Exibindo de Hoje
Publicações
ATA
SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.
A SEMMARH torna público a ATA DA AVALIAÇÃO DAS PROSPOSTAS E RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO À COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS nº 001/2024.
Caldas Novas, 06 de agosto de 2024.
Comissão de Seleção
Portaria n.º 001/2024 SEMMARH
APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº110/2023
1.1. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº110/2023. Fica alterada a FONTE da dotação orçamentária assim sendo:
ONDE SE LÊ:
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
18.1801.15.452.7001.8014.339039 (271)
GESTÃO DA SMM
LEIA-SE:
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
18.1801.15.452.7001.8014.339039 (171)
GESTÃO DA SMM
Caldas Novas, 05 de Agosto de 2024. LAZARO DE OLIVEIRA ALMEIDA – SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE.
LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024.
O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, em virtude de impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas – GO, 06 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira.
CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DO SERVIDOR DANIEL GONÇALVES FERRARESI, CPF n° 758.447.531-00, residente na cidade de Caldas Novas, TERMO DE DISTRATO à CONTRATANTE, representada pela senhora Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretária Municipal de Ação Social, inscrita no CPF sob o n.º 876.844.541-53, de seu cargo: FACILITADOR SOCIAL NA ÁREA DE INFORMÁTICA - SCFV , na data de 19 de julho de 2024 –, Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretaria Municipal de Ação Social, Decreto nº 009/2021.
CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA POLIETTY OLIVEIRA DA SILVA, CPF n° 031.238.681-84, residente na cidade de Caldas Novas, TERMO DE DISTRATO à CONTRATANTE, representada pela senhora Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretária Municipal de Ação Social, inscrita no CPF sob o n.º 876.844.541-53, de seu cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL – CADASTRO ÚNICO, na data de 22 de julho de 2024 –, Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretaria Municipal de Ação Social, Decreto nº 009/2021.
CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA LAISSA LUMI NICOLAU NIWA, CPF n° 475.920.818.65, residente na cidade de Caldas Novas, TERMO DE DISTRATO à CONTRATANTE, representada pela senhora Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretária Municipal de Ação Social, inscrita no CPF sob o n.º 876.844.541-53, de seu cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL – CADASTRO ÚNICO, na data de 22 de julho de 2024 –, Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretaria Municipal de Ação Social, Decreto nº 009/2021.
CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SERVIDORA RUBIA MARA BORGES SANTOS, CPF n° nº 036.373.981-50, residente na cidade de Caldas Novas, TERMO DE DISTRATO à CONTRATANTE, representada pela senhora Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretária Municipal de Ação Social, inscrita no CPF sob o n.º 876.844.541-53, de seu cargo: PSICÓLOGO - CREAS, na data de 09 de julho de 2024 –, Márcia Lopes Veríssimo Marra, Secretaria Municipal de Ação Social, Decreto nº 009/2021.
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 21 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E OS PROGRAMAS PERTENCENTES À SECRETARIA. Caldas Novas, 06 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024000890
EMPENHO: 384
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3370/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
CONTRATADA: FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS ME
CNPJ/CPF: 50.381.842/0001-09
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ERGONÔMICOS
FISCAL CONTRATO: ADILSON ANTONIO DO CARMO
VALOR GLOBAL: R$ 3.612,80.
Ver. Andrei Rocha Teles
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
PROCESSO Nº 2024000950
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3372
A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS/GO, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II, §3º da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail, entre os dias 07/08/2024 a 09/08/2024, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para AQUISIÇÃO DE 1 CARRINHO PLATAFORMA REBAIXADO E 1 CARRINHO DE SERVIÇO MULTIFUNCIONAL. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O termo de referência encontra-se disponível no site https:// https://caldasnovas.go.leg.br/. O e-mail de contato para fins de recebido das cotações é o compras@camaradecaldas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Caldas Novas, 06 de agosto de 2024.
Jodelvania Valério da Silva
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Caldas Novas
LICITAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 2024000890
Com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e da atualização de valor efetivado pelo Decreto nº 11.871/2023 c/c Dispensa de Licitação, o Processo Administrativo que dispõe sobre a aquisição de materiais ergonômicos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Caldas Novas-GO, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para Fornecimento de Produtos ou Serviços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica: FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 50.381.842/0001-09 estabelecida na Avenida Circular nº 2616, s/nº, Quadra 48 lote 11, Jardim Oliveira, Formosa – GO, CEP: 73.805-207, no valor de R$ 3.612,80 (Três mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos), que é compatível com o valor de mercado conforme instrução no Processo Administrativo.
Caldas Novas – GO, 05 de agosto de 2024.
Andrei Rocha Teles
Presidente
Câmara Municipal de Caldas Novas
CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000011/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.
CONTRATADA: BR GROUP AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.339.219/0001-02
PROCESSO Nº: 2023073238
OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO ENGENHEIRO QUÍMICO, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - SRP.
PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.
JOÃO VITOR PEREIRA GOMES
Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto
CPF/MF: sob o nº. 702.119.711-03
CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPRESA PARA RECARGA CONTRA INCÊNDIO Nº 012/2024.
Contrato Nº: 012/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS
CONTRATADA: CALDAS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 012/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO.
VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
JOÃO VITOR PEREIRA GOMES
Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto
CONTRATO
PEDIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 05/2024
.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SUDOESTE TENDTUDO
CNPJ/CPF: 31.629.675/0001-28
PROCESSO Nº: 2024.022212
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA ATENDENDO A DEMANDA DO DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - (ANEXO I).
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 Pregão Presencial SRP 005/2024.
PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO.
JOÃO VITOR PEREIRA GOMES
Diretor Presidente do DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto
CPF/MF: sob o nº. 702.119.711-03
LICITAÇÃO
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023
Termo de Adesão que entre si celebram o Município de Caldas Novas – GO através de sua Secretaria Municipal de Ação Social e a empresa IBIZA GÁS LTDA.
O MUNÍCÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MELHOR IDADE DE CALDAS NOVAS - GO, na pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Rua Capitão João Crisóstomo, Nº 100, Centro, Caldas Novas - GO, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 01.787.506/0001-55, representada pela Gestora, Srª MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA, brasileira, servidora pública municipal, portador da cédula de identidade nº 3341591, expedido por SSP/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 876.844.541-53, residente e domiciliado nesta cidade, DECLARA, para todos os fins, que mediante o Processo Nº 2024017444, ADERE DE FORMA PARCIAL a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial Nº 035/2023, a fim de atender às necessidades do referido Órgão, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, devidamente firmada com a IBIZA GÁS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.986.349/0001-80, sediada na Rua Avenida Coronel Bento de Godoy – Vila São José, Caldas Novas-GO, neste ato representado por ROBLEDO RESENDE, conforme as normas estabelecidas no edital, RATIFICANDO, desde já, todos os atos do Gestor da Ata de Registro de Preços, nos itens, especificações e quantidades que serão abaixo discriminados:
VALOR TOTAL DESTA ADESÃO A ARP: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Em cada fornecimento decorrente desta Ata de Adesão, serão observadas as cláusulas e condições constantes da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2023, Processo Administrativo Nº 2024017444, gerida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS-GO, que precedeu na íntegra o presente instrumento de compromisso.
Registre-se.
Publique-se.
Caldas Novas – GO, 26 de julho de 2024.
IBIZA GÁS LTDA
CNPJ 39.986.349/0001-80
ROBLEDO RESENDE
MÁRCIA LOPES VERISSIMO MARRA
Secretária Municipal de Ação Social
CONTRATANTE
PORTARIA
PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público as Portarias:834/2024, 849/2024, 850/2024, 851/2024, 852/2024, 853/2024, 854/2024 que “Concede diária para viagem”. Gabinete do Secretário de Saúde de Caldas Novas, Estado de Goiás, 29 de julho de 2024.
JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 521/2024
NOTIFICAÇÃO
NOTA: Todos os documentos estarão disponíveis para download através do último item "Ver cópia do documento".
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 162/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.23-0000636
RECLAMANTE: JOSÉ FRANCISCO TEODORO DE CARVALHO
CPF: 336.279.321-53
RECLAMADO: JHON PITTER DA SILVA 03358686140 – SHEKINAH SERVIÇOS
CNPJ: 31.770.594/0001-43
VALOR DA CONDENAÇÃO: 702,00
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamado (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(a) JHON PITTER DA SILVA 03358686140 – SHEKINAH SERVIÇOS para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 (05/08/2024).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 163/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.23-0000031
RECLAMANTE: FLAVIA RODRIGUES DA SILVA MENDES
CPF: 943.402.501-04
RECLAMADO: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE MORRI – COMPLEM
CNPJ: 02.667.442/0014-36
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamante (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO(a) o(a) reclamante FLAVIA RODRIGUES DA SILVA MENDES, para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento, proferida no processo administrativo.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 (05/08/24).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 164/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.22-0005701
RECLAMANTE: THIAGO SABA
CPF: 009.541.191-77
RECLAMADO: MARCHI COMERCIO DE PISCINAS LTDA – SOLARIO PISCINAS
CNPJ: 41.880.641/0001-65
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamado (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(a) MARCHI COMERCIO DE PISCINAS LTDA – SOLARIO PISCINAS para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 (05/08/2024).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.22-0006296
RECLAMANTE: MARIA EVA DA SILVA MUNIZ
CPF: 040.633.653-95
RECLAMADO: COOPERATIVA MISTA ROMA – CONSORCIO ROMA
CNPJ: 61.550.836/0001-54
VALOR DA CONDENAÇÃO: 11.663,60
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamado (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(a) COOPERATIVA MISTA ROMA – CONSORCIO ROMA para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 (05/08/2024).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 166/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.22-0005661
RECLAMANTE: HELIOSMAR MIGUEL DOS SANTOS
CPF: 587.112.361-91
RECLAMADO: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS
CPF: 339.245.928-37
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamante (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO(a) o(a) reclamante HELIOSMAR MIGUEL DOS SANTOS, para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento, proferida no processo administrativo.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 (05/08/24).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 167/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.22-0005661
RECLAMANTE: HELIOSMAR MIGUEL DOS SANTOS
CPF: 587.112.361-91
RECLAMADO: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS
CPF: 339.245.928-37
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamado (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(a) WELLINGTON SILVA DOS SANTOS para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 (05/08/2024).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 168/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.23-0002632
RECLAMANTE: MARCELO ROCHA
CPF: 939.370.911-49
RECLAMADO: DAYANNY LIMA DUARTE – DAYANNY LIMA DUARTE
CPF: 014.385.623-57
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamado (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(a) DAYANNY LIMA DUARTE – DAYANNY LIMA DUARTE para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 (05/08/2024).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.22-0006605
RECLAMANTE: SILVANETO NOGUEIRA DE QUEIROZ
CPF: 776.645.076-34
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A (E OUTROS)
CNPJ: 00.000.000/0001-91
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamante (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO(a) o(a) reclamante SILVANETO NOGUEIRA DE QUEIROZ, para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento, proferida no processo administrativo.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 (05/08/24).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 170/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.A. 24.02.0261.001.00345-3
RECLAMANTE: EUVALDO REIS SOBRINHO
CPF: 153.852.801-00
RECLAMADO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
CNPJ: 39.911.488/0001-44
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamante (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamante EUVALDO REIS SOBRINHO, para tomar ciência do teor do despacho proferido no processo administrativo.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 (05/08/24).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 171/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.22-0006121
RECLAMANTE: APARECIDA BORGES DA SILVA
CPF: 624.217.861-34
RECLAMADO: IGOR SUARTE ARAUJO 03823041100 – MORANGO DAS PALMAS
CPF: 36.936.379/0001-93
O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamado (a) abaixo.
Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(a) IGOR SUARTE ARAUJO 03823041100 – MORANGO DAS PALMAS para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento.
Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, terça-feira, 6 de agosto de 2024 (06/08/2024).
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
DIRETOR EXECUTIVO
DEC. 014/2021
PORTARIA
PORTARIA Nº 236/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre Designar COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DO CMEI MARCIA HELENA DOS SANTOS, e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 901/2022 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO, MILENE MARTINS LOPES, Matrícula nº 904366, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CMEI MARCIA HELENA DOS SANTOS, com FGDCS – III (40%).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 de agosto de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte quatro.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 901/2022.
PORTARIA
PORTARIA Nº 237/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre Designar COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DO INSTITUTO TEREZINHA PALMERSTON, e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 901/2022 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO, ELISANGELA RODRIGUES GONCALVES, Matrícula nº 800232, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO INSTITUTO TEREZINHA PALMERSTON, com FGDCS – II (30%).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte quatro.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 901/2022.
PORTARIA
PORTARIA Nº 238/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre Designar DIREÇÃO INTERINA DO INSTITUTO TEREZINHA PALMERSTON, e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 901/2022 e demais previsões legais afins,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ao servidor (a) Publico (a), PROFESSOR PEDAGOGO, KENIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 550509, para exercer a função de DIRETORA INTERINA DO INSTITUTO TEREZINHA PALMESTON, com FGDCS ESTABILIZADO 50% ART 228 LCM 021/2014.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria n° 231/2024 DE 28/06/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 de AGOSTO de 2024.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte quatro.
VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 901/2022.
NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: NOTIFICA a empresa ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.738.130/0001-64, para que no prazo de 03 (três) dias apresente suas razões ou cumpra obrigação assumida no pregão eletrônico n° 104/2023, ata de registro de preços n° 059/2023. Camily de Lemos Senna. Departamento de Contratos e Convênios.
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADO: VIDRAÇARIA SERRA DE CALDAS LTDA-ME
CNPJ: 08.808.998/0001-67
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº: 2024.035387
EMPENHO N°: 11642
DATA: 01/08/2024
OBJETO: Empenho de despesas com contratação de empresa especializada em instalação/manutenção de vidro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.
VALOR: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais).
Elaine Fernandes dos Santos
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 293/2021
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SMT SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CONTRATADO: JGV COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.154.397/0001-04
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059/2023
PROCESSO Nº: 2024.046662
EMPENHO N°: 11357
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios (leite longa vida UHT integral 01lts) a ser utilizado SMM.
VALOR: R$ 3.966,00 (Três mil e novecentos e sessenta e seis reais).
Murilo Henrique de Almeida
Superintendente Municipal de Mobilidade - SMM
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1750/2022
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SMT SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.046551
EMPENHO N°: 11313
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para futura e eventual com aquisição de combustível (gasolina comum) a ser utilizado pela frota de veículos da SMT.
VALOR: R$ 5.805,00 (Cinco mil e oitocentos e cinco reais).
Murilo Henrique de Almeida
Superintendente Municipal de Mobilidade - SMM
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1750/2022
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: CALDASPREV
CONTRATADO: NS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 35.556.376/0001-61
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059/2023
PROCESSO Nº: 2024.046450
EMPENHO N°: 11316
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gêneros alimentícios (manteiga de leite 500grs), para atender a demanda da Caldas Prev.
VALOR: R$ 176,40 (Cento e setenta e seis reais e quarenta centavos).
Edédio Junqueira de Moraes
Gestor CALDASPREV
Caldas Novas – GO
Decreto n° 898/2022
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: POSTO GLORIA EIRELI
CNPJ: 09.068.583/0001-67
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2023
PROCESSO Nº: 2024.045846
EMPENHO N°: 11513
DATA: 30/07/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel S-10), a serem utilizados nos veículos que atendem a Casa de Apoio da cidade de Caldas Novas em Goiânia – GO.
VALOR: R$ 2.645,10 (Dois mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 009/2021
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.046547
EMPENHO N°: 11332
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho para cobrir despesas com aquisição de combustível (óleo diesel comum), a ser utilizado pela frota da Secretaria de Ação Social.
VALOR: R$ 5.702,00 (Cinco mil e setecentos e dois reais).
Marcia Lopes Verissimo Marra
Secretária Municipal de Assistência Social
Caldas Novas – GO
Decreto n° 009/2021
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: COMERCIAL GOIS EIRELI
CNPJ: 19.248.658/0001-45
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2023
PROCESSO Nº: 2024.047109
EMPENHO N°: 11490
DATA: 30/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de material de limpeza (saco para lixo 100lts), para atender as necessidades da Gerência de Serviços Urbanos.
VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: CALDAS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA
CNPJ: 26.614.320/0001-25
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2024.032874
EMPENHO N°: 11325
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho para cobrir despesas com recarga de extintores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública (Unidade Poupa Tempo).
VALOR: R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: IBIZA GAS LTDA
CNPJ: 39.986.349/0001-80
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2023
PROCESSO Nº: 2024.047929
EMPENHO N°: 11633
DATA: 01/08/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de gás P-13 para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Pública.
VALOR: R$ 1.695,00 (Um mil e seiscentos e noventa e cinco reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: IBIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 39.985.678/0001-06
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059/2023
PROCESSO Nº: 2024.047936
EMPENHO N°: 11632
DATA: 01/08/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de água mineral 20lts, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Pública.
VALOR: R$ 2.016,30 (Dois mil e dezesseis reais e trinta centavos).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.046542
EMPENHO N°: 11335
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel BS10) a ser utilizado pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
VALOR: R$ 11.554,00 (Onze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.046542
EMPENHO N°: 11336
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel comum) a ser utilizado pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
VALOR: R$ 11.404,00 (Onze mil e quatrocentos e quatro reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.046543
EMPENHO N°: 11333
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel) a ser utilizado pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
VALOR: R$ 17.106,00 (Dezessete mil e cento e seis reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.046543
EMPENHO N°: 11334
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel BS10) a ser utilizado pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
VALOR: R$ 17.331,00 (Dezessete mil e trezentos e trinta e um reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.046549
EMPENHO N°: 11329
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel) a ser utilizado pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
VALOR: R$ 22.808,00 (Vinte e dois mil e oitocentos e oito reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.046549
EMPENHO N°: 11330
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel BS10) a ser utilizado pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
VALOR: R$ 17.301,00 (Dezessete mil e trezentos e um reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.046549
EMPENHO N°: 11331
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (gasolina) a ser utilizado pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
VALOR: R$ 29.025,00 (Vinte e nove mil e vinte e cinco reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.046558
EMPENHO N°: 11327
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (gasolina comum) para atender a Secretaria de Fazenda e Gestão Pública.
VALOR: R$ 5.805,00 (Cinco mil e oitocentos e cinco reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.046558
EMPENHO N°: 11328
DATA: 24/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel S10) para a atender a Secretaria de Fazenda e Gestão Pública.
VALOR: R$ 5.777,00 (Cinco mil e setecentos e setenta e sete reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.047823
EMPENHO N°: 11504
DATA: 30/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel BS10) para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
VALOR: R$ 17.448,00 (Dezessete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.047823
EMPENHO N°: 11505
DATA: 30/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel comum) para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
VALOR: R$ 11.540,00 (Onze mil e quinhentos e quarenta reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.047818
EMPENHO N°: 11502
DATA: 30/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (gasolina comum) para atender a Secretaria de Fazenda e Gestão Pública.
VALOR: R$ 5.815,00 (Cinco mil e oitocentos e quinze reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.047818
EMPENHO N°: 11503
DATA: 30/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel S10) para atender a Secretaria de Fazenda e Gestão Pública.
VALOR: R$ 5.816,00 (Cinco mil e oitocentos e dezesseis reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.047815
EMPENHO N°: 11496
DATA: 29/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel BS10) para atender a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
VALOR: R$ 11.632,00 (Seis mil e seiscentos e trinta e dois reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.047815
EMPENHO N°: 11497
DATA: 29/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel comum) para atender a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
VALOR: R$ 5.770,00 (Cinco mil e setecentos e setenta reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.047817
EMPENHO N°: 11498
DATA: 30/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (gasolina) para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
VALOR: R$ 11.630,00 (Onze mil e seiscentos e trinta reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.047817
EMPENHO N°: 11499
DATA: 30/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel) para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
VALOR: R$ 11.540,00 (Onze mil e quinhentos e quarenta reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO
CONTRATADO: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02.913.444/0007-39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024
PROCESSO Nº: 2024.047817
EMPENHO N°: 11500
DATA: 30/07/2024
OBJETO: Empenho de despesas com aquisição de combustível (óleo diesel BS10) para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
VALOR: R$ 17.448,00 (Dezessete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária da Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1333/2023
CONTRATO
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 052/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CONTRATADO: HENRIQUE JOSÉ PEDRSA
CNPJ: 25.422.268/0001-42
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 031/2021
PROCESSO Nº: 2024.037381
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1701.12.361.7005.8033-339039 (115)
17.1701.12.365.7005.8034-339039 (115)
17.1701.12.122.7005.8030-339039 (101)
VIGÊNCIA: 24/06/2024 à 23/06/2025
VALOR: R$ 68.174,45 (Sessenta e oito mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Vanessa Rodrigues Almeida de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Caldas Novas - GO
Decreto 901/2022
CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
CONTRATADO: MAURO SERGIO JANOT PROCOPIO DE MENEZES
CPF: 648.913.991-04
MODALIDADE: Convênio 147/2021
PROCESSO Nº: 2023.052822
EMPENHO N°: 2844
DATA: 08/02/2024
OBJETO: Empenho para cobrir despesas com convênio com o Estado de Goiás (SSP/GO) e o Município de Caldas Novas – GO com prestação de serviço de Médico Legista.
VALOR: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1.333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
CONTRATADO: GLAUCIO MADEIRA DE SOUSA
CPF: 806.355.551-15
MODALIDADE: Convênio 147/2021
PROCESSO Nº: 2023.052822
EMPENHO N°: 2871
DATA: 08/02/2024
OBJETO: Empenho para cobrir despesas com convênio com o Estado de Goiás (SSP/GO) e o Município de Caldas Novas – GO com prestação de serviço de Médico Legista.
VALOR: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1.333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
CONTRATADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/5403-03
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
PROCESSO Nº: 2024.010418
EMPENHO N°: 2955
DATA: 09/02/2024
OBJETO: Despesas com encargos contratuais referente ao Contrato 0606857-03 – FINISA.
VALOR: R$ 663.830,32 (Seiscentos e sessenta e três mil e oitocentos e trinta reais e trinta e dois centavos).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1.333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
CONTRATADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/5403-03
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
PROCESSO Nº: 2024.010418
EMPENHO N°: 4398
DATA: 28/02/2024
OBJETO: Despesas com encargos contratuais referente ao Contrato de Repasse.
VALOR: R$ 10.250,36 (Dez mil e duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1.333/2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
CONTRATADO: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ: 30.735.649/0001-11
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços 067/2023
PROCESSO Nº: 2024.007901
EMPENHO N°: 4294
DATA: 28/02/2024
OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir as despesas para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda e Gestão Pública.
VALOR: R$ 91.131,59 (Noventa e um mil e cento e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Lorena Wanucy Guimarães de Araújo
Secretária Municipal de Fazenda e Gestão Pública
Caldas Novas – GO
Decreto n° 1.333/2023
APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 066/2024
1.1. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 - Fica alterada a Fonte do TERMO DE FOMENTO Nº 066/2024.
ONDE SE LÊ:
SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
03.0352.04.122.7009.8110-335043 (100)
MANUTENÇÃO DA SEC. DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
LEIA-SE:
SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
03.0352.04.122.7009.8110-335043 (180)
MANUTENÇÃO DA SEC. DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA
Caldas Novas, 05 de Agosto de 2024. – LORENA WANUCY GUIMARÃES DE ARAÚJO- GESTORA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO
PORTARIA
PORTARIA Nº 220/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO que, no dia 01/08/2024 a Câmara Municipal de Caldas Novas, através do seu Presidente, foi cientificada acerca da decisão judicial expedida nos autos de nº 5677458-21.2024.8.09.0024 com a determinação de suspensão do exercício de função/cargo público, pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias, do Vereador JOSIEL PEDRO BARBOSA para assegurar a instrução processual e evitar a iminente prática de novos ilícitos;
CONSIDERANDO a Portaria n° 214/2024, que acatou a decisão judicial e afastou da função parlamentar o Vereador JOSIEL PEDOR BARBOSA;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 289, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caldas Novas e ao art. 41 da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas;
CONSIDERANDO que, o 1º Suplente do PDT fora convocado em 05/08/2024 e tomou posse junto à Presidência da Câmara Municipal, na data de 06/08/2024, na presença do Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas – GO;
RESOLVE:
Art. 1 º - Assume a vereança, em consequência do afastamento do Vereador JOSIEL PEDRO BARBOSA, Portaria n° 214/2024, o Sr. LINDOMAR ANTÔNIO DA SILVA, 1º Suplente do PDT.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro (06/08/2024).
VEREADOR ANDREI ROCHA – UNIÃO BRASIL
Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas
DECRETO
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 1326/2024 que “Designa servidora MARIA LUCIA DE ARAUJO para em caráter excepcional laborar no Cartório Eleitoral de Caldas Novas”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, NO SEXTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (06/08/2024).
KLÉBER LUIZ MARRA
Prefeito de Caldas Novas-GO
