CARVALHO LTDA
CNPJ: 33.243.924/0001-78
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2024.067321
EMPENHO N°: 820
DATA: 19/01/2024
OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de bebedouro de bancada, da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO. (EMEM).
VALOR: R$ 1.398,00 (Um mil e trezentos e noventa e oito reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024
PROCESSO Nº: 2024.037313
EMPENHO N°: 9250
DATA: 11/06/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel) a ser utilizado pela frota de veículos da Gerência de Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO.
VALOR: R$ 17.193,00 (Dezessete mil e cento e noventa e três reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024
PROCESSO Nº: 2024.037311
EMPENHO N°: 9249
DATA: 11/06/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel comum) a ser utilizado pela frota de veículos e maquinas pesadas da manutenção da Limpeza Pública.
VALOR: R$ 17.193,00 (Dezessete mil e cento e noventa e três reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024
PROCESSO Nº: 2024.037316
EMPENHO N°: 9252
DATA: 11/06/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (gasolina comum) a ser utilizado pela frota de veículos da Gerência de Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024
PROCESSO Nº: 2024.037310
EMPENHO N°: 9248
DATA: 11/06/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel comum) a ser utilizado pela frota de veículos e maquinas pesadas da Gerência e Apoio a Agropecuária.
VALOR: R$ 11.462,00 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: MORGANA BORGES DEL BEL GONÇALVES DE SOUSA
CNPJ: 934.770.901-87
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 2024.035405
EMPENHO N°: 9212
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 300,00 (Trezentos reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: EDSON ALVES DE SOUZA
CNPJ: 261.485.951-68
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 2024.035405
EMPENHO N°: 9211
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: JOÃO PAULO GONÇALVES PAULISTA
CNPJ: 010.405.951-62
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 2024.035405
EMPENHO N°: 9210
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 995,00 (Novecentos e noventa e cinto reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: RENATO GODOY JUNQUEIRA
CNPJ: 862.224.221-87
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 2024.035405
EMPENHO N°: 9209
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: JUCELIO GONÇALVES DE SOUSA
CNPJ: 871.873.881-87
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 2024.035405
EMPENHO N°: 9208
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 1.310,00 (Um mil e trezentos e dez reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA
CNPJ: 700.221.221-41
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 2024.035405
EMPENHO N°: 9207
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 1.375,00 (Um mil e trezentos e setenta e cinco reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: ANEILTON LEAL DA SILVA
CNPJ: 016.066.241-60
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 2024.035405
EMPENHO N°: 9206
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: EDSON ALVES DE SOUZA
CNPJ: 261.485.951-68
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 2024.035405
EMPENHO N°: 9205
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 1.835,00 (Um mil e oitocentos e trinta e cinco reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA
CNPJ: 486.259.221-04
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 2024.035405
EMPENHO N°: 9204
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 1.245,00 (Um mil e duzentos e quarenta e cinco reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: ALLESON DOS REIS OLIVEIRA BATISTA
CNPJ: 730.411.301-49
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 2024.035405
EMPENHO N°: 9201
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: ANGELICA APARECIDA DE LIMA
CNPJ: 886.835.081-53
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 2024.035405
EMPENHO N°: 9203
DATA: 10/06/2024
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas – GO.
VALOR: R$ 395,00 (Trezentos e novecentos e cinco reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
CONTRATO
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 042/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATADO: WOLMER ARRAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.563.280/0001-30
MODALIDADE: Inexigibilidade
PROCESSO Nº: 2024.030810
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato pelo período de 12 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.1101.1142.18.122.7002.8017-339035 (100)
VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 01/04/2025
VALOR: R$ 83.148,66 (Oitenta e três mil e cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Sérgio Gustavo da Silva
Secretário de Meio Ambiente
Caldas Novas – GO
Decreto 145/2021
