PORTARIA Nº 009/2024                                                                                             DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

“Designa servidores públicos como membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, progressão horizontal, progressão vertical e adicional de titularidade, dos servidores do magistério do Município de Caldas Nova/GO, e determina outras providências”.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 8º, §7º, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de julho de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e a Remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Caldas Novas – GO;

                       RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo mencionados como membros, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para avaliação de Desempenho dos servidores do magistério do Município de Caldas Novas/GO, a saber:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                       Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos onze dias do mês de janeiro de 2024.

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Decreto Municipal nº 901/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, TENDAS, ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADORES, CAMARINS, PISO, ESTRUTURAS, ESTANDES, ARQUIBANCADAS, FECHAMENTO, PAINÉIS DE LED BRINQUEDOS E OUTROS. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – Go, 12 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS EM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – Go, 12 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA GAB. SEC. SAÚDE N.º 004/2024                  Caldas Novas, 09 de janeiro de 2024.

“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para compor como responsável técnico farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas - Goiás e dá outras providências”. 

  O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas - Goiás, Sr. Rodrigo Cesar Brum Pereira, nomeado pelo Decreto n. 1.332/2023, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com supedâneo na Lei Federal nº. 8.080/90 e demais disposições regulamentares aplicáveis in casu;

R E S O L V E:

                      Art. 1º - Designar o servidor Sr. Haiti de Almeida Simoes Junior, matrícula sob n.º 908241, como Responsável Técnico Farmacêutico, para atuar no licenciamento sanitário perante os Conselhos de classe, autoridades sanitárias, e adequações necessárias junto aos órgãos fiscalizadores e emissões de Alvará Sanitário SUVISA e Corpo de Bombeiros.

         Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Caldas Novas - Goiás, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro. (09/01/2024).

RODRIGO CESAR BRUM PEREIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas

Decreto nº. 1.332/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023

O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará a republicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023, às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – Go, 15 de janeiro de 2024p, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

 PORTARIA 001/2024

 Caldas Novas, 15 de janeiro de 2024.

O Superintendente Municipal de Mobilidade, no uso das atribuições que lhe confere pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a Portaria 001/2024 que  “Dispõe sobre o Manual de Conduta Operacional dos Agentes Municipais de Mobilidade de Caldas Novas – GO e dá outras providências”.

MURILO HENRIQUE DE ALMEIDA

 Superintendente Municipal de Mobilidade

Decreto N° 1.750/2022.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 011/2023

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA - CALDASPREV 

CONTRATADO: Ribeiro Dias Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF N°: 14.780.592/0001-16

MODALIDADE: Inexigibilidade 

PROCESSO Nº: 2023084945

OBJETO: O presente primeiro termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação de vigência como também o acréscimo referente ao reajuste anual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1434.09.122.7006.8012.339034 (177)

VALOR TOTAL: 84.649,80 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)

 VIGÊNCIA: 10/01/2024 á 09/01/2025

EDÉSIO JUNQUEIRA DE MORAES

Gestor – CaldasPrev

DECRETO Nº: 898/2022

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA MARIA EDUARDA FERNANDES DOS SANTOS, CPF n° 072.698.471-00, residente na cidade de Caldas Novas, TERMO DE DISTRATO à CONTRATANTE, representada pela senhora Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretária Municipal de Ação Social, inscrita no CPF sob o n.º 876.844.541-53, de seu cargo: EDUCADOR SOCIAL - CREAS, na data de 11 de janeiro de 2024 –, Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretaria Municipal de Ação Social, Decreto nº 009/2021.

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA , CPF n° 019.431.331-07, residente na cidade de Caldas Novas, TERMO DE DISTRATO à CONTRATANTE, representada pela senhora Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretária Municipal de Ação Social, inscrita no CPF sob o n.º 876.844.541-53, de seu cargo: ORIENTADORA SOCIAL – SCFV (Lago das Brisas), na data de 11 de janeiro de 2024 –, Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretaria Municipal de Ação Social, Decreto nº 009/2021.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO: FRUGATTE E TROIA CONFECÇÕES LTDA- EPP

CNPJ: 10.460.635/0001-25

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 056/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2023.

PROCESSO Nº: 2023.058546

EMPENHO N°: 14398

DATA: 09/11/2023

OBJETO: Empenho de despesas com camisetas para Atenção Social a Juventude SCFV.

VALOR: R$ 10.397,49 (Dez mil e trezentos e noventa sete reais e quarenta e nove centavos).

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social

Caldas Novas – GO

Decreto n° 009/2021

CIDADE VERDE CALDAS NOVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ Nº 40.756.331/0001-70, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldas Novas – SEMMARH, a Autorização para Supressão Urbana de 0,87 ha para nivelamento de lotes, localizado na Rua Presidente Tasso Fragoso, Qd. 85 e Qd. G, Setor Lagoa Quente, Caldas Novas – GO

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 142/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS

CONTRATADO: Ferrari Engenharia LTDA

CNPJ/CPF Nº: 11.724.947/0001-61

MODALIDADE: Concorrência Pública 004/2023

PROCESSO Nº: 2024001802

OBJETO: O presente I termo aditivo tem por objeto promover o Acréscimo, correspondente a 11,28941937%.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.0354.15.451.7016.7018-449051 (190)

VALOR DO PRESENTE ADITIVO: 3.581.747,12 (Três milhões, quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e doze centavos)

VIGÊNCIA: 11/01/2024 à 03/06/2025

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretaria da Fazenda e Gestão Pública  

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: PREVIDÊNCIA CALDAS PREV 

CONTRATADO: OI S/A 

CNPJ/CPF N°: 76.535.764/0001-43

MODALIDADE: Inexigibilidade 

PROCESSO Nº: 2024000981

EMPENHO N°: 272

DATA: 11/01/2024

OBJETO: Solicita-se empenho estimado de despesas com serviço de telefonia da linha (64) 3454-1503 junto ao CaldasPrev, para o exercicio de 2024.

VALOR: 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)

EDÉSIO JUNQUEIRA DE MORAES

Gestor – CaldasPrev

DECRETO Nº: 898/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: CALDASPREV  

CONTRATADO: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia  

CNPJ/CPF N°: 01.543.032/0001-04

MODALIDADE: Inexigibilidade 

PROCESSO Nº: 2024000814

EMPENHO N°: 269

DATA: 11/01/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com tarifas de energia da Sede do Fundo de Previdência do Município de Caldas Novas - Go, referente ao exercício de 2024.

VALOR: 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais)

EDÉSIO JUNQUEIRA DE MORAES

Gestor – CaldasPrev

DECRETO Nº: 898/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: CALDASPREV  

CONTRATADO: Departamento Municipal de Agua e Esgoto – DEMAE   

CNPJ/CPF N°: 00.675.468/0001-86

MODALIDADE: Inexigibilidade 

PROCESSO Nº: 2024000824

EMPENHO N°: 267

DATA: 11/01/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com tarifas de água da Sede do Fundo de Previdência do Município de Caldas Novas - Go, referente ao exercício de 2024.

VALOR: 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)

EDÉSIO JUNQUEIRA DE MORAES

Gestor – CaldasPrev

DECRETO Nº: 898/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: CALDASPREV  

CONTRATADO: Caixa Econômica Federal – Plataforma de Governo

CNPJ/CPF N°: 00.360.305/5403-03

MODALIDADE: Inexigibilidade 

PROCESSO Nº: 2024000831

EMPENHO N°: 265

DATA: 05/01/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com tarifas bancarias do Fundo de Previdência do Município de Caldas Novas - Go, referente ao exercício de 2024.

VALOR: 30.000,00 (Trinta mil reais)

EDÉSIO JUNQUEIRA DE MORAES

Gestor – CaldasPrev

DECRETO Nº: 898/2022

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: CALDASPREV  

CONTRATADO: Banco do Brasil S/A CN

CNPJ/CPF N°: 00.000.000/1593-04

MODALIDADE: Inexigibilidade 

PROCESSO Nº: 2024000839

EMPENHO N°: 263

DATA: 05/01/2024

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com tarifas bancarias do Fundo de Previdência do Município de Caldas Novas - Go, referente ao exercício de 2024.

VALOR: 2.000,00 (Dois mil reais)

EDÉSIO JUNQUEIRA DE MORAES

Gestor – CaldasPrev

DECRETO Nº: 898/2022

Portaria nº. 004/2024                                                         Caldas Novas - GO, 15 de janeiro de 2024.

“Concede adicional de Gratificação de Atividade, e dá outras providências”.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

A) O decreto de nº 1.183/2017, que regulamenta a Gratificação de Atividade instituída pelo artigo 90 da lei complementar 021 de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas, suas Autarquias e Fundações;

R E S O L V E:

Art.1 º - Conceder GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE no valor de 30% (trinta por cento), calculados sobre o salário base, com base na TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE do Art. 4º, do Decreto de nº 1.183/2017, para a servidora CELIA DOMINGOS CUSTODIO, detentor da matrícula funcional n° 909516, em razão de secretariar a Comissão Especial para organização, supervisão e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2024 do DEMAE, conforme Portaria nº. 281/2023, com efeito, a partir do dia 19/12/2023 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e três).

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, quinze de janeiro de dois mil e vinte e quatro (15/01/2024)

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE

Decreto n° 435/2021

Portaria nº. 003/2024                                                         Caldas Novas - GO, 15 de janeiro de 2024.

“Concede adicional de Gratificação de Atividade, e dá outras providências”.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

A) O decreto de nº 1.183/2017, que regulamenta a Gratificação de Atividade instituída pelo artigo 90 da lei complementar 021 de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas, suas Autarquias e Fundações;

R E S O L V E:

Art.1 º - Conceder GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE no valor de 30% (trinta por cento), calculados sobre o salário base, com base na TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE do Art. 4º, do Decreto de nº 1.183/2017, para o servidor MAURÍLIO DE SOUSA FILHO, detentor da matrícula funcional n° 99946755, em razão de presidir a Comissão Especial para organização, supervisão e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2024 do DEMAE, conforme Portaria nº. 281/2023, com efeito, a partir do dia 19/12/2023 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e três).

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, quinze de janeiro de dois mil e vinte e quatro (15/01/2024)

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE

Decreto n° 435/2021

Portaria nº. 012/2024                                            Caldas Novas - GO, 15 de janeiro de 2024.

“NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR AS PROVAS PRÁTICAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO DEMAE: PSS 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, RAFAEL MARRA E SILVA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 9º, §3º, da Lei Municipal nº. 560/1995,

CONSIDERANDO que a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo, deve obedecer ao que dispõe o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 3.555/2023, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do DEMAE;

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº. 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado do DEMAE;

RESOLVE:

Art.1 º - Nomear os servidores RODRIGO MENDES DOS SANTOS – Matrícula: 910664, MURYEL HIGOR RODRIGUES XAVIER – Matrícula: 909522 e RICARDO MARQUES PALMEIRA - 99947008, para comporem a Equipe Técnica de Avaliadores para o cargo de Agente de Saneamento.

Art. 2º - Nomear os servidores LUIS FERNANDO REIS DA SILVA – Matrícula: 910425, FABRICIO SOARES DOS SANTOS – Matrícula: 909764 e RICARDO MARQUES PALMEIRA - 99947008, para comporem a Equipe Técnica de Avaliadores para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.

Art. 3º - As Equipes constituídas nos termos dos artigos anteriores serão supervisionadas pela Comissão Especial constituída pela Portaria nº. 281/2023.

Art. 4º - Fica concedido 30% (trinta por cento) de gratificação de atividade aos servidores: RODRIGO MENDES DOS SANTOS – Matrícula: 910664, MURYEL HIGOR RODRIGUES XAVIER – Matrícula: 909522, LUIS FERNANDO REIS DA SILVA – Matrícula: 910425, FABRICIO SOAES DOS SANTOS – Matrícula: 909764, acima mencionados, com efeito inicial em 19/12/2023.

Art. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

                  GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, quinze de janeiro de dois mil e vinte e quatro (15/01/2024)

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE

Decreto n° 435/2021

ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

      Considerando que não houve manifestação dos licitantes quanto à intenção de interpor recurso contra o resultado do certame, no uso da competência que me é conferida pelo inciso XX do Art. 4º da Lei Federal N.º 10.520/2002, resolvo ADJUDICAR OS ITENS 1 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: VASCONCELOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (CNPJ/MF sob o N.º 03.647.755/0001-70); ITENS 2 da presente licitação à empresa licitante vencedora na seguinte forma: IBIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 39.985.678/0001-06); CALDAS NOVAS - GO, 12 de janeiro de 2024, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeiro(a) da Comissão de Licitações de CALDAS NOVAS - GO.

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

      Com base nas informações constantes dos Processos Administrativos Nº 2023079560, referente a(o) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NA SMAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE N° 12.435/2011 E MUNICIPAL N° 2.004/2013 PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. Desta feita, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ficando convocadas a(s) Empresa(s) Licitante(s) Vencedora(s): IBIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ/MF sob o N.º 39.985.678/0001-06); VASCONCELOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (CNPJ/MF sob o N.º 03.647.755/0001-70); nos termos do Art.4°, XXII, da Lei Federal N.º 10.520/2002 c/c Lei Federal N.º 8666/93, sob as penalidades da Lei. CALDAS NOVAS - GO, 15 de janeiro de 2024, MARCIA LOPES VERÍSSIMO MARRA, Gestora do Fundo Municipal de Ação Social.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: SMT SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CONTRATADO: FILGUEIRA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA - ME  

CNPJ: 19.560.627/0001-25

MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021 PREGÃO PRESENCIAL 028/2022

PROCESSO Nº: 2023.008086

EMPENHO N°: 16366

DATA: 08/12/2023

OBJETO: Despensa com adesão, que tem objetivo para eventuais e futuras aquisições de paradas metálicas (abrigo para ponto de ônibus) para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

VALOR: R$ 1.125.000,00 (Um milhão e cento e vinte e cinco mil reais).

Murilo Henrique de Almeida

Superintendente Municipal de Mobilidade - SMM

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1750/2022

 PORTARIA Nº 001/2024                                                                                              15 DE JANEIRO DE 2.024.

“Dispõe sobre a autonomia da Fiscalização de Posturas e Edificações, para liberação dos Alvarás de Funcionamento, no âmbito do município de Caldas Novas/GO, e determina outras providências”.

A SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por Lei, e ainda,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 022/2014, especialmente em seu Artigo 246, o qual preconiza que toda atividade comercial, industrial ou civil, exercida em estabelecimentos fixos ou individuais, por profissionais autônomos, está condicionada ao prévio licenciamento pelo Poder Executivo, no âmbito de sua competência;

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal nº 11.598/2007 que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM.

CONSIDERANDO, a Lei Federal 13.874/2019 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e estabelece normas de proteção à livre iniciativa e a livre exercício da atividade econômica e as disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador;

CONSIDERANDO, a Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas;

CONSIDERANDO, a Norma Técnica 01/2023 do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás (CBMGO), atualizada pela Portaria nº 386, de 28 de julho de 2.023, que dispõe acerca dos procedimentos administrativos;

CONSIDERANDO, a integração dos processos, procedimentos e dados aos demais órgãos e entidades que compõem a Redesim;  

CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública zelar pela probidade administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º. Esta Portaria regulamenta, em âmbito municipal, a concessão e dispensa de atos públicos de liberação, do licenciamento dos estabelecimentos e profissionais autônomos.

§ 1º. Para fins de liberação para funcionamento de estabelecimentos e profissionais autônomos a Prefeitura Municipal de Caldas Novas/GO, através do Departamento de Fiscalização de Posturas e Edificações, integra-se a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).

§ 2º. A pessoa física ou jurídica deverá cadastrar e enviar todos os dados e documentos necessários a liberação do seu funcionamento, através da REDESIM, mediante a prévia aprovação e fiscalização do Departamento competente.

Art. 2º. Fica determinado a autonomia da Fiscalização de Posturas Municipal, para liberação dos Alvarás de Funcionamento para estabelecimentos e profissionais autônimo, mediante a devida verificação dos requisitos legais pertinentes.

Parágrafo único.  Vincula-se a liberação do Alvará de Funcionamento, ao Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás (CERCON), sempre que se fizer necessário.

Art. 3º. A dispensa de atos públicos para liberação de funcionamento, bem como a emissão do respectivo Alvará, não exime os responsáveis legais do cumprimento dos requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e taxas de fiscalização, quando for o caso. 

Parágrafo único. Todas as atividades estão sujeitas a fiscalização dos órgãos municipais e a aplicação das sanções cabíveis pelo não cumprimento dos requisitos legais.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (15/01/2024).

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária Municipal da Fazenda e Gestão Pública

Decreto Municipal nº 1.333/2023

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: DEMAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E

CNPJ: 00.675.468/0001-86

MODALIDADE: INEXIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.000196

EMPENHO N°: 342

DATA: 12/01/2024

OBJETO: Refere – se ao empenho do serviço de abastecimento de água e esgoto do galpão localizado no Setor Serrinha de responsabilidade do SEMMARH.

VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: DEMAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E

CNPJ: 00.675.468/0001-86

MODALIDADE: INEXIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.000201

EMPENHO N°: 341

DATA: 12/01/2024

OBJETO: Refere – se ao empenho de despesas de água e esgoto (DEMAE) da Sede da SEMMARH.

VALOR: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: DEMAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E

CNPJ: 00.675.468/0001-86

MODALIDADE: INEXIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.000208

EMPENHO N°: 340

DATA: 12/01/2024

OBJETO: Refere – se ao empenho do serviço de abastecimento de água e esgoto (DEMAE) do galpão (deposito de matérias apreendidos localizado a Rua 56, Itaguaí III).

VALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: DEMAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E

CNPJ: 00.675.468/0001-86

MODALIDADE: INEXIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.000223

EMPENHO N°: 337

DATA: 12/01/2024

OBJETO: Refere – se as despesas com tarifa de água e esgoto do galpão localizado Rua 59, Qd. 74 Lt. 2/3 e 4, Itaguaí II.

VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: DEMAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E

CNPJ: 00.675.468/0001-86

MODALIDADE: INEXIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.000231

EMPENHO N°: 334

DATA: 10/01/2024

OBJETO: Refere – se ao empenho de despesas com tarifas de água e esgoto da Praça do Serrano.

VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ: 01.543.032/0001-04

MODALIDADE: INEXIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.000164

EMPENHO N°: 332

DATA: 12/01/2024

OBJETO: Refere – se ao empenho de despesas do abastecimento de energia da Sede do SEMMARH.

VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ: 01.543.032/0001-04

MODALIDADE: INEXIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.000172

EMPENHO N°: 328

DATA: 12/01/2024

OBJETO: Refere – se ao empenho de despesas do serviço de abastecimento de energia do galpão localizado no Setor Serrinha (SEMMARH)

VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ: 01.543.032/0001-04

MODALIDADE: INEXIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.000176

EMPENHO N°: 324

DATA: 12/01/2024

OBJETO: Refere – se ao empenho de despesas do abastecimento de energia do galpão localizado no Setor Serrinha

VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ: 01.543.032/0001-04

MODALIDADE: INEXIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.000181

EMPENHO N°: 316

DATA: 10/01/2024

OBJETO: Refere – se ao empenho de despesas de abastecimento de energia do galpão (deposito de matérias apreendidos) na Rua 56, Itaguaí III.

VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADO: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ: 01.543.032/0001-04

MODALIDADE: INEXIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.000185

EMPENHO N°: 307

DATA: 12/01/2024

OBJETO: Refere – se ao empenho de despesas com energia elétrica da UC 760134984 Galpão recicleiros, localizado na Rua 59, Qd. 74 Lt. 2/3 e 4 Itaguaí II.

VALOR: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais).

Sergio Gustavo da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Caldas Novas – GO

Decreto n° 145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: PREVIDÊNCIA CALDAS PREV 

CONTRATADO: OI S/A 

CNPJ/CPF N°: 76.535.764/0001-43

MODALIDADE: Inexigibilidade 

PROCESSO Nº: 2024000983

EMPENHO N°: 400

DATA: 15/01/2024

OBJETO: Solicita-se empenho estimado de despesas com serviço de telefonia da linha (64) 3455-4088 junto ao CaldasPrev, para o exercicio de 2024.

VALOR: 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)

EDÉSIO JUNQUEIRA DE MORAES

Gestor – CaldasPrev

DECRETO Nº: 898/2022

 PORTARIA Nº 016/2024                                                             de 15 de janeiro de 2.024.

“Nomeia Servidor Público Municipal”.               

                                       O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 207/2023 resolve:

                     Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a). ALEF GOMES FERREIRA portador (a) do CPF nº ***.550.181-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA II, constante no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da LEI COMPLEMENTAR 207/2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”.

                                              Art. 2º - O (A) servidor (a) ora nomeado (a) ficará à disposição do Vereador (a) HUDSON MATHEUS DE PAULA PIRES, ficando sob a sua responsabilidade, determinar as atividades e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado (a).

                                                          Art. 3º - Fica o Presidente da Câmara responsável pela fiscalização da frequência do servidor, certificando o cumprimento da mesma em cada mês para o lançamento na folha de pagamento.

                                                          Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                                                          Cumpra-se e publique.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 15º dia do mês de janeiro de 2.024.

Ver. ANDREI ROCHA TELES

Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO

 PORTARIA Nº 017/2024                                                             de 15 de janeiro de 2.024.

“Nomeia Servidor Público Municipal”.               

                                      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 207/2023 resolve:

                                 Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a).  ALEXANDRE DE JESUS MARQUES portador (a) do CPF nº ***.046.951-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, constante no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da LEI COMPLEMENTAR 207/2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”.

                                  Art. 2º - O (A) servidor (a) ora nomeado (a) ficará à disposição do Administrativo da Câmara Municipal, ficando sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, determinar as atividade e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado (a).

                                                         Art. 3º - Fica o Presidente indicado no artigo segundo desta portaria responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades atribuições do servidor, certificando o cumprimento da frequência em cada mês para o lançamento na folha de pagamento.

                                                          Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                                                          Cumpra-se e publique.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 15º dia do mês de janeiro de 2.024.

Ver. ANDREI ROCHA TELES

Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO

 PORTARIA Nº 018/2024                                                             de 15 de janeiro de 2.024.

“Nomeia Servidor Público Municipal”.               

                                       O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 207/2023 resolve:

                                 Art. 1º - Nomear o (a) Sr.(a). RAY DA SILVA NONATO portador (a) do CPF nº ***.701.761-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, constante no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da LEI COMPLEMENTAR 207/2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caldas Novas”.

                                              Art. 2º - O (A) servidor (a) ora nomeado (a) ficará à disposição do Vereador (a) HUDSON MATHEUS DE PAULA PIRES, ficando sob a sua responsabilidade, determinar as atividade e atribuições a serem desenvolvidas pelo nomeado.

                                                          Art. 3º - Fica o Vereador indicado no artigo segundo desta portaria responsável pela fiscalização do efetivo desempenho das atividades atribuições do servidor, certificando o cumprimento das mesmas até o dia quinze de cada mês para o lançamento na folha de pagamento.

                                                          Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                                                          Cumpra-se e publique.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, no 15º dia do mês de janeiro de 2.024.

Ver. ANDREI ROCHA TELES

Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO

EXTRATO – ATO DE DESISTENCIA DE CANDIDATO APROVADO NA SELEÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL 002/2023 – Ato de desistência do candidato aprovado e convocado ELISAMA MENDONÇA DA SILVEIRA, inscrito no CPF nº 874.363.881-34, para o cargo de entrevistador social – Cadastro Único, da Seleção Pública Temporária. EDITAL de convocação n° 001/2024, SUBSCRITO pela senhora Marcia Lopes Verissimo Marra, Secretária Municipal de Ação Social e Melhor Idade, inscrita no CPF sob o n.º 876.844.541-53, Secretária Municipal de Ação Social e Melhor Idade, Decreto nº 009/2021. Caldas Novas, 15 de janeiro de 2024.

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS através do seu Responsável do DEPARTAMENTO COLARE Sra. Carolaine Silva De Sousa no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a RETIFICAÇÃO Do Extrato de contrato, publicados na quarta – feira do dia 10 de janeiro de 2024 da edição Nº 1379, Códigos da publicação 20241704913856.

Cujo objeto refere – se Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada, de telefonia móvel pessoal (SMP), com internet móvel ilimitada (3g/4g/5g) e com os respectivos SIMCARDS 3g/4g/5g, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caldas Novas e suas Secretarias. Devido a ERRO MATERIAL no que tange o número do empenho.

Onde se lê:

Valor: 2.949,00 (Dois mil, novecentos e quarenta e nove reais)

    Vigência: 10/11/2024 á 10/11/2025

Leia-se:

Valor: 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais)

Vigência: 10/11/2024 á 09/11/2025

Caldas Novas, 15 de janeiro de 2024

Carolaine Silva de Sousa

Responsável Pelo Departamento Colare

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 831/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Alessandra Nunes de Almeida    

CPF°: 044.380.636-55

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Farmacêutica, junto ao SAE/CTA – Serviços de Assistência Especializada e Cento de Testagem e Aconselhamento de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.305.7019.8103 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.003/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Ceoclin – Clínica Médica S/S Ltda  

CNPJ°: 12.848.037/0001-53

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Médica, junto ao SAE/CTA – Serviços de Assistência Especializada e Cento de Testagem e Aconselhamento de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.305.7019.8103 – 339034 (107 062) 2023

VALOR: R$46.080,00 (Quarenta e seis mil e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 829/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Lorena Mayara de Lima Mudesto Moraes  

CPF°: 009.923.791-13

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermeira, junto ao SAE/CTA – Serviços de Assistência Especializada e Cento de Testagem e Aconselhamento de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.305.7019.8103 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.018/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Buenza Ltda

CNPJ°: 47.389.111/0001-03

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Médica, junto ao Centro Médico Especializado Célia Cassimiro Correa Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8070 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$53.760,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 781/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: LTMED Serviços Em Saúde Ltda

CNPJ°: 44.449.112/0001-08

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Médica apto a atender cardiologia, junto ao Centro Médico Especializado Célia Cassimiro Correa Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8070 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$122.880,00 (Vinte e dois mil e oitocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 828/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Selma Machado Pires Lucio

CPF°: 899.306.811-91

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Técnica em Enfermagem, sala de vacina, junto ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.305.7019.8103 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$22.680,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 827/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Jhenifer Teodoro Dias

CPF°: 035.317.721-04

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Técnica em Enfermagem, sala de vacina, junto ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.305.7019.8103 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$22.680,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.037/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Jose Ilidio Alves Junior 

CPF°: 031.741.771-11

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Farmacêutico 40h, junto a Farmácia do Cidadão de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.122.7019.8098 – 339034 (102) 2023

VALOR: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 28/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 803/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Alessandra de Melo Oliveira 

CPF°: 005.861.521-05

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Psicológa 30h, junto a Pestalozzi/Reabilitação de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.122.7019.8098 – 339034 (102) 2023

VALOR: R$30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.044/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Rafaela Silva Sousa 

CPF°: 037.448.283-79

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Fiosioterapeuta 30h, junto a Pestalozzi/Reabilitação de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.122.7019.8098 – 339034 (102) 2023

VALOR: R$33.000,00 (Trinta e três mil reais).

VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 839/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Monica Duarte Alves  

CPF°: 041.247.831-59

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Auxiliar de Necropsia Plantonista 12h junto ao SVO de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.305.7019.8127 – 339034 (131) 2023

VALOR: R$22.302,00 (Vinte dois mil e trezentos e dois reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 837/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Larissa Lara Custodio de Sousa Borges Almeida

CPF°: 043.093.191-30

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Auxiliar de Necropsia Plantonista 12h junto ao SVO de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.305.7019.8127 – 339034 (131) 2023

VALOR: R$22.302,00 (Vinte dois mil e trezentos e dois reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.006/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Maria Francisca Gomes da Cruz   

CPF°: 030.471.331-74

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnica de Enfermagem Plantonista 12h (incluindo remoção de pacientes) junto ao UPA 24H de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.122.7019.8079 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$33.396,00 (Trinta e três mil e trezentos e noventa e seis reais).

VIGÊNCIA: 22/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.039/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Larissa Silva Gonçalves    

CPF°: 706.808.851-10

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermeira Plantonista junto ao UPA 24H de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.122.7019.8079 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 08/12/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.041/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Gessica Florestino  Souza Caetano

CPF°: 095.575.224-88

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnica de Enfermagem Plantonista 12h (incluindo remoção de pacientes) junto ao UPA 24H de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.122.7019.8079 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$25.047,00 (Vinte e cinco mil e quarenta e sete reais).

VIGÊNCIA: 22/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 891/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Daniela Marin Machado Silveira Ltda  

CNPJ°: 41.418.265/0001-91

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Médica (clinico geral) junto ao UPA 24H de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8126 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$171.600,00 (Cento e setenta e um mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 882/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Arthur Ferreira Nunes Cardoso   

CNPJ°: 48.950.038/0001-51

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Médica (clinico geral) junto ao UPA 24H de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.12.7019.8079 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$111.000,00 (Cento e onze mil reais).

VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 875/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: SM Consultoria Ltda   

CNPJ°: 48.633.988/0001-52

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Médica (clinico geral) junto ao UPA 24H de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8079 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$312.000,00 (Trezentos e doze mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.020/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Camila Arruda Marinho do Amaral  

CNPJ°: 36.612.284/0001-14

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Médica (clinico geral) junto ao UPA 24H de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8079 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$217.200,00 (Duzentos e dezessete mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 855/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Anna Karolinne Nascimento Ltda

CNPJ°: 28.461.892/0001-47

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Médica (clinico geral) junto ao UPA 24H de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8079 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$254.200,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 800/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Andreia Pereira Honório   

CPF°: 008.437.911-10

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Psicóloga, junto ao CAPS II – Centro de atenção Psicossocial Terezinha Melo de Sousa de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$30.000,00 (Trinta mil  reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 747/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Janaina Schio de Souza    

CPF°: 005.641.451-06

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Psicóloga, junto ao CAPS – Centro de atenção Psicossocial Infanto Juvenil de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 801/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Flavia Cristina Vieira dos Santos    

CPF°: 664.845.021-53

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Psicóloga, junto ao CAPS II – Centro de atenção Psicossocial Terezinha Melo de Sousa de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 807/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: José Pedro Machado Rodrigues    

CPF°: 025.815.561-29

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Psicóloga, junto ao CAPS AD – Centro de atenção Psicossocial Silvânia Fernandes de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 809/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Italo Pereira Flor     

CPF°: 703.762.751-89

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Farmacêutico 40h, junto ao CAPS AD – Centro de atenção Psicossocial Silvânia Fernandes de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 808/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Erika Aparecida Ferreira     

CPF°: 033.466.131-51

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnica de Enfermagem, junto ao CAPS AD – Centro de atenção Psicossocial Silvânia Fernandes de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$19.608,00 (Dezenove mil e oitocentos e oito reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 806/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Emanoel Santos de Lima     

CPF°: 152.510.392-04

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Psicóloga, junto ao CAPS AD – Centro de atenção Psicossocial Silvânia Fernandes de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 832/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Maria do Nascimento Costa Lima    

CPF°: 642.348.942-49

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Técnica de Enfermagem, junto ao CAPS II – Centro de atenção Psicossocial Terezinha Melo de Sousa de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$19.608,00 (Dezenove mil e seiscentos e oito reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 761/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Novaes & Menezes Serviços Médicos Ltda    

CNPJ°: 27.542.137/0001-24

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Médica clinico geral, apto a atender psiquiatria, junto ao CAPS II – Centro de atenção Psicossocial Terezinha Melo de Sousa de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 749/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Luciana Marilda Guimaraes    

CPF°: 607.148.911-34

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Fonoaudióloga, junto ao CAPS – Centro de atenção Psicossocial Infanto Juvenil de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8129 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$24.000,00 (Vinte quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 766/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Maria Claudia da Cruz Carvalho     

CPF°: 706.288.741-20

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermeira 40h, junto ao CAPS – Centro de atenção Psicossocial Infanto Juvenil de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 748/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Poliana Silva Garcia    

CPF°: 017.332.971-38

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Assistente Social, junto ao CAPS – Centro de atenção Psicossocial Infanto Juvenil de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$26.400,00 (Vinte seis mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 833/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Ancelmo Lopes Silva    

CPF°: 032.748.761-51

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Psicologia, apto a atender psiquiatria, junto ao CAPS II – Centro de atenção Psicossocial Terezinha Melo de Sousa de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 836/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Bruna Rocha Gama dos Santos   

CPF°: 028.842.261-92

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermeira, junto ao CAPS II – Centro de atenção Psicossocial Terezinha Melo de Sousa de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 835/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Dayane Araújo Gonçalves    

CPF°: 040.407.511-83

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Psicologia, apto a atender psiquiatria, junto ao CAPS II – Centro de atenção Psicossocial Terezinha Melo de Sousa de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 834/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Pâmela de Cassia Prado    

CPF°: 990.257.011-91

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área Psicologia, apto a atender psiquiatria, junto ao CAPS II – Centro de atenção Psicossocial Terezinha Melo de Sousa de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.122.7019.8128 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 933/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Jeine Rodrigues Silva   

CPF°: 288.738.398-19

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem – 20horas, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 931/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Anna Yasmin Costa Proença Rios  

CPF°: 706.504.771-70

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 896/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Geovana Carlina Silva    

CPF°: 704.895.701-86

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnica em Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$19.608,00 (Dezenove mil e seiscentos e oito reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 932/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Diogo Vilela Vieira de Oliveira  

CPF°: 020.705.221-21

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 926/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Dienne Carla dos Santos Morais do Amaral   

CPF°: 898.120.851-49

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 925/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Barbara Maria de Souza   

CPF°: 505.442.845-34

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 846/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: João César Godoy da Silva   

CPF°: 765.715.641-49

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de (sala de vacina) Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$22.680,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 845/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Leila Alves de Melo Maciel    

CPF°: 005.005.101-64

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de (sala de vacina) Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$22.680,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 848/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Lenira de Lourdes Pereira  

CPF°: 949.241.554-20

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de enfermagem (sala de vacina) Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$22.680,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 849/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Noeme da Silva 

CPF°: 461.772.304-82

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de enfermagem (sala de vacina) Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$22.680,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 928/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Klivia Aparecida Soares Lacerda    

CPF°: 009.137.481-29

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 929/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Laicy de Souza Prado   

CPF°: 018.433.071-89

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 930/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Lais da Silva Cruz   

CPF°: 038.770.891-00

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 751/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: GNSF Serviços Médicos Ltda – ME    

CNPJ°: 35.880.828/0001-26

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 994/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Rosangela Francisca dos Santos    

CPF°: 455.013.515-87

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 969/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Tatiane Miranda Alves    

CPF°: 022.483.721-40

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Nutricionista, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$35.860,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

    EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 905/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Thalissa Rayane de Sousa Sobrinho   

CPF°: 063.540.211-47

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de Enfermagem, junto a Estratégia e Saúde Familiar – ESF de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$19.608,00 (Dezenove mil e seiscentos e oito reais).

VIGÊNCIA: 21/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 934/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Gabriela Geogório Teixeira

CPF°: 089.651.471-40

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Auxiliar de Laboratório, junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 955/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Dandarah Karolinny Guimarães Araújo  

CPF°: 040.252.251-66

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$27.324,00 (Vinte e sete mil e trezentos e vinte quatro reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.036/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Vanessa Venissima dos Reis  

CPF°: 021.410.791-44

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$25.047,00 (Vinte e cinco mil e quarenta e sete reais).

VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 939/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Werlley Bruno da Silva Nunes   

CPF°: 032.152.911-18

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$27.324,00 (Vinte e sete mil e trezentos e vinte quatro reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 985/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Rafaella Silva Pinheiros Pires   

CPF°: 008.738.811-17

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Farmacêutica Plantonista 12h junto a Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$41.088,00 (Quarenta e um mil e oitenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.035/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Juliana Amorim da Costa   

CPF°: 224.336.578-22

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$41.580,00 (Quarenta e um mil e quinhentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 987/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Beatriz da Silva Beerbaum    

CPF°: 007.880.551-19

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Farmacêutica Plantonista 12h junto a Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$41.088,00 (Quarenta e um mil e oitenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.033/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Ana Paula de Carvalho Almeida   

CPF°: 125.276.168-60

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Psicóloga junto a Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.032/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Amanda Ribeiro dias Ribeiro   

CPF°: 061.004.321-88

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Psicóloga junto a Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 986/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Yakymy Eves Teodora de Carvalho     

CPF°: 027.903.911-57

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Farmacêutica Plantonista 12h junto a Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$41.088,00 (Quarenta e um mil e oitenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 993/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Edneide Pereira Rodrigues     

CPF°: 286.101.378-80

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Biomédica junto a Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$30.00,00(Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.031/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Douglas Miranda da Silva    

CPF°: 993.118.101-00

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Instrumentador Cirúrgico junto a Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$27.5000,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 980/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Erica Lemos Fernandes  

CPF°: 018.663.662-89

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$45.360,00 (Quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 990/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Frederico Borges Martins  

CPF°: 001.984.331-31

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Fisioterapeuta 30h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 963/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Maria de Fatima da Silva Oliveira  

CPF°: 263.273.171-20

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Auxiliar de Laboratório junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 27/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.034/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Lauhuana Sumaya Cavalcante de Castro 

CPF°: 033.662.261-96

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$41.580,00 (Quarenta e um mil e quinhentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 983/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Melina Rodrigues Morais Pereira   

CPF°: 014.787.651-60

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, 4h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.058/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Nayane Costa de Oliveira  

CPF°: 706.502.161-42

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$41.580,00 (Quarenta e um mil e quinhentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.001/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Nicolla Rezende Vieira

CPF°: 012.390.021-22

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Médica (clinico geral) junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$253.680,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 944/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Selma de Araújo Carneiro Miranda    

CPF°: 974.279.771-49

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$27.324,00 (Vinte e sete mil e trezentos e vinte quatro reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 886/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Realce Serviços de Radiologia Ltda    

CNPJ°: 27.390.060/0001-14

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Médica radiologista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.301.7019.8099 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 953/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Elisangela Cardoso Guimarães     

CPF°: 811.405.331-34

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$27.324,00 (Vinte e sete mil e trezentos e vinte quatro reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 947/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Odilia Paula Silva Gonzaga     

CPF°: 590.537.711-15

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$27.324,00 (Vinte e sete mil e trezentos e vinte quatro reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 946/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Priscila Pires dos Reis     

CPF°: 025.563.941-45

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$27.324,00 (Vinte e sete mil e trezentos e vinte quatro reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 938/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Rosangela Rodrigues Brito    

CPF°: 087.237.466-10

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$27.324,00 (Vinte e sete mil e trezentos e vinte quatro reais).

VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 943/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Silmar Rodrigues da Conceição Carvalho     

CPF°: 607.552.723-07

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Técnico de Enfermagem, Plantonista 12h junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$27.324,00 (Vinte e sete mil e trezentos e vinte quatro reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1.005/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Bianca Carvalho Nogueira     

CPF°: 707.266.531-52

MODALIDADE: Credenciamento N° 006/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços na área de Psicóloga junto ao Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas de Caldas Novas, em conformidade com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, para promover atendimento da população usuária do SUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0623.10.302.7019.8069 – 339034 (107) 2023

VALOR: R$30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde