PORTARIA Nº 073/2025                                                                           DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação do servidor BRUNO DE CASTRO DA SILVA para representação ao Passaporte TCM GO”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor comissionado BRUNO DE CASTRO NUNES DA SILVA, sob o CPF ***.547.411-**, para atuar como representante junto ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) como CHEFE DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Caldas Novas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (20/01/2025).

Vereador SAULO INÁCIO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas

PORTARIA Nº 074/2025                                                                    DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

“Retorno da servidora pública efetiva Araceli Barbosa da Silva à atividade insalubre e dá outras providências.”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal nº 021/2024 prevê no parágrafo único do art.82 que a servidora lactante será afastada, enquanto durar a lactação, das operações e locais considerados penosos, insalubres ou perigosos, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso;

CONSIDERANDO que, conforme Portaria nº 116/2024, a servidora pública ARACELI BARBOSA DA SILVA, sob a matrícula funcional nº 1286, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, esteve afastada de suas funções em razão de apresentação de atestado médico em que consta que a servidora é lactante;

CONSIDERANDO que no dia 15/01/2025 foi apresentado requerimento pela servidora informando em que não se encontra mais na qualidade de lactante e que por esse motivo requer o retorno às funções de Auxiliar de Serviços Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º. Retornar a servidora pública ARACELI BARBOSA DA SILVA, sob a matrícula funcional nº 1286, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as suas funções inerentes ao cargo público ocupado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (20/01/2025).

Vereador SAULO INÁCIO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

PROCESSO Nº 2025000048

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3417

A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS/GO, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, §3º da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail, entre os dias 21/01/2025 a 23/01/2025, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de serviços de limpeza e conserto do telhado do centro administrativo, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O termo de referência encontra-se disponível no site https://caldasnovas.go.leg.br/. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o compras@camaradecaldas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2025.

Vinícius Henrique da Costa

Agente de Contratação

Câmara Municipal de Caldas Novas

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

PROCESSO Nº 2025000049

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3418

A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS/GO, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, §3º da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail, entre os dias 21/01/2025 a 23/01/2025, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para aquisição de materiais para os serviços de limpeza e conserto do telhado do centro administrativo da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O termo de referência encontra-se disponível no site https://caldasnovas.go.leg.br/. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o compras@camaradecaldas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2025.

Vinícius Henrique Costa

Agente de Contratação

Câmara Municipal de Caldas Novas

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 2025000017

Com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na atualização de valor efetivado pelo Decreto nº 12.343/2024 referente à Dispensa de Licitação, no Processo Administrativo que dispõe sobre a contratação dos serviços de publicações de atos oficiais em jornal de grande circulação, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para Fornecimento de Produtos ou Serviços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica PLANO OESTE E D.C. ORGANIZAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.074.489/0001-53, situada na Rua Joaquim Portugal nº 37 Quadra I, Lote 25, casa 03; Setor Maysa Extensão município de Goiânia - GO, CEP: 74.485-694, no valor de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais); que é compatível com o valor de mercado conforme instrução no Processo Administrativo.

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2025.

Saulo Inácio da Silva

Presidente

Câmara Municipal de Caldas Novas

EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202500002

PUBLICAÇÃO DIA 17/01/2025

CONTRATADA: MORAIS CARVALHO COMERCIO E SOLUCOES

INTEGRADAS LTDA

Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 2025000001, leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 2025000002

Matheus Z. Souza Carvalho

Auxiliar Administrativo

Setor de Contabilidade

Câmara Municipal de Caldas Novas

EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202500002

PUBLICAÇÃO DIA 17/01/2025

CONTRATADA: MORAIS CARVALHO COMERCIO E SOLUCOES

INTEGRADAS LTDA

Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 2025000001, leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 2025000002

Matheus Z. Souza Carvalho

Auxiliar Administrativo

Setor de Contabilidade

Câmara Municipal de Caldas Novas

ERRATA

Aos 20 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caldas Novas - GO, neste ato representado por sua Agente de Contratação, Srª BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA, conforme Decreto Nº 44/2024, DISPÕE ERRATA DO ATO DECLARATÓRIO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, tendo em vista ERRO MATERIAL REFERENTE AO NOME DO PROPRIETÁRIO E CPF, modificando o procedimento apenas no que se segue:

ONDE SE-LÊ:

I – DECLARAR INEXIGÍVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de inexigibilidade de licitação que versa sobre a contratação da empresa VIEIRA & WINCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS BARRETOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.648.085/0001-99, para Locação de imóvel para sediar a extensão das instalações da Casa de Apoio de Caldas Novas na cidade de Barretos-SP, nas condições estabelecidas no termo de referência, no valor estimado de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

LEIA-SE:

I – DECLARAR INEXIGÍVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de inexigibilidade de licitação que versa sobre a contratação da pessoa física NELSON BETIOL, inscrito no CPF nº 939.467.598 - 15, para Locação de imóvel para sediar a extensão das instalações da Casa de Apoio de Caldas Novas na cidade de Barretos-SP, nas condições estabelecidas no termo de referência, no valor estimado de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

Permanecem inalterados os demais atos.

Caldas Novas – GO, 20 de janeiro de 2025.

BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA

Agente de Contratação

TERMO ADITIVO IV, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PERMANENTE

PORTÁTEIS N° 011/2021.

Contrato Nº: 011/2021

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: LEONARDO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CNPJ: 17.707.771/0001-16

OBJETO: Contratação de serviços Advocatícios e Técnicos na prestação de Consultoria Jurídica a comissão de licitações e pregoeiro (a) do DEMAE, com analise nas minutas de editais e emissão de pareceres jurídicos (prévios, conclusivos, recursais respostas a impugnações e esclarecimentos) aos procedimentos licitatórios ordenados na Lei 8.666/93 (carta convite, tomada de preços, concorrências, leilão e concursos) e Lei 10.520/02 ( pregão na modalidade presencial ou eletrônico). Bem como analise e emissão de pareceres jurídicos aos procedimentos de dispensa (Art. 24 l. 8.666/93) e inexigibilidade ( Art. 25 l. 8.666/93) de licitações.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, INEXIGIBILIDADE

PROCESSO Nº: 2021009236

VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Geral do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF sob o nº 702.119.711-03

TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Contrato Nº: 004/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: GECON ENGENHARIA E CONST. LTDA

CNPJ/CPF: 02.359.743/0001-88

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL- PRÓXIMO A SEDE ADMINISTRATIVA DO DEMAE NA CIDADE DE CALDAS NOVAS – GO.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 004/2023

VIGÊNCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

                       Diretor Geral do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF sob o nº 702.119.711-03

TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Contrato Nº: 004/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: GECON ENGENHARIA E CONST. LTDA

CNPJ/CPF: 02.359.743/0001-88

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL- PRÓXIMO A SEDE ADMINISTRATIVA DO DEMAE NA CIDADE DE CALDAS NOVAS – GO.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 004/2023

VIGÊNCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

                       Diretor Geral do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF sob o nº 702.119.711-03

TERMO ADITIVO II, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO N° 028/2022.

Contrato Nº: 028/2022

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: J-TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 05.766.304/0001-88

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁTER CONTINUADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO EM SANEAMENTO, QUE ATENDA AS UNIDADES DO COMERCIAL, ATENDIMENTO, FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, OBRAS E OPERAÇÕES E GERENCIAL. ENTRE ESSES SERVIÇOS O SISTEMA DEVERÁ SEGUIR TODOS OS REQUISITOS ABAIXO E ATENDER AS NECESSIDADES RELACIONADAS À GERAÇÃO DE FATURAS, EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇOS IMPRESSA E ELETRÔNICA, EMISSÃO DE REVISÃO DE CONSUMO IMPRESSA E ELETRÔNICA, GESTÃO DE HIDRÔMETROS, GESTÃO DE SISTEMA DE MAPAS E PROJETOS, FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, GESTÃO DE LABORATÓRIOS ENTRE OUTROS ITENS RELACIONADOS AO PROJETO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO CHEFE DE TI DO DEMAE, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA – (ANEXO I)

 PREGÃO PRESENCIAL 030/2022.

VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Geral do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF sob o nº 702.119.711-03

TERMO DE DISTRATO

 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO

TERMO DE DISTRATO Nº: 001/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação

CONTRATADO: FERNANDA DINIZ BORGES ROCHA - CPF - ***.153.131-**

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: Edital nº 001/2024

OBJETO: Termo de distrato de contrato de prestação de serviços por tempo determinado referente contratação de pessoal, prestador de serviços de PROFESSOR PROCESSO SELETIVO 2024 40 HORAS, da Secretaria Municipal de Educação.

DATA: 13/01/2025

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 004/2025

TERMO DE DISTRATO

 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO

TERMO DE DISTRATO Nº: 002/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação

CONTRATADO: POLLIANY VIEIRA DE ANDRADE - CPF - ***.552.351-**

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: Edital nº 001/2024

OBJETO: Termo de distrato de contrato de prestação de serviços por tempo determinado referente contratação de pessoal, prestador de serviços de PROFESSOR PROCESSO SELETIVO 2024 30 HORAS, da Secretaria Municipal de Educação.

DATA: 14/01/2025

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 004/2025

TERMO DE DISTRATO

 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO

TERMO DE DISTRATO Nº: 003/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação

CONTRATADO: GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA FAGUNDES - CPF - ***.751.901-**

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: Edital nº 001/2023

OBJETO: Termo de distrato de contrato de prestação de serviços por tempo determinado referente contratação de pessoal, prestador de serviços de PROFESSOR PROCESSO SELETIVO 2023 30 HORAS, da Secretaria Municipal de Educação.

DATA: 17/01/2025

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 004/2025

TERMO DE DISTRATO

 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO

TERMO DE DISTRATO Nº: 004/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação

CONTRATADO: MICHELLE GONÇALVES ATAIDES ESTRELA - CPF - ***.834.431-**

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: Edital nº 001/2023

OBJETO: Termo de distrato de contrato de prestação de serviços por tempo determinado referente contratação de pessoal, prestador de serviços de PROFESSOR PROCESSO SELETIVO 2023 30 HORAS, da Secretaria Municipal de Educação.

DATA: 17/01/2025

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 004/2025

PORTARIA 014/2025                                                 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

“Retorna o servidor comissionado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldas Novas, para Secretaria de Fazenda e Gestão Pública, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 1832/2024 e demais previsões legais afins,

R E S O L V E:

Art. 1º. Retorna servidor: WENDERSON ANTONIO FREIRE AIRES DE OLIVEIRA, matricula: 99949208, cargo de ASSESSOR DE APONTAMENTOS (SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO) – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – ADMINISTRACAO SMS para Secretaria de Fazenda e Gestão Pública, à partir de 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil vinte e cinco (13/01/2025).

André Luiz dias Mattos

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n°1832/24

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 0077/2025 que “Dispõe sobre cessão de LAIRA VIEIRA DE SOUZA servidora Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Caldas Novas-GO para a Prefeitura Municipal de Água Limpa-GO, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/01/2025).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 0078/2025 que “Dispõe sobre renovação de cessão MYRANE LOURENCO GONZAGA para a Prefeitura Municipal de Orizona/GO, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/01/2025).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 0079/2025 que “Renova a permuta entre a servidora ELIZA MARIA FAGUNDES DOS SANTOS, com a servidora PATRÍCIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.” A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/01/2025).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 0080/2025 que “Dispõe sobre renovação de cessão da servidora MARCIA ABADIA RODRIGUES DA SILVA para a Prefeitura de Corumbaíba/GO, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/01/2025).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 0081/2025 que “Autoriza permuta entre a servidora VALQUIRIA NAVES DA ROCHA, com a servidora MAIZA FAGUNDES, e dá outras providências.” A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/01/2025).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 0082/2025 que “Renova a recepção da servidora VIVIANY DE FÁTIMA BALDUINO cedida da Prefeitura de MORRINHOS/GO para a Prefeitura de Caldas Novas/GO, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/01/2025).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 0083/2025 que “Dispõe sobre cessão de VANESSA DA SILVA servidora Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Caldas Novas-GO para a Prefeitura Municipal de Água Limpa-GO, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/01/2025).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 0098/2025 que “Dispõe sobre exoneração de CLAUDIANO DE JESUS DA COSTA e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/01/2025).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 0105/2025 que “Retifica o Decreto nº 1973 de 10 de dezembro de 2024 e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/01/2025).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

“Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência”.

A Secretária de Fazenda e Gestão Pública do Município de Caldas novas - GO, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO a solicitação constante do presente processo administrativo de nº. 2025000870, para AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS, para, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência;

CONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi feita, com base nas justificativas apresentadas, e que a contratação satisfaz plenamente o interesse público e respeita e vantagem econômica de sua contratação;

CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído nos termos da atual legislação em vigência e da Instrução Normativa Nº. 009/2023 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO;

CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitações, favorável a Dispensa de Licitação para a contratação do objeto nos termos no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

RESOLVE,

I – DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de dispensa de licitação que versa sobre a contratação da empresa DISTRIBUIDORA DE ÁGUA VITÓRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.649.088/0001-33, para AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS, conforme condições estabelecidas no termo de referência, no valor global de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

      II – Determinar a lavratura da competente Nota de Empenho ou instrumento equivalente;

        III - Este ato declaratório entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CALDAS NOVAS/GO, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.

LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública

Decreto nº 003/2025

NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 030/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.A. 24.11.0261.001.00281-3

RECLAMANTE: SANDRA PEREIRA LEAL

CPF: 002.329.351-90

RECLAMADO: HURB TECHNOLOGIES S.A – HOTEL URBANO HURB

CNPJ: 12.954.744/0001-24

           O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o(a) Reclamado(a) abaixo.

           Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(A) HURB TECHNOLOGIES S.A – HOTEL URBANO HURB, para tomar ciência do processo administrativo instaurado em seu desfavor, bem como apresentar(em) defesa escrita e documentos constitutivos no prazo de 20(vinte) dias úteis, sob pena da incidência dos efeitos da revelia. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 (20/01/2025).

JOÃO BATISTA GUIMARÃES

DIRETOR EXECUTIVO

DEC. 015/2025

NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.A. 24.11.0261.001.00317-3

RECLAMANTE: CARMELITA MOREIRA DOS SANTOS

CPF: 067.283.401-49

RECLAMADO: REABILITAR SAUDE COMERCIO DE COLCHOARIA EIRELI – REABILITAR SAUDE

CNPJ: 39.519.998/0001-70

           O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o(a) Reclamado(a) abaixo.

           Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(A) REABILITAR SAUDE COMERCIO DE COLCHOARIA EIRELI – REABILITAR SAUDE, para tomar ciência do processo administrativo instaurado em seu desfavor, bem como comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/02/2025 às 15:30hs, a ser realizada na sede do Procon, situada a Avenida Antônio Sanches Fernandes, Quadra 05, Lote 15, Estância Itaguaí, Caldas Novas – GO.  A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 (20/01/2025).

JOÃO BATISTA GUIMARÃES

DIRETOR EXECUTIVO

DEC. 015/2025

NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.A. 24.11.0261.001.00440-3

RECLAMANTE: ABADIA RODRIGUES DE DEUS

CPF: 806.153.681-15

RECLAMADO: SINARA PEREIRA DIAS

CPF: 014.808.571-73

           O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o(a) Reclamado(a) abaixo.

           Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(A) SINARA PEREIRA DIAS, para tomar ciência do processo administrativo instaurado em seu desfavor, bem como comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/03/2025 às 14:30hs, a ser realizada na sede do Procon, situada a Avenida Antônio Sanches Fernandes, Quadra 05, Lote 15, Estância Itaguaí, Caldas Novas – GO.  A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 (20/01/2025).

JOÃO BATISTA GUIMARÃES

DIRETOR EXECUTIVO

DEC. 015/2025

COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL              COMPDEC – CALDAS NOVAS (GO)

A DEFESA CIVIL torna público o Laudo de Técnico de Vistoria processo N.º 2025003829

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2024.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Coordenador Executivo da Defesa Civil

Decreto n.366/2024

COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL              COMPDEC – CALDAS NOVAS (GO)

A DEFESA CIVIL torna público o Laudo de Técnico de Vistoria processo N.º termo de edição 002/2025

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2024.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Coordenador Executivo da Defesa Civil

Decreto n.366/2024

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 085/2025 que “Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO VIGÉSSIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/01/2025).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

 EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PROCON CALDAS NOVAS

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CPF/CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2024

PROCESSO Nº: 2025.002185

EMPENHO N°: 499

DATA: 14/01/2025

OBJETO: Refere-se ao empenho para futura e eventual despesas com aquisição de combustível (gasolina comum), a ser utilizada pela frota de veículos do PROCON.

VALOR: R$ 6.252,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta e dois reais)

João Batista Guimarães

Gestor PROCON Caldas Novas

Caldas Novas – GO

Decreto n° 0015/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SMT SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A          

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024

PROCESSO Nº: 2025.002183

EMPENHO N°: 474

DATA: 14/01/2025

OBJETO: Refere-se ao empenho para futura e eventual com aquisição de combustível (gasolina comum) a ser utilizado pela frota de veículos da SMT.

VALOR: R$ 6.252,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta e dois reais).

Murilo Henrique de Almeida

Superintendente Municipal de Mobilidade - SMM

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1690/2024

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: SMT SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CONTRATADO: FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA          

CNPJ: 19.560.627/0001-25

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 251/2022

PROCESSO Nº: 2024.057485

EMPENHO N°: 307

DATA: 13/01/2025

OBJETO: Refere-se ao empenho para futura e eventual com contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de obra, materiais e equipamentos necessários inclusos.

VALOR: R$ 340.711,58 (Trezentos e quarenta mil e setecentos e onze reais e cinquenta e oito centavos).

Murilo Henrique de Almeida

Superintendente Municipal de Mobilidade - SMM

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1690/2024

 EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: EMEM MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS

CONTRATADO: COMERCIAL MONTEIRO EIRELI

CNPJ: 24.240.240/0001-21

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024.059950

EMPENHO N°: 309

DATA: 13/01/2025

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de garrafas térmicas e xicaras para atender a demanda da empresa Pública Municipal Exploração Mineral, em atendimento a EMEM do Município de Caldas Novas – GO.

VALOR: R$ 555,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais).

Bruna Karen Duarte

Gestor da EMEM

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1598/2021

 EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: CALDASPREV

CONTRATADO: CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ: 29.777.107/0001-22

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059/2023

PROCESSO Nº: 2025.002357

EMPENHO N°: 467

DATA: 14/01/2025

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de produtos de limpeza, para atender a demanda da Caldas Prev.

VALOR: R$ 295,40 (Duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

Edédio Junqueira de Moraes

Gestor CALDASPREV

Caldas Novas – GO

Decreto n° 0005/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: CALDASPREV

CONTRATADO: PANIFICADORA MIRANDA LTDA

CNPJ: 29.777.107/0001-22

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023

PROCESSO Nº: 2025.001335

EMPENHO N°: 157

DATA: 09/01/2025

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de produtos de alimentícios panificados, para atender a demanda da Caldas Prev.

VALOR: R$ 2.401,98 (Dois mil e quatrocentos e um reais e noventa e oito centavos).

Edédio Junqueira de Moraes

Gestor CALDASPREV

Caldas Novas – GO

Decreto n° 0005/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: CALDASPREV

CONTRATADO: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 03.818.333/0001-10

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024

PROCESSO Nº: 2025.002386

EMPENHO N°: 468

DATA: 14/01/2025

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de produtos de limpeza, para atender a demanda da Caldas Prev.

VALOR: R$ 535,00 (Quinhentos e trinta e cinco reais).

Edédio Junqueira de Moraes

Gestor CALDASPREV

Caldas Novas – GO

Decreto n° 0005/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: INSTRUTHERM INTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA

CNPJ: 53.775.862/0001-52

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024.022307

EMPENHO N°: 317

DATA: 13/01/2025

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com contratar empresa especializada e acredita pelo instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia (INMETRO) para a calibração e emissão de certificados RBC, em atendimento do SEMARH de Caldas Novas.

VALOR: R$ 1.960,00 (Um mil e novecentos e sessenta reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 0011/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: J.A. SUPERMERCADO PAKAMAM I LTDA

CNPJ: 05.767.666/0001-93

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 056/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 124/2024

PROCESSO Nº: 2024.071180

EMPENHO N°: 313

DATA: 13/01/2025

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Departamento de Projetos como os Programas de Conservação da Fauna Silvestre.

VALOR: R$ 653,01 (Seiscentos e cinquenta reais e um centavo).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 0011

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: LICITAVET COMERCIAL LTDA

CNPJ: 09.483.617/0001-80

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2024.030585

EMPENHO N°: 297

DATA: 13/01/2025

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com termo de referência tem por objetivo a aquisição de alimentos, para atender as demandas Departamento de Projetos com os Programas de Conservação da Fauna Silvestre.

VALOR: R$ 18.420,00 (Dezoito mil e quatrocentos e vinte reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 0011

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 016/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 090/2024.

PROCESSO Nº: 2025.000713

EMPENHO N°: 96

DATA: 08/01/2025

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (óleo diesel S-10) a ser utilizado pela frota de veículos do SEMARH de Caldas Novas.

VALOR: R$ 5.777,00 (Cinco mil e setecentos e setenta e sete reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

CNPJ: 46.936.421/0001-20

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 056/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 125/2024.

PROCESSO Nº: 2024.071179

EMPENHO N°: 314

DATA: 13/01/2025

OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas aquisição de gêneros alimentícios para os animais que se encontram em processo de reabilitação no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestre.

VALOR: R$ 3.009,20 (Três mil e nove reais e vinte centavos).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu o TERMO DE ARQUIVAMENTO DE LICENCIAMENTO n° 013/2025 WAM CALDAS NOVAS LTDA CPF/CNPJ sob nº 51.066.941/0001-69.

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2025.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto n° 0010/2025

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu o TERMO DE ARQUIVAMENTO DE LICENCIAMENTO n° 007/2024-R CIA MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS CPF/CNPJ sob nº 01.638.832/0001-09..

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2025.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto n° 0010/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025000004

EMPENHO: 41

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3405/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: AUTO POSTO 20V LTDA

CNPJ/CPF: 27.515.503/0001-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM.

FISCAL CONTRATO: JOECY FERREIRA MARTINS DOS SANTOS FILHO

VALOR GLOBAL: R$ 5.990,00

Ver. Saulo Inácio da Silva

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025000003

EMPENHO: 43

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3404/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: IBIZA GAS LTDA

CNPJ/CPF: 39.986.349/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO GÁS GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) 13 KG.

FISCAL CONTRATO: JOECY FERREIRA MARTINS DOS SANTOS FILHO

VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00

Ver. Saulo Inácio da Silva

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025000007

EMPENHO: 44

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3407/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: CHAPA STICKER ADESIVOS EM GERAL LTDA

CNPJ/CPF: 19.952.959/0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL.

FISCAL CONTRATO: JOECY FERREIRA MARTINS DOS SANTOS FILHO

VALOR GLOBAL: R$ 8.251,10

Ver. Saulo Inácio da Silva

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025000011

EMPENHO: 45

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3406/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: AUTO POSTO 20V LTDA

CNPJ/CPF: 27.515.503/0001-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS AUTO ENTINTADOS, ALÉM DE CÓPIAS DE CHAVES E SERVIÇOS DE TROCA SIMPLES DE FECHADURA, TROCA DE SEGREDO DE FECHADURAS, SOB DEMANDA.

FISCAL CONTRATO: JOECY FERREIRA MARTINS DOS SANTOS FILHO

VALOR GLOBAL: R$ 19.100,00

Ver. Saulo Inácio da Silva

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024000015

EMPENHO: 46

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3409/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: HANS DOUGLAS EVANGELISTA OLIVEIRA PEREIRA

CNPJ/CPF: 46.403.216/0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS E MOTOS OFICIAIS E LOCADOS.

FISCAL CONTRATO: JOECY FERREIRA MARTINS DOS SANTOS FILHO

VALOR GLOBAL: R$ 11.341,00

Ver. Saulo Inácio da Silva

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2025000004

Com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e no referido Processo Administrativo que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para fornecimento de produtos ou serviços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica: AUTO POSTO 20V LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.515.503/0001-56, estabelecida na  Rua C-7, Quadra 7-A, Lote 12-R, Itanhangá I, Caldas Novas - GO, no valor de R$ 5.990,00 (Cinco mil e novecentos e noventa reais), que é compatível com o valor de mercado, conforme instrução no Processo Administrativo.

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2025.

Saulo Inácio da Silva

Presidente

Câmara Municipal de Caldas Novas

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2025000003

Com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e no referido Processo Administrativo que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO GÁS GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) 13 KG, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para fornecimento de produtos ou serviços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica: IBIZA GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.986.349/0001-80, estabelecida na  Avenida Cel. Bento de Godoy, S/Nº, Quadra 50, Lote 17, Sala 02, Setor São José, Caldas Novas - GO, no valor de R$ 2.160,00 (Dois mil e cento e sessenta reais), que é compatível com o valor de mercado, conforme instrução no Processo Administrativo.

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2025.

Saulo Inácio da Silva

Presidente

Câmara Municipal de Caldas Novas

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2025000007

Com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e no referido Processo Administrativo que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para fornecimento de produtos ou serviços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica: CHAPA STICKER ADESIVOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.952.959/0001-55, estabelecida na  Rua 13 , Quadra 34, Lote 27, Itaici I, Caldas Novas - GO, no valor de R$ 8.251,10 (Oito mil e duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos), que é compatível com o valor de mercado, conforme instrução no Processo Administrativo.

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2025.

Saulo Inácio da Silva

Presidente

Câmara Municipal de Caldas Novas

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2025000011

Com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e no referido Processo Administrativo que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS AUTO ENTINTADOS, ALÉM DE CÓPIAS DE CHAVES E SERVIÇOS DE TROCA SIMPLES DE FECHADURA, TROCA DE SEGREDO DE FECHADURAS, SOB DEMANDA, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para fornecimento de produtos ou serviços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica: REI DAS CHAVES E CARIMBOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.236.025/0001-40, estabelecida na  Rua Osmundo Gonzaga de Menezes, nº 936, Olegário Pinto, Caldas Novas - GO, no valor de R$ 19.100,00 (Dezenove mil e cem reais), que é compatível com o valor de mercado, conforme instrução no Processo Administrativo.

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2025.

Saulo Inácio da Silva

Presidente

Câmara Municipal de Caldas Novas

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2024000015

Com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e no referido Processo Administrativo que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS E MOTOS OFICIAIS E LOCADOS, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para fornecimento de produtos ou serviços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica: HANS DOUGLAS EVANGELISTA OLIVEIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 46.403.216/0001-07, estabelecida na  Avenida B , Quadra A, Lote 08, Estância Itaguaí I, Caldas Novas - Go, no valor de R$ 11.341,00 (Onze mil e trezentos mil e um reais), que é compatível com o valor de mercado, conforme instrução no Processo Administrativo.

Caldas Novas, 20 de janeiro de 2025.

Saulo Inácio da Silva

Presidente

Câmara Municipal de Caldas Novas