ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para Fornecimento de módulos de sombreamento, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência”.

O Secretário de Turismo e Eventos do Município de Caldas Novas - GO, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO a solicitação constante do presente processo administrativo de nº. 2024017921, para Contratação de empresa para Fornecimento de módulos de sombreamento, em atendimento a Secretaria de Turismo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência;

CONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi feita, com base nas justificativas apresentadas, e que a contratação satisfaz plenamente o interesse público e respeita e vantagem econômica de sua contratação;

CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído nos termos da atual legislação em vigência e da Instrução Normativa Nº. 009/2023 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO;

CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitações, favorável a Dispensa de Licitação para a contratação do objeto nos termos no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

RESOLVE,

I – DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de dispensa de licitação que versa sobre a contratação da empresa ALUBAN EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.600.561/0001-70, para Contratação de empresa para Fornecimento de módulos de sombreamento, em atendimento Secretaria Municipal de Turismo e Eventos do Município de Caldas Novas - GO, conforme condições estabelecidas no termo de referência, no valor global R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais).

II – Determinar a lavratura da competente Nota de Empenho ou instrumento equivalente;

III - Este ato declaratório entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CALDAS NOVAS/GO, aos 18 dias do mês de abril de 2024.

LEANDRO MARCEL GARCIA GOMES

Secretário Municipal de Turismo e Eventos

Decreto nº 1.451/2023 

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA/INTIMAÇÃO

A SECRETARIA DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GÓIAS, através do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública a decisão do Órgão Julgador de Primeira Instância, bem como, intima o (a) autuado (a), do seguinte processo administrativo do Auto de Infração Sanitário abaixo:

Processo nº 2024004671 – Controle Interno nº 001/2.024

Autuado (a): PIMENTAS RESTAURANTES LTDA – CPF/CNPJ nº: 33.895.332/0001-30

Auto de Infração nº 053/2023 de 09/10/2.023.

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK. 

Caldas Novas, 30 de janeiro de 2.024.

Aletuza Leiny R. da Silva

Departamento do Contencioso Fiscal

Vigilância Sanitária

Secretaria de Saúde

Município de Caldas Novas/GO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 066/2024

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, refere-se a contratação de unidades hospitalares para realização de cirurgias eletivas conforme demanda apresentada pelo complexo regulador, tendo como custeio das Emendas impositivas dos vereadores.

Cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 05 de abril 2024.

JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público as Portarias:447/2024, 449/2024, 450/2024, 451/2024, 452/2024, 453/2024, 454/2024, 455/2024, 456/2024, 457/2024, 458/2024, Que “dispõe sobre diária de viagem e dá outras providências.” Gabinete do Secretário de Saúde de Caldas Novas, Estado de Goiás, 18 de abril de 2024.

JOSE CUSTODIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

decreto n° 521/2023.

PORTARIA GAB. SEC. SAÚDE N.º 25/2024           Caldas Novas, 01 de março de 2024.

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para executar a função de Coordenador de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas - Goiás e dá outras providências”. 

 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas - Goiás, Sr. José Custódio Pereira Neto, nomeado pelo Decreto n. 521/2024, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com supedâneo na Lei Federal nº. 8.080/90 e demais disposições regulamentares aplicáveisin casu;

R E S O L V E:

                      Art. 1º - Designar o servidor Sr. GUSTAVO GUTEMBERG GONÇALVES BORGES, matriculado sob n.º 908.737, para a função de Coordenador de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas - Goiás. 

         Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Caldas Novas - Goiás, primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro. (01/03/2024).

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretário Municipal

Secretária Municipal de Saúde

Decreto 1332/2023

PORTARIA 043/2024                                                DE 12 DE ABRIL DE 2024

“Transfere o servidor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldas Novas, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 521/2024 e demais previsões legais afins,

R E S O L V E:

Art. 1º. Transfere servidor (a): TEREZA CRISTINA RIBEIRO, matricula: 909638, da UPA 24h, para Centro Médico de Especialidades, para desemprenhar suas funções como Auxiliar de Serviços Gerais, à partir de 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, aos doze dias do mês de abril de dois mil vinte e quatro (12/04/2024).

JOSE CUSTÓDIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA 044/2024                                                DE 12 DE ABRIL DE 2024

“Transfere o servidor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldas Novas, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 521/2024 e demais previsões legais afins,

R E S O L V E:

Art. 1º. Transfere servidor (a): CAMILA BORGES ROSA, matricula: 907901, do Centro Médico de Especialidades, Melhor em Casa, para desemprenhar suas funções como Fonoaudiólogo, à partir de 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, aos doze dias do mês de abril de dois mil vinte e quatro (12/04/2024).

JOSE CUSTÓDIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA 045/2024                                                DE 15 DE ABRIL DE 2024

“Transfere o servidor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldas Novas, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 521/2024 e demais previsões legais afins,

R E S O L V E:

Art. 1º. Transfere servidor (a): FERNANDA ANDRADE DA SILVA, matricula: 908835, do Centro Médico de Especialidades, para SAMU-192, para desemprenhar suas funções como Técnico em Enfermagem, à partir de 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, aos quinze dias do mês de abril de dois mil vinte e quatro (15/04/2024).

JOSE CUSTÓDIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA 046/2024                                                DE 16 DE ABRIL DE 2024

“Transfere o servidor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldas Novas, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 521/2024 e demais previsões legais afins,

R E S O L V E:

Art. 1º. Transfere servidor (a): KARINNE LOUZA MATIAS GOMES, matricula: 909439, do Hospital Municipal Dr. André Ala Filho, para UPA 24h, para desemprenhar suas funções como Técnico em Enfermagem, à partir de 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil vinte e quatro (16/04/2024).

JOSE CUSTÓDIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA 047/2024                                                DE 16 DE ABRIL DE 2024

“Transfere o servidor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldas Novas, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 521/2024 e demais previsões legais afins,

R E S O L V E:

Art. 1º. Transfere servidor (a): LOECY MARGARETH DA ROCHA, matricula: 909639, do Hospital Municipal Dr. André Ala Filho, para Upa 24h, para desemprenhar suas funções como Auxiliar de Serviços Gerais, à partir de 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil vinte e quatro (16/04/2024).

JOSE CUSTÓDIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 061/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: ARAXA AMBIENTAL TESTES E ANALISES LTDA

CPF/CNPJ: 03.417.494/0001-00

MODALIDADE: PREGÃO 29/2023

PROCESSO Nº: 2024015274

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato, tem por objeto promover a prorrogação de vigência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.1142.18.122.7002.8018-339039 (100)

VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 15/04/2025

VALOR: R$ 20.679,84 (Vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)

Sergio Gustavo Silva

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021



EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 068/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: WGO MULTIMIDIA EIRELI

CPF/CNPJ: 32.863.558/0001-97

MODALIDADE: PREGÃO 80/2021

PROCESSO Nº: 2024019262

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato, tem por objeto promover a prorrogação de vigência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.1142.18.122.7002.8017-339040 (100)

VIGÊNCIA: 10/02/2024 à 09/02/2025

VALOR: R$ 778,08 (Setecentos e setenta e oito reais e oito centavos)

Sergio Gustavo Silva

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu a CERTIDÃO DE USO DO SOLO nº 002/2024 BORGES DE LIMA MINERAÇÃO LTDA CPF/CNPJ sob nº 54.648.940/0001-10.

Caldas Novas, 18 de abril de 2024.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

ERRATA 

Aos 18 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Contratação do Município de Caldas Novas - GO, neste ato representado pela Agente de Contratação, Sr.ª LETÍCIA MARCIA SILVA, conforme Decreto Nº 44/2024, DISPÕE ERRATA DO ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL, tendo em vista as INFORMAÇÕES O OBJETO DA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA DISPENSA, conforme se depreende do documento que segue anexo, modificando o procedimento no que se segue:

ONDE SE-LÊ:

I - DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de dispensa eletrônica que versa sobre a contratação da empresa SKILL M&M PAINÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.325.218/0001-00, para aquisição de uniformes personalizados para escolinhas de iniciação esportiva municipal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, no valor global de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais);

LEIA-SE:

I - DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de dispensa eletrônica que versa sobre a contratação da empresa SKILL M&M PAINÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.325.218/0001-00, para produção de Pev’s (ponto de entrega voluntário) adesivada e com capacidade para 04 Bigbag’s – tipo casinha, conforme condições estabelecidas no termo de referência, no valor global de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais);

Permanecem inalterados os demais atos.

Caldas Novas – GO, 18 de abril de 2024.

LETÍCIA MARCIA SILVA

Agente de contratação

Decreto nº 44/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para Fornecimento de uniformes personalizados para os Agentes de Transito, em atendimento a Superintendência Municipal de Transito do Município de Caldas Novas - GO.

JUSTIFICATIVA: Aquisição de Uniformes Personalizados.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 18.1801.15.122.7001.8014 - 339030 – (271).

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 23/04/2024 às 17:00 horas. O aviso de dispensa estará publicado no site do PNCP -  Portal Nacional de Contratações Públicas com os anexos necessários. Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a CPL, através do e-mail: dispensadelicitacaocaldasnovas@gmail.com

Valor estimado do serviço é de R$ 27.295,00 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais) pelo período de 12 (doze) meses.

Caldas Novas, 18 de abril de 2024.

MURILO HENRIQUE DE ALMEIDA

Decreto nº 1750/2022

Superintendente Municipal de Mobilidade

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 162/2022

CONTRATANTE: Empresa Publica Municipal de Exploração Mineral - EMEM

CONTRATADO: EGOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 07.769.720/0001-65

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 

PROCESSO Nº: 2024014899

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato, tem por objeto promover o acréscimo de 25% do valor do contrato inicial, devido ao grande aumento na demanda de trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.1002.23.695.7013.2419.339034 (100)

VIGÊNCIA: 01/03/2024 à 05/07/2024

VALOR TOTAL: R$ 10.442,44 (Dez mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)

BRUNA KAREN DUARTE

Gestor da EMEM

Caldas Novas - GO

ERRATA 

Aos 18 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Contratação do Município de Caldas Novas - GO, neste ato representado pela Agente de Contratação, Sr.ª LETÍCIA MARCIA SILVA, conforme Decreto Nº 44/2024, DISPÕE ERRATA DO ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL, tendo em vista as INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR DE CONTRATAÇÃO, conforme se depreende do documento que segue anexo, modificando o procedimento no que se segue:

ONDE SE-LÊ:

I - DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de dispensa eletrônica que versa sobre a contratação da empresa GUILHERMINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 56704976191, inscrita no CNPJ nº. 40.536.163/0001-08, para aquisição de materiais para manutenção e adequação dos espaços educacionais, conforme condições estabelecidas no termo de referência, no valor global de R$ 8.001,00 (oito mil e um reais);

LEIA-SE:

DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de dispensa eletrônica que versa sobre a contratação da empresa GUILHERMINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 56704976191, inscrita no CNPJ nº. 40.536.163/0001-08, para aquisição de materiais para manutenção e adequação dos espaços educacionais, conforme condições estabelecidas no termo de referência, no valor global de R$ 5.761,00 (cinco mil setecentos e sessenta e um reais);

Permanecem inalterados os demais atos.

Caldas Novas – GO, 18 de abril de 2024.

LETÍCIA MARCIA SILVA

Agente de contratação

Decreto nº 44/2024

EXTRATO DE ATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

ATO Nº: 054/2024

SECRETÁRIA: VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

FISCAL: MARCELO SOARES ADRIEN                         MATRÍCULA Nº 99947128

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICADOS E PERECÍVEIS), EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS NOVAS – GO.

DATA ASSINATURA: 17/04/2024.

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

ATO Nº: 055/2024

SECRETÁRIA: VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

FISCAL: MARCELO SOARES ADRIEN                         MATRÍCULA Nº 99947128

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS, BEBIDAS, LEITE E DERIVADOS).

DATA ASSINATURA: 17/04/2024.

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

ATO Nº: 056/2024

SECRETÁRIA: VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

FISCAL: MARCELO SOARES ADRIEN                         MATRÍCULA Nº 99947128

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EPI, PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM DESTINAÇÃO ÀS UNIDADES ESCOLARES, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS SEUS SETORES E DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGÓGICOS E/OU OPERACIONAIS.

DATA ASSINATURA: 17/04/2024.

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ATO DE NOMEAÇÃO DE FISCAL

ATO Nº: 057/2024

SECRETÁRIA: VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

FISCAL: MANOEL JUNQUEIRA DE LIMA                          MATRÍCULA Nº 944.466

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA ASSINATURA: 18/04/2024.

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 063/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS

CONTRATADO: MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF/CNPJ: 192.898.391-04

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº: 2024019934

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato, tem por objeto promover a prorrogação de vigência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.0928.08.244.7004.8083-339036 (100)

VIGÊNCIA: 30/03/2024 à 29/06/2024

VALOR: R$ 6.282,00 (Seis mil, duzentos e oitenta e dois reais)

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretaria de Municipal de Assistência Social  

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024000421

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMPENHO Nº: 233

DATA: 18 DE ABRIL DE 2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: P.A.C.F. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

CNPJ/CPF: 49.109.711/0001-98

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHIPS PARA TROCA DA CAIXA DE MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA

VALOR: R$: 450,00

Ver. Andrei Rocha Teles

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2024000421

Com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e da atualização de valor efetivado pelo Decreto nº 10.922/2021 c/c Dispensa de Licitação, o Processo Administrativo que dispõe sobre a aquisição de CHIP para troca da caixa de manutenção da impressora, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para Fornecimento de Produtos ou Serviços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica P.A.C.F. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 49.109.711/0001-98, estabelecida na Avenida Presidente Kennedy, quadra 17, lote 26, bairro Jardim Alexandrina, CEP 75.060-103, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) que é compatível com o valor de mercado conforme instrução no Processo Administrativo.

 Caldas Novas – GO, 18 de abril de 2024.

Andrei Rocha Teles

Presidente

Câmara Municipal de Caldas Novas.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 149/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

MODALIDADE: PREGÃO 98/2022

PROCESSO Nº: 2024009655

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato, tem por objeto promover o acréscimo correspondente a 15% do quantitativo do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.0352.04.122.7009.8110-339040 (100)

VIGÊNCIA: 03/04/2024 à 10/11/2024

VALOR DO ACRESCIMO: 3.538,80 (Três mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)

VALOR TOTAL: R$ 123.015,60 (Cento e vinte e três mil, quinze reais e sessenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 065/2022

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: WGO MULTIMIDIA EIRELI

CNPJ: 32.863.558/0001-97

MODALIDADE: PREGÃO 80/2021

PROCESSO Nº: 2024006490

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato, tem por objeto promover a prorrogação de vigência como também o acréscimo correspondente a 2,897102376347777%.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.0352.04.122.7009.8110-339040 (100)

VIGÊNCIA: 10/02/2024 à 09/02/2025

VALOR DO ACRESCIMO: 3.112,32 (Três mil, cento e doze reais e trinta e dois centavos)

VALOR TOTAL: R$ 110.541,04 (Cento e dez mil, quinhentos e quarenta e um reais e quatro centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: PANIFICADORA MIRANDA LTDA

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: PREGÃO Nº 126/2023 E ARP N° 004/2023

PROCESSO Nº: 2024023234

EMPENHO N°: 6782

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de gêneros alimentícios como pães e quitandas diversas/salgadinhos de boa qualidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Urbana do Município de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 61.450,00 (Sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: GUILHERME SUCIA BASTOS

CNPJ: 45.154.397/0001-04

MODALIDADE: PE Nº 104/2023 ARP Nº 059/2023

PROCESSO Nº: 2024024180

EMPENHO N°: 6781

DATA: 15/04/2024

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Gerência de Serviços Urbanos do Município de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 4.630,80 (Quatro mil, seiscentos e trinta reais e oitenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 47.872.424/0001-00

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024013022

EMPENHO N°: 6650

DATA: 12/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com a contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caldas Novas GO.

VALOR: R$ 1.674,00 (Um mil, seiscentos e setenta e quatro reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: TERMIX COMERCIAL LTDA

CNPJ: 39.586.426/0001-04

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024013022

EMPENHO N°: 6793

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com a contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caldas Novas GO.

VALOR: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA

CNPJ: 10.499.738/0001-07

MODALIDADE: ADESÃO A ARP PP 122/2022 SRP 301/2022

PROCESSO Nº: 2024025741

EMPENHO N°: 6891

DATA: 17/04/2024

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com adesão de ata de registro de preços, gerida pelo município de Senador Canedo - GO. Para modernização com expansão do parque de iluminação pública com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias. (vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024).

VALOR: R$ 1.082.085,80 (Um milhão, oitenta e dois mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: IBIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 39.985.678/0001-06

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023

PROCESSO Nº: 2024024930

EMPENHO N°: 6844

DATA: 17/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de água mineral 20 lts para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda e Gestão Pública.

VALOR: R$ 1.844,70 (Um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: IBIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 39.985.678/0001-06

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023

PROCESSO Nº: 2024015257

EMPENHO N°: 4940

DATA: 07/03/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de água mineral 20 lts para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda e Gestão Pública.

VALOR: R$ 2.302,30 (Dois mil, trezentos e dois reais e trinta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: LOCPRINT SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA

CNPJ: 32.998.096/0001-15

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 

PROCESSO Nº: 2024004002

EMPENHO N°: 6645

DATA: 12/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para contratação de empresa especializada em serviços gráficos de impressão de contas de IPTU para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda e Gestão Pública.

VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 037/2023 ARP 001/2024 

PROCESSO Nº: 2024023542

EMPENHO N°: 6523

DATA: 09/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s-10) a serem utilizados pela frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO. (SERVIÇOS URBANOS)

VALOR: R$ 17.910,00 (Dezessete mil, novecentos e dez reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 037/2023 ARP 001/2024 

PROCESSO Nº: 2024023542

EMPENHO N°: 6524

DATA: 09/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s-10) a serem utilizados pela frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO. (SERVIÇOS URBANOS)

VALOR: R$ 40.740,00 (Quarenta mil, setecentos e quarenta reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 037/2023 ARP 001/2024 

PROCESSO Nº: 2024023540

EMPENHO N°: 6525

DATA: 09/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s-10) a serem utilizados pela frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO. (SERVIÇOS URBANOS)

VALOR: R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 037/2023 ARP 001/2024 

PROCESSO Nº: 2024023537

EMPENHO N°: 6526

DATA: 09/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s-10) a serem utilizados pela frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO. (DESENVOLVIMENTO RURAL)

VALOR: R$ 17.340,00 (Dezessete mil e trezentos e quarenta reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO  

PROCESSO Nº: 2024013602

EMPENHO N°: 6760

DATA: 15/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de kit de uniformes personalizados para atender a demanda das Escolinhas de Iniciação Esportiva Municipal para Secretaria de Esporte Lazer e Juventude de Caldas Novas.

VALOR: R$ 13.998,00 (Treze mil, novecentos e noventa e oito reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO EM 2° INSTÂNCIA

A SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GÓIAS, através do Departamento do Contencioso Fiscal, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública a decisão do Órgão Julgador de Segunda Instância, bem como, intima o (a) autuado (a), do seguinte processo administrativo, de Tributos abaixo:

Processo nº 2023072614 – Controle Interno nº 065/2.023

Autuado (a): BEOOS ADMINISTRADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CPF/CNPJ Nº 22.969.426/0001-90.

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK. 

Caldas Novas, 18 de abril de 2.024.

Aletuza Leiny R. da Silva

Departamento do Contencioso Fiscal

Secretaria da Fazenda e Gestão Pública

Município de Caldas Novas/Go

EXTRATO DE 2ª NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: NOTIFICA a empresa RUBENS DE PAULA MIRANDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.369.014/0001-55, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas apresente suas razões ou cumpra obrigação assumida no pregão eletrônico n° 041/2023, ata de registro de preços n°036/2023.

Matheus José Pórfirio Gumiero.

Diretor de Contratos e Convênios

Decreto n° 1.276/2023.

Portaria nº108/2024                                                              Caldas Novas - GO, 17 de abril de 2024

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências.”

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, Sr. JOÃO VITOR PEREIRA GOMES, brasileiro, devidamente inscrito no CPF/MF de n° 702.119.711-03, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 577/2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

RESOLVE:

                Art.1º - Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) Sra. STEFANIE CARDOSO DE GODOY, inscrito(a) no CPF sob o n° 017.372.901-03, matricula nº 910.715, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR DE DEPARTAMENTO IV, com efeito, a partir do dia 18/04/2024 (dezoito de abril de dois mil e vinte e quatro).

Art.2º - Fica nomeado(a) o(a) servidor(a) Sra. STEFANIE CARDOSO DE GODOY, inscrito(a) no CPF sob o n° 017.372.901-03, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR DE DEPARTAMENTO V, com efeito, a partir do dia 18/04/2024 (dezoito de abril de dois mil e vinte e quatro).

Art.3º - LOTAR o(a) servidor(a) descrito(a) no artigo anterior, na DIRETORIA DO DEMAE, com efeito, a partir de 18/04/2024 (dezoito de abril de dois mil e vinte e quatro).

Art.4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro (17/04/2024)

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Presidente do DEMAE

Decreto n° 577/2024

Portaria n° 111/2024                                                             Caldas Novas – GO, 17 de abril de 2024

“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências.”

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, tendo em vista o que dispõe a Portaria de nº 083/2021 e ainda, CONSIDERANDO o Memorando n°078/2024, autuado pelo Processo n° 2024026188:

RESOLVE:

Art.1º - Considerando que o servidor (a) PAULO CÉSAR LACERDA, portador do CPF 318.928.501-25, ocupante da função de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, empreenderá uma viagem à cidade de GOIÂNIA (GO), para tratar assuntos do DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), no dia 15/04/2024 (quinze de abril de dois mil e vinte e quatro).

Art.2º - Fica o Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto, responsável para liberar 01 (uma) diárias, no valor total de R$220,00 (duzentos e vinte reais) conforme Art. 1°, parágrafo único, da Portaria de n° 083/2021, desta Autarquia.

Art.3º - Em todos os casos de deslocamento para viagens previstas nesta Portaria, o (a) servidor (a) é obrigado (a) a apresentar relatório de viagem no prazo de cinco dias úteis para a Secretaria Municipal de Controle Interno.

Art.4º - O servidor que receber diárias e não se afastar do município, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese do servidor retornar ao município em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento deverá restituir as diárias recebidas em excesso, em igual prazo.

Art.5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro (17/04/2024).

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Presidente do DEMAE

Decreto n° 577/2024

O Conselho Municipal do Idoso – CMI, em cumprimento a Lei Municipal nº. 1.576/2009, vem através deste tornar público o Edital de Homologação Nº 001/2024 – Que dispõe sobre a aprovação dos Recursos arreacados pelo Conselho Municipal do Idoso.

Eterna Maria Rosa de Sousa

Presidente do Conselho do Idoso

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/202

PROCESSO Nº: 2024.023532

EMPENHO N°: 6527

DATA: 09/04/2024

OBJETO: Empenho de despesas com futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), a ser utilizado pela frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura de Caldas Novas -GO.

VALOR: R$ 5.790,00 (Cinco mil e setecentos e noventa reais).

Márcia Lopes Veríssimo Marra

Secretária Municipal de Ação Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: POSTO GLORIA EIRELI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2023

PROCESSO Nº: 2024.024310

EMPENHO N°: 6792

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (álcool), a ser utilizado pela frota de veículos que atendem a Casa de Apoio de Caldas Novas e Goiânia.

VALOR: R$ 2.760,42 (Dois mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: POSTO GLORIA EIRELI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2023

PROCESSO Nº: 2024.024310

EMPENHO N°: 6812

DATA: 10/04/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (álcool), a ser utilizado pela frota de veículos que atendem a Casa de Apoio de Caldas Novas e Goiânia.

VALOR: R$ 580,80 (Quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: PANIFICADORA MIRANDA LTDA

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2023

PROCESSO Nº: 2024.022615

EMPENHO N°: 6528

DATA: 09/04/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de quitandas diversas para a Secretaria de Ação Social.

VALOR: R$ 8.724,08 (Oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: PANIFICADORA MIRANDA LTDA

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2023

PROCESSO Nº: 2024.022490

EMPENHO N°: 6464

DATA: 21/02/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de panificação (pão francês 50gr. e pão de cachorro quente 40gr.) e quitandas diversas para a Secretaria de Ação Social.

VALOR: R$ 43.242,00 (Quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: PANIFICADORA MIRANDA LTDA

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2023

PROCESSO Nº: 2024.022490

EMPENHO N°: 6482

DATA: 21/02/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de panificação (pão francês 50gr. e pão de cachorro quente 40gr.) e quitandas diversas para a Secretaria de Ação Social.

VALOR: R$ 11.188,50 (Onze mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6771

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em sanitização e dedetização da Secretaria Ação Social.

VALOR: R$ 5.341,00 (Cinco mil e trezentos e quarenta e um reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6772

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em limpeza de caixa d’água da Secretaria Ação Social.

VALOR: R$ 832,00 (Oitocentos e trinta e dois reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6773

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em sanitização da Secretaria Ação Social e Melhor Idade Idade (para o CDMCA).

VALOR: R$ 832,00 (Oitocentos e trinta e dois reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6774

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em sanitização e dedetização da Secretaria Ação Social e Melhor Idade (para o CDMCA).

VALOR: R$ 3.337,00 (Três mil e trezentos e trinta e sete reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6775

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em limpeza e desinfecção da Secretaria Ação Social e Melhor Idade (para o Bolsa Família).

VALOR: R$ 1.012,00 (Um mil e doze reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6778

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em sanitização e dedetização da Secretaria Ação Social e Melhor Idade (para o Bolsa Família).

VALOR: R$ 3.638,00 (Três mil e seiscentos e trinta e oito reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6780

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em limpeza e dedetização da Secretaria Ação Social e Melhor Idade (para o SCFV).

VALOR: R$ 506,00 (Quinhentos e seis reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6784

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em sanitização e dedetização da Secretaria Ação Social e Melhor Idade (para o SCFV).

VALOR: R$ 7.199,00 (Sete mil e cento e noventa e nove reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6785

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em limpezas e desinfecção da Secretaria Ação Social e Melhor Idade (para o CREAS).

VALOR: R$ 1.012,00 (Um mil e doze reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6786

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em sanitização e dedetização da Secretaria Ação Social e Melhor Idade (para o CREAS).

VALOR: R$ 3.986,00 (Três mil e novecentos e oitenta e seis reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6788

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em limpeza e desinfecção da Secretaria Ação Social e Melhor Idade (para o CRAS).

VALOR: R$ 1.338,00 (Um mil e trezentos e trinta e oito reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: W & E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 05.283.260/0001-35

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023

PROCESSO Nº: 2024.021411

EMPENHO N°: 6789

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com prestação de serviços em sanitização e dedetização da Secretaria Ação Social e Melhor Idade (para o CRAS).

VALOR: R$ 6.120,00 (Seis mil e cento e vinte reais).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

 EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PROCON CALDAS NOVAS

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2024

PROCESSO Nº: 2024.023527

EMPENHO N°: 6522

DATA: 09/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para futura e eventual despesas com aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), a ser utilizada para frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO.

VALOR: R$ 11.880,00 (Onze mil e oitocentos e oitenta reais)

João Batista Guimarães

Gestor PROCON Caldas Novas

Caldas Novas – GO

Decreto n° 898/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SMT SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A          

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 028/2023 ARP 019/2024

PROCESSO Nº: 2024.023529

EMPENHO N°: 6521

DATA: 09/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para futura e eventual com aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10) a ser utilizado pela frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO.

VALOR: R$ 5.790,00 (Cinco mil e setecentos e noventa reais).

Murilo Henrique de Almeida

Superintendente Municipal de Mobilidade - SMM

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1750/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2023.

PROCESSO Nº: 2024.023535

EMPENHO N°: 6520

DATA: 09/04/2024

OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500) a ser utilizado pela frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas.

VALOR: R$ 5.790,00 (Cinco mil e setecentos e noventa reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: PISCICULTURA PEIXE BRAVO LTDA ME

CNPJ: 22.010.255/0001-78

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024.004735

EMPENHO N°: 6648

DATA: 12/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de alevinos para o Programa de Repovoamento de Peixes em Córregos, Rios, Nascentes e Lagos do Município de Caldas Novas.

VALOR: R$ 51.800,00 (Cinquenta e um mil e oitocentos reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: BIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA 

CNPJ: 39.985.678/0001-06

MODALIDADE:  PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2023.

PROCESSO Nº: 2024.016771

EMPENHO N°: 6636

DATA: 12/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho cobrir despesas com aquisição de produtos alimentícios (panificados), para atender as necessidades de diversas Secretaria da Prefeitura Municipal de Caldas Novas.

VALOR: R$ 113,26 (Cento e treze reais e vinte e seis centavos)

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI

CNPJ: 06.6687.366/0001-92

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024.

PROCESSO Nº: 2024.024277

EMPENHO N°: 6746

DATA: 15/04/2024

OBJETO: Refere-se empenho para cobrir despesas com aquisição de refeições prontas, tipo “marmitex” e self-service, para atender as demandas para Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

VALOR: R$ 5.944,00 (Cinco mil e novecentos e quarenta e quatro reais)

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A          

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE:  PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2023.

PROCESSO Nº: 2024.023518

EMPENHO N°: 6519

DATA: 09/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de futura e eventual aquisição de combustível (diesel S-10 e diesel comum), para serem utilizados pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caldas Novas -GO.

VALOR: R$ 28.930,00 (Vinte e oito mil e novecentos e trinta reais)

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Caldas Novas – GO

Decreto n° 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: ALFABRINK COMERCIAL LTDA          

CNPJ: 45.622.530/0001-00

MODALIDADE:  PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023.

PROCESSO Nº: 2024.023416

EMPENHO N°: 6719

DATA: 15/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de futura e eventual aquisições de cama infantil empilhável, em atendimento as demandas da Redes Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas -GO.

VALOR: R$ 4.650,00 (Seis mil e seiscentos e cinquenta reais)

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Caldas Novas – GO

Decreto n° 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: SANTOS RODRIGUES & DOS SANTOS VIDROS LTDA

CNPJ: 23.767.961/0001-21

MODALIDADE: INEXIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.014679

EMPENHO N°: 6759

DATA: 09/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para pagamento de boleto referente a franquia assistência n° 187734 do seguro veicular, para troca do para-brisa do ônibus do transporte escolar, sob responsabilidade da Secretaria de Educação.

VALOR: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais).

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Caldas Novas – GO

Decreto n° 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA       

CNPJ: 03.818.333/0001-10

MODALIDADE:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2023.

PROCESSO Nº: 2024.025364

EMPENHO N°: 6894

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de material de limpeza e produção de higienização, em atendimento as demandas das Unidades da Rede Ensino Infantil Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas -GO.

VALOR: R$ 8.260,00 (Oito mil e duzentos e sessenta reais)

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Caldas Novas – GO

Decreto n° 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA       

CNPJ: 03.818.333/0001-10

MODALIDADE:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2023.

PROCESSO Nº: 2024.025364

EMPENHO N°: 6895

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de toucas descartáveis, em atendimento as demandas das Unidades da Rede Ensino Fundamental Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas -GO.

VALOR: R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais)

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Caldas Novas – GO

Decreto n° 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA       

CNPJ: 03.818.333/0001-10

MODALIDADE:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2023.

PROCESSO Nº: 2024.025364

EMPENHO N°: 6896

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de toucas descartáveis, em atendimento as demandas da Gestão do FME da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas -GO.

VALOR: R$ 217,50 (Duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos)

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Caldas Novas – GO

Decreto n° 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTO EIRELLI          

CNPJ: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2023.

PROCESSO Nº: 2024.025355

EMPENHO N°: 6892

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de vassouras p/ vasos sanitários, em atendimento as demandas das Unidades da Rede Ensino Fundamental da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas -GO.

VALOR: R$ 365,00 (Trezentos e sessenta e cinco reais)

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Caldas Novas – GO

Decreto n° 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTO EIRELLI          

CNPJ: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2023.

PROCESSO Nº: 2024.025355

EMPENHO N°: 6893

DATA: 16/04/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de vassouras p/ vasos sanitários, em atendimento as demandas das Unidades da Rede Infantil Fundamental da Secretaria de Educação do Município de Caldas Novas -GO.

VALOR: R$ 365,00 (Trezentos e sessenta e cinco reais)

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Caldas Novas – GO

Decreto n° 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Ana Julia de Melo

CNPJ: 49.966.789/0001-29

MODALIDADE:  Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº: 2024.021216

EMPENHO N°: 6897

DATA: 11/04/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com locação de banheiro químico para atender unidade hospitalar do Centro Médico Especializado de Caldas Novas-GO.

VALOR: R$2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais)

José Custódio Pereira Neto

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 521/2024

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2023

(...) RESOLVE, nos termos do Art. 65 I, “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, apostilar o contrato administrativo nº 130/2023, nos termos a seguir:” (...) O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual do serviço de locação de maquinário, com base na variação do Índice IPCA, no período de 02/2023 a 03/2024.O presente Termo de Apostilamento do contrato nº 130/2023, possui respaldo no artigo 65, §8º da Lei 8666/93. Após o procedimento de Reajuste, o valor global anual estimado do CONTRATO passará: Item 48 - de R$ 11.675,08 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oito centavos) para R$ 12.322,19 (doze mil, trezentos e vinte e dois e dezenove centavos); Item 50 - de R$ 15.244,41 (quinze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos) para R$ 16.089,35 (dezesseis mil e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos); Item 59 - de R$ 12.850,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais) para R$ 13.562,23 (treze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos). Caldas Novas – Goiás, 18 de abril de 2024. LORENA WANUCY GUIMARAES DE ARAUJO. Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública. Decreto nº 1333/2023.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247/2022

(...) RESOLVE, nos termos do Art. 65 I, “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, apostilar o contrato administrativo nº 247/2022, nos termos a seguir:” (...) O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual do serviço de locação de maquinário, com base na variação do Índice IPCA, no período de 02/2023 a 03/2024.O presente Termo de Apostilamento do contrato nº 247/2022, possui respaldo no artigo 65, §8º da Lei 8666/93. Após o procedimento de Reajuste, o valor global anual estimado do CONTRATO passará de R$ 22.650,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais) para R$ 23.905,41 (vinte e três mil, novecentos e cinco mil e quarenta e um centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. Caldas Novas – Goiás, 18 de abril de 2024. LORENA WANUCY GUIMARAES DE ARAUJO. Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública. Decreto nº 1333/2023

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 248/2022

(...) RESOLVE, nos termos do Art. 65 I, “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, apostilar o contrato administrativo nº 248/2022, nos termos a seguir:” (...) O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual do serviço de locação de maquinário, com base na variação do Índice IPCA, no período de 02/2023 a 03/2024.O presente Termo de Apostilamento do contrato nº 248/2022, possui respaldo no artigo 65, §8º da Lei 8666/93. Após o procedimento de Reajuste, o valor global anual estimado do CONTRATO passará de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) para R$ 18.469,96 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. Caldas Novas – Goiás, 18 de abril de 2024. LORENA WANUCY GUIMARAES DE ARAUJO. Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública. Decreto nº 1333/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000011/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA: BAUMINAS QUIMICA LTDA.

CNPJ/CPF: 19.525.278/0010-00

PROCESSO Nº: 2023073238

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO -  ETE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO ENGENHEIRO QUÍMICO, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - SRP.

PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

PEDIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº32.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  LUCAS P T DE LIMA ME

CNPJ/CPF: 22.952.598/0001-51

PROCESSO Nº: 2023055718

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, KIT CAVALETES E DEMAIS PEÇAS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO

DIRETOR DE ENGENHARIA, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência

constante do anexo I deste edital.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - SRP.

PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 031.475.201-37

EXTRATO DE EMPENHO PORTAL COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº006/2024.

EMPENHO Nº: 6568

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA

CNPJ/CPF: 26.768.764/0001-15

PROCESSO Nº: 2024.014907

OBJETO: Contratação de empresa especializada em SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO..

PROCESSO DE LICITAÇÃO/DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024

VIGÊNCIA: O prazo de duração 14/02/2024 a 31/12/2024.

RAFAEL MARRA E SILVA

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DEMAE