SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu o Registro Ambiental nº 082/2023 SIMAIA AURORA DO AMARAL VIANA CPF/CNPJ sob nº 435.107.281-49.

Caldas Novas, 08 de dezembro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu a Autorização Municipal para Retirada de Árvore nº 120/2023 OLIVAL MIRANDA SALES CPF/CNPJ sob nº 387.607.621-87.

Caldas Novas, 08 de dezembro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: SMM – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

CPF/CNPJ N°: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão Presencial 028/2023 ARP 019/2023  

PROCESSO Nº: 2023080943

EMPENHO N°: 15917

DATA: 29/11/2023

OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (gasolina comum) a ser utilizado pela frota de veículos ds Superintendência Municipal de Mobilidade - SMM, Prefeitura Municipal de Caldas Novas - Go

VALOR: 5.840,00 (Cinco mil, oitocentos e quarenta reais)

MURILO HENRIQUE DE ALMEIDA

Superintendente Municipal de Mobilidade

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 005/2023

 PROCESSO ELEITORAL - CIPA 2023/2024

A Comissão Eleitoral da CIPA, Gestão 2023/2024, nomeada pela Portaria 001/2023, no uso das suas atribuições, homologa o resultado das eleições da CIPA e da posse aos cipeiros de acordo com o cronograma do Edital 001/2023.

Luciana Alves de Sousa

Presidente da Comissão Eleitoral

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023

O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 21 de dezembro de 2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – Go, 08 de dezembro de 2023, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 995/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA    

CNPJ°: 07.797.967/0001-95

MODALIDADE: Inexigibilidade  

PROCESSO Nº: 2023.079300

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pelo fundo Municipal de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0622.10.122.7019.8098– 339040 (102) 2023

                                              06.0622.10.122.7019.8098– 339040 (102) 2024

VALOR: R$11.580,00 (Onze mil, quinhentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DA 5ª ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

O PRESENTE INSTRUMENTO DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E DE APOIO DIAGNÓSTICO, CONFORME PREVISTOS NOS ANEXOS DESTE EDITAL, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAUDE DESENVOLVIDOS EM PROL DA PULAÇÃO LOCAL NAS UNIDADES DE SAUDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAS NOVAS, REPRESENTADO NESSE ATO PELO SENHOR: RODRIGO CESAR BRUM PEREIRA, Secretário Municipal de Saúde-Decreto nº. 1332/2023

Caldas Novas - GO, 07 de Dezembro de2023.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação

CONTRATADO: Alegre Empreendimentos Comercial LTDA

CPF/CNPJ N°: 45.738.130/0001-64

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 086/2022 ARP 009/2023  

PROCESSO Nº: 2023080691

EMPENHO N°: 15995

DATA: 06/12/2023

OBJETO: Despesas para aquisição de gêneros alimentícios, para Secretaria Municipal de Educação, em atendimento às unidades de ensino da rede do Município de Caldas Novas, Goiás, durante o ano de 2023.

VALOR: 45.089,80 (Quarenta e cinco mil, oitenta e nove reais e oitenta centavos)

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto N° 901/2022

EXTRATO DE ATO DE NOMEAÇÃO DE FISCAL

ATO Nº: 095/2023

SECRETÁRIA: VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

FISCAL: MIRACY PEREIRA DE MORAES, MATRÍCULA 907663

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE HIGIENE, COPA, COZINHA, EPIS (ITENS FRACASSADOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 084/2022 E 037/2023).

DATA ASSINATURA: 08/12/2023

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com fulcro no artigo 24, inciso II da lei federal nº. 8.666/93, o processo administrativo que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 02 BANNERS A SEREM USADOS NA “MAGIA DO NATAL, EM ATENDIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CALDAS NOVAS - GO, com finalidade precípua da administração em conformidade com o Processo Administrativo N.º 2023080878, da lei federal supracitada. Resolve: Declarar como dispensável a licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 02 BANNERS A SEREM USADOS NA “MAGIA DO NATAL, EM ATENDIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CALDAS NOVAS - GO, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, com a empresa LOCPRINT SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA, inscrita pelo CNPJ 32.998.096/0001-15, situada a Rua V, Qd.59 Lt.2-B, Nova Vila, Caldas Novas – GO CEP 75.681-664, doravante denominada CONTRATADA, no valor global de R$ 495,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), e que é compatível com o menor valor de mercado conforme instrução no processo administrativo. Caldas Novas, 08 de dezembro de 2023. Marcia Lopes Verissimo Marra – Secretária Municipal de Ação Social. 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 061/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO 061/2023, de Repasse de Recursos Financeiros proveniente Verba remanescente Federal do Piso Alta Complexidade (criança/adolescente) do ano de 2022, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR BATISTA, associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.105.800/0001-32.

Processo Administrativo: 2023.071319

Fundamentação: em conformidade com a Justificativa de Dispensa de chamamento Público nº 001/2.023, combinados com a Lei Municipal nº 2.834/2.018 e está fundamentado nos termos do art. 30, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, e demais normas que regulamentam a espécie.

Objeto: para continuação do Projeto “ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 24H”, para atender o total 20 crianças/adolescentes, daquelas que estão por tutela da Justiça, as quais se encontram em vulnerabilidade, em acolhimento integral mantendo a estrutura física “com cara, tamanho e jeito de casa”, com fornecimento de 4 (quatro) refeições diárias, sendo café, almoço, lanche e Jantar, projeto de finalidade de interesse público e recíproco, conforme estabelecido e aprovado no Plano de Trabalho.

Valor total do repasse: R$56.744,68 (cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Vigência:  O presente Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura até 31/03/2024.

Caldas Novas-GO, 08 de dezembro de 2023.

MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA

Secretaria de Ação Social e CMDCA.

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 060/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO 060/2023, de Repasse de Recursos Financeiros proveniente Verba Federal do Piso Alta Complexidade (criança/adolescente), que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR BATISTA, associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.105.800/0001-32.

Processo Administrativo: 2023.083761

Fundamentação: em conformidade com a Justificativa de Dispensa de chamamento Público nº 002/2.023, combinados com a Lei Municipal nº 2.834/2.018 e está fundamentado nos termos do art. 30, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, e demais normas que regulamentam a espécie.

Objeto: para continuação do Projeto “ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 24H”, para atender o total 20 crianças/adolescentes, daquelas que estão por tutela da Justiça, as quais se encontram em vulnerabilidade, em acolhimento integral mantendo a estrutura física “com cara, tamanho e jeito de casa”, com fornecimento de 4 (quatro) refeições diárias, sendo café, almoço, lanche e Jantar, projeto de finalidade de interesse público e recíproco, conforme estabelecido e aprovado no Plano de Trabalho.

Valor total do repasse: R$75.752,61 (setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos).

Vigência:  O presente Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura até 31/01/2.024.

Caldas Novas-GO, 08 de dezembro de 2023.

MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA

Secretaria de Ação Social e CMDCA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2023.

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 18 de dezembro de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA RR-2C E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – GO, 06 de dezembro de 2023, ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2023001589

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMPENHO Nº: 733

DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: MOTO CALDAS LTDA

CNPJ/CPF: 02.446.634/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 MOTOCICLETA OKM

VALOR: R$: 21.990,00

Ver. Andrei Rocha Teles

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2023001589

Com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e da atualização de valor efetivado pelo Decreto nº 10.922/2021 c/c Dispensa de Licitação, o Processo Administrativo que dispõe sobre AQUISIÇÃO DE 01 MOTOCICLETA 0 KM, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para Fornecimento de Produtos ou Serviços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica MOTO CALDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.446.634/0001-06, estabelecida na Rua Antônio Coelho de Godoy n.545, Setor Oeste, na cidade de Caldas Novas – GO, CEP 75680-094, no valor de R$ 21.990,00  (vinte e um mil e novecentos e noventa reais) que é compatível com o valor de mercado conforme instrução no Processo Administrativo.

 Caldas Novas – GO, 08 de dezembro de 2023.

Andrei Rocha Teles

Presidente

Câmara Municipal de Caldas Novas.

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 1.996/2023 que “A pedido concede Licença Prêmio para o(a) servidor(a) GERALDA MARIA DE ALMEIDA, e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 1997/2023 que “Dispõe sobre licença para o desempenho de mandato classista para o(a) servidor(a) Sr.(a) GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 1.998/2023 que “A pedido do(a) servidor(a) LIVIA MARIA CARNEIRO DE VERGUEIRO, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 1.999/2023 que “A pedido do(a) servidor(a) ADRIANA DIAS BATISTA, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 2.000/2023 que “Prorroga a licença para aprimoramento profissional da servidora ADRIANA PEREA SANCHES FERRAZZINI e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 2001/2023 que “A pedido de ENI FAGUNDES MARQUES DELMONDES prorroga licença para tratar de interesse particular, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 2.002/2023 que “Prorroga a licença para aprimoramento profissional do servidor MARCOS FERRAZZINI e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 2.003/2023 que “Dispõe sobre concessão nos termos do artigo 133 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, licença para participação em curso de formação ao servidor LUCAS RENNIE SANTOS SILVA e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 2.004/2023 que “A pedido exonera do cargo efetivo a servidora JULIANA MARTINS MARQUES RODRIGUES e dá outras providências”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 2005/2023 que “Dispõe sobre adicional de insalubridade a Oliene Gregorio da Silva e Tamarah França de Carvalho, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 2008/2023 que “Dispõe sobre exoneração e nomeação de Marcelo Soares Adrien ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 2011/2023 que “Dispõe sobre licença prêmio ao servidor Welber Rosa Machado e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 2012/2023 que “Dispõe sobre retificação do artigo 4º do Decreto 1945/2023 e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS oito diaS do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público as Portarias 2499/2023, 2500/2023, 2434/2023, 2481/2022, 2480/2022, 2482/2022 Que “dispõe sobre diária de viagem e dá outras providências.” Gabinete do Secretário de Saúde de Caldas Novas, Estado de Goiás, 8 de dezembro de 2023.

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde

decreto n° 1332/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 321/2023

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico -  FUNDETUR

CONTRATADO: Construtora São Bento LTDA

CPF/CNPJ Nº: 10.499.738/0001-07

MODALIDADE: Pregão Presencial 100/2022

PROCESSO Nº: 2023.076152

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de produtos de decoração natalina, compreendendo a elaboração de layout (projeto artístico), iluminação, instalação, manutenção e desinstalação em cruzamentos, praças, vias e monumentos, para atender o Município de Caldas Novas - GO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.0725.23.695.7013.8052 - 339039 (100)

VALOR DO PRESENTE CONTRATO: R$ 666.300 (Seiscentos e sessenta e seis mil e trezentos reais)

VIGÊNCIA: 01/12/2023 á 30/11/2024

Leandro Marcel Garcia Gomes

Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR

EXTRATO DO l TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 206/2022

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS

CONTRATADO: Hunald Aragão de Melo       

CPF Nº: 068.542.815-04

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº: 2023074961

OBJETO: O presente I termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência, como também o reequilíbrio econômico-financeiro em virtude do reajuste estipulado no parágrafo terceiro, sendo utilizado através do INPC, no percentual de 4,141880%.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0352.01.122.7009.8110.339036 (100)

VALOR DO PRESENTE ADITIVO: 10.622,40 (Dez mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos)

VIGÊNCIA: 22/11/2023 á 21/11/2024

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretaria da Fazenda e Gestão Pública  

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 170/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do SMM – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

CONTRATADO: Filgueira Prestação de Serviços LTDA

CNPJ Nº: 19.560.627/0001-25

MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 251/2022 PE N°50/2022

PROCESSO Nº: 2023011011

OBJETO: Refere-se a adesão de ata de registro de preço, do município de Anápolis -go, que tem por objeto registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de obra, materiais equipamentos necessários inclusos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.1801.15.122.7001.8014.440952 (171)

VALOR TOTAL: R$ 4.399.950,00 (Quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 02/10/2023 á 01/10/2024

Murilo Henrique de Almeida

Superintendente Municipal de Mobilidade

DECRETO Nº 1750/2022