AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

PROCESSO N° 2025045173

O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA A FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EM CALDAS NOVAS, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por meio do endereço eletrônico https://www.slicx.com.br, entre os dias úteis 26/08/2025 a 29/08/2025, cotação de preços, para dispensa de licitação pelo menor preço ofertado, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SALA DE AULA E PARTE ADMINISTRATIVA DO BOMBEIRO MIRIM, LAVA JATO E CAMPO DE FUTEBOL DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR - FEMBOM/CALDAS NOVAS, conforme especificações estabelecidas neste instrumento. A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser anexadas ao sistema juntamente com a proposta de preços e será aberta somente a do licitante vencedor após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O Edital de dispensa encontra-se disponível no site http://intranetcaldasno1.hospedagemdesites.ws/#/portal/licitacoes ou a partir da data de sua publicação, através do Endereço eletrônico: https://www.slicx.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, no e-mail: comissaolicitacao@caldasnovas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pelo período de 03 (três) meses.

Caldas Novas, 25 de agosto de 2025.

DANIEL FREIRE PEREIRA BATISTA

Comandante do 9º BBM / Gestor do FEMBOM

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA/INTIMAÇÃO

A SECRETARIA DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GÓIAS, através do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública a decisão do Órgão Julgador de Primeira Instância, bem como, intima o (a) autuado (a), do seguinte processo administrativo do Auto de Infração Sanitário abaixo:

Processo nº 2024070235 – Controle Interno nº 035/2.024

Autuado (a): JORIVE RABELO DA SILVA – CPF/CNPJ nº: 23.440.036/0001-91

Auto de Infração e Imposição de Penalidade e Multa de nº 101/2024 de 13/11/2024.

Auto de infração e Imposição de Penalidade e Apreensão de nº 100/2024 de 13/11/2024

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.  

Caldas Novas, 25 de agosto de 2.025

Kenia Tavares Santos

Departamento do Contencioso Fiscal

Vigilância Sanitária

Município de Caldas Novas/GO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA/INTIMAÇÃO

A SECRETARIA DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GÓIAS, através do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública a decisão do Órgão Julgador de Primeira Instância, bem como, intima o (a) autuado (a), do seguinte processo administrativo do Auto de Infração Sanitário abaixo:

Processo nº 2024070235 – Controle Interno nº 035/2.024

Autuado (a): W A DA SILVA PANIFICADORA LTDA – CPF/CNPJ nº: 41.261.234/0001-60

Auto de Infração e Imposição de Penalidade e Multa de nº 102/2024 de 21/11/2024

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.  

Caldas Novas, 25 de agosto de 2.025

Kenia Tavares Santos

Departamento do Contencioso Fiscal

Vigilância Sanitária

Município de Caldas Novas/GO

ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025

      Considerando que houve manifestação dos licitantes quanto à intenção de interpor recurso contra o resultado do certame, no uso da competência que me é conferida pelo inciso IV do Art. 71 da Lei Federal N.º 14.133/2021, resolvo ADJUDICAR OS ITENS 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 40, 42, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 81, 86, 87 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: CD PNEUS LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 00.462.005/0001-36); ITENS 4, 8, 10 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: W R RECAPAGEM LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 10.911.996/0001-40); ITENS 2, 3, 6, 7, 82, 83, 84, 85 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: RECAPAGEM FELIPE FONTES LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 18.210.168/0001-97); ITENS 22, 23 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: IBIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 39.985.678/0001-06); ITENS 24, 28, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 88, 89, 90, 91 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: RAVI E-COMMERCE LTDA. (CNPJ/MF sob o N.º 52.954.144/0001-80); ITENS 1, 5, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 43, 44, 46, 47, 49, 54, 73, 74, 75, 78, 79, 80 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: P.O.P AUTOMOTIVA LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 57.952.512/0001-75); CALDAS NOVAS - GO, 22 de agosto de 2025, LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO, Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública.

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025

      Com base nas informações constantes dos Processos Administrativos Nº 2024027909, referente a(o) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS E AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, MANCHÕES, REMENDOS E VÁLVULAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO. Desta feita, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ficando convocadas a(s) Empresa(s) Licitante(s) Vencedora(s): CD PNEUS LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 00.462.005/0001-36); IBIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 39.985.678/0001-06); P.O.P AUTOMOTIVA LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 57.952.512/0001-75); RAVI E-COMMERCE LTDA. (CNPJ/MF sob o N.º 52.954.144/0001-80); RECAPAGEM FELIPE FONTES LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 18.210.168/0001-97); W R RECAPAGEM LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 10.911.996/0001-40); nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal N.º 14.133/2021, sob as penalidades da Lei. CALDAS NOVAS - GO, 25 de agosto de 2025, LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO, Gestor da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 630/2025, torna público aos interessados que realizará às 09h do dia 09 de setembro de 2025, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA. Caldas Novas, 25 de agosto de 2025. VANESSA SANTOS PARREIRA, Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO DE ARP

PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DA ARP Nº 106/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS, BEBIDAS, LEITE E DERIVADOS), PARA ATENDER A DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS NOVAS, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 45.738.130/0001-64.

Data do Primeiro Realinhamento: 22/08/2025

Valores Realinhados:

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.

Caldas Novas, 22 de agosto de 2025. Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira – Secretária Municipal de Educação do Município de Caldas Novas-GO.

PEDIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 0015/2025

.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA: SP INCORPORADORA LTDA

CNPJ/CPF: 38.314.216/0001-02

PROCESSO Nº: 2025.009473

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES DO DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2025009473 Pregão Eletrônico SRP 0015/2025

PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PEDIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 009/2025

.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES

CNPJ/CPF: 35.703.977/0002-30

PROCESSO Nº: 2025.005318

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS E MATERIAIS HIDRAULICOS PARA A MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2025005318 Pregão Eletrônico SRP 009/2025

PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PEDIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  ENGESAN SANEAMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 22.952.598/0001-51

PROCESSO Nº: 2024040040

OBJETO: PEDIDO REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de REGISTRO PREÇOS

PARA FUTURA EREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E UNIÃO PEAD PARA A MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO, DE RESPONSABILIDADE PELO DEMAE ? DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Pregão Eletrônico Nº 006/2024.

PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

PEDIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 009/2025

.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 08.992.911/0001-54

PROCESSO Nº: 2025.005318

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS E MATERIAIS HIDRAULICOS PARA A MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2025005318 Pregão Eletrônico SRP 009/2025

PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PEDIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 69.939.239/0001-28

PROCESSO Nº: 2024040040

OBJETO: PEDIDO REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de REGISTRO PREÇOS

PARA FUTURA EREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E UNIÃO PEAD PARA A MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO, DE RESPONSABILIDADE PELO DEMAE ? DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Pregão Eletrônico Nº 006/2024.

PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

CPF/MF: sob o nº. 702.119.711-03

PEDIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 21/2025

.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA.

CNPJ/CPF: 21.668.414/0001-63

PROCESSO Nº: 2024.021547

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA PARA USO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2024021547 Pregão Eletrônico SRP 15/2024.

PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.

RAFAEL MARRA E SILVA

DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PEDIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  SANETAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA.

CNPJ/CPF: 24.537.612/0001-86

PROCESSO Nº: 2024040040

OBJETO: PEDIDO REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de REGISTRO PREÇOS

PARA FUTURA EREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E UNIÃO PEAD PARA A MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO, DE RESPONSABILIDADE PELO DEMAE ? DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Pregão Eletrônico Nº 007/2024.

João Vitor Pereira Gomes

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0024/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.

CONTRATADA:  ANDRÉ QUEIROZ MAFRA E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 54.102.326/0001-59

PROCESSO Nº: 2025.044636

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - SIPAT, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS E PRAZOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS  DEMAE.

 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025

JOÃO VITOR PEREIRA GOMES

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA

A SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GÓIAS, através do Departamento do Contencioso Fiscal, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública a decisão do Órgão Julgador de Primeira Instância, bem como, intima o (a) autuado (a), do seguinte processo administrativo do Auto de Infração e Imposição de Multa, de Posturas abaixo:

Processo nº 2025000318 – Controle Interno nº 021/2.025

Autuado (a): TELMA CRISTINA SABATINI DA SILVA – CPF/CNPJ Nº 906.004.791-53

Auto de Infração e Imposição de Multa Nº AI 011.2025 de 21/05/2025

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.  

Caldas Novas, 22 de agosto de 2.025

Kenia Tavares Santos

Assessora de Nível IV

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA

A SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GÓIAS, através do Departamento do Contencioso Fiscal, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública a decisão do Órgão Julgador de Primeira Instância, bem como, intima o (a) autuado (a), do seguinte processo administrativo do Auto de Infração e Imposição de Penalidade e Multa, da Vigilância Sanitária.

Processo nº 2024064285 – Controle Interno nº 032/2.024

Autuado (a): HARYSON MARQUES E CASTRO – CPF/CNPJ Nº 52.840.773/0001-80

Auto de Infração e Imposição de Penalidade nº 96/2024 e Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 95/2024.

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.  

Caldas Novas, 22 de agosto de 2.025

Kenia Tavares Santos

Assessora de Nível IV

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA

A SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GÓIAS, através do Departamento do Contencioso Fiscal, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública a decisão do Órgão Julgador de Primeira Instância, bem como, intima o (a) autuado (a), do seguinte processo administrativo do Auto de Infração e Imposição de Multa, de Posturas abaixo:

Processo nº 2024063969 Controle Interno nº 060/2.025

Autuado (a): VANESSA BORGES DE MEIRELES FERANDES E OUTROS -

CPF/CNPJ Nº 440.223.791-20

Auto de Infração e Imposição de Multa Nº AI 147.2023 de 17/011/2023

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.  

Caldas Novas, 22 de agosto de 2.025

Kenia Tavares Santos

Assessora Nível IV

Município de Caldas Novas/Go

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA

A SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GÓIAS, através do Departamento do Contencioso Fiscal, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública a decisão do Órgão Julgador de Primeira Instância, bem como, intima o (a) autuado (a), do seguinte processo administrativo do Auto de Infração e Imposição de Multa, de Posturas abaixo:

Processo nº 2025006697 Controle Interno nº 068/2.025

Autuado (a): ANTONIO GOMES DE OLIVIERA - CPF/CNPJ Nº 392.057.541-53

Auto de Infração e Imposição de Multa Nº AI 213.2024 de 17/07/2024

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.  

Caldas Novas, 22 de agosto de 2.025

Kenia Tavares Santos

Assessora Nível IV

Município de Caldas Novas/Go

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA

A SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GÓIAS, através do Departamento do Contencioso Fiscal, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública a decisão do Órgão Julgador de Primeira Instância, bem como, intima o (a) autuado (a), do seguinte processo administrativo do Auto de Infração e Imposição de Multa, de Posturas abaixo:

Processo nº 2025031019 – Controle Interno nº 165/2.025

Autuado (a): ROBSON GUIMARÃES – CPF/CNPJ Nº 785.454.901-20

Auto de Infração e Imposição de Multa Nº AI R 13.2025 de 17/02/2025

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.  

Caldas Novas, 22 de agosto de 2.025

Kenia Tavares Santos

Assessora de Nível IV

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA

A SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GÓIAS, através do Departamento do Contencioso Fiscal, com fundamento no artigo 37, da Constituição Federal e legislação correlata, torna pública a decisão do Órgão Julgador de Primeira Instância, bem como, intima o (a) autuado (a), do seguinte processo administrativo do Auto de Infração e Imposição de Multa, de Posturas abaixo:

Processo nº 2025038706 – Controle Interno nº 176/2025

Autuado (a): POLIANA REBELO HONESKO – CPF/CNPJ Nº 906.004.791-53

Auto de Infração e Imposição de Multa Nº AI 011.2025 de 21/05/2025

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.  

Caldas Novas, 22 de agosto de 2.025

Kenia Tavares Santos

Assessora de Nível IV

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00005, de 25 de Agosto de 2025.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificado[s].

Departamento de Fiscalização, Caldas Novas/Go, 25 de agosto de 2025. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

RICARDO DE FREITAS SANTANA

FISCAL DE TRIBUTOS

Matrícula: 00907629

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Município de Caldas Novas/GO

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS através do seu Responsável do DEPARTAMENTO COLARE Sr. Gustavo David Manhãs Mosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato, publicados na sexta-feira, 22 de agosto de 2025 da edição Nº 1779, Códigos da publicação 20251755883997.

Cujo objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada em execução de reforma do SVO - Serviço de Verificação de Óbito, para adaptação junto ao projeto aprovado no órgão regulamentar SUVISA - Superintendência de Vigilância em Saúde do Município de Caldas Novas – GO.

Devido a ERRO MATERIAL no que tange o NUMERO DO CONTRATO.

Onde se lê: CONTRATO Nº: 041/2025

Leia-se: CONTRATO Nº: 394/2025

Caldas Novas, 25 de agosto de 2025.

Gustavo David Manhãs Mosso

RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO COLARE 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025   Caldas Novas, 19 de agosto de 2025

PDL 24/2025

Autoria: Vereador GAÚCHO DO LÁQUA - PRD

“Concede Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Marco Antônio de Oliveira.”

Art. 1° Fica o presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, a conceder Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Marco Antônio de Oliveira.

Art. 2° O presente Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas será entregue em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, com data a ser marcada pelo homenageado.

Art. 3° O Título poderá ser conferido ao homenageado em sessão diferente, em conformidade com a agenda deste, possibilitando o seu comparecimento à solenidade.

Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força deste Decreto Legislativo.

Vereador SAULO INÁCIO - NOVO

Presidente da Mesa Diretora

Biênio 2025/2026

JUSTIFICATIVA

Caldas Novas é feita de histórias inspiradoras, de pessoas que escolheram essa terra para viver, crescer e contribuir com seu talento e dedicação. Entre esses cidadãos de valor está Marco Antônio de Oliveira, figura querida e respeitada por sua trajetória de trabalho, humildade e amor à cidade.

Nascido em 17 de abril de 1968, na cidade de Uberaba-MG, Marco Antônio de Oliveira, mais conhecido carinhosamente como "Marcão", chegou a Caldas Novas em 1991 e desde então construiu uma história marcada por dedicação, trabalho e amor à cidade que escolheu para viver.

Chefe de cozinha há 28 anos, iniciou sua trajetória profissional em 1997, tendo passado por importantes estabelecimentos locais como o Prive (4 anos), Parque das Primaveras (5 anos), Pousada do Ipê (4 anos) e, atualmente, no grupo Di Roma, onde atua há 14 anos.

Marcão tem orgulho de sua trajetória e das pessoas que marcaram sua jornada, como o amigo Reis, que lhe ensinou os primeiros passos na profissão, a nutricionista Odercia, o gerente Vagner, o saudoso Dr. Rodolfo, e, no grupo Di Roma, figuras como Sr. Bene, Sr. Aparecido Sparapane, Ricardo Garcia, Joaquim, Gaúcho, Dona Magda e tantos colegas que cruzaram seu caminho.

Casado com Helena Maria da Silva Oliveira, é pai amoroso de Rafael, Patrícia, Priscila, Marco e Isadora.

Por sua contribuição à gastronomia local, por sua trajetória de superação e seu compromisso com a cidade, Marco Antônio de Oliveira recebe com honra o título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas.

Vereador Gerson Contini - PRD

3º Secretário da Mesa Diretora

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025        Caldas Novas, GO, 19 de agosto de 2025

PDL 25/2025

Autoria: Vereador GAÚCHO DO LÁQUA - PRD

“Concede Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Natanael Barbosa Gomes”

Art. 1° Fica o presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, a conceder Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Natanael Barbosa Gomes.

Art. 2° O presente Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas será entregue em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, com data a ser marcada pelo homenageado.

Art. 3° O Título poderá ser conferido ao homenageado em sessão diferente, em conformidade com a agenda deste, possibilitando o seu comparecimento à solenidade.

Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força deste Decreto Legislativo.

Vereador SAULO INÁCIO - NOVO

Presidente da Mesa Diretora

Biênio 2025/2026

JUSTIFICATIVA

Caldas Novas é uma cidade construída pelo esforço e dedicação de pessoas que, vindas de diferentes cantos do país, contribuíram para seu crescimento com trabalho, humildade e perseverança. Entre esses cidadãos de valor está Natanael Barbosa Gomes, conhecido por todos como “Natan”, cuja trajetória inspira respeito e admiração.

Nascido em 25 de dezembro de 1963, na cidade de Paracatu, Minas Gerais, Natan mudou-se para Caldas Novas em 2010, trazendo consigo uma vasta experiência e paixão pelo setor da hotelaria. Ao longo de 38 anos de carreira, desempenhou com excelência diversas funções: ajudante de cozinha, copeiro, commis, garçom, chefe de fila, líder de A&B e maître — sempre com profissionalismo e espírito de equipe.

Casado com Edcleia de Souza Araújo Barbosa, é pai dedicado de D’Alison, Kerlison, Carlos Antônio, Maria e Kerllyane. Sua trajetória é marcada pelas oportunidades e promoções que conquistou com esforço e dedicação em empresas renomadas como o Rio Quente Resorts e o Grupo Di Roma.

Pelo exemplo de trabalho digno, pela contribuição ao desenvolvimento do turismo e da hotelaria local, e por sua conduta honrada, Natanael Barbosa Gomes recebe com orgulho o título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas.

Vereador Gerson Contini - PRD

3º Secretário da Mesa Diretora

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025

PDL 15/2025

Caldas Novas, GO, 19 de agosto de 2025

Autoria: Vereador GERALDO PIMENTA - MDB

“Concede Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Clecio Sousa.”

Art. 1° Fica o Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, conceder Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Clecio Sousa.

Art. 2° O presente Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas será entregue em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, com data a ser marcada pelo homenageado.

Art. 3° O Título poderá ser conferido ao homenageado em sessão diferente, em conformidade com a agenda do mesmo, possibilitando o comparecimento deste à solenidade.

Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força desse Decreto Legislativo.

Art. 5° O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Vereador SAULO INÁCIO - NOVO

Presidente da Mesa Diretora

Biênio 2025/2026

JUSTIFICATIVA

Por meio da iniciativa do vereador Geraldo Pimenta, temos a honra de conceder o título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas ao senhor Clecio Sousa, psicoterapeuta, escritor, educador e formador de pessoas.

Com mais de 20 anos de experiência no atendimento terapêutico, Clecio Sousa tem sido um instrumento de transformação na vida de milhares de pessoas, orientando famílias, acolhendo histórias, e promovendo o equilíbrio emocional e espiritual em diversos contextos sociais.

Sua formação acadêmica reflete seu compromisso com a excelência:

 – Graduado em Psicanálise e Bacharel em Teologia pela Faculdade Avançada de Ensino Superior

 – Pós-graduado em Coaching pela Academia Internacional de Coaching

 – Pós-graduado em Sexualidade pela Faculdade Dynamus de Campinas

 – Master Coach pelo Instituto Lidera Mente

Além de seu vasto conhecimento técnico, Clesio desenvolve e aplica com maestria competências fundamentais para o cuidado com o ser humano, como gestão de pessoas, inteligência emocional, resolução de problemas complexos e o compartilhamento constante de saberes com humildade e propósito.

Sua carreira inclui atuações marcantes como:

 – Diretor do Instituto SOS Vida

 – Coordenador do Projeto Terapia Familiar – Petrobras S.A.

 – Fundador e Terapeuta do Instituto Cuidar

Autor de livros que já impactaram milhares de leitores, como "Família Funcional x Família Disfuncional", "Transformando a Dor em Força" e "Não Basta Dizer Sim", Clesio também leva sua mensagem por meio de palestras em igrejas, escolas, universidades e empresas, usando sua voz para promover cura, reflexão e fortalecimento de vínculos.

Mais do que um terapeuta ou palestrante, Clecio Sousa é um semeador de esperança, um construtor de pontes entre a dor e a superação, entre o conflito e a reconciliação, entre a dúvida e a fé. Caldas Novas, ao acolhê-lo como cidadão, reconhece não apenas sua competência técnica, mas sua sensibilidade humana e sua inestimável contribuição social.

Vereador Geraldo Pimenta                     MDB

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025      Caldas Novas, GO, 19 de agosto de 2025

PDL 21/2025

Autoria: Vereador Hugo Doneda - AVANTE

“Concede Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Senhor Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.”

Art. 1° Fica o presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, a conceder Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário goiano e ao Estado de Goiás, notadamente por sua trajetória exemplar na magistratura e por sua contribuição para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. 

Art. 2° O presente Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas será entregue em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, em data a ser marcada em comum acordo entre o autor da proposição e o homenageado.

Art. 3° A entrega da honraria será realizada em sessão solene especialmente convocada para esse fim, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força deste Decreto Legislativo.

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial.

Vereador SAULO INÁCIO - NOVO

Presidente da Mesa Diretora

Biênio 2025/2026

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo prestar uma justa e honrosa homenagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, concedendo-lhe o Título de Cidadão Caldasnovense, em reconhecimento à sua notável trajetória no serviço público, especialmente na área do Direito, e pela contribuição relevante que tem oferecido ao Estado de Goiás e ao Poder Judiciário.

Nascido em Goiânia, no dia 21 de fevereiro de 1958, o Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga iniciou sua carreira jurídica no ano de 1983, quando tomou posse como Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público do Estado de Goiás. Em sua carreira ministerial, atuou em diversas comarcas, exercendo suas funções com ética, firmeza e dedicação, vindo a ser promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça em 2004.

Sua brilhante atuação no Ministério Público o credenciou a galgar novos desafios na magistratura. Em 2011, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ocupando a vaga reservada ao quinto constitucional destinada ao Ministério Público. Desde então, tem exercido suas funções judicantes com notório saber jurídico, equilíbrio e compromisso com a justiça.

Além da sólida atuação jurisdicional, o Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga destaca-se por uma trajetória marcada pelo comprometimento institucional. Foi Vice-Presidente da ASMEGO – Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, Presidente da Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura, Vice-Presidente da Comissão de Organização Judiciária, Regimento e Assuntos Administrativos (COJUR), além de ter presidido bancas de concursos públicos para o Ministério Público e para a Magistratura.

É também membro da Primeira Câmara Cível do TJGO, da Câmara de Uniformização de Jurisprudência, da Comissão de Jurisprudência e Legislação do TJGO, e já atuou como Ouvidor Geral da Justiça, cargo que exerce com sensibilidade, promovendo maior aproximação entre o cidadão e o Judiciário.

Sua contribuição no campo educacional também merece destaque, tendo atuado como Professor de Direito Civil na Universidade Salgado de Oliveira – Universo, em Goiânia, além de participar ativamente da formação de novos profissionais do Direito por meio de bancas examinadoras e cursos de preparação.

Em 30 de abril de 2024, tomou posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), onde tem conduzido a Justiça Eleitoral com lisura, modernização e diálogo institucional, prezando pela transparência dos processos eleitorais e pelo fortalecimento da democracia goiana.

Diante de toda essa trajetória, marcada por dedicação exemplar à causa pública, à justiça e à cidadania, a Câmara Municipal de Caldas Novas propõe este reconhecimento como forma simbólica de gratidão a um homem que honra o serviço público e dignifica o Poder Judiciário do nosso Estado.

Assim, conceder o Título de Cidadão Caldasnovense ao Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga é um ato de reconhecimento não apenas por sua história profissional, mas também pelo legado ético, institucional e humano que deixa por onde passa.

Respeitosamente,

Vereador Hugo Doneda – Avante

1º Vice-Presidente da Mesa Diretora

Biênio 2025/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025    Caldas Novas, GO, 19 de agosto de 2025

PDL 22/2025

Autoria: Vereador Hugo Doneda - AVANTE

“Concede Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Senhor Thialu Raphael Guiotti Lustosa.”

Art. 1° Fica o presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, a conceder Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas ao Senhor Thialu Raphael Guiotti Lustosa.

Art. 2° O presente Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas será entregue em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, em data a ser marcada em comum acordo entre o autor da proposição e o homenageado. 

Art. 3° A entrega da honraria será realizada em sessão solene especialmente convocada para esse fim, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força deste Decreto Legislativo.

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador SAULO INÁCIO - NOVO

Presidente da Mesa Diretora

Biênio 2025/2026

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo prestar uma homenagem justa e honrosa. A concessão do Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas ao vereador de Goiânia Thialu Raphael Guiotti Lustosa simboliza o reconhecimento de um município que valoriza a trajetória de líderes públicos dedicados à transformação social, à ética, à justiça e ao desenvolvimento de um futuro mais digno e promissor para toda a comunidade.

Com 41 anos de idade, Thialu Raphael é cristão, pai de quatro filhos, avô coruja e casado com Laís Guiotti. Sua vida é guiada por valores sólidos, com destaque para o amor à família, a fé em Deus e o compromisso inabalável com o serviço público. São 26 anos de dedicação à vida pública, sempre com espírito de liderança, sensibilidade social e postura ética.

Nasceu em Goiânia/GO, é teólogo e acadêmico de Psicologia. Aos 14 anos teve seu primeiro emprego com carteira assinada, em uma rede de supermercados. Atuou como estagiário no Detran e na Câmara Municipal de Goiânia. Aos 18 anos tornou-se empreendedor, montando sua primeira empresa de eventos. Foi candidato a deputado estadual e secretário-executivo da Saúde. Em 2019, assumiu a presidência do partido Avante em Goiás, período em que o partido teve crescimento significativo, expandindo sua base e fortalecendo sua representatividade em todo o estado.

Atualmente, Thialu Raphael exerce seu segundo mandato como vereador em Goiânia, onde foi reeleito com 4.425 votos, e ocupa o cargo de 3º Secretário da Câmara Municipal. É também Presidente Estadual do Avante-GO, onde tem promovido a organização, o crescimento e a consolidação do partido, tornando-o uma força política relevante no cenário estadual.

Sua atuação parlamentar é marcada pela escuta ativa da população e pela defesa intransigente de pautas como a proteção da infância e da juventude, valorização do esporte, apoio às famílias, fortalecimento do comércio local e a defesa de políticas públicas humanizadas. É reconhecido como o vereador que mais investe no esporte na capital goiana, promovendo ações que tiram crianças e adolescentes da vulnerabilidade por meio da prática esportiva, da inclusão e da formação cidadã.

Seu olhar sensível e estratégico sobre as realidades do estado o tornou um nome de grande respeito entre os goianos. Para além de Goiânia, Thialu Guiotti tem contribuído significativamente para o crescimento político de outras cidades — entre elas, Caldas Novas — onde sua atuação foi decisiva para viabilizar uma nova geração de lideranças comprometidas com o bem comum.

Minha própria eleição como vereador em Caldas Novas só foi possível graças à confiança e palavra cumprida de Thialu Guiotti, que acreditou em meu projeto político e me confiou a presidência municipal do partido Avante 70. Com seu apoio firme e postura íntegra, consegui montar uma chapa competitiva que garantiu uma cadeira para o partido Avante, sendo eu o candidato eleito, com um total de 3.412 votos somados entre todos os candidatos da legenda. Hoje, represento Caldas Novas com voz ativa e responsabilidade, trabalhando em prol do desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade.

Por todos esses motivos, a concessão do Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas a Thialu Raphael Guiotti Lustosa é justa e merecida, pois simboliza o reconhecimento do município a um homem público íntegro, comprometido e que deixa marcas positivas na vida de diversas comunidades, especialmente na nossa Caldas Novas.

Respeitosamente,

Vereador Hugo Doneda – Avante

1º Vice-Presidente da Mesa Diretora

Biênio 2025/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025     Caldas Novas, 19 de agosto de 2025

PDL 20/2025

Autoria: Vereador Marinho Câmara - PDT

“Concede o Título de Cidadã e Cidadão Honoríficos de Caldas Novas ao Ilustre casal, Senhora Marcilene Alves de Carvalho Basílio e Senhor Renato Carlos Basílio’’

Art. 1° Fica o presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, a conceder Título de Cidadã e Cidadão Honoríficos de Caldas Novas ao Ilustre Casal, Senhora Marcilene Alves de Carvalho Basílio e Senhor Renato Carlos Basílio.

Art. 2° O presente Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas será entregue em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, com data a ser marcada pelo homenageado.

Art. 3° O Título poderá ser conferido ao homenageado em sessão diferente, em conformidade com a agenda deste, possibilitando o seu comparecimento à solenidade.

Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força deste Decreto Legislativo.

Vereador SAULO INÁCIO - NOVO

Presidente da Mesa Diretora

Biênio 2025/2026

Justificativa

Apresentamos este Projeto de Decreto Legislativo para outorga de Título de Cidadãos Honoríficos de Caldas Novas com o objetivo de homenagear o casal Renato Carlos Basílio e Marcilene Alves de Carvalho Basílio, cidadãos que, por meio de sua história de vida e trajetória profissional, deixaram um legado de trabalho, dedicação e contribuição significativa para o município de Caldas Novas.

O Sr. Renato Carlos Basílio, natural de Ipameri-GO, é piscicultor com mais de 25 anos de atuação no ramo de alevinagem, sendo reconhecido por sua expertise, compromisso com o desenvolvimento sustentável e fortalecimento da cadeia produtiva da aquicultura regional. Ao lado de sua esposa, a Sra. Marcilene Alves de Carvalho Basílio, natural de Piracanjuba-GO, o casal formou uma família dedicada ao trabalho, aos valores familiares e à construção de pontes sociais onde estiveram presentes.

Em 2010, o casal fixou residência em Caldas Novas, onde abriram uma loja voltada à alevinagem no setor Nova Vila, contribuindo de forma concreta para o desenvolvimento econômico local, geração de emprego e fortalecimento da produção aquícola no município. Mesmo após seu retorno à zona rural de Ipameri, onde mantém a Piscicultura Aquarius, os laços com Caldas Novas permanecem vivos por meio de vínculos profissionais e afetivos, refletindo o carinho e o respeito que construíram junto à comunidade.

Além do exemplo de empreendedorismo e perseverança, o casal também demonstra força e sensibilidade ao enfrentar a perda de seu filho, Carlos Eduardo Alves de Souza (in memoriam), com fé e dignidade, reforçando os valores humanos que inspiram esta justa homenagem.

Diante do exposto, entendemos que a concessão desta honraria é um reconhecimento merecido a dois cidadãos que representam o espírito trabalhador, ético e solidário que tanto engrandece o nome de Caldas Novas.

VEREADOR MARINHO CÂMARA-PDT

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025     Caldas Novas, GO, 19 de agosto de 2025

PDL 18/2025

Autoria: Vereador SAULO INÁCIO - NOVO

“Concede Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Ênio Alves Ferreira.”

Art. 1° Fica o Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, a conceder Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Ênio Alves Ferreira.

Art. 2° O presente Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas será entregue em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, com data a ser marcada pelo homenageado.

Art. 3° O Título poderá ser conferido ao homenageado em sessão diferente, em conformidade com a agenda do mesmo, possibilitando o comparecimento deste à solenidade.

Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força desse Decreto Legislativo.

Art. 5° O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Vereador SAULO INÁCIO – NOVO

Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas - GO

Biênio 2025/2026

JUSTIFICATIVA

CURRICULUM - PASTOR / DR. ENIO ALVES FERREIRA  

Ø Graduação Psicoterapeuta,

Ø Psicanálista Clínico,

Ø Pós Graduação Neuropsicopedagogia,

Ø Pós Graduação em Psicopatologia,

Ø Graduação Superior em Gestão de Instituições Religiosas e Teologia,

Ø Graduação em Gestão Financeira,

Ø Graduação em Gestão e Negócios,Cursos Técnicos em transações Imobiliarias

Ø Psicologia Pastoral, Juíz de Paz Eclesiástico,

Ø Administração, Gestão Pública,

Ø Empresário, Construtor e Corretor de Imóveis Cresci - Goias

Ø Tesouraria Empresarial, Administração de RH, Marketing Político,

Ø Administração Eclesiástica,

Ø Professor de Teologia velho e Novo Testamento,

Ø Capelão, Professor de Capelania, Capelania Militar e Assistência social,

Ø Prof. da Filosofia da Religião, Antropologia, Apologética e Fundamentalismo,

Ø Bacharel, Mestrado e Doutorado em Teologia Eclesiástica nos Estados Unidos,

Ø Chaplain, Menber United Chaplain International Of Court New York,

Ø Diretor Presidente de Honra da TEXAS THEOLOGICAL SCHOOL,

Ø Diretor Presidente de Honra da IADDUSA THEOLOGY INSTITUTE,

Ø Diretor Presidente da Faculdade Central IADDUSA,

Ø Diretor University Christian at Dallas,

Ø Vice Presidente Nacional do USB (União da Sociedade Brasileira),

Ø Diretor Internacional da ABRASOCIAL (Assoc. Brasileira de Serviços Sociais),

Ø Diretor Presidente da ASAS IADDUSA (Assoc. de Assistência Social IADDUSA),

Ø Presidente do Ministério IADDUSA,

Ø Presidente da Convenção Internacional IADDUSA,

Ø Pastor, Missionário, Implantador de igrejas do Ministério IADDUSA Brasil/Exterior

Ø Idiomas: Português, Inglês, Espanhol.

Pastor Ênio Ferreira 60 anos, casado com a Pastora Emagda Ferreira, desde 2015. O compromisso do Sr. Ênio é realizar a Obra Missionária seguida de assistência social, atender a obra de Deus por onde nosso maravilhoso Deus enviar, assumindo o compromisso de ganhar almas, implantar igrejas, e formar obreiros. 

Iniciou a IADDUSA no ano de 2000, no estado de Rhode Island, que é localizado entre Boston e Nova York, onde esteve por vários estados Americanos antes de retornar ao Brasil. No Brasil iniciou o Projeto da IADDUSA no Rio de Janeiro.

No Brasil está presente em 24 (vinte e quatro) estados, estando também presente em 11 (onze) nações da Europa, 06 (seis) Nações da América central, 05 (cinco) nações da América do Sul e 02 (duas) nações da África com o nosso Ministério IADDUSA e nossa Convenção Internacional IADDUSA.

Por essas e outras razões, Ênio Alves Ferreira é mais que merecedor da honraria de título de cidadão de Caldas Novas – GO.

Gabinete da Presidência, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco. (09/06/2025).

Vereador Saulo Inácio – NOVO

Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas - GO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025  Caldas Novas, GO, 19 de agosto de 2025

PDL 26/2025

Autoria: Vereador Valter da Fonseca - PDT

“Concede Título de Cidadã Honorífica de Caldas Novas à Pessoa Ilustre da Sra. Simone Ferreira Alencar Alves.”

Art. 1° Fica o presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, a conceder Título de Cidadã Honorífica de Caldas Novas à Pessoa Ilustre da Sra. Simone Ferreira Alencar Alves.

Art. 2° O presente Título de Cidadã Honorífica de Caldas Novas será entregue em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, com data a ser marcada pelo homenageado.

Art. 3° O Título poderá ser conferido ao homenageado em sessão diferente, em conformidade com a agenda deste, possibilitando o seu comparecimento à solenidade.

Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força deste Decreto Legislativo.

Vereador SAULO INÁCIO - NOVO

Presidente da Mesa Diretora

Biênio 2025/2026

Biografia

Simone Ferreira Alencar Alves nasceu em 15 de outubro de 1972, na cidade de Goianésia, Estado de Goiás, filha de Osmar Ferreira Mendes (já falecido) e Maria Zilda de Alencar.

De origem simples, sempre teve compromisso com o trabalho, construiu uma carreira diversificada que abrange tanto a área da pedagogia, quanto de empreendedorismo. Formada em Pedagogia, trabalhou na área da educação infantil como professora concursada por 7 anos e, atualmente, é a responsável pela parte administrativa e financeira da Empresa Matercaldas, empresa familiar do ramo da construção civil.

Casada com Kleuber Zacarias Alves, construíram uma família linda, com dois filhos e uma neta, que trilham carreiras de prestígio. Seu primogênito, Vinícius Alencar Alves, é um renomado médico oftalmologista, casado com Ana Cláudia Sales Alencar, também médica otorrinolaringologista e pais de Manuela Sales Alencar. E seu segundogênito Vitor Alencar Alves, é empresário no seguimento da construção civil, (Concreteira Premium) e do varejo de combustível (Posto de Combustível Premium).

Simone é esposa, mãe e avó, sempre muito dedicada à sua família, gosta muito de animais principalmente de cachorros, tem duas pets, Malu e Nina, suas companheiras. Adepta às atividades físicas, preocupa-se com a saúde e bem-estar seu e de seus entes queridos. Gosta de viajar, conhecer novos lugares.

Tem muita fé em Deus, católica, gosta de participar das celebrações da Santa Missa.

No ano de 2015, Simone foi agraciada com a “Honraria Silvania Fernandes” em reconhecimento por serviços prestados às mulheres empreendedoras de Caldas Novas, e, hoje, merecidamente, também será laureada com a honraria do Título de Cidadã de Caldas Novas – GO.

Vereador Valter Fonseca – PDT

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025    Caldas Novas, GO, 19 de agosto de 2025

PDL 27/2025

Autoria: Vereador Valter da Fonseca - PDT

“Concede Título de Cidadã e Cidadão Honoríficos de Caldas Novas ao Ilustre Casal, Sra. Ivanir Rosa de Godoi Caetano e Sr. Wanderson Caetano Mesquita."

Art. 1° Fica o presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, autorizado pelo Plenário, a conceder Título de Cidadã e Cidadão Honoríficos de Caldas Novas ao Ilustre Casal, Sra. Ivanir Rosa de Godoi Caetano e Sr. Wanderson Caetano Mesquita.

Art. 2° O presente Título de Cidadã e Cidadão Honoríficos de Caldas Novas serão entregues em Sessão Solene a ser realizada na Câmara Municipal de Caldas Novas, com data a ser marcada pelo homenageado.

Art. 3° O Título poderá ser conferido aos homenageados em sessão diferente, em conformidade com a agenda deste, possibilitando o seu comparecimento à solenidade.

Art. 4° Fica instituída uma comissão, formada por todos os vereadores desta Casa, para organizar a programação e convite para a Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico concedido por força deste Decreto Legislativo.

Vereador SAULO INÁCIO - NOVO

Presidente da Mesa Diretora

Biênio 2025/2026

Biografia

Wanderson Caetano Mesquita e Ivanir Rosa de Godoi Caetano são naturais de Pontalina-GO, ambos nascidos no ano de 1974 e estão casados há 29 anos. São pais da Thamiris e da Thálita, e sogros do Alan Pereira e do Carlos Henrique.

No ano de 1997 mudaram-se para Uberlândia e por lá permaneceram por 9 anos. Nesta cidade, Wanderson aprendeu a profissão de eletricista e cozinheiro, porém sentia a necessidade de melhorar de vida. Com este pensamento, resolveu mudar-se para Caldas Novas e, em 5 de junho de 2006, desembarcou sozinho na rodoviária de Caldas Novas com 1 mochila e 2 malas. Sem recursos financeiros para pegar um táxi ou moto táxi, percorreu a pé toda a Avenida Coronel Bento de Godoy até chegar ao Setor Paraíso 1, onde ficou hospedado de favor na casa de um primo.

Wanderson veio para Caldas Novas com o único objetivo de trabalhar nas áreas que tinha uma certa experiência - cozinha e elétrica - e por um período trabalhou como cozinheiro cobrindo férias.

Em 30 de junho de 2006 alugou uma casa no Setor Santa Efigênia e buscou sua família que havia ficado em Uberlândia. Com o passar do tempo, conseguiu comprar o imóvel e fazer melhorias, e hoje estão há 19 anos na mesma casa.

Wanderson sempre foi muito comunicativo e, após uma conversa com um amigo sobre purificador de água, resolveu que não iria mais trabalhar como cozinheiro ou eletricista, e sim com vendas de purificador de água de porta em porta, juntamente com sua esposa. Nesse período nasceu a Regional Filtros, espaço muito pequeno em uma sala comercial que conseguiram alugar na Avenida B. Passaram por muitas dificuldades no início, mas sempre perseverantes, conseguiram, posteriormente, alugar um espaço maior na Avenida Coronel Bento de Godoy, permanecendo até os dias atuais, já há 15 anos.

Hoje, como empresários, comerciantes e proprietários da Regional Filtros em Caldas Novas e Ipameri, oferecem, aproximadamente, 15 empregos diretos. Thamiris, uma das filhas, é o braço direito na loja sede, e a Thálita, outra filha, tem sua própria empresa, a Thata Personalizados.

Wanderson e Ivanir também são pastores e, há 10 anos, assumiram a direção da Igreja MVN Recanto de Caldas, sendo líderes religiosos responsáveis por pastorear, cuidar e orientar espiritualmente a congregação. São incansáveis em suas funções, louvando, ensinando, aconselhando e cuidando das necessidades espirituais dos membros de sua igreja.

Wanderson e Ivanir, diante das adversidades e dificuldades no início de suas jornadas em Caldas Novas, lutaram, perseveraram e venceram, possuindo um amor

incondicional por esta cidade que os acolheu e lhes proporcionou a vitória. Carregam Caldas Novas em seus corações e aqui pretendem ficar até seus últimos dias de vida, pois acreditam que tudo é honra e glória de Deus que lhes mostrou o caminho o qual trilharam com fé, deixando um legado de trabalho, dedicação e contribuição significativa para este município, e, hoje, merecidamente, também serão laureados com a honraria do Título de Cidadão e Cidadã de Caldas Novas – GO.

               Vereador Valter Fonseca - PDT

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: NORTH PARMA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARM. E HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 702.900.721-23

MODALIDADE:  Pregão N° 90029/2024

PROCESSO Nº: 2025.029765

EMPENHO N°: 11075 E 11077

DATA: 20/08/2025

OBJETO: Refere-se às despesas com contratação de empresa através de processo de adesão à ata de registro de preços (vinculada ao registro de preço nº 086/2024), cujo objeto fundamenta-se na futura e eventual aquisição e fornecimento de medicamentos e tiras reativas para determinação de glicose, pregão eletrônico nº 90029/2024 gerido pelo Fundo Municipal de Saúde de Goiânia-go em atendimento à demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico (caf) do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas-GO, ARP 004/2025, vigente ate 05/06/2026.

VALOR: R$139.090,20 (Cento e trinta e nove mil e noventa reais e vinte centavos )

Wiris Marcos Arantes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 824/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: MEDY HIGIENIZAÇAO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ/CPF: 24.620.109/0001-90

MODALIDADE:  Pregão N° 036/2024

PROCESSO Nº: 2025.050528

EMPENHO N°: 11083

DATA: 13/08/2025

OBJETO: Refere-se às despesas com aquisição de produtos para lavanderia hospitalar, com cessão de dosadores em regime de comodato, para atender às Unidades do Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas. vigência até 04/12/2025..

VALOR: R$8.661,52 (Oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos )

Wiris Marcos Arantes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 824/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: CANAÃ CPMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ/CPF: 29.777.107/0001-22

MODALIDADE:  Pregão N° 069/2024

PROCESSO Nº: 2025.051819

EMPENHO N°: 11097, 11098, 11099, 11100 E 11101

DATA: 19/08/2025

OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa para aquisição e fornecimento de insumos de limpeza e higienização. conforme licitado no pregão eletrônico nº 66/2024, ata de registro de preços nº 104/2025, vigente até a data de 13/01/2026, em atendimento à demanda das Unidades de Saúde de Caldas Novas-GO.

VALOR: R$12.044,90 (Doze mil e quarenta e quatro reais e noventa centavos )

Wiris Marcos Arantes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 824/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: J.A SUPERMERCADO PAKAMAM 1 LTDA

CNPJ/CPF: 05.767.666/0001-93

MODALIDADE:  Pregão N° 069/2024

PROCESSO Nº: 2025.051686

EMPENHO N°: 11102, 11084, 11085, 11086, 11087, 11088, 11089, 11090, 11091, 11092, 11093, 11095 E 11096

DATA: 19/08/2025

OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa para aquisição e fornecimento de insumos de limpeza e higienização. conforme licitado no pregão eletrônico nº 069/2024, ata de registro de preços nº 002/2025, vigente até a data de 13/01/2026, em atendimento à demanda das Unidades de Saúde de Caldas Novas-GO.

VALOR: R$11.998,50 (Onze mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

Wiris Marcos Arantes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 824/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVIÇOS ME

CNPJ/CPF: 15.643.028/0001-14

MODALIDADE:  Pregão N° 020/2025

PROCESSO Nº: 2025.052493

EMPENHO N°: 11119

DATA: 12/08/2025

OBJETO: Referente à aquisição de toners e cilindros, (itens fracassados P.E 058/2024) para as Unidades de Saúde de caldas novas (GO) conforme processo administrativo 2025013724, ATA de registro de preços nº 095/2025, pregão eletrônico 020/2025, com vigência até 11/05/2026.

VALOR: R$4.905,00 (Quatro mil, novecentos e cinco reais)

Wiris Marcos Arantes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 824/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: ARTHUR CARVALHO FARIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.842.583/0001-93

MODALIDADE:  CREDENCIAMENTO 001/2025

PROCESSO Nº: 2025.050301

EMPENHO N°: 11133

DATA: 06/08/2025

OBJETO: Refere-se ao empenho para despesas com 1º termo aditivo (acréscimo 25%) ao contrato administrativo de credenciamento nº 097/2025, visando a prestação de serviços na área médica (clínico geral) junto à UPA 24h - unidade de pronto atendimento de Caldas Novas-GO, conforme o edital de credenciamento nº 001/2025, regido pela lei federal nº 14.133/2021. vigência 06/07/2025 a 06/07/2026.

VALOR: R$17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais)

Wiris Marcos Arantes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 824/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: RENATA MENDES VIEIRA

CNPJ/CPF: 927.623.281-87

MODALIDADE:  CREDENCIAMENTO 001/2025

PROCESSO Nº: 2025.049883

EMPENHO N°: 11127

DATA: 01/08/2025

OBJETO: Refere-se às despesas com complemento assistência financeira de piso salarial contrato administrativo de credenciamento nº 364/2025, visando à prestação de serviços na área de enfermagem em atendimento à demanda do Hospital Municipal do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas-GO conforme o edital de credenciamento nº 001/2025, regido pela lei federal nº 14.133/2021, vigência 01/08/2025 a 31/07/2026.

VALOR: R$5.840,90 (Cinco mil, oitocentos e quarenta reais e noventa centavos)

Wiris Marcos Arantes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 824/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PATRICIA RIBEIRO DA SILVA

CNPJ/CPF: 041.737.451-84

MODALIDADE:  CREDENCIAMENTO 001/2025

PROCESSO Nº: 2025.049887

EMPENHO N°: 11128

DATA: 01/08/2025

OBJETO: Refere-se às despesas com complemento assistência financeira de piso salarial contrato administrativo de credenciamento nº 367/2025, visando à prestação de serviços na área de técnico de enfermagem em atendimento à demanda do Hospital Municipal do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas-GO. conforme o edital de credenciamento nº 001/2025 regido pela lei federal nº 14.133/2021, vigência 01/08/2025 a 31/07/2026

VALOR: R$5.626,15 (Cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos )

Wiris Marcos Arantes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 824/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: GABRIELA STEFANY CIRQUEIRA LEAO

CNPJ/CPF: 703.293.981-30

MODALIDADE:  CREDENCIAMENTO 001/2025

PROCESSO Nº: 2025.049878

EMPENHO N°: 11129

DATA: 01/08/2025

OBJETO: Refere-se às despesas com complemento assistência financeira de piso salarial contrato administrativo de credenciamento nº 363/2025, visando à prestação de serviços na área de técnico de enfermagem em atendimento à demanda do Hospital Municipal do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas-GO. conforme o edital de credenciamento nº 001/2025 regido pela lei federal nº 14.133/2021, vigência 01/08/2025 a 31/07/2026

VALOR: R$5.840,90 (Cinco mil, oitocentos e quarenta reais e noventa centavos)

Wiris Marcos Arantes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 824/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: GABRIELA MOTA DOS SANTOS DA SILVA

CNPJ/CPF: 049.430.611-41

MODALIDADE:  CREDENCIAMENTO 001/2025

PROCESSO Nº: 2025.049880

EMPENHO N°: 11130

DATA: 01/08/2025

OBJETO: Refere-se às despesas com complemento assistência financeira de piso salarial contrato administrativo de credenciamento nº 362/2025, visando à prestação de serviços na área de enfermagem em atendimento à demanda do Hospital Municipal do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas-GO. conforme o edital de credenciamento nº 001/2025 regido pela lei federal nº 14.133/2021, vigência 01/08/2025 a 31/07/2026

VALOR: R$5.840,90 (Cinco mil, oitocentos e quarenta reais e noventa centavos)

Wiris Marcos Arantes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 824/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: RAINARA OLIVEIRA ANDRADE

CNPJ/CPF: 702.900.721-23

MODALIDADE:  CREDENCIAMENTO 001/2025

PROCESSO Nº: 2025.049891

EMPENHO N°: 11129

DATA: 01/08/2025

OBJETO: Refere-se às despesas com complemento assistência financeira de piso salarial contrato administrativo de credenciamento nº 366/2025, visando à prestação de serviços na área de técnico de enfermagem em atendimento à demanda do Hospital Municipal do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas-GO. conforme o edital de credenciamento nº 001/2025 regido pela lei federal nº 14.133/2021, vigência 01/08/2025 a 31/07/2026

VALOR: R$5.626,15 (Cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos )

Wiris Marcos Arantes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 824/2025

           O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Caldas Novas - GO, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 580 de 31 de outubro de 1995, com alteração da Lei nº 2105/14 (última alteração), torna Pública a Resolução Nº 015/2025 do CMAS, que trata sobre a Aprovação do Projeto de Lei Orçamentaria Anual-PLOA exercício 2026.  

A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

            Caldas Novas, 25 de agosto de 2025.

LUCAS COUTRIM ARRUDA

Presidente do CMAS

Decreto 1142/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123225

Nº PROCESSO 2025039244

O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE OLEO LUBRIFICANTE E ARLA, em atendimento a Secretaria de Ação Social de Caldas Novas - GO.

JUSTIFICATIVA: AQUISIÇAO DE OLEO LUBRIFICANTE E ARLA

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.0928.08.122.7004.8029 - 339030 - (100).

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 25/07/2025 às 17:00 horas. O aviso de dispensa estará publicado no site do PNCP -  Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) com todos os anexos necessários.

Os interessados em apresentar proposta, enviar através do e-mail: dispensadelicitacaocaldasnovas@gmail.com.

Valor estimado do serviço é de R$ 11.884,20 (onze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) período de 03 (três) meses.

Caldas Novas, 25 de junho de 2024.

Márcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Ação Social

PEDIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 26/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 2025000025

MODALIDADE: LICITAÇÃO N° 001/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DEMAE

CONTRATADA: AUTO POSTO FAMILIA B LTDA

CNPJ/CPF: 53.107.407/0001-89

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

FISCAL DO CONTRATO: GUSTAVO SILVA DE LIMA

João Vitor Pereira Gomes

Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto