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DECRETO
DECRETO nº 531/2025 Caldas Novas 04 de Abril de 2025.
“Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 522/2025 e aprovação de Desdobro de lotes”.
O PREFEITO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal n°. 3.077/2019 de 09 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 3.129/2020 de 27 de julho de 2020.
Considerando o requerimento em nome de:
OSVANDO MENDES COSTA
DECRETA:
Art. 1°. Fica a partir da presente data, REVOGADO o Decreto nº 522/2025, de 02 de Abril de 2025, que dispõe sobre a Aprovação de Desdobro dos lotes.
Art. 2°. Fica aprovado o Desdobro do lote 08, da quadra 18 situado no loteamento denominado ‘‘CALDAS DO OESTE ‘’ nesta cidade, que passará a denominar-se lotes 08-A, 08-B e 08-C da quadra 18 , situado no loteamento denominado “CALDAS DO OESTE ” conforme planta e memorial descritivo, que faz parte integrante ao Decreto.
Art. 3°. A aprovação constante deste Decreto deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caldas Novas, dentro de 180 (cento e oitenta) dias de sua entrada em vigor, sob pena de caducidade da aprovação.
Art. 4º. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos legais, para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Art. 5º. A autenticidade e a data da publicação do presente decreto deverá ser consultada no site da Prefeitura de Caldas Novas https:/caldasnovas.go.gov.br/ao clicar no ícone” Diário Oficial”.
Art. 6º. O Coordenador do Departamento de Topografia declara neste ato sob as penas da lei que as informações transcritas no presente decreto, bem como são de inteira responsabilidade do Departamento da Topografia
GABINETE DO PREFEITO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos quatro dias do mês de Abril , do ano de dois mil e vinte e cinco (04/04/2025).
DEMEZIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO
Coordenador de Topografia
Decreto n° 075/2025
Kleber Luiz Marra
Prefeito de Caldas Novas-GO
TERMO DE FOMENTO
EXTRATO I TERMO ADITIVOTERMO DE FOMENTO
I TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 042/2024, refere-se ao Repasse de Recursos Financeiros, que entre si celebram o Município de Caldas Novas e a Organização da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM E DEMAIS PROJETOS SOCIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM CALDAS NOVAS, associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.625.820/0001-47.
Processo Administrativo: 2024.016104.
Fundamentação: O presente Termo está fundamentado nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, e demais normas que regulamentam a espécie.
Objeto: I Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 042/2024, tem por objeto a Prorrogação de Vigência, com o proposito especifico de viabilizar projetos que atendam as demandas da comunidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Valor do repasse: R$ 88.972,80 (oitenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o plano de aplicação previsto no Plano de Trabalho aprovado.
Vigência: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura (20/12/2024) até 31/12/2025.
Caldas Novas - GO, 08 de abril de 2025.
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
Secretária Municipal da Fazenda e Gestão Pública
LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
PROCESSO Nº 2025000402
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3463
A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS/GO, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, §3º da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail, entre os dias 09/04/2025 a 11/04/2025, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para a aquisição de óleo 2 tempos. A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverá ser apresentada após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O termo de referência encontra-se disponível no site https://caldasnovas.go.leg.br/. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o compras@camaradecaldas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Caldas Novas, 08 de abril de 2025.
Vinícius Henrique Costa
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Caldas Novas
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000002/2024
Processo Adm: Nº 2024000254
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
Empresas vencedoras valor total: R$ 291.840,00 (duzentos e noventa e um mil e oitocentos e quarenta reais): TELEFONICA BRASIL SA (02558157000162) com os lotes: 1 no valor total de R$ 291.840,00 (duzentos e noventa e um mil e oitocentos e quarenta reais).
A autoridade municipal do órgão CAMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
CALDAS NOVAS (GO), terça-feira, 8 de abril de 2025
SAULO INACIO DA SILVA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
PROCESSO N° 2025007976
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DE CALDAS NOVAS, torna público aos interessados que nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por meio do endereço eletrônico https://www.slicx.com.br, entre os dias úteis 09/04/2025 a 14/04/2025, propostas de preços, para dispensa de licitação pelo menor preço por item ofertado, visando a AQUISIÇÃO DE MOUSE E TECLADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E UNIDADES PERTENCENTES COMO CREAS, CRAS, SCFV E CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, conforme especificações estabelecidas neste instrumento. A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser anexadas ao sistema juntamente com a proposta de preços e será aberta somente a do licitante vencedor após a aceitação da proposta e no ato da contratação. O Edital de dispensa encontra-se disponível no site http://intranetcaldasno1.hospedagemdesites.ws/#/portal/licitacoes ou a partir da data de sua publicação, através do Endereço eletrônico: https://www.slicx.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, no e-mail: comissaolicitacao@caldasnovas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
O valor total estimado da contratação é de R$ 6.010,08 (seis mil e dez reais e oito centavos) pelo período de 90 (noventa) dias.
Caldas Novas, 04 de abril de 2025.
BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA
Diretora do Departamento de Licitação de Caldas Novas – GO
AVISO
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2025
O DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto, por intermédio da sua Pregoeira e sua equipe de apoio, e nos termos das Lei Federal n° 14.133/21, bem como as alterações posteriores, torna público para os interessados, o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025, com abertura prevista para o dia 09 de abril de 2025 às 09h00min, FICA ADIADO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09h00min, para que seja realizada alteração no Termo de Referência (anexo I) do Edital. O Novo edital poderá ser retirado através do site do DEMAE pelo site: https://demae.go.gov.br/licitacao/pregao.html ou no portal BNC – Bolsa Nacional de Compras. Informações adicionais podem ser obtidas junto à comissão através do e-mail: licitacao@demae.com.br.
Caldas Novas, 07 de abril de 2025.
FERNANDA CRISTE PEREIRA DE ARAÚJO
PREGOEIRA
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que será SUSPENSO POR SINE DIE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS/GO (ITENS FRACASSADOS DO PE 055/2024), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Caldas Novas, 08 de abril de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira.
CONTRATO
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS por intermédio pelo o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: WOLMER ARRAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
CNPJ: 26.563.280/0001-30.
PROCESSO Nº: 2025.014918
OBJETO: O presente V Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação De Vigência do Contrato Administrativo nº 042/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de março de 2025.
VALOR DO PRESENTE TERMO ADITIVO: R$ 83.148,66 (Oitenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
DATA ASSINATURA: 25/03/2025 E VIGÊNCIA: 31/03/2025 até 30/03/2026
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldas Novas – GO.
DECISÃO
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO n° 013/2025 CONDOMINIO RESIDENCIAL AKAUÃ THERMAS PARK CPF/CNPJ sob nº 08.427.390/0001-92.
Caldas Novas, 08 de abril de 2025
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto n° 0010/2025
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO n° 014/2025 CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIVE DAS CALDAS CPF/CNPJ sob nº 02.309.641/0001-58.
Caldas Novas, 08 de abril de 2025
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto n° 0010/2025
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA RETIRADA DE ÁRVORE n° 030/2025 ALVARO RODRIGUES DA CUNHA ARAUJO E CIA LTDA CPF/CNPJ sob nº 08.704.435/0001-29.
Caldas Novas, 08 de abril de 2025
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto n° 0010/2025
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA PODA DE ÁRVORE n° 031/2025 MARIA APARECIDA DE LIMA CPF/CNPJ sob nº 591.707.511-53.
Caldas Novas, 08 de abril de 2025
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto n° 0010/2025
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA PODA DE ÁRVORE n° 032/2025 CAMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS CPF/CNPJ sob nº 01.073.089/0001-89.
Caldas Novas, 08 de abril de 2025
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto n° 0010/2025
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público que concedeu a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL n° 054/2025 INSTITUTO INOVIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CPF/CNPJ sob nº 01.073.089/0001-89.
Caldas Novas, 08 de abril de 2025
SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Decreto n° 0010/2025
LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122898
PROCESSO Nº 2025005987
O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VERGALHÕES DE AÇO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DOS VEÍCULOS DE COLETA SELETIVA, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Caldas Novas - GO.
JUSTIFICATIVA: Aquisição de ferragens.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.1142.18.541.7002.8018 – 339030 – (100).
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 11/04/2025 às 17:00 horas.
O aviso de dispensa estará publicado no site do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) com todos os anexos necessários.
Os interessados em apresentar proposta, enviar através do e-mail: dispensadelicitacaocaldasnovas@gmail.com
Valor estimado do serviço é de R$ 805,00 (novecentos e trinta reais) pelo período de 60 (sessenta) dias.
Caldas Novas, 08 de abril de 2024.
Bruna Rita Fernandes Calaça
Agente de Contratação
TERMO DE FOMENTO
EXTRATO I TERMO ADITIVOTERMO DE FOMENTO
I TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 058/2024, refere-se ao Repasse de Recursos Financeiros, que entre si celebram o Município de Caldas Novas e a Organização da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM E DEMAIS PROJETOS SOCIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM CALDAS NOVAS, associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.625.820/0001-47.
Processo Administrativo: 2024.075682.
Fundamentação: O presente Termo está fundamentado nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, e demais normas que regulamentam a espécie.
Objeto: I Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 058/2024, tem por objeto a Prorrogação de Vigência, com o proposito especifico de viabilizar projetos que atendam as demandas da comunidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Valor do repasse: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com o plano de aplicação previsto no Plano de Trabalho aprovado.
Vigência: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura (20/12/2024) até 31/12/2025.
Caldas Novas - GO, 08 de abril de 2025.
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
Secretária Municipal da Fazenda e Gestão Pública
TERMO DE FOMENTO
EXTRATO I TERMO ADITIVOTERMO DE FOMENTO
I TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 043/2024, refere-se ao Repasse de Recursos Financeiros, que entre si celebram o Município de Caldas Novas e a Organização da Sociedade Civil a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO DA POLICIA MILITAR DE GOIAS NIVO DAS NEVES, associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.354.198/0001-32.
Processo Administrativo: 2024.016511.
Fundamentação: O presente Termo está fundamentado nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, e demais normas que regulamentam a espécie.
Objeto: I Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 043/2024, tem por objeto a Prorrogação de Vigência, com o proposito especifico de viabilizar projetos que atendam as demandas da comunidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Valor do repasse: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), de acordo com o plano de aplicação previsto no Plano de Trabalho aprovado.
Vigência: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura (20/12/2024) até 31/12/2025.
Caldas Novas - GO, 08 de abril de 2025.
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
Secretária Municipal da Fazenda e Gestão Pública
PORTARIA
Portaria nº110/2025 Caldas Novas - GO, 02 de abril de 2025
“Dispõe sobre nomeação de Funcionário de cargo em comissão do DEMAE, e dá outras providências.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - Fica nomeado(a) o(a) servidor(a) Sr(a). GABRIELA DA SILVA GONCALVES, inscrito (a) no CPF sob o n° 702.478.051-73, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO II, com efeito, a partir do dia 02/04/2025 (dois de abril de dois mil e vinte e cinco).
Art.2º - LOTAR o servidor descrito no artigo anterior, na DIRETORIA DO DEMAE, com efeito, a partir de 02/04/2025 (dois de abril de dois mil e vinte e cinco).
Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, dois de abril de dois mil e vinte e cinco (02/04/2025)
RAFAEL MARRA E SILVA
Diretor Presidente – DEMAE
Decreto Municipal nº 236/2025
PORTARIA
Portaria n° 114/2025 Caldas Novas – GO, 24 de março de 2025
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, tendo em vista o que dispõe a Portaria de nº 083/2021 e ainda, CONSIDERANDO o Memorando n°043/2025, autuado pelo Processo n° 2025020822:
RESOLVE:
Art.1º - Considerando que o servidor (a) JOAO VITOR PEREIRA GOMES, portador de n°. CPF 702.119.711-03, ocupante do cargo de DIRETOR DE ENGENHARIA, empreenderá uma viagem à cidade de BRASILIA (DF), para tratar assuntos do DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), nos dias 08 e 09/04/2025 (oito e nove de abril de dois mil e vinte e cinco).
Art.2º - Fica o Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto, responsável para liberar 02 (duas) diárias, no valor total de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais) conforme Art. 1°, parágrafo único, da Portaria de n° 083/2021, desta Autarquia.
Art.3º - Em todos os casos de deslocamento para viagens previstas nesta Portaria, o (a) servidor (a) é obrigado (a) a apresentar relatório de viagem no prazo de cinco dias úteis para a Secretaria Municipal de Controle Interno.
Art.4º - O servidor que receber diárias e não se afastar do município, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese do servidor retornar ao município em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento deverá restituir as diárias recebidas em excesso, em igual prazo.
Art.5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, sete de abril de dois mil e vinte e cinco (07/04/2025).
RAFAEL MARRA E SILVA
Diretor Presidente – DEMAE
Decreto Municipal nº 236/2025
PORTARIA
Portaria n° 115/2025 Caldas Novas – GO, 24 de março de 2025
“Dispõe sobre diária de viagem de Funcionário do DEMAE, e dá outras providências.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, tendo em vista o que dispõe a Portaria de nº 083/2021 e ainda, CONSIDERANDO o Memorando n°043/2025, autuado pelo Processo n° 2025020823:
RESOLVE:
Art.1º - Considerando que o servidor (a) MARCOS VINICIUS CESARIO DE CASTRO, portador de n°. CPF 747.779.121-91, ocupante do cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO V, empreenderá uma viagem à cidade de BRASILIA (DF), para tratar assuntos do DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), nos dias 08 e 09/04/2025 (oito e nove de abril de dois mil e vinte e cinco).
Art.2º - Fica o Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto, responsável para liberar 02 (duas) diárias, no valor total de R$680,00 (seiscentos e oitenta reais) conforme Art. 1°, parágrafo único, da Portaria de n° 083/2021, desta Autarquia.
Art.3º - Em todos os casos de deslocamento para viagens previstas nesta Portaria, o (a) servidor (a) é obrigado (a) a apresentar relatório de viagem no prazo de cinco dias úteis para a Secretaria Municipal de Controle Interno.
Art.4º - O servidor que receber diárias e não se afastar do município, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese do servidor retornar ao município em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento deverá restituir as diárias recebidas em excesso, em igual prazo.
Art.5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, sete de abril de dois mil e vinte e cinco (07/04/2025).
RAFAEL MARRA E SILVA
Diretor Presidente – DEMAE
Decreto Municipal nº 236/2025
PORTARIA
Portaria n° 109/2025 Caldas Novas – GO, 02 de abril de 2025
“Dispõe sobre renovação de contrato de pessoal por tempo determinado do DEMAE, e dá outras providências.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - Tornar públicas as renovações dos contratos de trabalho por tempo determinado, que se encontram em anexo nesta portaria.
Art.2º - Consta também no referido anexo a relação dos contratos prorrogados, contendo informações sobre os profissionais, suas respectivas funções e novos prazos de vigência.
Art.3º - Os profissionais mencionados no anexo permanecerão no exercício de suas atividades pelo prazo estabelecido, em conformidade com as normas vigentes, em especial a Lei Complementar Municipal de nº 3.555, de 11 de dezembro de 2023, associado ao artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988.
Art.4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, dois de abril de dois mil e vinte e cinco (02/04/2025).
RAFAEL MARRA E SILVA
Diretor Presidente – DEMAE
Decreto Municipal nº 236/2025
ATA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em cumprimento a Lei Municipal nº. 2.834/2018, vem através deste tornar público ATA PLENARIA, onde foram tratados diversos assuntos importantes para a Comissão.
Cleydson Marques dos Santos
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
TERMO DE FOMENTO
EXTRATO I TERMO ADITIVOTERMO DE FOMENTO
I TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 055/2024, refere-se ao Repasse de Recursos Financeiros, que entre si celebram o Município de Caldas Novas e a Organização da Sociedade Civil a ASSOCIAÇÃO CICLISTA CALDAS - ACIC, associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.891.172/0001-32.
Processo Administrativo: 2024.075680.
Fundamentação: O presente Termo está fundamentado nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, e demais normas que regulamentam a espécie.
Objeto: I Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 055/2024, tem por objeto a Prorrogação de Vigência, com o proposito especifico de viabilizar projetos que atendam as demandas da comunidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Valor do repasse: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com o plano de aplicação previsto no Plano de Trabalho aprovado.
Vigência: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura (20/12/2024) até 31/12/2025.
Caldas Novas - GO, 08 de abril de 2025.
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
Secretária Municipal da Fazenda e Gestão Pública
PORTARIA
PORTARIA Nº 172/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre Designar COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INAH VIEIRA DA CRUZ GUIMARÃES e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 004/2025 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
ART. 1º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO - PROFESSOR P-III, ALINE FERREIRA, Matrícula no 904585, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INAH VIEIRA DA CRUZ GUIMARÃES, com FGDCS - III (40%).
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 07 de ABRIL de 2025.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte cinco.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 004/2025.
JUSTIFICATIVA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 132/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, refere-se a despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implementação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, através de rede de estabelecimentos ( referente mês de Setembro de 2024)
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 01 de abril de 2025.
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ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 002/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 133/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa:4HEALTH DERVIÇOS MÉDICOS LTDA, refere-se às despesas com primeiro termo aditivo do contrato administrativo de credenciamento n° 714/2021. Sendo prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnóstico (referente mês de fevereiro de 2025)
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 02 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 002/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 134/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa HEXMED TECNOLOGIA LTDA, refere-se às despesas com contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de software para armazenamento de exames de imagens e PACS nas salas de tomografia e raios-x. Para atendimento à demanda das unidades hospitalares do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas-GO.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 01 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 002/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 135/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, refere-se à despesas com contratação visando a prestação de serviços médicos especializados em ginecologia e obstetrícia , visando atender a demanda de partos e serviços das pacientes atendidas pelo SUS do Município de Caldas Novas – GO .
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 27 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 002/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
N° 136/2025
Considerando o disposto no art. 5° da lei 8666/93 e em cumprimento a determinação exarada em decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5189674.18.2017.8.09.0024, justificamos para fins de quebra de ordem cronológica o repasse dos valores devidos à empresa HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, refere-se à despesas com prestação de serviços médicos especializados em ginecologia e obstetrícia ,visando atender a demanda de partos e serviços das pacientes atendidas pelo SUS do município de Caldas Novas – GO.
A cópia completa deste documento está disponível neste link. Caldas Novas - GO, 26 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ DIAS MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
Decreto Municipal nº 002/2025
LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025
Considerando que não houve manifestação dos licitantes quanto à intenção de interpor recurso contra o resultado do certame, no uso da competência que me é conferida pelo pelo inciso IV do Art. 71 da Lei Federal N.º 14.133/2021, resolvo ADJUDICAR OS ITENS 1, 2 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 54.647.123/0001-48); CALDAS NOVAS - GO, 08 de abril de 2025, MARCIA LOPES VERÍSSIMO MARRA, Gestora do Fundo Municipal de Ação Social.
LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025
Com base nas informações constantes dos Processos Administrativos Nº 2025007944, referente a(o) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025 , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BALANÇA DE PESAGEM CORPORAL E FITAS MÉTRICAS PARA MEDIÇÃO DE ALTURA PARA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA. AQUISIÇÃO DE BALANÇA DE PESAGEM CORPORAL E FITAS MÉTRICAS PARA MEDIÇÃO DE ALTURA PARA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA., Desta feita, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ficando convocadas a(s) Empresa(s) Licitante(s) Vencedora(s): JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 54.647.123/0001-48); nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal N.º 14.133/2021, sob as penalidades da Lei. CALDAS NOVAS - GO, 08 de abril de 2025, MARCIA LOPES VERÍSSIMO MARRA, Gestora do Fundo Municipal de Ação Social.
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
1° TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025000409
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 004/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
CONTRATADO: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 21.883.166/0001-73
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3440/2025
MOTIVAÇÃO DO TERMO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% DO OBJETO
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDALHAS PARA HOMENAGENS EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3.236/2021 “CRIA A MEDALHA MÉRITO SEGURANÇA PÚBLICA – CORONEL HEBER DE SOUZA LIMA”.
VALOR GLOBAL: R$ 5.544,00
VIGÊNCIA: DE 08 DE ABRIL DE 2025 A 07 DE ABRIL DE 2026.
FISCAL DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: YARA SILVA GUIMARÃES
Saulo Inácio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025000177
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS Nº: 004/2025
EMPENHO: 268
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
CONTRATADO: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 21.883.166/0001-73
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3440/2025
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDALHAS PARA HOMENAGENS EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3.236/2021 “CRIA A MEDALHA MÉRITO SEGURANÇA PÚBLICA – CORONEL HEBER DE SOUZA LIMA”.
VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00
VIGÊNCIA: DE 08 DE ABRIL DE 2025 A 07 DE ABRIL DE 2026.
FISCAL DO CONTRATO: YARA SILVA GUIMARÃES
Saulo Inácio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
DECRETO
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 530/2025 que “Renova a cessão da servidora ADRIANA APARECIDA DA COSTA para a Prefeitura de Goiânia-GO e dá outras providências.” A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO OITAVO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (08/04/2025).
KLÉBER LUIZ MARRA
Prefeito de Caldas Novas-GO
DECRETO
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 533/2025 que “Dispõe sobre cessão da servidora LUCIMAR SOARES RIBEIRO para a Prefeitura de Pires do Rio-GO e dá outras providências.” A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO OITAVO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (08/04/2025).
KLÉBER LUIZ MARRA
Prefeito de Caldas Novas-GO
PORTARIA
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público as Portarias: 324/2025, 325/2025, 326/2025, 327/2025, 328/2025, 329/2025, 330/2025, 331/2025, 332/2025, 333/2025, 334/2025, 335/2025, 336/2025, e 339/2028, que “Dispõe sobre diária de viagem dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
PORTARIA
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 244/2025, que “designa local de trabalho para EDILEY MARQUES DOS SANTOS dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 245/2025, que “designa local de trabalho para VALTERSON ALVES DOS SANTOS dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 246/2025, que “designa local de trabalho para EDSON DIAS DA SILVA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 247/2025, que “designa local de trabalho para JOÃO DE DEUS BARRETO dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 248/2025, que “designa local de trabalho para TIAGO DEODATO SILVA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 249/2025, que “designa local de trabalho para LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DA CUNHA NETO dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 250/2025, que “designa local de trabalho para DIVINO ROBERTO PEREIRA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 251/2025, que “designa local de trabalho para FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 252/2025, que “designa local de trabalho para ANTONIO APARECIDO BELELI dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 253/2025, que “designa local de trabalho para LUIS FELIPE SAMPAIO DE SOUZA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 254/2025, que “designa local de trabalho para ANDRÉ LUIZ DE PAULA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 255/2025, que “designa local de trabalho para BARBARA DA CRUZ PEREIRA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 256/2025, que “designa local de trabalho para KARLA PEREZ PEIXOTO dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 257/2025, que “designa local de trabalho para NEIDE ADRIRANE GOMES DA SILVA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 258/2025, que “designa local de trabalho para THIRZZA VALENTINNI EUFRASIO LIMA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 260/2025, que “designa local de trabalho para ADNILSY MARIA DE SOUZA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 261/2025, que “designa local de trabalho para ALINE DA LUZ SOUSA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 262/2025, que “designa local de trabalho para JACKELINNE MIRANDA RODRIGUES MARIANO FARIA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 263/2025, que “designa local de trabalho para DAYANA GONZAGA DA COSTA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 264/2025, que “designa local de trabalho para ELIZABETH VIEIRA SANTOS dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 265/2025, que “designa local de trabalho para RORAINE BARBOSA FELIPE dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 266/2025, que “designa local de trabalho para MARISTELA EULALIA DA SILVA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 267/2025, que “designa local de trabalho para OCTAVIO MACHADO OLIVEIRA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 273/2025, que “designa local de trabalho para TALITA CARVALHO VERISSIMO DA SILVA dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 337/2025, que “retifica a Portaria 260/2025 e dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
A Secretária de Fazenda e Gestão Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a Portaria: 338/2025, que “retifica a Portaria 261/2025 e dá outras providências.”.
GABINETE Da SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no OITAVO dia do mês de ABRIL do ano de dois mil e vinte e CINCO (08/04/2025).
LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO
SECRETÁRIa DE FAZENDA E GESTÃO
PÚBLICA DE CALDAS NOVAS
PORTARIA
PORTARIA Nº 225/2025 Caldas Novas-GO, 08 de abril de 2025.
‘‘Instaura Processo Administrativo, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências. ’’
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo como legislação pertinente a Lei Orgânica Municipal, bem como no disposto da Lei 14.133/2021 e ainda;
CONSIDERANDO denúncia oferecida pelo Agente de Contratação (Portaria nº 039/2025), haja vista a não entrega dos produtos e assim o possível descumprimento contratual por parte da empresa COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA, com inscrição no CPF/CNPJ sob o nº 47.378.693/0001-14;
CONSIDERANDO a necessidade de averiguar as informações apresentadas, bem como resguardar os princípios da ampla defesa e contraditório;
CONSIDERANDO a Portaria nº 039/2025, dia 13 de janeiro de 2025, que nomeia Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos de licitações e contratações municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades praticadas pela empresa COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA, com inscrição no CPF/CNPJ sob o nº 47.378.693/0001-14, com endereço Av. Goiatuba, nº 1230, Bairro Social, Itumbiara/GO, CEP 75.510-165, face possível descumprimento no processo de Dispensa de Licitação nº 3441/2025 sob o Processo Administrativo nº 2025.000175, firmado com a Câmara Municipal de Caldas Novas, bem como averiguar a existência de prejuízos ao interesse público e, se for o caso, sugerir as penalidades a serem aplicadas a referida empresa.
Art. 2º - NOMEAR, a Comissão Processante será composta da seguinte forma:
I. PAULO ROBERTO GOMES FILHO, PRESIDENTE, sob a matrícula funcional nº 1407;
II. BLÊNIA PEREIRA DE ARAÚJO, MEMBRO, sob a matrícula funcional 1400;
III. JODELVÂNIA VALÉRIO DA SILVA, MEMBRO, sob a matrícula funcional nº 924.
Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração Superior desta entidade, na forma da Lei.
Art. 4º - Os servidores nomeados nesta Portaria não farão jus ao pagamento adicional de gratificação de atividade, tendo em vista que já percebem a referida gratificação conforme disposto na Portaria nº 039/2025, pela composição da Comissão de Contratação Permanente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (08/04/2025).
SAULO INÁCIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
PORTARIA
PORTARIA Nº 226/2025 Caldas Novas-GO, 08 de abril de 2025.
‘‘Instaura Processo Administrativo, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências. ’’
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo como legislação pertinente a Lei Orgânica Municipal, bem como no disposto da Lei 14.133/2021 e ainda;
CONSIDERANDO denúncia oferecida pelo Agente de Contratação (Portaria nº 039/2025), haja vista a não entrega dos produtos e assim o possível descumprimento contratual por parte da empresa 57.690.483 WESLEI DE SOUZA SANTOS ME, com inscrição no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.483/0001-10;
CONSIDERANDO a necessidade de averiguar as informações apresentadas, bem como resguardar os princípios da ampla defesa e contraditório;
CONSIDERANDO a Portaria nº 039/2025, dia 13 de janeiro de 2025, que nomeia Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos de licitações e contratações municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades praticadas pela empresa 57.690.483 WESLEI DE SOUZA SANTOS ME, com inscrição no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.483/0001-10, com endereço Av. Claudino Dela Rovere, nº 110, Condomínio Catarina Antonini Zanchetta, Bairro Maria Teresa I, Fernandópolis/SP, face possível descumprimento no processo de Dispensa de Licitação nº 3440/2025 sob o Processo Administrativo nº 2025.000177, firmado com a Câmara Municipal de Caldas Novas, bem como averiguar a existência de prejuízos ao interesse público e, se for o caso, sugerir as penalidades a serem aplicadas a referida empresa.
Art. 2º - NOMEAR, a Comissão Processante será composta da seguinte forma:
I. PAULO ROBERTO GOMES FILHO, PRESIDENTE, sob a matrícula funcional nº 1407;
II. BLÊNIA PEREIRA DE ARAÚJO, MEMBRO, sob a matrícula funcional 1400;
III. JODELVÂNIA VALÉRIO DA SILVA, MEMBRO, sob a matrícula funcional nº 924.
Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração Superior desta entidade, na forma da Lei.
Art. 4º - Os servidores nomeados nesta Portaria não farão jus ao pagamento adicional de gratificação de atividade, tendo em vista que já percebem a referida gratificação conforme disposto na Portaria nº 039/2025, pela composição da Comissão de Contratação Permanente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (08/04/2025).
SAULO INÁCIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
