EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 167/2024

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: RM HOSPITALAR LTDA, refere-se a despesa para aquisição de medicamentos licitados para atender as necessidades da Farmácia do Cidadão do Município de Caldas Novas – GO. Oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Presencial n.080/2023, com vigência até 18/09/2024.Visando a não interrupção do fornecimento, tendo em vista que a Farmácia do Cidadão por sua vez, atende uma grande demanda de pacientes que necessitam fazer uso dos mesmos (medicamentos).

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 28 de maio de 2024.

JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 168/2024

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, refere-se a despesa para aquisição de uniformes profissionais, ferramentas e equipamentos de proteção individual e identificação destinado aos servidores do Departamento de Endemias. Conforme Pregão Eletrônico 079/2022, Contrato Administrativo n. 014/2024, vigência até 25/01/2025. Visando a não interrupção do trabalho do Município de Caldas Novas – GO.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 27 de maio de 2024.

JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 169/2024

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, refere-se a despesas com o III termo aditivo do contrato de credenciamento n.251/2022, referente à contratação de unidade hospitalar para realização de exames de imagem e apoio diagnóstico. A contratação faz-se necessário devido à grande necessidade dos pacientes realizarem exames de imagem e apoio diagnóstico, carecendo de empresas especializadas, de forma a complementar os serviços públicos, visando celeridade para o tratamento da enfermidade.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 18 de julho de 2024.

JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 170/2024

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, refere-se a despesa com VII termo aditivo do contrato administrativo 677/2021 de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frotas com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, visando atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldas Novas GO.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 28 de maio de 2024.

JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

N° 171/2024

          Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: MAQUELI DIAS PACHECO, refere-se a despesa com a contratação de empresa especializada em prestar serviços de assessoria administrativa no departamento de recursos humanos do exercício de 2024, sendo eles o envio do Colare para o Tribunal de Contas dos Municípios. E-Social, Envio da DCTFWEB, em atendimento aos departamentos administrativos e operacionais das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde.

A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 19 de julho de 2024.

JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 13 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E RECARGA DE EXTINTORES bem como o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO, para atender à demanda das unidades do Fundo Municipal de Saúde – Goiás – EXERCÍCIO 2024. Caldas Novas, 23 de julho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 122498

PROCESSO Nº 2024030591

O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para Aquisição de Sacos de Ráfia novos, na cor branca, no tamanho 60x90 cm, com estampas (conforme indicado pela SEMMARH), em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Caldas Novas - GO.

JUSTIFICATIVA: Aquisição de Sacos de Ráfia novos, na cor branca, no tamanho 60x90 cm, com estampas (conforme indicado pela SEMMARH).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.1142.18.541.7002.8018 – 339030 – (100).

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 26/07/2024 às 17:00 horas.

O aviso de dispensa estará publicado no site do PNCP -  Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) com os anexos necessários.

Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a CPL, através do e-mail: dispensadelicitacaocaldasnovas@gmail.com

Valor estimado do serviço é de R$ 15.702,85 (quinze mil, setecentos e dois reais e oitenta e cinco centavos) pelo período de 06 (seis) meses.

Caldas Novas, 23 de julho de 2024.

BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158/2024

PROCESSO ADMIISTRATIVO: N.A. 24.05.0261.001.00526-3

RECLAMANTE:ANA LUOIZA SILVA LEITE CARVALHO

RECLAMADO:LUCAS MOREIRA BARBOSA

CNPJ:41.466.963/0001-62

           O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o(a) Reclamado(a) abaixo.

           Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO (a) o(a) LUCAS MOREIRA BARBOSA para tomar ciência do processo administrativo do superendividamento em seu desfavor, bem como comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/08/2024 as 09:00hs, a ser realizada na sede do Procon, situada a Avenida Antônio Sanches Fernandes, Quadra 05, Lote 15, Estância Itaguaí, Caldas Novas – GO.  A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

        Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, terça-feira, 23 de julho de 2024 (23/07/2024).

JOÃO BATISTA GUIMARÃES

DIRETOR EXECUTIVO

DEC. 014/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO NOVO DE CALDAS NOVAS - GO

O Presidente da Comissão Provisória Municipal do Partido Novo, do Município de Caldas Novas - Goiás, no uso das atribuições conferidas pela legislação eleitoral vigente (Res. – TSE nº 23.609/2019) e pelo Estatuto desta Agremiação Partidária, convoca os Convencionais com direito a voto para comparecerem à Convenção Municipal do Partido Novo, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2024, a partir das 19 horas, no Avenida Caxambu, Qd 25, Lt 01 K, Caldas do Oeste, CEP: 75689-096, Caldas Novas - GO, de forma presencial, com a seguinte ordem do dia:

ORDEM DO DIA

a)     Deliberação sobre candidatura própria e/ou formação de coligação nas eleições majoritárias;

b)     Apreciação e votação de propostas de coligação com outros partidos nas eleições majoritárias;

c)     Escolha de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

d)    Sorteio dos respectivos números para candidatos à vereança;

e)     Escolha e designação de representantes e/ou Delegados para a coligação partidária e suas denominações;

f)      Delegação de poderes a comissão executiva municipal para formalizar coligações, incluir ou excluir partidos de sua composição e referendar os candidatos indicados.

g)     Outras deliberações complementares relativas às Eleições de 2024 que se fizerem necessárias.

Caldas Novas - Goiás, 18 de julho de 2024.

ROBER ANDRÉ DE SOUSA

Presidente da Comissão Provisória do Partido Novo de Caldas Novas– GO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DE CALDAS NOVAS - GO

O Presidente da Comissão Provisória Municipal do Partido Democrático Trabalhista, do Município de Caldas Novas - Goiás, no uso das atribuições conferidas pela legislação eleitoral vigente (Res. – TSE nº 23.609/2019) e pelo Estatuto desta Agremiação Partidária, convoca os Convencionais com direito a voto para comparecerem à Convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista, a ser realizada no dia no 02 de agosto de 2024, a partir das 19 horas, no Avenida Caxambu, Qd 25, Lt 01 K, Caldas do Oeste, CEP: 75689-096, Caldas Novas - GO, de forma presencial, com a seguinte ordem do dia:

ORDEM DO DIA

a)     Deliberação sobre candidatura própria e/ou formação de coligação nas eleições majoritárias;

b)     Apreciação e votação de propostas de coligação com outros partidos nas eleições majoritárias;

c)     Escolha de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;

d)    Sorteio dos respectivos números para candidatos à vereança;

e)     Escolha e designação de representantes e/ou Delegados para a coligação partidária e suas denominações;

f)      Delegação de poderes a comissão executiva municipal para formalizar coligações, incluir ou excluir partidos de sua composição e referendar os candidatos indicados.

g)     Outras deliberações complementares relativas às Eleições de 2024 que se fizerem necessárias.

Caldas Novas - Goiás, 19 de julho de 2024.

DOUGLAS DE SOUZA TOME

Presidente da Comissão Provisória do Partido

Democrático Trabalhista de Caldas Novas– GO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2024

AVISO Nº 122561/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024034430

A EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE EXPLORAÇÃO MINERAL – EMEM DE CALDAS NOVAS - GO, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por meio do endereço eletrônico https://www.slicx.com.br, entre os dias úteis 24/07/2024 a 30/07/2024, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE LAUDO TOPOGRÁFICO DA ÁREA IMOBILIÁRIA PERTENCENTE À EMPRESA PÚBLICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL – EMEM, CUJA ÁREA SE ENCONTRA DESCRITA NA MATRÍCULA Nº 12.498, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E 1º TABELIONATO DE NOTAS DE CALDAS NOVAS, CUJA ÁREA CORRESPONDE A 21.867M² EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA EMPRESA PÚBLICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL – EMEM DE CALDAS NOVAS - GO. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser anexadas ao sistema juntamente com a proposta de preços e será aberta somente a do licitante vencedor após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O Edital de dispensa encontra-se disponível no site https://acessoainformacao.caldasnovas.go.gov.br/cidadao/informacao/sgdispensa s, ou a partir da data de sua publicação, através do Endereço eletrônico: https://www.slicx.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, no e-mail: comissaolicitacao@caldasnovas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

O valor estimado global da contratação é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelo período de 90 (noventa) dias.

Caldas Novas, 23 de julho de 2024.

BRUNA KAREN DUARTE

Gestora da EMEM

Decreto Nº 1598/2021

PODER EXECUTIVO

EXTRATO CONSULTA PÚBLICA

O Conselho de Parceria Público-Privado vem emitir o Extrato de Consulta Pública referente a Audiência Pública, encerrado dia 19 de julho de 2024, referente as ao Serviço de Disposição Final Correta de Resíduos Sólidos deste município.

LORENA WANUCY GUIMARÂES DE ARAÚJO

PRESIDENTE DO CONSELHO

Decreto 1413/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 06 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender à demanda das unidades do Fundo Municipal de Saúde – Goiás – EXERCÍCIO 2024. Caldas Novas, 23 de julho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

RETIFICAÇÃO Portaria nº 214/2024                                Caldas Novas - GO, 23 de julho de 2024

“ Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências. ”

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art.1º - Onde se lê:

Art.1º - Considerando que o servidor (a) NILO MOREIRA MOTA, portador do CPF 036.637.201-79, ocupante da função de ENGENHEIRO AMBIENTAL, empreenderá uma viagem à cidade de ANÁPOLIS (GO), para tratar assuntos do DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), nos dias 18 e 19/07/2024 (dezoito e dezenove de julho de dois mil e vinte e quatro).

Art.2º - Leia – se:

Art.1º - Considerando que o servidor (a) NILO MOREIRA MOTA, portador do CPF 036.637.201-79, ocupante da função de ENGENHEIRO AMBIENTAL, empreenderá uma viagem à cidade de GOIÂNIA (GO), para tratar assuntos do DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), nos dias 18 e 19/07/2024 (dezoito e dezenove de julho de dois mil e vinte e quatro).

Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

       GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, vinte e três de julho de dois mil e vinte e quatro (23/07/2024)

JOAO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Presidente – DEMAE

Decreto Municipal nº 577/2024.

RETIFICAÇÃO Portaria nº 215/2024                                Caldas Novas - GO, 23 de julho de 2024

“ Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências. ”

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art.1º - Onde se lê:

Art.1º - Considerando que o servidor (a) EDUARDO GONZAGA DE MENEZES, portador do CPF 951.970.281-49, ocupante da função de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, empreenderá uma viagem à cidade de ANÁPOLIS (GO), para tratar assuntos do DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), nos dias 18 e 19/07/2024 (dezoito e dezenove de julho de dois mil e vinte e quatro).

Art.2º - Leia – se:

Art.1º - Considerando que o servidor (a) EDUARDO GONZAGA DE MENEZES, portador do CPF 951.970.281-49, ocupante da função de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, empreenderá uma viagem à cidade de GOIÂNIA (GO), para tratar assuntos do DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), nos dias 18 e 19/07/2024 (dezoito e dezenove de julho de dois mil e vinte e quatro).

Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

       GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, vinte e três de julho de dois mil e vinte e quatro (23/07/2024)

JOAO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Presidente – DEMAE

Decreto Municipal nº 577/2024.

Portaria nº 219/2024                                                 Caldas Novas - GO, 22 de julho de 2024

 “A pedido do servidor, concede licença para tratar de interesse particular, e dá outras providências”.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

a)     Requerimento de licença para tratar de interesse particular de servidor, protocolo n° 2024.046.403;

b)     O exposto no Parecer Jurídico de n° 149/2024;

c)     O Artigo 119, da Lei Complementar Municipal n° 021/2014 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Caldas Novas) dispõe que Mediante Critério da Administração poderá ser concedida ao servidor efetivo, licença para trato de assuntos particulares, pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos, sem remuneração, prorrogável uma única vez por igual período;

R E S O L V E:

Art.1º - CONCEDER licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, a(o) servidor(a) Sr.(a) WANDERSON DOS REIS CASTRO, portador(a) da matrícula funcional n° 909333, detentor(a) do CPF n° 042.853.401-51, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS OPERACIONAIS, com efeito a partir 22/07/2024 (vinte e dois de julho de dois mil e vinte e quatro).

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS vinte e dois de julho de dois mil e vinte e quatro (22/07/2024)

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Presidente do DEMAE

Decreto n° 577/2024

Portaria n° 220/2024                                                            Caldas Novas – GO, 22 de julho de 2024

“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências.”

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, tendo em vista o que dispõe a Portaria de nº 083/2021 e ainda, CONSIDERANDO o Memorando n°064/2024, autuado pelo Processo n° 2024046802:

RESOLVE:

Art.1º - Considerando que o servidor (a) EVERTON FERNANDES GONÇALVES, portador do CPF 963.846.111-04, ocupante da função de LEITURISTA/CORTADOR/RELIGADOR, empreenderá uma viagem à cidade de GOIANIA (GO), para tratar assuntos do DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), nos dias 18 e 19/07/2024 (dezoito e dezenove de julho de dois mil e vinte e quatro).

Art.2º - Fica o Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto, responsável para liberar 02 (duas) diária, no valor total de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais) conforme Art. 1°, parágrafo único, da Portaria de n° 083/2021, desta Autarquia.

Art.3º - Em todos os casos de deslocamento para viagens previstas nesta Portaria, o (a) servidor (a) é obrigado (a) a apresentar relatório de viagem no prazo de cinco dias úteis para a Secretaria Municipal de Controle Interno.

Art.4º - O servidor que receber diárias e não se afastar do município, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese do servidor retornar ao município em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento deverá restituir as diárias recebidas em excesso, em igual prazo.

Art.5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, vinte e dois de julho de dois mil e vinte e quatro (22/07/2024).

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Presidente – DEMAE

Decreto Municipal nº 577/2024

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO

CONTRATADO: 54.065.238 GIOVANA GIULIA DE CARVALHO

CNPJ: 54.065.238/0001-24

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024.034276

EMPENHO N°: 11027

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de fogão 05 bocas, para atender a demanda da Secretaria de Gestão Pública.

VALOR: R$ 999,79 (Novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO

CONTRATADO: ALINE GONCALVES SIQUEIRA 70220657645

CNPJ: 40.493.925/0001-90

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024.030296

EMPENHO N°: 11144

DATA: 22/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de coletes personalizados para os vigilantes noturnos que atuam na segurança e conservação do Patrimônio Público em Prédios Municipais, em atendimento a Secretaria da Fazenda e Gestão Pública.

VALOR: R$ 8.455,00 (Oito mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO

CONTRATADO: KLEUBER ZACARIAS ALVES E CIA LTDA

CNPJ: 01.069.253/0001-84

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO      

PROCESSO Nº: 2024.020336

EMPENHO N°: 11029

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de construção sendo eles cerâmica, argamassa e rejunte para a Sala de Velório Municipal.

VALOR: R$ 9.400,02 (Nove mil e quatrocentos reais e dois centavos).

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024

PROCESSO Nº: 2024.045286

EMPENHO N°: 10968

DATA: 16/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel BS-10) a ser utilizado pela frota de veículos da Municipal de Desenvolvimento Rural.

VALOR: R$ 11.206,00 (Onze mil e duzentos e seis reais).

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024

PROCESSO Nº: 2024.045286

EMPENHO N°: 10969

DATA: 16/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel) a ser utilizado pela frota de veículos da Municipal de Desenvolvimento Rural.

VALOR: R$ 5.547,00 (Cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais).

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024

PROCESSO Nº: 2024.045288

EMPENHO N°: 10973

DATA: 16/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel) a ser utilizado pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

VALOR: R$ 11.094,00 (Onze mil e noventa e quatro reais).

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024

PROCESSO Nº: 2024.045288

EMPENHO N°: 10974

DATA: 16/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (gasolina) a ser utilizado pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

VALOR: R$ 11.514,00 (Onze mil e quinhentos e quatorze reais).

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024

PROCESSO Nº: 2024.045288

EMPENHO N°: 10976

DATA: 16/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel BS-10) a ser utilizado pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

VALOR: R$ 11.206,00 (Onze mil e duzentos e seis reais).

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: CALDAS PREV

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRAS. DE INST.DE PREV. EST. E MUNICIPAIS (ABIPEM)

CNPJ: 29.184.280/0001-17

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

PROCESSO Nº: 2024040940

EMPENHO N°: 10874

DATA: 15/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para contratação de empresa para efetivação de inscrição no 1º encontro de gestores de RPPS do Centro Oeste da ABIPEM e 1º Congresso de RPPS da Agoprev, a ser realizado de forma presencial, entre os dias 17 a 19 de julho de 2024, na Cidade de Goiânia-GO, atendendo as necessidades dos servidores do Fundo de Previdência do Município de Caldas Novas (Caldas Prev). Onde serão abordados conhecimentos sobre os diversos temas que cercam os RPPS, conhecer detalhadamente as legislações e interagir com gestores.

VALOR: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)

Edésio Junqueira de Morais

Gestor Caldas Prev

Caldas Novas – GO

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: CALDAS PREV

CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

CNPJ: 61.074.175/0001-38

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024035716

EMPENHO N°: 10863

DATA: 11/07/2024

OBJETO: Solicita-se abertura de procedimento para contratação de empresa para aquisição de seguro para os veículos; gm/cruze 4 portas, 1.4 turbo flex, branco, oficial, ano/modelo 2019/2020, placa rbs-1j13 e vw/gol 4 portas, 1.6 flex, branco, oficial, ano/modelo 2012/2013, placa ogo-5283, pertencentes ao Caldas Prev.

VALOR: R$ 2.983,00 (Dois mil, novecentos e oitenta e três reais)

Edésio Junqueira de Morais

Gestor Caldas Prev

Caldas Novas – GO

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA   

CONTRATADO: CAFE CASEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.805.504/0001-77

MODALIDADE: PE 133/2023 ARP 015/2024 

PROCESSO Nº: 2024044397

EMPENHO N°: 11010

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de água sanitária 05lt, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 160,60 (Cento e sessenta reais e sessenta centavos)

ELAINE FERNANDES DOS SANTOS

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA  

Caldas Novas – GO

Decreto n° 293/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO 028/2023 ARP 019/2023 

PROCESSO Nº: 2024045291

EMPENHO N°: 10980

DATA: 16/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel s-10) a ser utilizado pela frota de veículos da Ação Social, Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 5.603,00 (Cinco mil, seiscentos e três reais)

Márcia Lopes Veríssimo Marra

Secretária Municipal de Ação Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021



EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 

CONTRATADO: VASCONCELOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 03.647.755/0001-70

MODALIDADE: PE 117/2023 ARP 003/2024

PROCESSO Nº: 2024045010

EMPENHO N°: 11025

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de cestas básicas para atendimento da população em situação de risco e vulnerabilidade social cadastradas na SMAS de acordo com a Lei Federal de N° 12.435/2011 e Municipal N° 2.004/2013 para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social e Melhor Idade.

VALOR: R$ 75.280,00 (Setenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais)

Márcia Lopes Veríssimo Marra

Secretária Municipal de Ação Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 094/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME

CONTRATADO: M & M EMPREITEIRA LTDA

CNPJ: 07.377.271/0001-00

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 004/2024

PROCESSO Nº: 2024019533

OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Celina Belo Para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Caldas Novas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1701.12.361.7005.1350-449051- (281-290)

VALOR: R$ 321.715,20 (Trezentos e vinte e um mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 15/07/2024 à 14/07/2025

Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira

Fundo Municipal de Educação

Caldas Novas – GO

Decreto n° 901/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PROCON

CONTRATADO: GISELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA BRASÃO

CNPJ: 32.650.948/0001-89

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024042869

EMPENHO: 11136

DATA: 18/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para contratação de empresa para prestação de serviço na contratação de passagem aérea e hospedagens para participação do servidor João Guimarães que participará da Riocon e da 34ª reunião da Senacon, de 28 a 31 de Julho 2024 na Cidade de Rio de Janeiro-RJ.

VALOR: R$ 4.534,72 (Quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos)

JOÃO BATISTA GUIMARÃES

Gestor PROCON

Caldas Novas – Go

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PROCON

CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA

CNPJ: 45.154.397/0001-04

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023

PROCESSO Nº: 2024044298

EMPENHO: 11020

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de açúcar e café para o Procon.

VALOR: R$ 1.682,80 (Um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)

JOÃO BATISTA GUIMARÃES

Gestor PROCON

Caldas Novas - Go

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: CAFE CASEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.805.504/0001-77

MODALIDADE: PE 133/2023 ARP 015/2024 

PROCESSO Nº: 2024044397

EMPENHO N°: 11048

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de água sanitária 05lt, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 402,00 (Quatrocentos e dois reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: CAFE CASEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.805.504/0001-77

MODALIDADE: PE 133/2023 ARP 015/2024 

PROCESSO Nº: 2024044397

EMPENHO N°: 11049

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de água sanitária 05lt, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública do Município de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 402,00 (Quatrocentos e dois reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: CAFE CASEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.805.504/0001-77

MODALIDADE: PE 133/2023 ARP 015/2024 

PROCESSO Nº: 2024044397

EMPENHO N°: 11050

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de água sanitária 05lt, para atender as necessidades da Gerência de Serviços Urbanos do Município de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 643,20 (Seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024 

PROCESSO Nº: 2024045290

EMPENHO N°: 10977

DATA: 16/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (gasolina comum) para a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 5.757,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024 

PROCESSO Nº: 2024045290

EMPENHO N°: 10979

DATA: 16/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (óleo diesel s-10) para a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 5.603,00 (Cinco mil, seiscentos e três reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024 

PROCESSO Nº: 2024045287

EMPENHO N°: 10971

DATA: 16/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (óleo diesel), com menor preço de acordo com a tabela ANP para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (limpeza pública) de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 11.094,00 (Onze mil, e noventa e quatro reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PE 016/2024 ARP 090/2024 

PROCESSO Nº: 2024045287

EMPENHO N°: 10972

DATA: 16/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (óleo diesel s-10), com menor preço de acordo com a tabela ANP para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (limpeza pública) de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 16.809,00 (Dezesseis mil, oitocentos e nove reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: NS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 35.556.376/0001-61

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023 

PROCESSO Nº: 2024044327

EMPENHO N°: 11022

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de margarina 15kg para a Gerência de Serviços Urbanos de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 500,70 (Quinhentos reais e setenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: NS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 35.556.376/0001-61

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023 

PROCESSO Nº: 2024044327

EMPENHO N°: 11023

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de margarina 15kg para a Secretaria de Transportes de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 500,70 (Quinhentos reais e setenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: NS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 35.556.376/0001-61

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023 

PROCESSO Nº: 2024044327

EMPENHO N°: 11024

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de margarina 15kg para a Secretaria de Fazenda e Gestão Pública de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 333,80 (Trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA

CNPJ: 45.154.397/0001-04

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023 

PROCESSO Nº: 2024044298

EMPENHO N°: 11014

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de achocolatado, açúcar e café para a Gerência de Serviços Urbanos de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 19.927,60 (Dezenove mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA

CNPJ: 45.154.397/0001-04

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023 

PROCESSO Nº: 2024044298

EMPENHO N°: 11015

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de copo descartável 200ml a Gerência de Serviços Urbanos de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 9.352,00 (Nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA

CNPJ: 45.154.397/0001-04

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023 

PROCESSO Nº: 2024044298

EMPENHO N°: 11016

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de achocolatado, açúcar e café para a Secretaria de Transportes. de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 13.341,86 (Treze mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA

CNPJ: 45.154.397/0001-04

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023 

PROCESSO Nº: 2024044298

EMPENHO N°: 11017

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de copo descartável 200ml para Secretaria de Transportes de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 4.091,50 (Quatro mil, noventa e um reais e cinquenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA

CNPJ: 45.154.397/0001-04

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023 

PROCESSO Nº: 2024044298

EMPENHO N°: 11019

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de copo descartável 200ml para SEFAZ de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 3.857,70 (Três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA

CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA

CNPJ: 45.154.397/0001-04

MODALIDADE: PE 104/2023 ARP 059/2023 

PROCESSO Nº: 2024044298

EMPENHO N°: 11018

DATA: 17/07/2024

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de achocolatado 800gr, açúcar e café para SEFAZ de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 9.553,32 (Nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária da Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: HENRIQUE DE MORAES BOCAYUVA

CNPJ: 33.201.158/0001-89

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO  

PROCESSO Nº: 2024034445

EMPENHO N°: 10844

DATA: 12/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de materiais de obra para cercamento de área verde, com a finalidade de atender as demandas do SEMARH - Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO.

VALOR: R$ 12.434,25 (Doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: QUIMTIA S.A

CNPJ: 77.043.511/0001-15

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 

PROCESSO Nº: 2024040236

EMPENHO N°: 10845

DATA: 12/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de alimentos para atender as demandas do departamento de projetos com o programa de conservação da fauna silvestre através de aquisição de rações para os animais silvestres que se encontram em processo de reabilitação no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres, CETRAS de Caldas Novas- GO.

VALOR: R$ 12.434,25 (Doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: QUIMTIA S.A

CNPJ: 77.043.511/0001-15

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 

PROCESSO Nº: 2024040236

EMPENHO N°: 10845

DATA: 12/07/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de alimentos para atender as demandas do departamento de projetos com o programa de conservação da fauna silvestre através de aquisição de rações para os animais silvestres que se encontram em processo de reabilitação no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres, CETRAS de Caldas Novas- GO.

VALOR: R$ 12.434,25 (Doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: PLACAUTO IND E COMERCIO DE PLACAS LTDA

CNPJ: 00.915.926/0008-83

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO   

PROCESSO Nº: 2024030144

EMPENHO N°: 11112

DATA: 18/07/2024

OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de placa nova traseira e dianteira - veículo vw/nova saveiro cs - oms3g93. Em atendimento à SEMMARH.

VALOR: R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais)

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em cumprimento a Lei Municipal nº. 2.834/2018, vem através deste tornar público da EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024- CMDCA

Cleydson Marques dos Santos

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1.1.    EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024. Fica a ALTERAÇÃO DO PROCURADOR, assim sendo:

ONDE SE LÊ: 

E do outro lado da avença o Sr.ª CLEIDE APARECIDA EVARISTA,  pessoa física, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 216.553.241-87, através de seu Procurador FROIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº04.602.081/0001-50, representada legalmente pela Sr.ª LORENY SACHIA MACHADO DE ARAUJO, inscrita no CPF nº893.172.541-87, pelo Sr. TUGART DE ARAUJO, inscrito no CPF nº549.161.191-34 e pelo Sr. DIEGO GIULIANO MACHADO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº783.134.811-53, doravante denominado LOCADOR.

LEIA-SE:

E do outro lado da avença o Sr.ª CLEIDE APARECIDA EVARISTA, pessoa física, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 216.553.241-87, através do seu Curador Provisório o. Sr. DIEGO GIULIANO MACHADO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº783.134.811-53, representada legalmente pela Sr.ª LORENY SACHIA MACHADO DE ARAUJO, inscrita no CPF nº893.172.541-87, pelo Sr. TUGART DE ARAUJO, inscrito no CPF nº549.161.191-34 e pelo Sr. DIEGO GIULIANO MACHADO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº783.134.811-53, doravante denominado LOCADOR.

Caldas Novas, 23 de julho de 2024. João Batista Guimarães - Diretor Executivo do PROCON

EXTRATO DE EMPENHO Caldas Extintores e Equipamentos contra Incêndio LTDA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024.

EMPENHO Nº: 11192

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: Caldas Extintores e Equipamentos contra Incêndio LTDA

CNPJ/CPF: 26.614.320/0001-25

PROCESSO Nº: 2024.021560

OBJETO: Contratação de Empresa para recarga de extintores de incêndio.

PROCESSO DE LICITAÇÃO/DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

VIGÊNCIA: O prazo de duração 18/07/2024 a 18/07/2029.

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 081/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: HF Visão serviços Médicos Unipessoal Ltda

CNPJ: 29.361.304/0001-66

MODALIDADE: Credenciamento N°001/2024

OBJETO: Constitui objeto do present5e o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos – hospitalares, ambulatórios de apoio diagnóstico, oferecendo serviços no valor de tabela do SAI/SUS e determinados exames com complemento dos procedimentos de média e alta complexidade de forma complementar ao serviço público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.122.7019.8098– 339034 (107)

VALOR: R$480.00,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2025

José Custódio Pereira Neto

Secretária Municipal da Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 521/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 082/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Centro de Anatomia Patológica de Anápolis Unipessoal Ltda 

CNPJ: 03.711.815/0001-77

MODALIDADE: Credenciamento N°001/2024

OBJETO: Constitui objeto do present5e o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos – hospitalares, ambulatórios de apoio diagnóstico, oferecendo serviços no valor de tabela do SAI/SUS e determinados exames com complemento dos procedimentos de média e alta complexidade de forma complementar ao serviço público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.122.7019.8098– 339034 (107)

VALOR: R$240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2025

José Custódio Pereira Neto

Secretária Municipal da Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 521/2024

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024000821

EMPENHO: 370

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3365/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA

CNPJ/CPF: 47.378.693/0001-14

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL

FISCAL CONTRATO: ADILSON ANTONIO DO CARMO

VALOR GLOBAL: R$: 1.354,20

Ver. Andrei Rocha Teles

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024000821

EMPENHO: 371

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3365/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: P.A.C.F SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

CNPJ/CPF: 49.109.711/0001-98

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL

FISCAL CONTRATO: ADILSON ANTONIO DO CARMO

VALOR GLOBAL: R$: 6.965,00

Ver. Andrei Rocha Teles

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024000821

EMPENHO: 368

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3365/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA

CNPJ/CPF: 00.905.760/0003-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL

FISCAL CONTRATO: ADILSON ANTONIO DO CARMO

VALOR GLOBAL: R$: 6.078,96

Ver. Andrei Rocha Teles

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024000821

EMPENHO: 369

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3365/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 25.070.251/0001-73

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL

FISCAL CONTRATO: ADILSON ANTONIO DO CARMO

VALOR GLOBAL: R$: 456,00

Ver. Andrei Rocha Teles

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2024000821

Com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e da atualização de valor efetivado pelo Decreto nº 10.922/2021 c/c Dispensa de Licitação, o Processo Administrativo que dispõe sobre a  aquisição de material de expediente em geral com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para Fornecimento de Produtos ou Serviços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 00.905.760/0003-00, estabelecida na Avenida Perimetral Norte, nº 4056, Setor Vila Joao Vaz, na cidade de Goiânia – GO, CEP 74.445-190, no valor de R$ 6.078,96 (seis mil e setenta e oito reais e noventa e seis centavos); e a Pessoa Jurídica STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 25.070.251/0001-73, estabelecida na Rua T39, nº 64, Setor Bueno, na cidade de Goiânia – GO, CEP 74.210-100, no valor de R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais); e a Pessoa Jurídica COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 47.378.693/0001-14, estabelecida na Rua João da Cruz, n° 17, Bairro Santa Inês, na cidade de Itumbiara – GO, CEP 75.526-010, no valor de R$ 1.354,20 (mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); e a Pessoa Jurídica P.A.C.F SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 49.109.711/0001-98, estabelecida na Avenida Presidente Kennedy, Quadra 17, Lote 26, Bairro Jardim Alexandrina, na cidade de Anápolis – GO, CEP 75.060-103, no valor de R$ 6.965,00 (seis mil novecentos e sessenta e cinco reais); que é compatível com o valor de mercado conforme instrução no Processo Administrativo.

Caldas Novas – GO, 23 de julho de 2024.

Andrei Rocha Teles

Presidente

Câmara Municipal de Caldas Novas

EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE TARIFA DE EMBARQUE

EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE TARIFA DE EMBARQUE: A “SOCICAM ADMINISTRATIVA PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA” submete à consulta pública a alteração da tarifa de embarque do Aeroporto Regional de Caldas Novas, Nelson Ribeiro Guimarães (SBCN). O texto e respectivos anexos podem ser acessos neste endereço eletrônico. http://caldasnovas-aero.com.br/ . Sylla Gomes Sarmento – GERENTE DE UNIDADE AEROPORTUÁRIA