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DECRETO nº 869/2024                                 Caldas Novas 23 de maio de 2024.

“Dispõe sobre Aprovação de Desdobro de Lote”

O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal n°. 3.077/2019 de 09 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 3.129/2020 de 27 de julho de 2020.

                     Considerando o requerimento em nome de:  BRUNO PAIVA FARIAS.

                                                               DECRETA:

Art. 1°.      Fica aprovado o Desdobro do Lote 01 da Quadra 09-A situado no loteamento denominado “ JARDIM PRIVÊ DAS CALDAS ” nesta cidade, que passará a denominar-se Lotes 01-A e 01-B da Quadra 09-A situado no loteamento denominado “JARDIM PRIVÊ DAS CALDAS” nesta cidade, conforme planta e memorial descritivo, que faz parte integrante ao Decreto.

Art. 2°.      A aprovação constante deste Decreto deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caldas Novas, dentro de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor, sob pena de caducidade da aprovação.

Art. 3°.      O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos legais, para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Art.4º. A autenticidade e a data da publicação do presente decreto deverá ser consultadas no site da Prefeitura de Caldas Novas https:/caldasnovas.go.gov.br/ao clicar no ícone “Diário Oficial”.

Art. 5º. O Coordenador do Departamento de Topografia declara neste ato sob as penas da lei que as informações transcritas no presente, bem como são de inteira responsabilidade do Departamento da Topografia.

GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, ESTADO           DE GOIÁS, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (23/05/2024).

DEMEZIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO

Coordenador de Topografia

Decreto n° 1494/2022

Kleber Luiz Marra

Prefeito de Caldas Novas-GO

DECRETO nº 870/2024                                 Caldas Novas 23 de maio de 2024.

“Dispõe sobre Aprovação de Desdobro de Lote”

O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal n°. 3.077/2019 de 09 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 3.129/2020 de 27 de julho de 2020.

                     Considerando o requerimento em nome de:  RICARDO SOARES OLIVEIRA.

                                                               DECRETA:

Art. 1°.      Fica aprovado o Desdobro do Lote 28 da Quadra 24 situado no loteamento denominado “ JARDIM ESMERALDA ” nesta cidade, que passará a denominar-se Lotes 28-A e 28-B da Quadra 24 situado no loteamento denominado “ JARDIM ESMERALDA ” nesta cidade, conforme planta e memorial descritivo, que faz parte integrante ao Decreto.

Art. 2°.      A aprovação constante deste Decreto deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caldas Novas, dentro de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor, sob pena de caducidade da aprovação.

Art. 3°.      O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos legais, para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Art.4º. A autenticidade e a data da publicação do presente decreto deverá ser consultadas no site da Prefeitura de Caldas Novas https:/caldasnovas.go.gov.br/ao clicar no ícone “Diário Oficial”.

Art. 5º. O Coordenador do Departamento de Topografia declara neste ato sob as penas da lei que as informações transcritas no presente, bem como são de inteira responsabilidade do Departamento da Topografia.

GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, ESTADO           DE GOIÁS, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (23/05/2024).

DEMEZIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO

Coordenador de Topografia

Decreto n° 1494/2022

Kleber Luiz Marra

Prefeito de Caldas Novas-GO

DECRETO nº 871/2024                                 Caldas Novas 23 de maio de 2024.

“Dispõe sobre Aprovação de Desdobro de Lote”

O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal n°. 3.077/2019 de 09 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 3.129/2020 de 27 de julho de 2020.

                     Considerando o requerimento em nome de:  MARCO ANTONIO LAMOUNIER ALVES.

                                                               DECRETA:

Art. 1°.      Fica aprovado o Desdobro do Lote 06 da Quadra 28 situado no loteamento denominado “ MANSÕES ÁGUAS QUENTES ” nesta cidade, que passará a denominar-se Lotes 06-A e 06-B da Quadra 28 situado no loteamento denominado “MANSÕES ÁGUAS QUENTES ” nesta cidade, conforme planta e memorial descritivo, que faz parte integrante ao Decreto.

Art. 2°.      A aprovação constante deste Decreto deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caldas Novas, dentro de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor, sob pena de caducidade da aprovação.

Art. 3°.      O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos legais, para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Art.4º. A autenticidade e a data da publicação do presente decreto deverá ser consultadas no site da Prefeitura de Caldas Novas https:/caldasnovas.go.gov.br/ao clicar no ícone “Diário Oficial”.

Art. 5º. O Coordenador do Departamento de Topografia declara neste ato sob as penas da lei  que as informações transcritas no presente, bem como são de inteira responsabilidade do Departamento da Topografia.

GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, ESTADO           DE GOIÁS, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (23/05/2024).

DEMEZIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO

Coordenador de Topografia

Decreto n° 1494/2022

Kleber Luiz Marra

Prefeito de Caldas Novas-GO

DECRETO nº 872/2024                                 Caldas Novas 23 de maio de 2024.

“Dispõe sobre Aprovação de Desdobro de Lote”

O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal n°. 3.077/2019 de 09 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 3.129/2020 de 27 de julho de 2020.

                     Considerando o requerimento em nome de:  ANDRE FRANCISCO GONZAGA.

                                                               DECRETA:

Art. 1°.      Fica aprovado o Desdobro do Lote 06 da Quadra 60 situado no loteamento denominado “ JARDIM SERRANO ” nesta cidade, que passará a denominar-se Lotes 06-A e 06-B da Quadra 60 situado no loteamento denominado “ JARDIM SERRANO ” nesta cidade, conforme planta e memorial descritivo, que faz parte integrante ao Decreto.

Art. 2°.      A aprovação constante deste Decreto deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caldas Novas, dentro de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor, sob pena de caducidade da aprovação.

Art. 3°.      O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos legais, para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Art.4º. A autenticidade e a data da publicação do presente decreto deverá ser consultadas no site da Prefeitura de Caldas Novas https:/caldasnovas.go.gov.br/ao clicar no ícone “Diário Oficial”.

Art. 5º. O Coordenador do Departamento de Topografia declara neste ato sob as penas da lei que as informações transcritas no presente, bem como são de inteira responsabilidade do Departamento da Topografia.

GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, ESTADO           DE GOIÁS, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (23/05/2024).

DEMEZIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO

Coordenador de Topografia

Decreto n° 1494/2022

Kleber Luiz Marra

Prefeito de Caldas Novas-GO

DECRETO nº 873/2024                                 Caldas Novas 23 de maio de 2024.

“Dispõe sobre Aprovação de Desdobro de Lote”

O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal n°. 3.077/2019 de 09 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 3.129/2020 de 27 de julho de 2020.

                     Considerando o requerimento em nome de:  ADRIANA IDELFONSA PINHEIRO.

                                                               DECRETA:

Art. 1°.      Fica aprovado o Desdobro do Lote 15 da Quadra 52 situado no loteamento denominado “ PORTAL DAS ÁGUAS QUENTES ” nesta cidade, que passará a denominar-se Lotes 15-A e 15-B da Quadra 52 situado no loteamento denominado “PORTAL DAS ÁGUAS QUENTES ” nesta cidade, conforme planta e memorial descritivo, que faz parte integrante ao Decreto.

Art. 2°.      A aprovação constante deste Decreto deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caldas Novas, dentro de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor, sob pena de caducidade da aprovação.

Art. 3°.      O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos legais, para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Art.4º. A autenticidade e a data da publicação do presente decreto deverá ser consultadas no site da Prefeitura de Caldas Novas https:/caldasnovas.go.gov.br/ao clicar no ícone “Diário Oficial”.

Art. 5º. O Coordenador do Departamento de Topografia declara neste ato sob as penas da lei que as informações transcritas no presente, bem como são de inteira responsabilidade do Departamento da Topografia.

GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, ESTADO           DE GOIÁS, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (23/05/2024).

DEMEZIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO

Coordenador de Topografia

Decreto n° 1494/2022

Kleber Luiz Marra

Prefeito de Caldas Novas-GO

DECRETO nº 874/2024                                 Caldas Novas 23 de maio de 2024.

“Dispõe sobre Aprovação de Desdobro de Lote”

O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal n°. 3.077/2019 de 09 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 3.129/2020 de 27 de julho de 2020.

                     Considerando o requerimento em nome de:  ERUELITON LOPES SILVA.

                                                               DECRETA:

Art. 1°.      Fica aprovado o Desdobro do Lote 15 da Quadra 14 situado no loteamento denominado “ ESTÂNCIA BOA VISTA ” nesta cidade, que passará a denominar-se Lotes 15-A e 15-B da Quadra 14 situado no loteamento denominado “ ESTÂNCIA BOA VISTA ” nesta cidade, conforme planta e memorial descritivo, que faz parte integrante ao Decreto.

Art. 2°.      A aprovação constante deste Decreto deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caldas Novas, dentro de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor, sob pena de caducidade da aprovação.

Art. 3°.      O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos legais, para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Art.4º. A autenticidade e a data da publicação do presente decreto deverá ser consultadas no site da Prefeitura de Caldas Novas https:/caldasnovas.go.gov.br/ao clicar no ícone “Diário Oficial”.

Art. 5º. O Coordenador do Departamento de Topografia declara neste ato sob as penas da lei que as informações transcritas no presente, bem como são de inteira responsabilidade do Departamento da Topografia.

GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, ESTADO           DE GOIÁS, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (23/05/2024).

DEMEZIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO

Coordenador de Topografia

Decreto n° 1494/2022

Kleber Luiz Marra

Prefeito de Caldas Novas-GO

DECRETO nº 875/2024                                 Caldas Novas 23 de maio de 2024.

“Dispõe sobre Aprovação de Desdobro de Lote”

O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal n°. 3.077/2019 de 09 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 3.129/2020 de 27 de julho de 2020.

                     Considerando o requerimento em nome de:  JAMIRO CLAUDINO DA COSTA JUNIOR.

                                                               DECRETA:

Art. 1°.      Fica aprovado o Desdobro do Lote 16 da Quadra 77 situado no loteamento denominado “ ESTÂNCIA ITANHANGÁ ” nesta cidade, que passará a denominar-se Lotes 16-A e 16-B da Quadra 77 situado no loteamento denominado “ ESTÂNCIA ITANHANGÁ ” nesta cidade, conforme planta e memorial descritivo, que faz parte integrante ao Decreto.

Art. 2°.      A aprovação constante deste Decreto deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caldas Novas, dentro de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor, sob pena de caducidade da aprovação.

Art. 3°.      O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos legais, para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Art.4º. A autenticidade e a data da publicação do presente decreto deverá ser consultadas no site da Prefeitura de Caldas Novas https:/caldasnovas.go.gov.br/ao clicar no ícone “Diário Oficial”.

Art. 5º. O Coordenador do Departamento de Topografia declara neste ato sob as penas da lei que as informações transcritas no presente, bem como são de inteira responsabilidade do Departamento da Topografia.

GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, ESTADO           DE GOIÁS, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (23/05/2024).

DEMEZIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO

Coordenador de Topografia

Decreto n° 1494/2022

Kleber Luiz Marra

Prefeito de Caldas Novas-GO

DECRETO nº 876/2024                                 Caldas Novas 23 de maio de 2024.

“Dispõe sobre Aprovação de Desdobro de Lote”

O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal n°. 3.077/2019 de 09 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 3.129/2020 de 27 de julho de 2020.

                     Considerando o requerimento em nome de:  JAMIRO CLAUDINO DA COSTA JUNIOR.

                                                               DECRETA:

Art. 1°.      Fica aprovado o Desdobro do Lote 09 da Quadra 37 situado no loteamento denominado “ JARDIM SERRANO ” nesta cidade, que passará a denominar-se Lotes 09-A e 09-B da Quadra 37 situado no loteamento denominado “ JARDIM SERRANO ” nesta cidade, conforme planta e memorial descritivo, que faz parte integrante ao Decreto.

Art. 2°.      A aprovação constante deste Decreto deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caldas Novas, dentro de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor, sob pena de caducidade da aprovação.

Art. 3°.      O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos legais, para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Art.4º. A autenticidade e a data da publicação do presente decreto deverá ser consultadas no site da Prefeitura de Caldas Novas https:/caldasnovas.go.gov.br/ao clicar no ícone “Diário Oficial”.

Art. 5º. O Coordenador do Departamento de Topografia declara neste ato sob as penas da lei que as informações transcritas no presente, bem como são de inteira responsabilidade do Departamento da Topografia.

GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, ESTADO           DE GOIÁS, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (23/05/2024).

DEMEZIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO

Coordenador de Topografia

Decreto n° 1494/2022

Kleber Luiz Marra

Prefeito de Caldas Novas-GO

DECRETO nº 868/2024                               Caldas Novas-GO, 23 de maio de 2024.

“Dispõe sobre aprovação de Remembramento de lotes”.

O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal n°. 3.077/2019 de 09 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 3.129/2020 de 27 de julho de 2020.

JAMIRO CLAUDINO DA COSTA JUNIOR.

                                                                DECRETA:

Art. 1°.      Fica aprovado o Remembramento dos lotes 32 e 33 da Quadra 01, situado no loteamento denominado “JARDIM SERRANO”, nesta cidade, que passará a denominar-se lote 32-R da Quadra 01, situado no loteamento denominado “JARDIM SERRANO”, nesta cidade, com finalidade RESIDENCIAL conforme planta e memorial descritivo, que faz parte integrante ao Decreto.

Art. 2°.      A aprovação constante deste Decreto deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caldas Novas, dentro de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor, sob pena de caducidade da aprovação.

Art. 3°.      O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos legais, para o registro junto ao cartório de Registro de Imóveis.

Art. 4º. A autenticidade e a data da publicação do presente decreto deverá ser consultada no site da Prefeitura de Caldas Novas https:/caldasnovas.go.gov.br/ao clicar no ícone” Diário Oficial”.

Art. 5º. O Coordenador do Departamento de Topografia declara neste ato sob as penas da lei que as informações transcritas no presente decreto reproduz a exata realidade da situação em loco, bem como são de inteira responsabilidade do Departamento da Topografia

GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, ESTADO           DE GOIÁS, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (23/05/2024).

DEMEZIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO

Coordenador de Topografia

Kleber Luiz Marra

Prefeito de Caldas Novas-GO

 DECRETO nº 831/2024                                    Caldas Novas 21 de maio de 2024.

“Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 729/2024 e aprovação de Desdobro de lote”.

O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal n°. 3.077/2019 de 09 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 3.129/2020 de 27 de julho de 2020.

                                                                    Considerando o requerimento em nome de:

MARIA NELMA FERNANDES ROCHA.

      DECRETA:

Art. 1°.   Fica a partir da presente data, REVOGADO o Decreto nº 729/2024, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre a Aprovação de Desmembramento de lote.

Art. 2°.      Fica aprovado o Desdobro do lote 03, da quadra A1 situado no loteamento denominado ‘‘ LAGOA QUENTE DE CALDAS NOVAS ‘’ nesta cidade, que passará a denominar-se lotes 03-A e 03-B, da quadra A1, com finalidade COMERCIAL situado no loteamento denominado ‘‘ LAGOA QUENTE DE CALDAS NOVAS ’’ conforme planta e memorial descritivo, que faz parte integrante ao Decreto.

Art. 3°.      A aprovação constante deste Decreto deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caldas Novas, dentro de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor, sob pena de caducidade da aprovação.

Art. 4º.     O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos legais, para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Art. 5º. A autenticidade e a data da publicação do presente decreto deverá ser consultada no site da Prefeitura de Caldas Novas https:/caldasnovas.go.gov.br/ao clicar no ícone” Diário Oficial”.

Art. 6º. O Coordenador do Departamento de Topografia declara neste ato sob as penas da lei que as informações transcritas no presente decreto, bem como são de inteira responsabilidade do Departamento da Topografia

GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, ESTADO          DE GOIÁS, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (21/05/2024).

DEMEZIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO

Coordenador de Topografia

Decreto n° 1494/2022

Kleber Luiz Marra

Prefeito de Caldas Novas-GO

PORTARIA 125/2024                                                      de 29 de maio de 2.024.

“Exonera Servidor Comissionado”.                  

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

            Art. 1º - Exonerar a pedido do (a) Servidor (a) Comissionado (a), Sr. (a) ANA LIDIA GARCIA CAMARGO , portador (a) do CPF ***.920.531-**, ocupante do cargo de  CHEFE DE RECURSOS HUMANOS nomeado (a) pela Portaria nº 09/2024, com efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

           Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 29º dia de maio de 2.024.

Ver. ANDREI ROCHA TELES

Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO

PORTARIA 126/2024                                                      de 29 de maio de 2.024.

“Exonera Servidor Comissionado”.                  

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

            Art. 1º - Exonerar a pedido do (a) Servidor (a) Comissionado (a), Sr. (a) VITOR ALEX ALVES DE SOUZA, portador (a) do CPF ***.587.341-**, ocupante do cargo de  CHEFE DE GABINETE nomeado (a) pela Portaria nº 419/2023, com efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

           Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 29º dia de maio de 2.024.

Ver. ANDREI ROCHA TELES

Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO

PORTARIA 127/2024                                                      de 29 de maio de 2.024.

“Exonera Servidor Comissionado”.                  

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

            Art. 1º - Exonerar o (a) Servidor (a) Comissionado (a), Sr. (a) RILDO ALVES FERREIRA, portador (a) do CPF ***.256.741-**, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR nomeado (a) pela Portaria nº 131/2023, com efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

           Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 29º dia de maio de 2.024.

Ver. ANDREI ROCHA TELES

Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SERRALHERIA – CORRIMÃO E GRADIL PARA O CRAS DO SANTA EFIGENIA, em atendimento a Secretaria de Ação Social de Caldas Novas - GO.

JUSTIFICATIVA: SERVIÇO DE SERRALHERIA – CORRIMÃO E GRADIL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:   09.0928.08.244.7004.8083 - 339039 – (100).

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 31/05/2024 às 17:00 horas.

O aviso de dispensa estará publicado no site do PNCP -  Portal Nacional de Contratações Públicas com os anexos necessários.

Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a CPL, através do e-mail: dispensadelicitacaocaldasnovas@gmail.com.

Valor estimado do serviço é de R$ 1.620,00 (hum mil seiscentos e vinte reais) pelo período de 60 (sessenta) dias.

Caldas Novas, 28 de maio de 2024.

Márcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Ação Social

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024

 “Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para Contratação de empresa para a hospedagem de 2 (dois) palestrantes, que ministrarão palestras para os agentes de proteção do juizado da infância e juventude da comarca de Caldas Novas, conforme condições estabelecidas no termo de referência”.

O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Caldas Novas - GO, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO a solicitação constante do presente processo administrativo de nº 2024028448, para Contratação de empresa para a hospedagem de 2 (dois) palestrantes, que ministrarão palestras para os agentes de proteção do juizado da infância e juventude da comarca de Caldas Novas, conforme condições estabelecidas no termo de referência;

CONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi feita, com base nas justificativas apresentadas, e que a contratação satisfaz plenamente o interesse público e respeita e vantagem econômica de sua contratação;

CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído nos termos da atual legislação em vigência e da Instrução Normativa Nº. 009/2023 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO;

CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitações, favorável a Dispensa de licitação para a contratação do objeto nos termos no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

RESOLVE,

I – DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de dispensa de licitação que versa sobre a contratação da empresa GISELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA BRASÃO, inscrita no CNPJ nº. 32.650.948/0001-89, para Contratação de Agência de Viagem para o fornecimento de Passagens Aéreas e Hospedagem, conforme condições estabelecidas no termo de referência, no valor global de R$ 1.197,40 (hum mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos);

II – Determinar a lavratura da competente Nota de Empenho ou instrumento equivalente;

III - Este ato declaratório entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CALDAS NOVAS/GO, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

Márcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Ação Social

Decreto nº 009/2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMI, vem através deste tornar público o 2° Edital de Retificação n.° 002/2024 do O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMI, onde foi Retificado o os valores que serão repassados para as Associações no Edital de Chamamento 001/2024-CMI.

Eterna Maria Rosa de Sousa

Presidente Interina do Conselho do Idoso

  PORTARIA Nº 223/2024                                                           DE 28 DE MAIO DE 2024.

“Dispõe sobre Lotar e Designar COORDENAÇÃO PÉDAGÓGICA DO PROJETO EDUCAR, e dá outras providências”.

                  A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 901/2022 e demais previsões legais afins,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar servidor (a) no PROJETO EDUCAR - EFETIVOS - FME.

                  ART. 2º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO, CLEIDE ALVES DA CRUZ, Matrícula n^o 550145, para exercer a função de COORDENAÇÃO PÉDAGÓGICA DO PROJETO EDUCAR , com FGDCS – III (40%).

Art. 3º - Fica revogada a Portaria n° 029/2024 DE 15/01/2024.

                  Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 27 de MAIO de 2024.

               Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.  

                GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro.

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Decreto n° 901/2022.

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 687/2024 que “Retifica o artigo 11 do Decreto 607/2024 e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 735/2024 que “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 775/2024 que “Dispõe sobre cessão de Servidora Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Caldas Novas-GO para a Prefeitura Municipal de Marzagão-GO, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 776/2024 que “Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor JOAO CICILIO DUARTE e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 777/2024 que “Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor JAIR LUIZ DA SILVA e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 778/2024 que “Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora LUCIA BALDUINA DE OLIVEIRA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 787/2024 que “Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento de Caldas Novas-GO e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 790/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) CLEVIS ANTONIO DE SOUZA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 791/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) NATSUE DO NASCIMENTO ITONAGA GUEDES, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 792/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) MEIRE ELAINE DE LOURDES DIAS, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 793/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS VIEIRA RAMOS, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 796/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) CARLA LUZIA DIAS SILVA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 797/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) GIRLEIDE SILVA TORRES, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 798/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) HERBERTH GENTIL GOMES E SILVA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 799/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) IRANA GONCALVES FERREIRA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 800/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) JOANA D ARC PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 801/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) MARINA MEDEIROS CARVALHO, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 802/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) NICANOR PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 803/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) VANESSA APARECIDA CUNHA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 804/2024 que “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 823/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) AGNALDO PEREIRA LEAL, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 824/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) GILMAR FERREIRA DE MORAES, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 825/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 826/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 827/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) RICARDO ROCHA BARBALHO, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 828/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) ROSAMEIRE DOS SANTOS SOUSA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 829/2024 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) ROSIGLEUB LEDA DA SILVA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 832/2024 que “cancela a cessão do servidor FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 833/2024 que “Dispõe sobre interrupção de licença para tratar de interesse particular da servidora LUCIMAR SOARES RIBEIRO, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 834/2024 que “Dispõe sobre interrupção de licença para tratar de interesse particular da servidora LUCIMAR SOARES RIBEIRO, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 835/2024 que "A pedido do(a) servidor(a) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA concede licença para tratar de interesse particular e determina outras providências." A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 836/2024 que "A pedido do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA PEREIRA autoriza afastamento do Conselho Tutelar de Caldas Novas-GO e determina outras providências." A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 837/2024 que "A pedido do(a) servidor(a) RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA BORGES autoriza afastamento do Conselho Tutelar de Caldas Novas-GO e determina outras providências." A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 838/2024 que "A pedido do(a) servidor(a) RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA BORGES autoriza afastamento do Conselho Tutelar de Caldas Novas-GO e determina outras providências." A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 839/2024 que “A pedido do(a) servidor(a) ANA AMELIA DA SILVA VIEIRA, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 840/2024 que “A pedido do(a) servidor(a) HELENA MARIA DE REZENDE, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 841/2024 que “A pedido do(a) servidor(a) MEIRY VAINY PIRES GONDIM DA SILVA, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 842/2024 que “A pedido do(a) servidor(a) MARISA MARTINS MORAIS, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 843/2024 que “A pedido do(a) servidor(a) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 844/2024 que “Dispõe sobre progressão vertical da servidora BEATRIZ REGINA DO NASCIMENTO BARBOSA e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 845/2024 que “Concede licença para aprimoramento profissional a servidora TEREZINHA APARECIDA RODRIGUES CAPUTO e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 846/2024 que “Concede licença para aprimoramento profissional a servidora ADELIA MARIA PEREIRA SANTOS e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 847/2024 que “Concede licença para aprimoramento profissional a servidora CAROLINA LORENA COELHO e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 848/2024 que “Prorroga licença para aprimoramento profissional para o servidor WAGNER JOSE DA COSTA e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 849/2024 que “Prorroga licença para aprimoramento profissional para a servidora ANGELA DE CASTRO MOTA e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 850/2024 que “Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade a servidora CLAUDIA YANNINA CIVITATE PEUVRIE, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 851/2024 que “Dispõe sobre exoneração a pedido de NATHALIA FERREIRA DE SOUZA servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 852/2024 que “Dispõe sobre cessão de Servidora Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Caldas Novas-GO para a Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 853/2024 que “Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora JANE MARIA MENDONCA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 854/2024 que “Concede Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a servidora MARCIA RITA DO NASCIMENTO e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 855/2024 que "A pedido do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA FONSECA MATOS concede licença para tratar de interesse particular e determina outras providências." A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 856/2024 que “A pedido do(a) servidor(a) LOECY MARGARETH DA ROCHA, prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 857/2024 que “Dispõe sobre progressão vertical do(a) servidor(a) SUELMA CLAUDIA DE PAIVA E SILVA e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 858/2024 que “Dispõe sobre adicional de titularidade do magistério e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 859/2024 que "Concede licença para atividade política a servidora RAQUEL MARIA CASSIMIRO e da outras providências". A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 860/2024 que “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 861/2024 que “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 862/2024 que “Decreto que designa membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.” A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 863/2024 que “Dispõe sobre concessão de periculosidade e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 864/2024 que “Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade a servidora RITA DE CASSIA MARQUES MACHADO, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 865/2024 que “Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva a pedido de JANAINA BRETAS FRANCA PIRES, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 877/2024 que “Autoriza a recepção da servidora FABIANE DE FÁTIMA DE JESUS OLIVEIRA SILVA cedida da Prefeitura de Trindade/GO para a Prefeitura de Caldas Novas/GO, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 878/2024 que “Autoriza a recepção do servidor HUAN FELIPE DE CASTRO BATISTA cedido da Prefeitura de Palestina de Goiás/GO para a Prefeitura de Caldas Novas/GO, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 879/2024 que “Dispõe sobre exoneração de MARCELO DANIEL ROSA DA SILVA do cargo em comissão e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

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O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 880/2024 que “Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 31 de maio de 2024, um dia após a data dedicada à celebração de Corpus Christi.” A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

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O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 881/2024 que “Revoga os Decretos nos 689/2024, 690/2024, e 691/2024, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

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O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 882/2024 que “Retira adicional de representação da servidora IRENICE DUARTE LOPES e a gratificação de atividade da servidora Srª. ELIZABETH RUIZ FERNANDEZ, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

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O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 883/2024 que “Concede poderes para DENISE CARLA DA SILVA assinar documentações inerentes ao Departamento de Topografia, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

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O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 884/2024 que “A pedido do(a) servidor(a) SILVIA MARIA COELHO PEREIRA MARCAL, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 885/2024 que “Dispõe sobre exoneração de YASMIN ANANIAS ROSA do cargo em comissão e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 887/2024 que “Dispõe sobre retirada de gratificação de atividade penosa do servidor EURIPEDES ISRAEL DE MORAIS em vista dos autos extrajudiciais do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 899/2024 que “Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (29/05/2024).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA nº 026/2024 CONDOMINIO ENSEADA NAUTICO RESIDENCE CPF/CNPJ sob nº 10.443.912/0001-91.

Caldas Novas, 29 de maio de 2024.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu o REGISTRO AMBIENTAL nº 050/2024 AGUIA LAVANDERIA LTDA CPF/CNPJ sob nº 20.174.269/0001-00.

Caldas Novas, 29 de maio de 2024.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

EXTRATO DE EMPENHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2024

Processo Administrativo nº 2024020536 – Inexigibilidade de licitação nº004/2024. Objeto Contratação de empresa especializada em CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA. , para atender às necessidades do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas- DEMAE, adotando-se o critério de Menor Preço. Contratado: TAF EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 22.692.282/0001-78. Valor Total: R$ 1.308.773,53 (hum millão trezentos e oito mil setescentos setenta e três reais e cinquenta três centavos).           

Caldas Novas, 29 de maio de 2024.

DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

PEDIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 042/2023

.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  AUTO POSTO SANDÉ LTDA

CNPJ/CPF: 03.388.667/0001-00

PROCESSO Nº: 2023.072943

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - (ANEXO I).

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 Pregão Presencial SRP 004/2023.

PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 702.119.711-03

PORTARIA Nº.: 174/2024 – GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE – DEMAE.

DE 29 DE MAIO DE 2024.

“Dispõe sobre o ponto facultativo e horário de funcionamento da presente autarquia, e dá outras providências”.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DEMAE, Senhor JOÃO VITOR PEREIRAGOMES, brasileiro, devidamente inscrito no CPF/MF de n° 702.119.711-03, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 577/2024, com arrimo na Lei nº 560 de 19 de abril de 1995, Lei 2.507 de 16 de dezembro de 2016, no uso de suas atribuições legais e regulamentares em atenção ao Decreto Municipal de nº 880/2.024:

CONSIDERANDO:

a) Que dia 30 de maio de 2023, será dia de Corpus Christi que é uma data móvel celebrada pela Igreja Católica sempre 60 dias depois do domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, e que na tradição católica, esta quinta-feira é considerada o dia no qual Jesus Cristo instituiu o sacramento da eucaristia.

b) O disposto nas Leis Federais nº 9.903 de 12 de setembro de 1995, no que diz respeito aos feriados religiosos e na Lei nº 662 de 06 de abril de 1949.

c) O Decreto nº 10.463, de 7 de maio de 2024, do Governador Ronaldo Caiado que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira,31 de maio de 2024, um dia após a data dedicada à celebração de Corpus Christi.

Resolve:

ART. 1º Decretar que não haverá expediente na presente autarquia nos dias 30 e 31 de maio de 2.024, em decorrência do Feriado Nacional, bem como fica declarado Ponto Facultativo, conforme estabelecido no Decreto Municipal de nº 880/2.024.

ART. 2º. Ficam excetuados do ponto facultativo mencionado no caput, todos aqueles que laboram no quadro técnico operacional em regime de plantão na presente autarquia, que deverá ser cumprido normalmente, obedecendo as escalas e cronogramas a serem estabelecidos pelos chefes imediatos.

ART. 3º. Ficam revogadas disposições em contrário que tratam da mesma matéria.

ART. 4º. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE, CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (29/05/2024).

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Presidente - DEMAE

Decreto Municipal nº 577/2024.

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para a Aquisição de purificadores de água com duas torneiras, tipo rosca (natural/gelada) e microondas, para atender as demandas das unidades de saúde e departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas – GO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência”.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Caldas novas - GO, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO a solicitação constante do presente processo administrativo de nº. 2024026027, para aquisição de purificadores de água com duas torneiras, tipo rosca (natural/gelada) e microondas, para atender as demandas das unidades de saúde e departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas – GO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência;

CONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi feita, com base nas justificativas apresentadas, e que a contratação satisfaz plenamente o interesse público e respeita e vantagem econômica de sua contratação;

CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído nos termos da atual legislação em vigência e da Instrução Normativa Nº. 009/2023 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO;

CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitações, favorável a Dispensa de Licitação para a contratação do objeto nos termos no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

RESOLVE,

I – DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de dispensa de licitação que versa sobre a contratação da empresa COMERCIAL MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.240.240/0001-21, para aquisição de purificadores de água com duas torneiras, tipo rosca (natural/gelada) e microondas, para atender as demandas das unidades de saúde e departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas – GO, conforme condições estabelecidas no termo de referência, no valor global de R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais);

II – Determinar a lavratura da competente Nota de Empenho ou instrumento equivalente;

III - Este ato declaratório entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CALDAS NOVAS/GO, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

José Custódio Pereira Neto

Secretário Municipal de Saúde de Caldas Novas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será remarcado para às 09h00min do dia 13 de junho de 2024, o PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, em decorrência de valores divergentes constantes no Anexo I do Edital. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – GO, 29 de maio de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS

 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL N°. 001/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Caldas Novas, no uso de suas atribuições legais e com vistas ao atendimento de necessidade temporária e excepcional torna público a HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024.  A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

Caldas Novas/GO, 29 de maio de 2024

VANESSA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVEIRA

Secretária de Educação

Município de Caldas Novas – GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS

 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL N°. 001/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Caldas Novas, no uso de suas atribuições legais e com vistas ao atendimento de necessidade temporária e excepcional torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024.  A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

Caldas Novas/GO, 29 de maio de 2024

VANESSA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVEIRA

Secretária de Educação

Município de Caldas Novas – GO

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 037/2023 ARP 001/2024 

PROCESSO Nº: 2024031892

EMPENHO N°: 8162

DATA: 14/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho com aquisição de combustível (gasolina comum) a ser utilizado pela frota de veículos da gerência de serviços urbanos, da Prefeitura de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 17.910 (Dezessete mil, novecentos e dez reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 028/2023 ARP 019/2023 

PROCESSO Nº: 2024031891

EMPENHO N°: 8163

DATA: 14/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho com aquisição de combustível (Óleo diesel comum) a ser utilizado pela frota de veículos e maquinas pesadas da gerência de serviços urbanos, da Prefeitura de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 028/2023 ARP 019/2023 

PROCESSO Nº: 2024031889

EMPENHO N°: 8164

DATA: 14/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho com aquisição de combustível (Óleo diesel comum) a ser utilizado pela frota de veículos e máquinas pesadas da manutenção da limpeza pública, da Prefeitura de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 028/2023 ARP 019/2023 

PROCESSO Nº: 2024031887

EMPENHO N°: 8165

DATA: 14/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho com aquisição de combustível (Óleo diesel comum) a ser utilizado pela frota de veículos e máquinas pesadas da gerência e apoio a Agropecuária, da Prefeitura de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: STEPHANE NUNES CANDIDO FERNANDES

CPF/CNPJ: 49.134.534/0001-08

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024029385

EMPENHO N°: 8441

DATA: 21/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para contratação de empresa especializada com aquisição de refeição para servidores que prestaram serviços no feriado da semana santa entre os dias 28, 29 e 30 de março/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública.

VALOR: R$ 12.719,00 (Doze mil, setecentos e dezenove reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CPF/CNPJ: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: PP 133/2023 ARP 018/2024

PROCESSO Nº: 2024032674

EMPENHO N°: 8346

DATA: 20/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Gerencia e Serviços Urbanos.

VALOR: R$ 9.117,50 (Nove mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CPF/CNPJ: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: PP 133/2023 ARP 018/2024

PROCESSO Nº: 2024032674

EMPENHO N°: 8334

DATA: 20/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Secretaria de Fazenda e Gestão Pública

VALOR: R$ 264,00 (Duzentos e sessenta e quatro reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CPF/CNPJ: 15.104.655/0001-87

MODALIDADE: PP 133/2023 ARP 018/2024

PROCESSO Nº: 2024032674

EMPENHO N°: 8347

DATA: 20/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Secretaria de Transportes.

VALOR: R$ 1.138,90 (Um mil cento e trinta e oito reais e noventa centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA

CPF/CNPJ: 47.341.740/0001-55

MODALIDADE: PP 133/2023 ARP 023/2024

PROCESSO Nº: 2024032582

EMPENHO N°: 8344

DATA: 20/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria de Transportes.

VALOR: R$ 191,50 (Cento e noventa e um reais e cinquenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA

CPF/CNPJ: 47.341.740/0001-55

MODALIDADE: PP 133/2023 ARP 023/2024

PROCESSO Nº: 2024032582

EMPENHO N°: 8343

DATA: 20/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria de Fazenda e Gestão Pública

VALOR: R$ 250,50 (Duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA

CPF/CNPJ: 47.341.740/0001-55

MODALIDADE: PP 133/2023 ARP 023/2024

PROCESSO Nº: 2024032582

EMPENHO N°: 8335

DATA: 20/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria de Fazenda e Gestão Pública

VALOR: R$ 150,10 (Cento e cinquenta reais e dez centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: TERMIX COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 39.586.426/0001-04

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024013022

EMPENHO N°: 8149

DATA: 13/05/2024

OBJETO: Empenho de despesas aquisição de material de informática para a Secretaria de Fazenda e Gestão Pública.

VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: ANGELICA APARECIDA DE LIMA

CPF/CNPJ: 886.835.081-53

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 003/2023

PROCESSO Nº: 2024029183

EMPENHO N°: 8174

DATA: 15/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas, para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas-GO, Jogos Campeonato Municipal.

VALOR: R$ 1.430,00 (Um mil quatrocentos e trinta reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: ALLESSON DOS REIS OLIVEIRA BATISTA

CPF/CNPJ: 730.411.301-49

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 003/2023

PROCESSO Nº: 2024029183

EMPENHO N°: 8175

DATA: 15/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas, para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas-GO, Jogos Campeonato Municipal.

VALOR: R$ 530,00 (Quinhentos e trinta reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: 486.259.221-04

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 003/2023

PROCESSO Nº: 2024029183

EMPENHO N°: 8176

DATA: 15/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas, para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas-GO, Jogos Campeonato Municipal.

VALOR: R$ 1.340,00 (Um mil, trezentos e quarenta reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 509.314.311-15

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 003/2023

PROCESSO Nº: 2024029183

EMPENHO N°: 8186

DATA: 15/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas, para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas-GO, Jogos Campeonato Municipal.

VALOR: R$ 1.810,00 (Um mil, oitocentos e dez reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: 486.259.221-04

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 003/2023

PROCESSO Nº: 2024029183

EMPENHO N°: 8177

DATA: 15/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas, para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas-GO, Jogos Campeonato Municipal.

VALOR: R$ 1.220,00 (Um mil, duzentos e vinte reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA

CPF/CNPJ: 700.221.221-41

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 003/2023

PROCESSO Nº: 2024029183

EMPENHO N°: 8178

DATA: 15/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas, para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas-GO, Jogos Campeonato Municipal.

VALOR: R$ 2.080,00 (Dois mil e oitenta reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: JUCELIO GONCALVES DE SOUSA

CPF/CNPJ: 871.873.881-87

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 003/2023

PROCESSO Nº: 2024029183

EMPENHO N°: 8180

DATA: 15/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas, para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas-GO, Jogos Campeonato Municipal.

VALOR: R$ 1.840,00 (Um mil, oitocentos e quarenta reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: RENATO GODOY JUNQUEIRA

CPF/CNPJ: 862.224.221-87

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 003/2023

PROCESSO Nº: 2024029183

EMPENHO N°: 8181

DATA: 15/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas, para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas-GO, Jogos Campeonato Municipal.

VALOR: R$ 1.315,00 (Um mil, trezentos e quinze reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: JOÃO PAULO GONÇALVES PAULISTA

CPF/CNPJ: 010.405.951-62

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 003/2023

PROCESSO Nº: 2024029183

EMPENHO N°: 8182

DATA: 15/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas, para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas-GO, Jogos Campeonato Municipal.

VALOR: R$ 1.275,00 (Um mil, duzentos e setenta e cinco reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: EDSON ALVES DE SOUZA

CPF/CNPJ: 261.485.951-68

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 003/2023

PROCESSO Nº: 2024029183

EMPENHO N°: 8183

DATA: 15/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas, para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas-GO, Jogos Campeonato Municipal.

VALOR: R$ 1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: MORGANA BORGES DEL BEL GONÇALVES DE SOUSA

CPF/CNPJ: 934.770.901-87

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 003/2023

PROCESSO Nº: 2024029183

EMPENHO N°: 8184

DATA: 15/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas, para prestação de serviços de arbitragem e assistente de arbitragem em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Caldas Novas-GO, Jogos Campeonato Municipal.

VALOR: R$ 200,00 (Duzentos reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 037/2023 ARP 001/2024

PROCESSO Nº: 2024034570

EMPENHO N°: 8729

DATA: 29/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel s-10) a ser utilizado pela frota de veículos da gerencia de serviços urbanos, Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 11.740,00 (Onze mil, setecentos e quarenta reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 028/2023 ARP 019/2024

PROCESSO Nº: 2024034566

EMPENHO N°: 8727

DATA: 29/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel) a ser utilizado pela frota de veículos da gerencia de serviços urbanos, Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 028/2023 ARP 019/2024

PROCESSO Nº: 2024034565

EMPENHO N°: 8724

DATA: 29/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10) a ser utilizado pela frota de veículos da manutenção da limpeza pública, Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 028/2023 ARP 019/2024

PROCESSO Nº: 2024034564

EMPENHO N°: 8722

DATA: 29/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de combustível (gasolina comum óleo diesel s-10) a ser utilizado pela frota de veículos gerencia e apoio a Agropecuária, Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: COMERCIAL GOIS EIRELI

CPF/CNPJ: 19.248.658/0001-45

MODALIDADE: PP 036/2023 ARP 031/2023

PROCESSO Nº: 2024033539

EMPENHO N°: 8534

DATA: 23/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de material de limpeza (saco de lixo 100lt) para atender as demandas da Gerencia de Serviços Urbanos.

VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: BRUNA ALVES DE SOUZA

CPF/CNPJ: 26.176.661/0001-66

MODALIDADE: PE 051/2023 ARP 027/2023

PROCESSO Nº: 2024033090

EMPENHO N°: 8596

DATA: 24/05/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas personalizadas para premiações esportivas realizadas no Município de Caldas Novas para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

VALOR: R$ 52.461,58 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: NAUTICA CACA E PESCA PANTANAL LTDA

CPF/CNPJ: 00.171.285/0001-23

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024013604

EMPENHO N°: 8708

DATA: 29/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas na aquisição de soprador de ar para serviços de limpeza de manutenção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

VALOR: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE CONTRATO I ADITIVO

CONTRATO Nº: 063/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

PROCESSO Nº: 2024029885

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prorrogação de vigência como também o reajuste anual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0352.04.122.7009.8110(100)

VALOR: R$ 12.007,07 (Doze mil, sete reais e sete centavos)

VIGÊNCIA: 11/05/2024 à 10/05/2025

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: CALDAS PREV

CONTRATADO: ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA

CNPJ: 45.738.130/0001-64

MODALIDADE: PREGÃO 104/2023 ARP 059/2023

PROCESSO Nº: 2024033782

EMPENHO N°: 8512

DATA: 23/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para aquisição de água mineral 500 ml, para atender as necessidades do Caldas Prev.

VALOR: R$ 194,00 (Cento e noventa e quatro reais)

Edesio Junqueira de Morais

Gestor Caldas Prev

Caldas Novas – GO

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: CALDAS PREV

CONTRATADO: IBIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 39.985.678/0001-06

MODALIDADE: PREGÃO 104/2023 ARP 059/2023

PROCESSO Nº: 2024033788

EMPENHO N°: 8514

DATA: 23/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para aquisição de água mineral galão 20L, para atender as necessidades do Caldas Prev.

VALOR: R$ 357,50 (Trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)

Edesio Junqueira de Morais

Gestor Caldas Prev

Caldas Novas – GO

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: CALDAS PREV

CONTRATADO: NS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 35.556.376/0001-61

MODALIDADE: PREGÃO 104/2023 ARP 059/2023

PROCESSO Nº: 2024033786

EMPENHO N°: 8516

DATA: 23/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para aquisição de manteiga 500mg, para atender as necessidades do Caldas Prev.

VALOR: R$ 151,20 (Cento e cinquenta e um reais e vinte centavos)

Edesio Junqueira de Morais

Gestor Caldas Prev

Caldas Novas – GO

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONTRATADO: PANIFICADORA MIRANDA LTDA

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: PREGÃO 126/2024 ARP 004/2023

PROCESSO Nº: 2024031474

EMPENHO N°: 8710

DATA: 29/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de gêneros alimentícios como pães e quitandas diversas/salgadinhos de boa qualidade, refrigerantes e sucos para atender às necessidades CMDCA do Município de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 47.239,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais)

Márcia Lopes Veríssimo Marra

Secretária Municipal de Ação Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021



EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONTRATADO: FERNANDO BEZERRA MARIANO

CNPJ: 29.119.917/0001-91

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

PROCESSO Nº: 2024029469

EMPENHO N°: 8696

DATA: 29/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com contração de empresa para curso de capacitação de (02) conselheiras no II seminário de políticas sociais, orçamentárias e do sistema de garantia de direito para atender às necessidades CMDCA do Município de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)

Márcia Lopes Veríssimo Marra

Secretária Municipal de Ação Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 

CONTRATADO: RODRIGO AMORIM

CNPJ: 28.342.614/0001-70

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024020582

EMPENHO N°: 8692

DATA: 29/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas na contratação de empresa especializada na prestação de serviço na manutenção de calhas, para reparo no centro de referência especializado - CREAS do Municipal de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 2.020,00 (Dois mil e vinte reais)

Márcia Lopes Veríssimo Marra

Secretária Municipal de Ação Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PP 028/2023

PROCESSO Nº: 2024034562

EMPENHO N°: 8717

DATA: 29/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (gasolina comum óleo diesel s10) a serem utilizados pela frota de veículos e máquinas pesadas do SEMARH - Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais)

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE SSM

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A          

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024

PROCESSO Nº: 2024034559

EMPENHO N°: 8691

DATA: 29/05/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para futura e eventual com aquisição de combustível (gasolina e diesel s10) a ser utilizado pela frota de veículos e maquinas pesadas da SSM - Prefeitura Municipal de Caldas Novas – GO.

VALOR: R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais)

Murilo Henrique de Almeida

Superintendência de Segurança e Mobilidade

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1750/2022

PORTARIA  

     A Secretária Municipal de Educação de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público as Portarias nº 059/2024, 060/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024, 066/2024, 067/2024, 068/2024, 069/2024, 070/2024, 071/2024 e 072/2024, que “Concede diária de viagem.” A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

Caldas Novas/GO, 29 de maio de 2024.

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação  

  Caldas Novas – GO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PODER LEGISLATIVO DE CALDAS NOVAS

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2024. A cópia completa deste documento está disponível também no site da Câmara Municipal de Caldas Novas, https://acessoainformacao.caldasnovas.go.leg.br/cidadao/resp_fiscal/rgf/id=14

Gabinete da Presidência do

Poder Legislativo de Caldas Novas/GO, 29 de maio de 2024.

ANDREI ROCHA TELES

Presidente do Poder Legislativo de Caldas Novas-GO.