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LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 14h15min do dia 11 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO E SACOS PARA MUDAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – Go, 24 de janeiro de 2025, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira.
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09H00MIN DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PRETRÓLEO - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, PARA O ANO DE 2025. Caldas Novas, 27 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2025, REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR. Caldas Novas, 27 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 27 de Janeiro de 2025.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificado[s].
Departamento de Fiscalização, Caldas Novas/Go, 27 de janeiro de 2025. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
RICARDO DE FREITAS SANTANA
FISCAL DE TRIBUTOS
Matrícula: 00907629
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Município de Caldas Novas/GO
LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
PROCESSO Nº 2025000093
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3425
A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS/GO, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, §3º da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail, entre os dias 28/01/2025 a 30/01/2025, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para aquisição de potes herméticos de vidro para a Câmara Municipal de Caldas Novas – GO. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O termo de referência encontra-se disponível no site https://caldasnovas.go.leg.br/. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o compras@camaradecaldas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Caldas Novas, 27 de janeiro de 2025.
Vinícius Henrique Costa
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Caldas Novas
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 47.341.740/0001-55
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 126/2024.
PROCESSO Nº: 2025.000669
EMPENHO N°: 918
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de material de limpeza, para a Gestão do FMAS (Secretaria de Ação Social e Melhor Idade).
VALOR: R$ 4.903,75 (Quatro mil e novecentos e três reais e setenta e cinco centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 47.341.740/0001-55
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 126/2024.
PROCESSO Nº: 2025.000669
EMPENHO N°: 919
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de material de limpeza, para o CRAS.
VALOR: R$ 2.418,25 (Dois mil e quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 47.341.740/0001-55
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 126/2024.
PROCESSO Nº: 2025.000669
EMPENHO N°: 920
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de material de limpeza, para o CREAS.
VALOR: R$ 1.694,50 (Um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 47.341.740/0001-55
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 126/2024.
PROCESSO Nº: 2025.000669
EMPENHO N°: 969
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de material de limpeza, para o Bolsa Família.
VALOR: R$ 1.595,50 (Um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 47.341.740/0001-55
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 126/2024.
PROCESSO Nº: 2025.000669
EMPENHO N°: 970
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas para aquisição de material de limpeza, para a Atenção Social a Juventude SCFV.
VALOR: R$ 1.781,25 (Um mil e setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 45.738.130/0001-64
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078/2024
PROCESSO Nº: 2025.001036
EMPENHO N°: 906
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender o CRAS.
VALOR: R$ 824,40 (Oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 45.738.130/0001-64
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078/2024
PROCESSO Nº: 2025.001036
EMPENHO N°: 907
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender o CREAS.
VALOR: R$ 185,70 (Cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 45.738.130/0001-64
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078/2024
PROCESSO Nº: 2025.001036
EMPENHO N°: 968
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender o Atenção Social a Juventude SCFV.
VALOR: R$ 2.735,20 (Dois mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 29.777.107/0001-22
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 079/2024
PROCESSO Nº: 2025.001037
EMPENHO N°: 928
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Ação Social e Melhor Idade.
VALOR: R$ 1.938,45 (Um mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 29.777.107/0001-22
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 079/2024
PROCESSO Nº: 2025.001037
EMPENHO N°: 942
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender o CREAS.
VALOR: R$ 2.895,20 (Dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 29.777.107/0001-22
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 079/2024
PROCESSO Nº: 2025.001037
EMPENHO N°: 943
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender o CRAS.
VALOR: R$ 2.336,80 (Dois mil e trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 29.777.107/0001-22
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 079/2024
PROCESSO Nº: 2025.001037
EMPENHO N°: 976
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender a Atenção Social a Juventude SCFV.
VALOR: R$ 3.439,00 (Três mil e quatrocentos e trinta e nove reais).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 009/2021
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 29.777.107/0001-22
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 127/2024
PROCESSO Nº: 2025.000668
EMPENHO N°: 924
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria de Ação Social e Melhor Idade.
VALOR: R$ 2.122,90 (Dois mil e cento e vinte e dois reais e noventa centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 29.777.107/0001-22
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 127/2024
PROCESSO Nº: 2025.000668
EMPENHO N°: 925
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza para atender o CRAS.
VALOR: R$ 612,24 (Seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 29.777.107/0001-22
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 127/2024
PROCESSO Nº: 2025.000668
EMPENHO N°: 926
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza para atender o CREAS.
VALOR: R$ 661,64 (Seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 29.777.107/0001-22
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 127/2024
PROCESSO Nº: 2025.00068
EMPENHO N°: 971
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza para atender o Programa de Bolsa Família.
VALOR: R$ 378,64 (Trezentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 29.777.107/0001-22
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 127/2024
PROCESSO Nº: 2025.00068
EMPENHO N°: 972
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza para atender a Atenção Social a Juventude SCFV.
VALOR: R$ 612,24 (Seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CERRADO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 27.886.953/0001-55
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2024
PROCESSO Nº: 2025.001067
EMPENHO N°: 945
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender Centro de Referência de Assistência Social CRAS.
VALOR: R$ 8.347,00 (Oito mil, trezentos e quarenta e sete reais).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CERRADO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 27.886.953/0001-55
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2024
PROCESSO Nº: 2025.001067
EMPENHO N°: 948
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Ação Social e Melhor Idade.
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CERRADO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 27.886.953/0001-55
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2024
PROCESSO Nº: 2025.001067
EMPENHO N°: 955
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender a Atenção Social a Juventude SCFV.
VALOR: R$ 7.923,00 (Sete mil, novecentos e vinte e três reais).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: CERRADO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 27.886.953/0001-55
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2024
PROCESSO Nº: 2025.001067
EMPENHO N°: 956
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para atender Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS.
VALOR: R$ 6.300,00 (Seis mil, trezentos reais).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 49.071.100/0001-06
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128/2024
PROCESSO Nº: 2025.000665
EMPENHO N°: 903
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza para atender o CREAS.
VALOR: R$ 158,50 (Cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: GFM LOGÍSTICAS TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA
CNPJ: 55.813.474/0001-44
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2024.069410
EMPENHO N°: 16299
DATA: 13/12/2024
OBJETO: Empenho de despesas com locação de caminhão com motorista para transporte de brinquedos do Município de Goiânia-GO (OVG) para Caldas Novas-GO para distribuição no Natal do Bem 2024.
VALOR: R$ 4.480,00 (Quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 07.713.772/0001-10
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000666
EMPENHO N°: 949
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de pá de lixo para atender a Secretaria de Ação Social e Melhor Idade.
VALOR: R$ 47,45 (Quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 07.713.772/0001-10
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000666
EMPENHO N°: 950
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de pá de lixo para atender o Programa Bolsa Família.
VALOR: R$ 28,47 (Vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 07.713.772/0001-10
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000666
EMPENHO N°: 951
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de pá de lixo para atender a Atenção Social a Juventude SCFV.
VALOR: R$ 28,47 (Vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 07.713.772/0001-10
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000666
EMPENHO N°: 952
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de pá de lixo para atender o CRAS.
VALOR: R$ 37,96 (Trinta e sete reais e noventa e seis centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: HIGIPAPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 07.713.772/0001-10
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000666
EMPENHO N°: 953
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de pá de lixo para atender o CREAS.
VALOR: R$ 18,98 (Vinte e oito reais e noventa e oito centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024
O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 10 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E OS PROGRAMAS PERTENCENTES À SECRETARIA. Caldas Novas, 27 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
CONTRATO
EXTRATO DE EMPENHO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024.
EMPENHO Nº: 1178
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS
CONTRATADA: TAF EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI
CNPJ/CPF: 22.692.282/0001-78
PROCESSO Nº: 2024.053731
OBJETO; AQUISIÇÃO DE CABEÇOTES PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS DE DIVERSAS MARCAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DE DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS, NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E POÇOS ARTESIANOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS- DEMAE.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024
JOÃO VITOR PEREIRA GOMES
DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE
CONTRATO
PEDIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.
CONTRATADA: TAF EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.692.282/0001-78
PROCESSO Nº: 2024010366
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DEMAE.
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do anexo I deste edital.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SRP.
PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.
JOÃO VITOR PEREIRA GOMES
Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto
CPF/MF: sob o nº. 702.119.711-03
LICITAÇÃO
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2025
Processo Administrativo nº 2024.075481– Dispensa de Licitação nº001/2025. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DESTINADOS ÀS MANUTENÇÕES NAS REDES DE ESGOTO E DEMAIS DEMANDAS QUE NECESSITAM A UTILIZAÇÃO DESSES ITENS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, adotando-se o critério de Menor Preço. Contratado: 52.312.828 FABRICIO BELIZARIO DOS SANTOS VIEIRA - CNPJ: 52.312.828/0001-89. Valor Total: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação.
Caldas Novas, 27 de janeiro de 2025.
JOÃO VITOR PEREIRA GOMES
DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE
PORTARIA
Portaria nº 024/2025 Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2024
“Dispõe sobre averbação por tempo de serviço para efeitos de quinquênio, e dá outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
a) O Parecer Técnico Jurídico n.:016/2025 emitido em 23 de janeiro de 2025, pelo Assessor Jurídico ALEX ROSA SILVA JUNIOR, OAB/GO nº56.398, que sugere o DEFERIMENTO do pedido referente ao Processo de nº 2025.004.809;
R E S O L V E:
Art.1º - CONCEDER a averbação do tempo de serviço para o servidor Sr(a). DÉBORA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, matrícula funcional de n.: 910422, para o recebimento de Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, referente aos períodos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO, quais sejam, de 05/05/2018 à 01/08/2019, no cargo de ENTREVISTADORA SOCIAL – CADUNICO (PROCESSO SELETIVO), na Secretaria de Ação Social; totalizando 1 (um) ano 3 (três) meses.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e cinco (24/01/2025)
JOÃO VITOR PEREIRA GOMES
Diretor Presidente – DEMAE
Decreto Municipal nº 577/2024.
RETIFICAÇÃO
Retificação Extrato de Contrato nº 0005/2023
A Retificação do Extrato de Contrato nº 0005/2023, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PRÓXIMO A SEDE ADMINISTRATIVA DE DEMAE DA CIDADE DE CALDAS NOVAS – GO.
Onde se lê:
(...) III TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO N. 0004/2023.
Leia – se :
(...) IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO N. 0004/2023.
Caldas Novas, 27 de Janeiro de 2025.
JOÃO VITOR PEREIRA GOMES
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DEMAE
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA
CNPJ/CPF: 00.000.000/1592-04
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
PROCESSO Nº: 2025003602
EMPENHO Nº: 28
DATA: 27 DE JANEIRO DE 2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS/SERVIÇOS BANCÁRIOS COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS CORRENTES E DE APLICAÇÃO, SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIAS, PIX (RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS), PAGAMENTOS, RECEBIMENTOS, FORNECIMENTO DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NECESSÁRIAS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FEMBOM/CALDAS NOVAS, DURANTE O ANO DE 2025.
VALOR: R$ 16.617,60 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC
Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas
CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
DISTRATO N: 004/2025
CONTRATANTE: Município de Caldas Novas/GO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONTRATADO: CANÃA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ n. 29.777.107/0001-22
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023.
PROCESSO N.: 2025005507
OBJETO: Resolve findar o contrato administrativo n. 037/2024, aquisição de material de limpeza.
Vigência: 27/01/2025
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
DISTRATO N: 001/2025
CONTRATANTE: Município de Caldas Novas/GO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONTRATADO: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS E LIMPEZA LÚCIA LTDA.
CNPJ n. 25.017.039/0001-42
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023.
PROCESSO N.: 2025005493
OBJETO: Resolve findar o contrato administrativo n. 038/2024, aquisição de material de limpeza.
Vigência: 27/01/2025
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
DISTRATO N: 006/2025
CONTRATANTE: Município de Caldas Novas/GO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONTRATADO: JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ n. 15.104.655/0001-87
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023.
PROCESSO N.: 2025005513
OBJETO: Resolve findar o contrato administrativo n. 039/2024, aquisição de material de limpeza.
Vigência: 27/01/2025
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
DISTRATO N: 005/2025
CONTRATANTE: Município de Caldas Novas/GO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONTRATADO: M S SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ n. 11.848.351/0001-73
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023.
PROCESSO N.: 2025005509
OBJETO: Resolve findar o contrato administrativo n. 040/2024, aquisição de material de limpeza.
Vigência: 27/01/2025
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
DISTRATO N: 003/2025
CONTRATANTE: Município de Caldas Novas/GO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONTRATADO: NS DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ n. 35.556.376/0001-61
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023.
PROCESSO N.: 2025005503
OBJETO: Resolve findar o contrato administrativo n. 041/2024, aquisição de material de limpeza.
Vigência: 27/01/2025
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
DISTRATO N: 002/2025
CONTRATANTE: Município de Caldas Novas/GO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONTRATADO: NSA SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ n. 19.987.085/0001-71
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2023.
PROCESSO N.: 2025005499
OBJETO: Resolve findar o contrato administrativo n. 042/2024, aquisição de material de limpeza.
Vigência: 27/01/2025
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 11 de fevereiro de 2025, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS (ITENS FRACASSADOS PE. 23), COM POSSIBILIDADE DE CONTRA PARTIDA DO MUNÍCIPIO DE CALDAS NOVAS – GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Caldas Novas, 27 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09H00MIN DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS E TONERS/CARTUCHOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. Caldas Novas, 27 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 10 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. Caldas Novas, 27 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
JUSTIFICATIVA
NOTA: Todos os documentos estarão disponíveis para download através do último item "Ver cópia do documento".
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 17/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, refere-se as despesas essenciais para a manutenção dos serviços de saúde do município de Caldas Novas. As referidas despesas incluem a aquisição de insumos laboratoriais e materiais médico-hospitalares licitados por meio do Pregão Eletrônico n. 033/2023, com base na Ata de Registro de Preços n. 025/2023, vigente até 24/05/2024, destinados ao atendimento das demandas do SAE/CTA, da atenção básica e do serviço de verificação de óbitos SVO. Também estão contempladas despesas decorrentes da transformação da Ata de Registro de Preços nº 047/2023, gerada pelo pregão Eletrônico n.079/2023, no Contrato Administrativo n. 107/2024, com vigência até 02/10/2025, visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as unidades de saúde municipais. Por fim, inclui-se o registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos destinados ao cumprimento de demandas judiciais e processos sociais da Farmácia do Cidadão, conforme Pregão Eletrônico n.080/2023 e ata de registro de preços n.044/2023.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 19 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 18/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: OXYNOBRE GASES INDUSTRIAIS LTDA, refere-se as despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico e abaste de oxigênio liquido e medicinal, com fornecimento dos cilindros necessários e tanques criogênicos em regime de comodato, para atender as necessidades da UPA 24h – Unidade de Pronto Socorro.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 26 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 19/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. , refere-se as despesas correspondentes aos meses de setembro e outubro de 2024, relativas à prestação de serviços de exames de imagem e apoio diagnóstico. Os serviços são oferecidos com base nos valores da tabela SAI/SUS, com acréscimos para exames de média e alta complexidade.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 20 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 20/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. , refere-se as despesas com a contratação de empresa especializa na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com implementação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet , através de rede de estabelecimentos, conforme licitado no pregão eletrônico nº 013/2024 e registrado na ata de registro de preços n. 102/2024, vigente até 06/08/2025. Os serviços visam atender a demanda do SAMU e do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas GO.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 08 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 21/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: MEDICINA GERAL E ASSOCIADOS LTDA. , refere-se as despesas referente ao mês de julho e outubro de 2024 com pagamento do termo aditivo ao contrato administrativo de credenciamento n. 198/2022 na prestação de serviços médicos-hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnósticos (exames de cardiologia e angiologia ), dr. Rodrigo Rodrigues e Silva, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas – GO.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 26 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 22/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: IMPERIO SERVICOS EIRELI. , refere-se as despesas com a manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos já existentes para os diversos órgãos da administração pública direta e indireta do município de caldas novas go. Contrato 418/2023. Vigência até 07/03/2025. Atendendo as demandas da Vigilância em Saúde, centro médico, hospital municipal dr. Andre A. Filho, UPA 24h, CAPS , SAMU-192, e Atencao básica de Caldas Novas GO.
.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 17 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 23/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: PANIFICADORA MIRANDA LTDA. , refere-se as despesas com a aquisição futura e eventual de produtos alimentícios (panificados), refrigerantes e sucos, com objetivo de atender as necessidades da secretaria de saúde, SAMU, Núcleo de Controle das Endemias e Zoonoses, Farmácia , CAPS I e II, Hospital Municipal e UPA 24h de Caldas Novas GO.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 14 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 24/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: IBG INSDUTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. , refere-se as despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e abastecimento de oxigênio liquido e medicinal, incluindo o fornecimento dos cilindros necessários e tanques criogênicos em regime de comodato. A contratação foi realizada por meio do Pregão Eletrônico n.014/2024, com base na Ata de Registro de Preços nº 145/2024, vigente até 31/10/2025, para atender as necessidades do SAMU 192 de Caldas Novas GO.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 15 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 25/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: PLACAUTO IND. E COMERCIO DE PLACAS., refere-se as despesas para prestação de serviços de emplacamento de veículos com fornecimento das placas das ambulâncias doadas pelo Governo federal para a Prefeitura municipal de Caldas Novas – GO a serem utilizadas pelo Samu.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 15 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 26/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: LIDER PARABRISAS LTDA., refere-se as despesas ao adicionamento da franquia do veículo VW FOX PLACA :RBO9G07. FROTAS saúde.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 13 de dezembro dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 27/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI., refere-se as despesas de futura e eventual aquisição de medicamento para atender as necessidades da assistência farmacêutica e das unidades de saúde do fundo municipal de saúde de Caldas Novas GO.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 17 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 28/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA., refere-se as despesas a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota. Implementação e operação de sistema informatizado e integrado via internet.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 03 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 29/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: WGO MULTIMIDIA EIRELI., refere-se as despesas com a prestação de serviços de telecomunicações com fornecimento de internet visando anteder a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas GO.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 26 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 30/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: JOSE FRANCISCO DE ABREU NETO., refere-se a contratação de empresa especializada na entrega de confecção de banners e de placas de inauguração para o SAE/CTA.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 20 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 31/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA., refere-se a despesa com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, incluindo a implementação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via internet, por meio de uma rede de estabelecimentos,
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 20 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 32/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: LM VIEIRA MARQUES – MS CONFECCOES HOSPITALARES., refere-se as despesas para fornecimento de uniformes privativos para os profissionais de saúde, visando atender a demanda do hospital municipal Dr. Andre Ala Filho.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 16 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 33/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA., refere-se as despesas para esterilização de materiais cirúrgicos hospitalares referentes aos períodos de 01/10//2024 a 31/10/2024 e de 01/11/2024 a 30/11/2024, bem como exames de imagem e apoio diagnostico conforme tabela SAI/SUS, com complementos de média e alta complexidade referentes ao mês 07/2024, Adicionalmente, incluem – se despesas do contrato de aluguel do imóvel n. 018/2024, firmado com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, utilizado como área de atendimento provisório da rede municipal de saúde, referente ao mês 10/2024.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 15 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 1.832/2024
LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
PROCESSO N°2025002065
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS/GO, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, VIII da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por meio do endereço eletrônico https://www.slicx.com.br, entre os dias úteis 28/01/2025 a 31/01/2025, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO TOTAL DE VEICULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO (ambulâncias doadas pelo Governo Federal). A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser anexadas ao sistema juntamente com a proposta de preços e será aberta somente a do licitante vencedor após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O Edital de dispensa encontra-se disponível no site https://acessoainformacao.caldasnovas.go.gov.br/cidadao/informacao/sgdispensas, ou a partir da data de sua publicação, através do Endereço eletrônico: https://www.slicx.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Secretária de Saúde, no E-mail: licitação.saude@caldasnovas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Caldas Novas, 27 de janeiro de 2025.
LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024
Considerando que não houve manifestação dos licitantes quanto à intenção de interpor recurso contra o resultado do certame, no uso da competência que me é conferida pelo pelo inciso IV do Art. 71 da Lei Federal N.º 14.133/2021, resolvo ADJUDICAR OS ITENS 1 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: BC GESTAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ/MF sob o nº 42.420.756/0001-30); CALDAS NOVAS - GO, 27 de janeiro de 2025, ANDRE LUIZ DIAS MATTOS, Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024
Com base nas informações constantes dos Processos Administrativos Nº 2024039570, referente a(o) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSUMOS FARMACÊUTICOS, MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS, INCLUSIVE SOB ORDEM JUDICIAL, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE CUSTOMIZADA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSUMOS FARMACÊUTICOS, MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS, INCLUSIVE SOB ORDEM JUDICIAL, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE CUSTOMIZADA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA., Desta feita, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ficando convocadas a(s) Empresa(s) Licitante(s) Vencedora(s): BC GESTAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ/MF sob o nº 42.420.756/0001-30); nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal N.º 14.133/2021, sob as penalidades da Lei. CALDAS NOVAS - GO, 27 de janeiro de 2025, ANDRE LUIZ DIAS MATTOS, Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PORTARIA
PORTARIA Nº 077/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a designação de servidora comissionada para atuar como responsável pelo atesto de notas fiscais de fornecimento de produtos e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Caldas Novas, nos termos da lei nº 14.133/21, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratações públicas;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 003/2024 da Câmara Municipal de Caldas Novas que regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação, inexigibilidade previstos e demais na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito Câmara Municipal de Caldas Novas e dá providências;
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor responsável pelo atesto das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias e prestação de serviços contratados pela Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções e o dever de fiscalização e controle dos atos administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora YARA SILVA GUIMARÃES, sob a matrícula funcional nº 1491, para, no âmbito da Câmara Municipal de Caldas Novas, atestar as notas fiscais relativas à aquisição de mercadorias e à prestação de serviços contratados.
Art. 2º. Compete à servidora designada:
I. Verificar a conformidade dos bens ou serviços entregues ou prestados com os termos estabelecidos no contrato ou instrumento equivalente;
II. Certificar que os valores apresentados nas notas fiscais correspondem àquilo que foi efetivamente fornecido ou executado;
III. Comunicar à Presidência e ao setor competente eventuais irregularidades identificadas nas notas fiscais ou no cumprimento do objeto contratado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (23/01/2025).
SAULO INÁCIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA Nº 061/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre as atribuições e assinatura conjunta de instruções normativas no âmbito da Câmara Municipal de Caldas Novas e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na legislação aplicável e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as competências e as condições de elaboração e assinatura de Instruções Normativas no âmbito da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO a importância da atuação conjunta entre os diversos cargos administrativos e jurídicos para assegurar a regularidade, legalidade e eficiência das normativas expedidas por esta Casa;
RESOLVE:
Art. 1º. As instruções normativas expedidas pela Câmara Municipal têm por finalidade regulamentar procedimentos internos, orientando a execução de atividades administrativas e legislativas, com observância aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
Art. 2º. As instruções normativas somente terão validade quando assinadas pelo Presidente da Câmara Municipal, na condição de autoridade máxima administrativa e legislativa desta Casa.
Parágrafo Único. Podem assinar as instruções normativas em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, conforme suas respectivas atribuições e participação no processo de elaboração:
I. Administrador: Para atestar a elaboração ou coordenação técnica-administrativa do texto;
II. Procurador Jurídico e/ou Procurador Geral: Para validar os aspectos de legalidade e constitucionalidade do texto normativo;
III. Controlador Interno: Para verificar a conformidade e a adequação da norma aos princípios da eficiência, eficácia e regularidade administrativa.
Art. 3º. O processo de elaboração das instruções normativas seguirá as seguintes etapas:
I. Proposição: O Administrador iniciará a elaboração do texto da instrução normativa, seja por identificar a necessidade de regulamentação interna, seja por solicitação de outro setor competente que tenha identificado a necessidade da norma, com base em demandas ou lacunas nos procedimentos existentes;
Parágrafo Único: O Administrador poderá solicitar o auxílio do Procurador Jurídico e/ou Procurador Geral logo no início do processo, possibilitando que a fase de Análise Jurídica (Etapa II) seja adiantada, assegurando, desde o início, a adequação legal e constitucional da norma proposta.
II. Análise Jurídica: O Procurador Jurídico e/ou Procurador Geral realizará revisão para verificar a legalidade e constitucionalidade;
III. Revisão de Conformidade: O Controlador Interno avaliará a conformidade da norma com os princípios administrativos e com as normas internas e externas;
IV. Aprovação Final: O texto será submetido ao Presidente da Câmara Municipal para análise e assinatura final.
Art. 4º. As instruções normativas assinadas pelo Presidente da Câmara Municipal com assinaturas conjuntas dos demais agentes mencionados no art. 2º serão publicadas em meio oficial para que produzam os devidos efeitos.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025).
Vereador SAULO INÁCIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA Nº 062/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
“Altera a jornada de trabalho especial concedida à servidora efetiva e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO o art. 141 da Lei Complementar Municipal nº 021/2014;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a jornada especial às atuais circunstâncias e à conveniência administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho especial concedida à servidora pública efetiva BLÊNIA PEREIRA DE ARAÚJO, sob a matrícula funcional nº 1.400, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, fixando-a em 6 (seis) horas diárias corridas, sem necessidade de compensação, por prazo indeterminado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025).
SAULO INÁCIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, através do Departamento de Fiscalização ambiental deste orgão informa que, face as tentativas de entrega sem sucesso, conforme AR devolvido em anexo, sendo desconhecido por este Departamento outro endereço de envio, vem por meio deste: tornar público a intimação do Auto de Infração Ambiental nº 056/2024 e Termo de Interdição nº 056/2024: GONZAGA MENEZES EMPR. CONSTRUÇÕES LTDA, (a) do CPF/CNPJ sob nº 03.304.232/0001-21.
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Caldas Novas, 27 de janeiro de 2025
Sérgio Gustavo da Silva
Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Decreto n. 010/2025
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: J.A. SUPERMERCADO PAKAMAM LTDA
CNPJ: 05.767.666/0001-93
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000667
EMPENHO N°: 898
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a Secretaria de Ação Social e Melhor Idade.
VALOR: R$ 930,50 (Novecentos e trinta reais e cinquenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: J.A. SUPERMERCADO PAKAMAM LTDA
CNPJ: 05.767.666/0001-93
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000667
EMPENHO N°: 899
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higiene, para atender o Programa Bolsa Família.
VALOR: R$ 124,00 (Cento e vinte e quatro reais).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: J.A. SUPERMERCADO PAKAMAM LTDA
CNPJ: 05.767.666/0001-93
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000667
EMPENHO N°: 900
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a SCFV.
VALOR: R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: J.A. SUPERMERCADO PAKAMAM LTDA
CNPJ: 05.767.666/0001-93
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000667
EMPENHO N°: 901
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higiene, para atender o CRAS.
VALOR: R$ 748,00 (Setecentos e quarenta e oito reais).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: J.A. SUPERMERCADO PAKAMAM LTDA
CNPJ: 05.767.666/0001-93
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000667
EMPENHO N°: 902
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higiene, para atender o CREAS.
VALOR: R$ 374,00 (Trezentos e setenta e quatro reais).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ: 15.104.655/0001-87
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 080/2024
PROCESSO Nº: 2025.001047
EMPENHO N°: 894
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Referência de Assistência Social CRAS.
VALOR: R$ 620,64 (Seiscentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ: 15.104.655/0001-87
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 080/2024
PROCESSO Nº: 2025.001047
EMPENHO N°: 895
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS.
VALOR: R$ 564,90 (Quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ: 15.104.655/0001-87
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 080/2024
PROCESSO Nº: 2025.001047
EMPENHO N°: 896
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Ação Social e Melhor Idade.
VALOR: R$ 286,38 (Duzentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ: 15.104.655/0001-87
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 080/2024
PROCESSO Nº: 2025.001047
EMPENHO N°: 967
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a Atenção Social a Juventude SCFV.
VALOR: R$ 1.356,30 (Um mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.154.397/0001-04
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2024.071181
EMPENHO N°: 16189
DATA: 11/12/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a Atenção Social a Juventude SCFV.
VALOR: R$ 7.008,80 (Sete mil e oito reais e oitenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.154.397/0001-04
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2024.071181
EMPENHO N°: 16190
DATA: 06/12/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a CRAS.
VALOR: R$ 3.490,55 (Três mil e quatrocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.154.397/0001-04
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2024.071181
EMPENHO N°: 16191
DATA: 11/12/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a CREAS.
VALOR: R$ 1.657,44 (Um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.154.397/0001-04
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2024.071181
EMPENHO N°: 16192
DATA: 11/12/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria de Ação Social e Melhor Idade.
VALOR: R$ 1.952,60 (Um mil e novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.154.397/0001-04
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2025.001063
EMPENHO N°: 885
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a CRAS.
VALOR: R$ 12.208,34 (Doze mil e duzentos e oito reais e trinta e quatro centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.154.397/0001-04
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2025.001063
EMPENHO N°: 886
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria de Ação Social e Melhor Idade.
VALOR: R$ 17.034,51 (Dezessete mil e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.154.397/0001-04
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2025.001063
EMPENHO N°: 962
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a Atenção Social a Juventude SCFV.
VALOR: R$ 21.705,78 (Vinte e um mil e setecentos e cinco reais e setenta e oito centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.154.397/0001-04
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2025.001063
EMPENHO N°: 963
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a CREAS.
VALOR: R$ 9.293,20 (Nove mil e duzentos e noventa e três reais e vinte centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.848.351/0001-73
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000667
EMPENHO N°: 887
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a demanda da Secretaria de Ação Social e Melhor Idade.
VALOR: R$ 316,70 (Trezentos e dezesseis reais e setenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.848.351/0001-73
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000667
EMPENHO N°: 888
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a demanda do Bolsa Família.
VALOR: R$ 72,55 (Setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.848.351/0001-73
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000667
EMPENHO N°: 889
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a SCFV.
VALOR: R$ 92,05 (Noventa e dois e cinco centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.848.351/0001-73
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000667
EMPENHO N°: 890
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higiene, para atender o CRAS.
VALOR: R$ 135,10 (Cento e trinta e cinco reais e dez centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.848.351/0001-73
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2024
PROCESSO Nº: 2025.000667
EMPENHO N°: 892
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higiene, para atender o CREAS.
VALOR: R$ 70,05 (Setenta reais e cinco centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.848.351/0001-73
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2025.001065
EMPENHO N°: 881
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios, para atender o CRAS.
VALOR: R$ 8.232,40 (Oito mil e duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.848.351/0001-73
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2025.001065
EMPENHO N°: 883
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios, para atender o Secretaria de Ação Social e Melhor Idade.
VALOR: R$ 2.075,40 (Dois mil e setenta e cinco reais e quarenta centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.848.351/0001-73
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2025.001065
EMPENHO N°: 959
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios, para atender o SCFV.
VALOR: R$ 16.468,72 (Dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.848.351/0001-73
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024
PROCESSO Nº: 2025.001065
EMPENHO N°: 960
DATA: 20/01/2025
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios, para atender o CREAS.
VALOR: R$ 8.052,81 (Oito mil e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 0013/2025
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 012/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
CONTRATADO: Dataplex Tecnologia e Gestão Ltda
CNPJ: 03.477.309/000-65
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº013/2024
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação de sistema formatizado e integrado, via internet, através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, para manutenção operacional, preventiva e corretiva, socorro mecânico e transporte por guincho, serviços mecânicos de toda ordem, adesivagem e plotagem personalizada, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes, instalação de acessórios, entre outros materiais, visando atender os veículos que compõem a frota de veículos das unidades do FMS de Caldas Novas/GO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.122.7019.8098 – 339039 (102)
VALOR DA CONTRATAÇÃO ESTIMADA: R$2.223.654,52 (Dois milhões, duzentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/01/2026
André Luiz Dias Mattos
Secretária Municipal da Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: VB Seis Comercio de Produtos Alimentícios Ltda
CNPJ: 46.936.421/0001-20
MODALIDADE: Pregão N°31/2024 ARP N°155/2024 Vigente até: 23/10/2025
PROCESSO Nº: 2025.002096
EMPENHO N°: 1095
DATA: 22/01/2025
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do UPA 24H de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$907,50 (Novecentos e sete reais e cinquenta centavos)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: VB Seis Comercio de Produtos Alimentícios Ltda
CNPJ: 46.936.421/0001-20
MODALIDADE: Pregão N°31/2024 ARP N°155/2024 Vigente até: 23/10/2025
PROCESSO Nº: 2025.002096
EMPENHO N°: 1096
DATA: 22/01/2025
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$907.50 (Novecentos e sete reais e cinquenta centavos)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: VB Seis Comercio de Produtos Alimentícios Ltda
CNPJ: 46.936.421/0001-20
MODALIDADE: Pregão N°31/2024 ARP N°155/2024 Vigente até: 23/10/2025
PROCESSO Nº: 2025.002096
EMPENHO N°: 1097
DATA: 22/01/2025
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do SAMU 192 de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$907,50 (Novecentos e sete reais e cinquenta centavos)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: VB Seis Comercio de Produtos Alimentícios Ltda
CNPJ: 46.936.421/0001-20
MODALIDADE: Pregão N°31/2024 ARP N°155/2024 Vigente até: 23/10/2025
PROCESSO Nº: 2025.002096
EMPENHO N°: 1098
DATA: 22/01/2025
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do CAPS de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$907,50 (Novecentos e sete reais e cinquenta centavos)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: Pregão N°16/2024 ARP N°090/2024 Vigente até:18/06/2025
PROCESSO Nº: 2025.004046
EMPENHO N°: 1094
DATA: 21/01/2025
OBJETO: Refere-se a registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum). Para atender a frota de veículos do FMS de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$6.252,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: Pregão N°16/2024 ARP N°090/2024 Vigente até:18/06/2025
PROCESSO Nº: 2025.004047
EMPENHO N°: 1093
DATA: 21/01/2025
OBJETO: Refere-se a registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (óleo diesel). Para atender a frota de veículos do FMS de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$5.722,00 (Cinco mil, setecentos e vinte e dois reais)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: Pregão N°16/2024 ARP N°090/2024 Vigente até:18/06/2025
PROCESSO Nº: 2025.004047
EMPENHO N°: 1092
DATA: 21/01/2025
OBJETO: Refere-se a registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (óleo diesel S-10). Para atender a frota de veículos do FMS de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$11.554,00 (Onze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: Pregão N°16/2024 ARP N°090/2024 Vigente até:18/06/2025
PROCESSO Nº: 2025.004047
EMPENHO N°: 1091
DATA: 21/01/2025
OBJETO: Refere-se a registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum). Para atender a frota de veículos do FMS de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$12.504,00 (Doze mil, quinhentos e quatro reais)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Café Coliseu Ltda
CNPJ: 42.619.993/0001-24
MODALIDADE: Pregão N°31/2024 ARP N°161/2024 Vigente até:24/10/2025
PROCESSO Nº: 2025.000342
EMPENHO N°: 1099
DATA: 22/01/2025
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da UPA 24H de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$2.498,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Café Coliseu Ltda
CNPJ: 42.619.993/0001-24
MODALIDADE: Pregão N°31/2024 ARP N°161/2024 Vigente até:24/10/2025
PROCESSO Nº: 2025.000342
EMPENHO N°: 1100
DATA: 22/01/2025
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do CAPS de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$1.249,00 (Mil, duzentos e quarenta e nove reais)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Café Coliseu Ltda
CNPJ: 42.619.993/0001-24
MODALIDADE: Pregão N°31/2024 ARP N°161/2024 Vigente até:24/10/2025
PROCESSO Nº: 2025.000342
EMPENHO N°: 1101
DATA: 22/01/2025
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Centro Médico de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$1.249,00 (Mil, duzentos e quarenta e nove reais)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Café Coliseu Ltda
CNPJ: 42.619.993/0001-24
MODALIDADE: Pregão N°31/2024 ARP N°161/2024 Vigente até:24/10/2025
PROCESSO Nº: 2025.000342
EMPENHO N°: 1103
DATA: 22/01/2025
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$1.249,00 (Mil, duzentos e quarenta e nove reais)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: Café Coliseu Ltda
CNPJ: 42.619.993/0001-24
MODALIDADE: Pregão N°31/2024 ARP N°161/2024 Vigente até:24/10/2025
PROCESSO Nº: 2025.000342
EMPENHO N°: 1118
DATA: 22/01/2025
OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do SAMU 192 de Caldas Novas-GO.
VALOR: R$1.249,00 (Mil, duzentos e quarenta e nove reais)
André Luiz Dias Mattos
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Caldas Novas – GO
Decreto Nº002/2025
CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 563/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
CONTRATADO: Laboratório de Prótese dentaria Solução Ltda
CNPJ: 36.271.505/0001-38
MODALIDADE: Chama Pública Nº003/2023
OBJETO: O presente contrato visa o credenciamento para atendimento especializado, semanalmente, especificamente em 02 dias da semana, inclusive com disponibilidade para atendimento em horário especial das 18h ás 21h, de acordo com as necessidade e funcionamento dos ESFs, aos usuários do SUS do Município de Caldas Novas - GO
VALOR DO PRESENTE TERMO ADITIVO: R$149.994,60 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
Vigência: 07/01/2025 A 06/01/2026
André Luiz Dias Mattos
Secretário Municipal de Saúde
Decreto n°002/2025
LICITAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS AGRUPADOS AO EXECUTIVO PARA O ANO DE 2025, conforme condições estabelecidas no termo de referência”.
A Secretária Municipal da Fazenda e Gestão Pública de Caldas Novas - Go, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do presente processo administrativo de nº 2025002395, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS AGRUPADOS AO EXECUTIVO PARA O ANO DE 2025, conforme condições estabelecidas no termo de referência;
CONSIDERANDO que, conforme justificativa anexa ao processo administrativo, a referida contratação decorre da necessidade de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
CONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi feita, com base nas justificativas apresentadas, e que a contratação satisfaz plenamente o interesse público e respeita e vantagem econômica de sua contratação;
CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído nos termos da legislação em vigência e da Instrução Normativa Nº. 009/2023 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO;
CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitações, favorável a inexigibilidade de licitação para a contratação do objeto nos termos no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21.
RESOLVE,
I – DECLARAR INEXIGÍVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de inexigibilidade de licitação que versa sobre a contratação da empresa DEMAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ nº 00.675.468/0001-86, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS AGRUPADOS AO EXECUTIVO PARA O ANO DE 2025, conforme condições estabelecidas no termo de referência, no valor estimado de R$ 475.600,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais).
II – Determinar a lavratura da competente Nota de Empenho ou instrumento equivalente;
III - Este ato declaratório entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CALDAS NOVAS/GO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
Secretária de Fazenda e
Gestão Pública do Município de Caldas Novas
LICITAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEICULO: FORD RANGER, PLACA SBY5D25, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência”.
A Secretaria de Fazenda e Gestão Pública do Município de Caldas novas - GO, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do presente processo administrativo de nº. 2025005181, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEICULO: FORD RANGER XLS DC4 A 2.2C ANO/MOD:22/23 PLACA SBY5D25, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência;
CONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi feita, com base nas justificativas apresentadas e que a contratação satisfaz plenamente o interesse público e respeita a vantagem econômica de sua contratação;
CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído nos termos da atual legislação em vigência e da Instrução Normativa Nº 009/2023 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO;
CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitações, favorável à Dispensa de Licitação para a contratação do objeto nos termos no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
RESOLVE,
I – DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de dispensa de licitação que versa sobre a contratação da empresa TRIAUTO TRIANGULO AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.758.012/0003-72, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEICULO: FORD RANGER XLS DC4 A 2.2C ANO/MOD:22/23 PLACA SBY5D25, conforme condições estabelecidas no termo de referência, no valor global de R$ 3.214,40 (três mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos).
II – Determinar a lavratura da competente Nota de Empenho ou instrumento equivalente;
III - Este ato declaratório entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CALDAS NOVAS/GO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública
Decreto nº 003/2025
EDITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 001/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025
A Secretária Municipal de Educação de Caldas Novas, no uso de suas atribuições, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025, PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 001/2024.
Caldas Novas/GO, 27 de janeiro de 2025.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária de Educação
Município de Caldas Novas – GO
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
AVISO DE LEILÃO Nº 001/2025
O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que os lances on-line iniciarão no dia 30/01/2024 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 24/02/2025 a partir das 10:00 horas (horário de Brasília/DF), com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site, constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Caldas Novas/GO. Por meio do portal www.mgl.com.br
