DOM - Diário Oficial - Município de Caldas Novas

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EDUCAÇÃO

CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 009/2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.

O Município de Caldas Novas – GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF nº 17.256.349/0001-91, com sede na Rua Capitão João Crisóstomo nº 147 Centro, Caldas Novas – GO, CEP: 75690-000, neste ato representado pela Secretário(a) Municipal de Educação Sr(a). VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2229752 SSP/GO, e inscrita no CPF nº 826.666.011-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a pessoa física DEBORA VIEIRA DO PRADO, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 5795092 2ª VIA SSP/GO, e inscrita no CPF nº 051.570.781-37, residente e domiciliada na Rua 55, Quadra 39, Lote 29, Estancia Itaguai, Caldas Novas- GO, doravante denominada CONTRATADA, de conformidade com as Leis Municipais nº 190/2022 e 1.318/2005 e a Lei Complementar Municipal nº 021/2014 e do Edital nº 001/2023, e as legislações pertinentes aplicáveis, resolve:

Considerando que o referido contrato de prestação de serviços, tem natureza temporária, firmado entre as partes acima especificadas, e regido pelos preceitos do Direito Público;

Considerando que a Administração Pública goza dos Poderes Discricionário, Autotutela, Hierárquico, Impessoalidade, Moralidade, Eficiência, Legalidade, e demais dispositivos e princípios relacionados à matéria;

Considerando o Ofício nº 020/SME de lavra do Diretor da Escola Municipal Santa Efigênia;

Considerando a infração praticada no exercício de suas atribuições, com fulcro no artigo 171, inciso II (abandono de cargo), da Lei Complementar Municipal nº 021/2014;

RESOLVE:

Art. 1º) Rescindir unilateralmente, sem indenização, o Contrato De Prestação De Serviços Por Tempo Determinado celebrado em 08/02/2023, vinculado Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, cargo PROFISSIONAL DE APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL 40 HORAS.

PARÁGRAFO ÚNICO: Pelo presente termo fica rescindido o Contrato Temporário supracitado, firmado entre as partes acima qualificadas.

Art. 2º) O extrato do presente Termo de Rescisão Contratual, em atendimento ao princípio da publicidade dos atos administrativos, será publicado no Diário Oficial do Município, averbada na respectiva pasta funcional e comunicado ao Contratado.

Caldas Novas – GO, 01 de Março de 2024.

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 901/2022

Código da Publicação: 20241711472985

EDUCAÇÃO

CONTRATO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 021 / 2024.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração por livre espontânea vontade, protocolado sob o nº 2024.014.545;

Por este instrumento de distrato de Contrato por tempo determinado, as partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Avenida Orcalino Santos nº. 283, centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.256.349/0001-91, representado por sua Gestora a Srª. VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 826.666.011-53 e inscrita no RG nº 2229752 SSP/GO, residente e domiciliada na cidade de Caldas Novas, doravante denominado CONTRATANTE, doravante denominado DISTRATANTE e de outro lado, e por outro lado o(a) Sr. JURANDIR ALVES FERNANDES, brasileiro, portador do RG nº 5377687 SSP/GO, e inscrito no CPF/MF sob o Nº: 031.803.761-04, residente e domiciliado na Rua Jardim Goias, Quadra 57, nº 44, Bairro Nossa Senhora de Lourdes ,Pires do Rio – GO, doravante denominada DISTRATADO, estipulam entre si o presente Distrato de Contrato por Tempo Determinado pelas cláusulas e condições abaixo dispostas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente distrato tem como finalidade a rescisão bilateral e em comum acordo entre as partes qualificadas acima, do contrato por tempo determinado por eles celebrados em 17/10/2022 para o exercício, no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, da atividade de PROFESSOR DE MATEMATICA (PROCESSO SELETIVO FME 2022), entre o período de 17/10/2022 á 01/03/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes distratantes concordam com a rescisão do contrato citado acima e afirmam não existirem pendências entre si, nem mesmo vencimentos, gratificações ou indenizações a serem recebidas pelo Distratado.

CLÁUSULA TERCEIRA: E por estarem em pleno acordo e livres de qualquer coação, as partes manifestam sua mais pura vontade. O presente instrumento vai impresso em três vias e assinados pelas partes e duas testemunhas.

Caldas Novas, 01 de Março de 2024.

_____________________________________

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

________________________________________

JURANDIR ALVES FERNANDES

TESTEMUNHAS:

NOME: _________________________________________

CPF: ___________________________________________

NOME: __________________________________________

CPF____________________________________________

Código da Publicação: 20241711473008

EDUCAÇÃO

LICITAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento profissional e prestações de contas dos caixas escolares, transporte escolar e merenda escolar do Fundo Municipal de Educação de Caldas Novas – GO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência”.

A Secretária de Educação do Município de Caldas novas - GO, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO a solicitação constante do presente processo administrativo de nº. 2024012110, para Contratação de Empresa especializada para contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento profissional e prestações de contas dos caixas escolares, transporte escolar e merenda escolar do Fundo Municipal de Educação de Caldas Novas – GO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência;

CONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi feita, com base nas justificativas apresentadas, e que a contratação satisfaz plenamente o interesse público e respeita e vantagem econômica de sua contratação;

CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído nos termos da atual legislação em vigência e da Instrução Normativa Nº. 009/2023 Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO;

CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitações, favorável a Dispensa de Licitação para a contratação do objeto nos termos no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

RESOLVE,

I – DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório e RATIFICAR integralmente o procedimento de dispensa de licitação que versa sobre a contratação da empresa G M LIMA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.132.272/0001-88, Contratação de Empresa especializada para contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento profissional e prestações de contas dos caixas escolares, transporte escolar e merenda escolar do Fundo Municipal de Educação de Caldas Novas – GO, conforme condições estabelecidas no termo de referência;

II – Determinar a lavratura da competente Nota de Empenho ou instrumento equivalente;

III - Este ato declaratório entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CALDAS NOVAS/GO, aos 26 dias do mês de março de 2024.

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Matrícula nº 550657

Código da Publicação: 20241711473032

FEMBOM

PORTARIA

PORTARIA Nº 1590/2024 – FEMBOM/CALDAS NOVAS

O Major QOC Daniel Freire Pereira Batista, Comandante do 9º Batalhão Bombeiro Militar e Gestor do FEMBOM Caldas Novas-GO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PORTARIA Nº 1590, de 26 de março de 2024 - CBM, que dispõe sobre designação de Gestor/Fiscal do Contrato Administrativo nº 38/2024, oriundo de adesão/utilização de ata de registro de preços. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

Caldas Novas-GO, 26 de março de 2024.

Daniel Freire Pereira BATISTA - Major QOC

Comandante do 9º BBM/Gestor do FEMBOM

Código da Publicação: 20241711473868

FEMBOM

PORTARIA

PORTARIA Nº 1591/2024 – FEMBOM/CALDAS NOVAS

O Major QOC Daniel Freire Pereira Batista, Comandante do 9º Batalhão Bombeiro Militar e Gestor do FEMBOM Caldas Novas-GO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PORTARIA Nº 1591, de 26 de março de 2024 - CBM, que dispõe sobre designação de Gestor/Fiscal do Contrato Administrativo nº 39/2024, oriundo de adesão/utilização de ata de registro de preços. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

Caldas Novas-GO, 26 de março de 2024.

Daniel Freire Pereira BATISTA - Major QOC

Comandante do 9º BBM/Gestor do FEMBOM

Código da Publicação: 20241711473885

AÇÃO SOCIAL

CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.

1.1. Fica alterada a Especificação dos Serviços:

ONDE SE LÊ:

1.2. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

1.3. A licitação será cadastrada por itens, sendo agrupadas conforme interesse da administração e de acordo com a estrutura organizacional da instituição conforme quadro a seguir:

LEIA-SE:

1.2. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

1.3. A licitação será cadastrada por itens, sendo agrupadas conforme interesse da administração e de acordo com a estrutura organizacional da instituição conforme quadro a seguir:

Caldas Novas, 26 de Março de 2024.

Marcia Lopes Verissimo Marra

Secretária Municipal de Assistência Social.

Código da Publicação: 20241711474036

PODER EXECUTIVO

ERRATA

ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 006/2024: Na publicação do Diário Oficial do Município, Edição nº 1413, do dia 29 de Fevereiro de 2024, RETIFICA a publicação ID. 20241709225090: onde se lê: Valor total do repasse: R$20.000,00 (vinte mil reais). Leia-se: Valor total do repasse: R$5.000,00 (cinco mil reais).

Caldas Novas, 26 Março de 2024.

MATHEUS JOSÉ PORFIRIO GUMIERO

Decreto nº 1.276/2023

Diretor do Departamento de Contratos e Convênios

Código da Publicação: 20241711474106

EDUCAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 164/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

“Dispõe sobre “Revoga a Portaria n° 110/2022 de 11 de Fevereiro de 2022, e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 901/2022 e demais previsões legais afins,

RESOLVE:

ART. 1º - Revoga a Portaria n° 110/2022 de 11/02/2022, cujo ato administrativo concedeu ao servidor (a) Publico (a), MARIA LUIZA GUIMARAES, Matrícula n^o550953, ocupante do cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – P-III, exercendo a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EJA - ONILDES DE FATIMA DA ROCHA – POLO ESCOLA MUNICIPAL SANTA EFIGENIA, devendo a Diretora do Departamento de Recursos Humanos proceder com a retirada da FGDCS ESTABILIZADO 50% ART 228 LCM 021/2014.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria n° 110/2022 DE 11/02/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 de MARÇO de 2024.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte quatro.

VANESSA RODRIGUES ALMEIDA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Decreto n° 901/2022.

Código da Publicação: 20241711474404

SAÚDE

PORTARIA

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público as Portarias:366/2024, 348/2024, Que “dispõe sobre diária de viagem e dá outras providências.” Gabinete do Secretário de Saúde de Caldas Novas, Estado de Goiás, 26 de março de 2024.

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde

decreto n° 1332/2023.

Código da Publicação: 20241711475015

SAÚDE

CONTRATO

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ: 01.543.032/0001-04

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE.

PROCESSO Nº: 2024.013572

EMPENHO N°: 4408

DATA: 26/02/2024

OBJETO: Refere-se a despesas com tarifa de energia ref. aos meses de janeiro a dezembro de 2024, para Sede da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.

VALOR: R$ 87.780,00 (Oitenta e sete mil e setecentos e oitenta reais).

Rodrigo César Brum Pereira

Secretária Municipal da Saúde

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1332/2023

Código da Publicação: 20241711475064

PODER EXECUTIVO

DECRETO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 464/2024 que “Dispõe sobre Comissão de Reenquadramento Funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente Municipal de Trânsito no cargo de Agente da Guarda Municipal e dá outras disposições”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, na terça-feira, 26 de março de 2024.

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

Código da Publicação: 20241711475143

EDITAL

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o EDITAL nº 001/2024 que “Dispõe sobre o CRONOGRAMA de Reenquadramento Funcional dos Agente Municipal de Trânsito para o cargo de Agente da Guarda Municipal e dá outras disposições”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, nA terça-feira, 26 de março de 2024.

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

Código da Publicação: 20241711475174

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL

LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

PROCESSO Nº 2024000385

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3343

A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS/GO, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II, §3º da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 27/03/2024 a 02/04/2024, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para aquisição de refis/filtros para purificadores de água. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O termo de referência encontra-se disponível no site http://187.44.75.198:8080/sig/app.html#/transparencia/dispensa-transparencia/. O e-mail de contato para fins de recebido das cotações é o compras@camaradecaldas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Caldas Novas, 26 de março de 2024.

Vinicius Henrique Costa

Agente de Contratação

Câmara Municipal de Caldas Novas

Código da Publicação: 20241711475450

PODER EXECUTIVO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 146/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

MODALIDADE: Chamamento Público 005/2023.

PROCESSO Nº: 2023.038768

OBJETO: Este termo que tem por objeto o credenciamento de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito, autorizadas pelo Banco Central – BACEN, interessadas em conceder empréstimos mediante consignação em Folha de Pagamento para os Servidores Ativos (Efetivos), Inativos e Pensionistas do Município de Caldas Novas – GO.

VIGÊNCIA: 19/03/2024 à 18/03/2025

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública.

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 057/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: PEDRO ETERNO VAZ DA COSTA

CPF/CNPJ: 425.874.091-87

MODALIDADE: Inexigibilidade

PROCESSO Nº: 2024009753

OBJETO: Locação do imóvel localizado no endereço Avenida Coronel Bento de Godoy, Qd D, Lt 04, Nº 1.490, Setor Parque dos Pomares, Sala Comercial, denominada Sala 01, objeto da matrícula n° 128.611, do 1º Tabelionato de notas de registro de imóveis, de propriedade de Pedro Eterno Vaz da Costa, para abrigar as instalações do COTEC-ACN (Colégio Tecnológico Agnaldo Campos Netto).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0352.04.122.7009.8110-339036 (100)

VIGÊNCIA: 25/03/2024 à 25/07/2024

VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 005/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 38.355.100/0001-03

MODALIDADE: Tomada de Preços 011/2022

PROCESSO Nº: 2024.002190

OBJETO: O presente termo de aditivo ao contrato tem por objeto a prorrogação de vigência pelo período e 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0354.15.451.7016.7020-449051 (100)

03.0354.15.451.7016.7020-449051 (200)

03.0354.15.451.7016.7020-449051 (223)

VIGÊNCIA: 22/01/2024 à 21/01/2025

VALOR: R$ 156.646,96 (Cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas – GO

Decreto 1.333/2022

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 012/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: CONSTRUTORA SANSIL LTDA

CNPJ: 04.942.273/0001-06

MODALIDADE: Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia 006/2023

PROCESSO Nº: 2024018260

OBJETO: O presente I Termo Aditivo ao Contrato, tem por objeto promover o acréscimo correspondente a 24,545% do valor inicial do contrato, que está visando atender e melhorar as vias de bairros do Município, que não constavam na planilha inicial e são de extrema importância e necessidade para melhorar o desempenho do local.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0354.15.451.7016.7018-449051 (100)

VIGÊNCIA: 20/03/2024 à 14/01/2025

VALOR TOTAL: R$ 7.053.263,65 (Sete milhões, cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos)

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.333/2023

Código da Publicação: 20241711475800

FUNDETUR

CONTRATO

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 321/2023

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO - FUNDETUR

CONTRATADO: CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA

CNPJ: 10.499.738/0001-07

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços 100/2022

PROCESSO Nº: 2023.085974

OBJETO: O objetivo deste Termo Aditivo é incrementar os valores devido à necessidade de adicionar os seguintes itens abaixo à instalação na Praça Mestre Orlando e na Avenida Orcalino Santos. É importante ressaltar que, na Avenida Orcalino Santos, a instalação foi danificada por caminhões, resultando em prejuízos para a decoração da principal avenida da cidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0354.15.451.7016.7020-449051 (100)

03.0354.15.451.7016.7020-449051 (200)

03.0354.15.451.7016.7020-449051 (223)

VIGÊNCIA: 15/12/2023 à 30/11/2024

VALOR: R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais).

Leandro Marcel Garcia Gomes

Secretário Municipal de Turismo

Caldas Novas – GO

Decreto 1.451/2023

Código da Publicação: 20241711475894

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 056/2024

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SMM

CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO, PESQUISA, INSTRUCAO E SEGURANCA PUBLICA - INEP BRASIL

CNPJ: 25.201.306/0001-37

MODALIDADE: Inexigibilidade

PROCESSO Nº: 2024014604

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação para os agentes de trânsito candidatos, por reenquadramento, ao cargo de Guarda Civil Municipal de Caldas Novas Goiás, em atendimento as demandas da Superintendência Municipal de Mobilidade - SMM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.1801.15.122.7001.8014.339039 (271)

VIGÊNCIA: 20/03/2024 à 19/05/2024

VALOR: R$ 94.200,00 (Noventa e quatro mil e duzentos reais)

Murilo Henrique de Almeida

Superintendente Municipal de Mobilidade - SMM

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1750/2022

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 058//2024

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SMM

CONTRATADO: LEVEL 33 COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 09.078.124/0001-64

MODALIDADE: PE 073/2023

PROCESSO Nº: 2023037661

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e implantação de sistema de gestão centralizada nas áreas administrativas, operacionais, educacionais e da engenharia de trânsito para atender às demandas da Superintendência Municipal de Mobilidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.1801.15.122.7001.8014.339040 (171)

VIGÊNCIA: 25/03/2024 à 24/03/2025

VALOR: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais)

Murilo Henrique de Almeida

Superintendente Municipal de Mobilidade - SMM

Caldas Novas – GO

Decreto n° 1750/2022

Código da Publicação: 20241711476051

PROCON

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.A. 24.01.0261.001.00691-3

RECLAMANTE: KESIA RODRIGUES SAMPAIO

CPF: 708.275.641-04

RECLAMADO: IPASGO – INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 01.246.693/0001-60

O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o(a) Reclamado(a) abaixo.

Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(A) IPASGO – INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS, para tomar ciência do processo administrativo instaurado em seu desfavor, bem como comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28/05/2024 às 14:30hs, a ser realizada na sede do Procon, situada a Avenida Antônio Sanches Fernandes, Quadra 05, Lote 15, Estância Itaguaí, Caldas Novas – GO. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, terça-feira, 26 de março de 2024 (26/03/2024).

JOÃO BATISTA GUIMARÃES

DIRETOR EXECUTIVO

DEC. 014/2021

Código da Publicação: 20241711477901

PROCON

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.22-0000681

RECLAMANTE: LENIZA TEODORA GUIMARÃES TEIXEIRA

CPF: 238.908.861-91

RECLAMADO: AMERICAN BANK PROMOTORA EIRELI

CNPJ: 40.419.682/0001-96

VALOR DA CONDENAÇÃO: 26.856,62

O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamado (a) abaixo.

Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(a) AMERICAN BANK PROMOTORA EIRELI para tomar ciência do teor da decisão do 2º julgamento.

Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, terça-feira, 26 de março de 2024 (26/03/2024).

JOÃO BATISTA GUIMARÃES

DIRETOR EXECUTIVO

DEC. 014/2021

Código da Publicação: 20241711477912

PROCON

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: F.A. 52.004.001.22-0004104

RECLAMANTE: JOÃO ALVES VITORINO FILHO

CPF: 593.566.506-91

RECLAMADO: RVA SOLUÇÕES EM CREDITOS EIRELI

CNPJ: 09.721.334/0001-29

VALOR DA CONDENAÇÃO: 10.227,93

O Procon Caldas Novas - Sede, na forma da Lei, conforme preconiza a Artigo 42 e 42-A, do Decreto Federal 2.181/1197, considerando não haver encontrado o (a) reclamado (a) abaixo.

Portanto, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que fica NOTIFICADO o(a) reclamado(a) RVA SOLUÇÕES EM CREDITOS EIRELI para tomar ciência do teor da decisão do 1º julgamento.

Gabinete do Diretor Executivo do Procon de Caldas Novas, terça-feira, 26 de março de 2024 (26/03/2024).

JOÃO BATISTA GUIMARÃES

DIRETOR EXECUTIVO

DEC. 014/2021

Código da Publicação: 20241711477923

SAÚDE

ADESÃO DE ATA

ADESÃO DE ATA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 041/2023

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 2023085777 referente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS– GO, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO ÁUDIO VISUAL, NOTEBOOKS, COLCHÕES E LENÇÓIS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGÓGICOS E/OU OPERACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Art.4°, XXII, da Lei Federal Nº 10.520/2002 c/c Lei Federal Nº 8666/93, sob as penalidades da Lei. Caldas Novas – GO, 22 de MARÇO de 2024, Rodrigo Cesar Brum Pereira, secretário Municipal de saúde de Caldas Novas - GO.

Código da Publicação: 20241711478066

FEMBOM

LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

PROCESSO N°2024018728

O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA A FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DE GOIÁS EM CALDAS NOVAS/GO – FEMBOM/CALDAS NOVAS, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por meio do endereço eletrônico https://www.slicx.com.br, entre os dias úteis 27/03/2024 a 03/04/2024, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM TODOS OS ENCARGOS INERENTES À TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO E ASSESSORAMENTO DO MELHOR ROTEIRO PARA O FEMBOM/CALDAS NOVAS - GO. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser anexadas ao sistema juntamente com a proposta de preços e será aberta somente a do licitante vencedor após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O Edital de dispensa encontra-se disponível no site https://acessoainformacao.caldasnovas.go.gov.br/cidadao/informacao/sgdispensas, ou a partir da data de sua publicação, através do Endereço eletrônico: https://www.slicx.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, no e-mail: comissaolicitacao@caldasnovas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ 15.602,94 (quinze mil seiscentos e dois reais e noventa e quatro centavos) pelo período de 06 (seis) meses.

Caldas Novas, 26 de março de 2024

DANIEL FREIRE PEREIRA BATISTA

MAJ QOC

Presidente FEMBOM/CALDAS NOVAS

Código da Publicação: 20241711478973

AÇÃO SOCIAL

TERMO DE FOMENTO

EXTRATO TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 039/2024, Repasse de Recursos Financeiros proveniente de emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Estadual Amauri Ribeiro, conforme preconiza a Lei Municipal nº 3.557/2023, que entre si celebram o Município De Caldas Novas, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL de Caldas Novas, e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR BATISTA, organização social (OS), inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.105.800/0001-32.

Processo Administrativo: 2024.005165.

Fundamentação: conforme preconiza a Lei Municipal nº 3.557/2023 de 11 de dezembro de 2023, e nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Orgânica do Município, e demais normas que regulamentam a espécie.

Objeto: consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvem a transferência de recursos financeiros à OSC, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, para aquisição de equipamentos, reforma, ampliação e estruturação da ASSOCIAÇÃO, dentre outros, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.

Valor total do repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 03 (três) parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso abaixo e com o plano de aplicação previstos no Plano de Trabalho aprovado.

Vigência: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura (25/03/2024) até 31/12/2024.

Caldas Novas-GO, 26 de março de 2024.

MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA

Secretária de Ação Social

Código da Publicação: 20241711479769

SEMMARH - MEIO AMBIENTE

DECISÃO

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL nº 062/2024 WESLEY DA ROCHA BARBALHO LTDA CPF/CNPJ sob nº 21.368.788/0001-63.

Caldas Novas, 26 de março de 2024.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

Código da Publicação: 20241711480487

DEMAE

PORTARIA

Portaria nº 083/2024 Caldas Novas - GO, 26 de março de 2024

“Dispõe sobre o ponto facultativo e horário de funcionamento da presente Autarquia.”.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DEMAE, o Sr. RAFAEL MARRA E SILVA, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 435/2021, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e em atenção ao Decreto Municipal de nº 572/2023;

RESOLVE:

ART. 1º - Decretar que não haverá expediente na presente Autarquia nos dias 28 de março de 2024 (Ponto Facultativo conforme Decreto Municipal de nº 455/2024) e 29 de março de 2024 (Feriado "Semana Santa" Lei Municipal 499/1994).

ART. 2º.– O serviço de atendimento ao consumidor, não funcionará presencialmente, apenas na modalidade remota, compreendendo em telefone e Whatsapp.

ART. 3º.– O regime de plantão da presente Autarquia será cumprido normalmente, obedecendo as escalas e cronogramas a serem estabelecidos pelos chefes imediatos.

ART. 4º. A presente portaria não se aplica aos servidores que trabalham em escala de revezamento, tais como 12x36 ou 24x72, tendo em vista a natureza ininterrupta da jornada de trabalho que executam.

ART. 5º. Ficam revogadas disposições em contrário que tratam da mesma matéria.

ART. 6º. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEMAE, CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro (26/03/2024).

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente – DEMAE

Decreto Municipal nº 435/2021

Código da Publicação: 20241711481469

DEMAE

PORTARIA

Portaria nº 084/2024 Caldas Novas - GO, 26 de março de 2024

“Dispõe sobre exoneração de Servidor em função comissionada do DEMAE, e dá outras providências”.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, Sr. RAFAEL MARRA E SILVA, brasileiro, devidamente inscrito no CPF/MF de n° 031.475.201-37, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 435/2021, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

R E S O L V E:

Art.1º - Fica exonerado da função comissionada, a servidora efetiva Sra. TALYTA MARTINS DA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 019.776.681-19, matrícula funcional de nº 910302, ocupante da função comissionada de COORDENADOR DE OPERAÇÕES II, com efeito, a partir do dia 01/04/2024 (primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro).

Art.2º - Fica o servidor efetivo a disposição do seu cargo de origem, qual seja, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com efeito, a partir de 01/04/2024.

Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

GABINETE DO DIRETORPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro (26/03/2024).

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE

Decreto n° 435/2021

Código da Publicação: 20241711481481

DEMAE

PORTARIA

Portaria nº 085/2024 Caldas Novas - GO, 26 de março de 2024

“Dispõe sobre adicional de periculosidade dos servidores do DEMAE, e dá outras providências”.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

a) O memorando n.:01/03 - SESMT, emitido pelo Técnico em Segurança do Trabalho, RIDSON BESERRA DE SENA, matrícula funcional de nº 909362, Registro Técnico de Segurança no Trabalho nº GO/001557.1;

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER o adicional de PERICULOSIDADE no valor de 30% (trinta por cento), ao servidor(a) Sr.(a) EVERTON FERNANDES GONCALVES, detentor da matrícula funcional n° 909952, com efeito, a partir de 01/03/2024 (primeiro de março de dois mil e vinte e quatro).

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro (26/03/2024)

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente do DEMAE

Decreto n° 435/2021

Código da Publicação: 20241711481493

DEMAE

PORTARIA

Portaria nº 086/2024 Caldas Novas - GO, 26 de março de 2024

“Dispõe sobre exoneração de Funcionário decargo em comissão do DEMAE, e dá outrasprovidências.”

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art.1º- Fica exonerado o servidor Sr. EVANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° 347.491.791-91, matricula nº 907947, ocupante do cargo em comissão CHEFE OPERACIONAL, com efeito, a partir do dia 01/04/2024 (primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro).

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS, vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro (26/03/2024)

RAFAEL MARRA E SILVA

Diretor Presidente – DEMAE

Decreto Municipal nº 435/2021.

Código da Publicação: 20241711481505

SAÚDE

CONTRATO

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 408/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

CONTRATADO: Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida Ltda

CNPJ: 02.147.775/0001-10

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

OBJETO: O presente termo aditivo, tem como objeto a prestação de serviços de saúde para Esterilização de Material cirúrgico, com técnicas necessárias á realização adequada do atendimento as normas exigidas pela SUVISA E PELO Ministério da Saúde, de forma a complementar os serviços públicos, especialmente para o hospital municipal Dr. André Alla Filho e para UPA 24H

VALOR DO PRESENTE TERMO ADITIVO: R$21.000,00 (Vinte e um mil reais).

Vigência: 01/01//2024 A 31/12/2024

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

Decreto n°1.332/2023

Código da Publicação: 20241711481714

SAÚDE

CONTRATO

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Patrik da Silva Ribeiro

CNPJ: 19.883.267/0001-00

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº: 2024.013765

EMPENHO N°: 5552

DATA: 21/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com prestação de serviço de manutenção na central telefônica modelo PCTEK MULTI (configuração de PABX, manutenção de gravador de chamadas IP) através de dispensa de licitação visando atender a demanda do SAMU DE Caldas Novas-GO.

VALOR: R$500,00 (Quinhentos reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: AlfaMix Comercio Atacadista de Materiais Hospitalares, Serviços e Industria –Eireli

CNPJ: 29.245.165/0001-05

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº: 2024.009811

EMPENHO N°: 5635

DATA: 22/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de materiais para construção de armadilhas de Ovoposição que simulam condições ideais para que o mosquito deposite seus ovos, elas são formadas por recipiente com água parada, que atrai o mosquito, e uma palheta de madeira facilita a posturas dos ovos pela fêmea, afim de efetuar o monitoramento para atender a demanda do endemias.

VALOR: R$170,00 (Cento e setenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: AlfaMix Comercio Atacadista de Materiais Hospitalares, Serviços e Industria –Eireli

CNPJ: 29.245.165/0001-05

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº: 2024.009811

EMPENHO N°: 5636

DATA: 22/03/2024

VALOR: R$500,00 (Quinhentos reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: AlfaMix Comercio Atacadista de Materiais Hospitalares, Serviços e Industria –Eireli

CNPJ: 29.245.165/0001-05

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº: 2024.009811

EMPENHO N°: 5637

DATA: 22/03/2024

VALOR: R$450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: AlfaMix Comercio Atacadista de Materiais Hospitalares, Serviços e Industria –Eireli

CNPJ: 29.245.165/0001-05

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº: 2024.009811

EMPENHO N°: 5638

DATA: 22/03/2024

VALOR: R$1.530,00 (Mil, quinhentos e trinta e reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: AlfaMix Comercio Atacadista de Materiais Hospitalares, Serviços e Industria –Eireli

CNPJ: 29.245.165/0001-05

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº: 2024.009811

EMPENHO N°: 5639

DATA: 22/03/2024

que atrai o mosquito, e uma palheta de madeira facilita a posturas dos ovos pela fêmea, afim de efetuar o monitoramento para atender a demanda do endemias.

VALOR: R$1.732,98 (Mil, setecentos e trinta e dois e noventa e oito reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N°28/2023

PROCESSO Nº: 2024.018995

EMPENHO N°: 5524

DATA: 20/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da frota de veículos da Atenção Básica do FMS de Caldas Novas.

VALOR: R$5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N°28/2023

PROCESSO Nº: 2024.018993

EMPENHO N°: 5521

DATA: 20/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Caldas Novas.

VALOR: R$5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N°28/2023

PROCESSO Nº: 2024.017209

EMPENHO N°: 5160

DATA: 12/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Caldas Novas.

VALOR: R$5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N°28/2023

PROCESSO Nº: 2024.017210

EMPENHO N°: 5165

DATA: 12/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da frota de veículos do Hospital Municipal do FMS de Caldas Novas.

VALOR: R$5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N°28/2023

PROCESSO Nº: 2024.017212

EMPENHO N°: 5166

DATA: 12/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da frota de veículos da vigilância em saúde do FMS de Caldas Novas.

VALOR: R$5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N°28/2023

PROCESSO Nº: 2024.017213

EMPENHO N°: 5167

DATA: 12/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de combustível (óleo diesel S-10) para atender as demandas da frota de veículos do SAMU do FMS de Caldas Novas.

VALOR: R$11.660,00(Onze mil, seiscentos e sessenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N°28/2023

PROCESSO Nº: 2024.018994

EMPENHO N°: 5526

DATA: 20/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas da frota de veículos da vigilância em saúde do FMS de Caldas Novas.

VALOR: R$11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.017914

EMPENHO N°: 5295

DATA: 18/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal, Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$22.911,00 (Vinte e dois mil e novecentos e onze reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.017914

EMPENHO N°: 5279

DATA: 13/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do SAMU, Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$26.400,90 (Vinte e seis mil, quatrocentos reais e noventa centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.017914

EMPENHO N°: 5297

DATA: 18/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Centro Médico Municipal, Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$1.499,60 (Mil, quatrocentos e noventa e nove e sessenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.017914

EMPENHO N°: 5280

DATA: 18/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do UPA 24H, Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$1.115,00 (Mil, cento e quinze reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.017914

EMPENHO N°: 5283

DATA: 18/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades da assistência farmacêutica, Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.017914

EMPENHO N°: 5298

DATA: 18/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do CAPS, Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$637,90 (Seiscentos e trinta e sete reais e noventa centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.017914

EMPENHO N°: 5299

DATA: 18/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do CAPS. Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$1.957,00 (Mil, novecentos e cinquenta e sete reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.017914

EMPENHO N°: 5288

DATA: 18/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades da assistência farmacêutica, Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$4.552,20 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.017914

EMPENHO N°: 5300

DATA: 18/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades da assistência farmacêutica, Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$11.408,00 (Onze mil, quatrocentos e oito reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.017914

EMPENHO N°: 5291

DATA: 18/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do CAPS, Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$135,00 (Cento e trinta e cinco reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.017914

EMPENHO N°: 5303

DATA: 18/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do UPA 24H, Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$97.661,10 (Noventa e sete mil, seiscentos e um reais e dez centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Panificadora Miranda Ltda

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°126/2023

PROCESSO Nº: 2024.017165

EMPENHO N°: 5233

DATA: 11/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de gêneros alimentícios como pães e quitandas diversas/salgadinhos de boa qualidade, refrigerantes e sucos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas.

VALOR: R$5.097,00 (Cinco mil, noventa e sete reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Panificadora Miranda Ltda

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°126/2023

PROCESSO Nº: 2024.017165

EMPENHO N°: 5236

DATA: 11/03/2024

VALOR: R$10.018,80 (Dez mil, dezoito reais e dezoito centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Panificadora Miranda Ltda

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°126/2023

PROCESSO Nº: 2024.017165

EMPENHO N°: 5241

DATA: 11/03/2024

VALOR: R$4.247,50 (Quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Panificadora Miranda Ltda

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°126/2023

PROCESSO Nº: 2024.017165

EMPENHO N°: 5242

DATA: 11/03/2024

VALOR: R$4.247,50 (Quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Panificadora Miranda Ltda

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°126/2023

PROCESSO Nº: 2024.017165

EMPENHO N°: 5243

DATA: 11/03/2024

VALOR: R$3.795,00 (Três mil, setecentos e noventa e cinco reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Panificadora Miranda Ltda

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°126/2023

PROCESSO Nº: 2024.017165

EMPENHO N°: 5244

DATA: 11/03/2024

VALOR: R$1.699,00 (Mil e seiscentos e noventa e nove reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Panificadora Miranda Ltda

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°126/2023

PROCESSO Nº: 2024.017165

EMPENHO N°: 5245

DATA: 11/03/2024

VALOR: R$4.247,50 (Quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Panificadora Miranda Ltda

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°126/2023

PROCESSO Nº: 2024.017165

EMPENHO N°: 5261

DATA: 11/03/2024

VALOR: R$8.241,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e um reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Panificadora Miranda Ltda

CNPJ: 09.313.167/0001-87

MODALIDADE: Pregão N°126/2023

PROCESSO Nº: 2024.017165

EMPENHO N°: 5246

DATA: 11/03/2024

VALOR: R$2.038,80 (Dois mil, trinta e oito reais e oitenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°80/2023

PROCESSO Nº: 2024.017485

EMPENHO N°: 5238

DATA: 13/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de insumos médicos hospitalares para distribuição gratuita, visando atender a demanda da farmácia do cidadão de Caldas Novas.

VALOR: R$14.428,70 (Quatorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rio Farma Distribuidora de Medicamentos

CNPJ: 24.484.451/0001-00

MODALIDADE: Pregão N°80/2023

PROCESSO Nº: 2023.078000

EMPENHO N°: 5144

DATA: 07/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de medicamentos e insumos de demandas judiciais e processos sociais para o Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas. Para atender as demandas de assistência farmacêutica.

VALOR: R$5.789,52 (Cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

CNPJ: 02.913.444/0007-39

MODALIDADE: Pregão N°28/2023

PROCESSO Nº: 2024.018996

EMPENHO N°: 5527

DATA: 20/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de combustível (Diesel S-10) para atender as demandas da frota de veículos do SAMU do FMS de Caldas Novas.

VALOR: R$11.600,00 (Onze mil, seiscentos reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Ibiza Gas Ltda

CNPJ: 39.986.349/0001-80

MODALIDADE: Pregão N°34/2023

PROCESSO Nº: 2024.016838

EMPENHO N°: 5229

DATA: 11/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) e aquisição de água mineral para atender as demandas da sede do FMS de Caldas Novas.

VALOR: R$787,50 (Setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Ibiza Gas Ltda

CNPJ: 39.986.349/0001-80

MODALIDADE: Pregão N°34/2023

PROCESSO Nº: 2024.016838

EMPENHO N°: 5230

DATA: 11/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) e aquisição de água mineral para atender as demandas das unidades do FMS de Caldas Novas.

VALOR: R$425,44 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Ibiza Gas Ltda

CNPJ: 39.986.349/0001-80

MODALIDADE: Pregão N°34/2023

PROCESSO Nº: 2024.016838

EMPENHO N°: 5234

DATA: 11/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) e aquisição de água mineral para atender as demandas da sede do FMS de Caldas Novas.

VALOR: R$638,16 (Seiscentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Ibiza Gas Ltda

CNPJ: 39.986.349/0001-80

MODALIDADE: Pregão N°34/2023

PROCESSO Nº: 2024.016838

EMPENHO N°: 5237

DATA: 11/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa com aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) e aquisição de água mineral para atender as demandas da sede do FMS de Caldas Novas.

VALOR: R$1.063,60 (Mil, sessenta e três reais e sessenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Caldas Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Eireli

CNPJ: 26.614.320/0001-25

MODALIDADE: Pregão N°53/2023

PROCESSO Nº: 2024.019433

EMPENHO N°: 5607

DATA: 19/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesa visando contratação de empresa especializada e devidamente autorizada para aquisição de extintores e materiais de sinalização e prestação de serviços de recarga de extintores para atender a demanda das unidades do FMS de Caldas Novas.

VALOR: R$5,90 (Cinco reais e noventa centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Caldas Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Eireli

CNPJ: 26.614.320/0001-25

MODALIDADE: Pregão N°53/2023

PROCESSO Nº: 2024.019433

EMPENHO N°: 5608

DATA: 21/03/2024

VALOR: R$154,90 (Cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Caldas Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Eireli

CNPJ: 26.614.320/0001-25

MODALIDADE: Pregão N°53/2023

PROCESSO Nº: 2024.018542

EMPENHO N°: 5600

DATA: 21/03/2024

VALOR: R$154,90 (Cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Caldas Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Eireli

CNPJ: 26.614.320/0001-25

MODALIDADE: Pregão N°53/2023

PROCESSO Nº: 2024.018542

EMPENHO N°: 5602

DATA: 21/03/2024

VALOR: R$8,70 (Oito reais e setenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Caldas Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Eireli

CNPJ: 26.614.320/0001-25

MODALIDADE: Pregão N°53/2023

PROCESSO Nº: 2024.017358

EMPENHO N°: 5231

DATA: 11/03/2024

VALOR: R$5,90 (Cinco reais e noventa centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Corumbá Hospitalar Ltda

CNPJ: 18.442.927/0001-47

MODALIDADE: Pregão N°80/2023

PROCESSO Nº: 2024.017487

EMPENHO N°: 5232

DATA: 13/03/2024

OBJETO: Valor que se empenha para suprir despesas com aquisição de insumos médico hospitalares para distribuição gratuita licitada, visando atender a demanda da farmácia da farmácia do cidadão de Caldas Novas

VALOR: R$6.856,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Corumbá Hospitalar Ltda

CNPJ: 18.442.927/0001-47

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.018940

EMPENHO N°: 5551

DATA: 21/03/2024

OBJETO: Valor que se empenha para suprir despesas com aquisição de medicamentos injetáveis e insumos hospitalares licitados, visando atender a demanda do Hospital Municipal Dr. André Alla Filho de Caldas Novas

VALOR: R$40.176,05 (Quarenta mil, cento e setenta e seis reais e cinco centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Corumbá Hospitalar Ltda

CNPJ: 18.442.927/0001-47

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.018940

EMPENHO N°: 5550

DATA: 21/03/2024

VALOR: R$14.667,50 (Quatorze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Corumbá Hospitalar Ltda

CNPJ: 18.442.927/0001-47

MODALIDADE: Pregão N°79/2023

PROCESSO Nº: 2024.018940

EMPENHO N°: 5549

DATA: 21/03/2024

VALOR: R$22.636,50 (Vinte dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A

CNPJ: 01.543.032/0001-04

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação

PROCESSO Nº: 2024.016254

EMPENHO N°: 4995

DATA: 07/03/2024

OBJETO: Refere-se a empenho estimado para o ano de 2024, de consumo de energia elétrica para a sede do departamento de endemias e zoonoses do FMS.

VALOR: R$4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: R M Hospitalar Ltda

CNPJ: 25.029.414/0001-74

MODALIDADE: Pregão N°80/2023

PROCESSO Nº: 2024.016577

EMPENHO N°: 5142

DATA: 07/03/2024

OBJETO: Valor que se empenha para suprir despesas com aquisição de medicamentos e insumos de demandas judiciais e processos sociais visando atender a demanda da assistência farmacêutica de Caldas Novas

VALOR: R$14.262,08 (Quatorze mil, duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PHB Comercio, importação de serviços Ltda

CNPJ: 07.999.525/0001-21

MODALIDADE: Pregão N°32/2023

PROCESSO Nº: 2024.016475

EMPENHO N°: 5148

DATA: 07/03/2024

OBJETO: Valor que se empenha para suprir despesas com contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão, com fornecimento de impressoras e toners/cartuchos, manutenção preventiva e corretiva inclusas, em atendimento a demanda da Sede do FMS.

VALOR: R$44.750,00 (Quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PHB Comercio, importação de serviços Ltda

CNPJ: 07.999.525/0001-21

MODALIDADE: Pregão N°32/2023

PROCESSO Nº: 2024.016475

EMPENHO N°: 5158

DATA: 07/03/2024

VALOR: R$49.375,00 (Quarenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PHB Comercio, importação de serviços Ltda

CNPJ: 07.999.525/0001-21

MODALIDADE: Pregão N°32/2023

PROCESSO Nº: 2024.016475

EMPENHO N°: 5159

DATA: 07/03/2024

VALOR: R$16.875,00 (Dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PHB Comercio, importação de serviços Ltda

CNPJ: 07.999.525/0001-21

MODALIDADE: Pregão N°32/2023

PROCESSO Nº: 2024.016475

EMPENHO N°: 5149

DATA: 07/03/2024

VALOR: R$16.250,00 (Dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PHB Comercio, importação de serviços Ltda

CNPJ: 07.999.525/0001-21

MODALIDADE: Pregão N°32/2023

PROCESSO Nº: 2024.016475

EMPENHO N°: 5150

DATA: 07/03/2024

VALOR: R$15.000,00 (Quinze mil reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PHB Comercio, importação de serviços Ltda

CNPJ: 07.999.525/0001-21

MODALIDADE: Pregão N°32/2023

PROCESSO Nº: 2024.016475

EMPENHO N°: 5161

DATA: 07/03/2024

VALOR: R$5.625,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PHB Comercio, importação de serviços Ltda

CNPJ: 07.999.525/0001-21

MODALIDADE: Pregão N°32/2023

PROCESSO Nº: 2024.016475

EMPENHO N°: 5151

DATA: 07/03/2024

VALOR: R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PHB Comercio, importação de serviços Ltda

CNPJ: 07.999.525/0001-21

MODALIDADE: Pregão N°32/2023

PROCESSO Nº: 2024.016475

EMPENHO N°: 5152

DATA: 07/03/2024

VALOR: R$2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PHB Comercio, importação de serviços Ltda

CNPJ: 07.999.525/0001-21

MODALIDADE: Pregão N°32/2023

PROCESSO Nº: 2024.016475

EMPENHO N°: 5153

DATA: 07/03/2024

VALOR: R$2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PHB Comercio, importação de serviços Ltda

CNPJ: 07.999.525/0001-21

MODALIDADE: Pregão N°32/2023

PROCESSO Nº: 2024.016475

EMPENHO N°: 5163

DATA: 07/03/2024

VALOR: R$5.625,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: C F da Silva Gráfica Ltda

CNPJ: 04.853.505/0001-50

MODALIDADE: Pregão N°43/2023

PROCESSO Nº: 2024.019158

EMPENHO N°: 5596

DATA: 19/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesas com contratação de empresa através de processo licitatório, para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos de identificação visando atender a demanda do FMS DE Caldas Novas.

VALOR: R$2.394,00 (Dois mil trezentos e noventa e quatro reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: C F da Silva Gráfica Ltda

CNPJ: 04.853.505/0001-50

MODALIDADE: Pregão N°43/2023

PROCESSO Nº: 2024.019158

EMPENHO N°: 5597

DATA: 21/03/2024

VALOR: R$1.556,00 (Mil, quinhentos e cinquenta e seis reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Auto Posto Canaa Ltda

CNPJ: 09.012.641/0001-30

MODALIDADE: Pregão N°27/2023

PROCESSO Nº: 2024.019222

EMPENHO N°: 5603

DATA: 19/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesas com fornecimento de combustível (etanol) visando atender a demanda do abastecimento de veículos oficiais do departamento de endemias e zoonoses do FMS DE Caldas Novas.

VALOR: R$11.850,00 (Onze mil, oitocentos e cinquenta reais)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Saframed Hospitalar Ltda

CNPJ: 36.629.597/0001-85

MODALIDADE: Pregão N°33/2023

PROCESSO Nº: 2024.018930

EMPENHO N°: 5547

DATA: 21/03/2024

OBJETO: Refere-se a despesas com aquisição de insumos hospitalares licitados, visando atender a demanda do centro médico especializado do FMS DE Caldas Novas.

VALOR: R$12.534,48 (Doze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos)

Rodrigo Cesar Brum Pereira

Secretário Municipal de Saúde

Código da Publicação: 20241711481735