EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2023001406

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMPENHO Nº: 694

DATA: 06/11/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CONTRATADA: CLIMA AR FRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF: 47.675.721/0001-65

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

VALOR: R$: 7.475,80

Ver. Andrei Rocha Teles

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

PROCESSO Nº 2023001493

A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS/GO, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II, §3º da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 07/11/2023 a 09/11/2023, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para aquisição de 200 metros de fios que serão usados na instalação de aparelhos de som para rádio informativa. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O termo de referência encontra-se disponível no site https://camaradecaldas.go.gov.br/transparencia/dispensas , no campo dispensa de licitação. O e-mail de contato para fins de recebido das cotações é o compras@camaradecaldas.go.gov.br. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Caldas Novas, 06 de novembro de 2023.

Vinicius Henrique Costa

Agente de Contratação

Câmara Municipal de Caldas Novas

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 2023001406

Com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e da atualização de valor efetivado pelo Decreto nº 10.922/2021 c/c Dispensa de Licitação, o Processo Administrativo que dispõe sobre a aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a finalidade precípua da Administração e em conformidade com a Lei Federal supracitada, declaro como dispensável a Licitação para Fornecimento de Produtos ou Serviços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO e a Pessoa Jurídica CLIMA AR FRIO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob Nº 47.675.721/0001-65, estabelecida na ST Setor N QNN 24 CJ P LT 2, Sala 01 Parte A, Ceilândia, Brasília , CEP 72.220-256, no valor de R$ 7.475,80 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), que é compatível com o valor de mercado conforme instrução no Processo Administrativo.

 Caldas Novas – GO, 06 de novembro de 2023.

Andrei Rocha Teles

Presidente

Câmara Municipal de Caldas Novas.

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DO IMPOSTO DE RENDA nº 053/2023, processo administrativo de 2023.068902, em conformidade o chamamento público 006/2022. Resolve: CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE VALORES com o CENTRO SOCIAL PRÓ FAMILÍA, associação privada inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.293.449/0001-95, para aquisição de equipamentos, mobiliário, para promover mais conforto aos espaços, promovendo um espaço acolhedor para as alunas, colaboradores e comunidade. Valor total do repasse: R$10.000,00 (dez mil reais).

Caldas Novas-GO, 06 de novembro de 2023.

MARCIA LOPES VERISSIMO MARRA

Secretaria de Ação Social e CMDCA.

EXTRATO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 2023.073904. Com fulcro no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal N.º 8.666/93, o Processo Administrativo que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE CABO ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇOES DOS PRÉDIOS DA OFICINA, GARAGEM E ARREADORES DA PISCINA DO 9º BBM - FEMBOM/CALDAS NOVAS, com finalidade precípua da Administração em conformidade com o processo administrativo nº 2023.073904, da Lei Federal supracitada. Declaro como dispensável a licitação para fornecimento de produtos e/ou serviços, celebrado entre o FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS e a Pessoa Jurídica: ELÉTRICA TREIS R LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.000.663/0001-46, estabelecida na Av. Cel. Bento de Godoy nº 253, Qd. 14 Lt. 14, Bairro: Centro, Caldas Novas-GO, CEP 75.680-001, considerando a compatibilidade com o valor de mercado conforme instruído no processo administrativo.

Caldas Novas-GO, 30 de outubro de 2023.

Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC

Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas

EXTRATO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 2023.072911. Com fulcro no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal N.º 8.666/93, o Processo Administrativo que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS UTILIZADOS NAS VIATURAS OPERACIONAIS DE RESGATE DO 9º BBM, CONSIDERANDO DEMANDA CORRENTE DE OXIGENOTERAPIA NO DECORRER DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA PREPARO E MANUTENÇÃO DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO CBMGO EM CALDAS NOVAS, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA, CONSIDERANDO QUE O 9º BBM POSSUI OS SERVIÇOS DE COPA E COZINHA - FEMBOM/CALDAS NOVAS, com finalidade precípua da Administração em conformidade com o processo administrativo nº 2023.072911, da Lei Federal supracitada. Declaro como dispensável a licitação para fornecimento de produtos e/ou serviços, celebrado entre o FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – FEMBOM/CALDAS NOVAS e as Pessoas Jurídicas: RONALDO DE MENDONCA NAVES & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.173.550/0001-63, estabelecida na Av. Cel. Bento de Godoy nº 1.300, Sala: 01, Bairro: Parque dos Pomares, Caldas Novas-GO, CEP 75.680-214 e JOSE AUGUSTO DA CUNHA NETO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.669.045/0001-77, estabelecida na Rua F s/nº, Qd. 30 Lt. 09, Bairro: Nova Vila, Caldas Novas-GO, CEP 75.680-001, considerando a compatibilidade com o valor de mercado conforme instruído no processo administrativo.

Caldas Novas-GO, 31 de outubro de 2023.

Daniel Freire Pereira Batista - Maj QOC

Comandante do 9º BBM/Presidente Ordenador de Despesas

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público as Portarias 2335/2023, 2336/2023, 2337/2023, 2338/2023, 2339/2023, 2340/2023, 2341/2023, 2342/2023, 2348/2023, 2349/2023, 2347/2023, 2324/2023, 2325/2023, 2326/2023, 2327/2023, 2328/2023, 2329/2023, 2331/2023, 2332/2023, 2346/2023, 2345/2023, 2350/2023, 2351/2023, 2352/2023, 2353/2023, 2354/2023, 2355/2023, que “dispõe sobre diária de viagem e dá outras providências.” Gabinete do Secretário de Saúde de Caldas Novas, Estado de Goiás, 6 de novembro de 2023.

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde

decreto n° 1332/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com fulcro no artigo 24, inciso II da lei federal nº. 8.666/93, o processo administrativo que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA E OUTROS, EM ATENDIMENTO A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CALDAS NOVAS – SMT/SMM, com finalidade precípua da administração em conformidade com o Processo Administrativo N.º 2023062451, da lei federal supracitada. Resolve: Declarar como dispensável a licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA E OUTROS, EM ATENDIMENTO A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE CALDAS NOVAS – SMT/SMM, celebrado entre a SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 19.922.544/0001-39, com a empresa: REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita pelo CNPJ sob o n° 27.634.076/0001-25, situada a Av. Vieira Santos nº 1882,  Qd.41 Lt.32, Residencial Itaipu, Goiânia – GO, CEP 74356-048, denominada CONTRATADA, no valor  global de R$ 15.879,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), e que é compatível com o valor de mercado conforme instrução no processo administrativo. Caldas Novas, 06 de novembro de 2023. MURILO HENRIQUE DE ALMEIDA. Superintendente Municipal de Mobilidade.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 138/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: Saju Construtora LTDA

CPF/CNPJ Nº: 07.485.875/0001-70

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 028/2022 Sistema Registro de Preço 016/2022

PROCESSO Nº: 20230050513

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de maquinário sem operador a serem utilizados na execução dos serviços urbanos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Municipal de Caldas Novas-Go.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0356.15.452.7016.8061 - 339039 – (100)

VALOR DO PRESENTE CONTRATO: R$ 1.436.691,72 (Um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 10/08/2023 A 09/08/2024

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretaria da Fazenda e Gestão Pública 

DECRETO Nº: 902/2022

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 216/2022

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS – GO

CONTRATADO: SIRLEI RODRIGUES DE SOUZA

CPF: 010.971.121-10

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº: 2023.069003

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato, tem por objeto promover a PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA contratual por 12 meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0335.08122.7024.8125-339036 (100)

VIGÊNCIA: 27/10/2023 à 26/10/2024

VALOR: R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais).

Lorena Wanucy Guimarães de Araújo

Secretária de Fazenda e Gestão Pública

Caldas Novas - GO

DECRETO N° 1.333/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: 3Marias Distribuição e Serviços LTDA  

CNPJ/CPF N°: 47.341.740/0001-55

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068393

EMPENHO N°: 13414

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 - Upa Unidade de Pronto Atendimento.

VALOR: R$ 603,90 (Seiscentos e três reais e noventa centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: 3Marias Distribuição e Serviços LTDA  

CNPJ/CPF N°: 47.341.740/0001-55

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068393

EMPENHO N°: 13416

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 - Hospital Municipal Dr. Andre Alla Filho.

VALOR: R$ 603,90 (Seiscentos e três reais e noventa centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: 3Marias Distribuição e Serviços LTDA  

CNPJ/CPF N°: 47.341.740/0001-55

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068393

EMPENHO N°: 13417

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 - SAMU

VALOR: R$ 610,75 (Seiscentos e dez reais)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: 3Marias Distribuição e Serviços LTDA  

CNPJ/CPF N°: 47.341.740/0001-55

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068393

EMPENHO N°: 13418

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – CAPS.

VALOR: R$ 610,75 (Seiscentos e dez reais)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Alegre Empreendimentos Comercial LTDA  

CNPJ/CPF N°: 45.738.130/0001-64

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068277

EMPENHO N°: 13420

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – UPA.

VALOR: R$ 484,40 (Quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: NSA Soluções EIRELI  

CNPJ/CPF N°: 19.987.085/0001-71

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068202

EMPENHO N°: 13421

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – UPA.

VALOR: R$ 80,00 (Oitenta reais)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: NSA Soluções EIRELI  

CNPJ/CPF N°: 19.987.085/0001-71

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068202

EMPENHO N°: 13422

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – Hospital Municipal Dr Andre Alla Filho.

VALOR: R$ 80,00 (Oitenta reais)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: NSA Soluções EIRELI  

CNPJ/CPF N°: 19.987.085/0001-71

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068202

EMPENHO N°: 13423

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – SAMU.

VALOR: R$ 80,00 (Oitenta reais)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Canaa Comercio e Distribuição LTDA

CNPJ/CPF N°: 29.777.107/0001-22

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068207

EMPENHO N°: 13426

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – Atenção básica.

VALOR: R$ 1.106,18 (Um mil, cento e seis reais e dezoito centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Canaa Comercio e Distribuição LTDA

CNPJ/CPF N°: 29.777.107/0001-22

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068207

EMPENHO N°: 13428

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – CAF.

VALOR: R$ 485,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Canaa Comercio e Distribuição LTDA

CNPJ/CPF N°: 29.777.107/0001-22

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068207

EMPENHO N°: 13431

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – SAE/CTA.

VALOR: R$ 809,40 (Oitocentos e nove reais e quarenta centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Canaa Comercio e Distribuição LTDA

CNPJ/CPF N°: 29.777.107/0001-22

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068207

EMPENHO N°: 13432

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – Imunização.

VALOR: R$ 809,40 (Oitocentos e nove reais e quarenta centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Canaa Comercio e Distribuição LTDA

CNPJ/CPF N°: 29.777.107/0001-22

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068207

EMPENHO N°: 13433

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – SVO.

VALOR: R$ 620,54 (Seiscentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Canaa Comercio e Distribuição LTDA

CNPJ/CPF N°: 29.777.107/0001-22

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068207

EMPENHO N°: 13435

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – Melhor em Casa.

VALOR: R$ 620,54 (Seiscentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: Canaa Comercio e Distribuição LTDA

CNPJ/CPF N°: 29.777.107/0001-22

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068207

EMPENHO N°: 13436

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – Endemias.

VALOR: R$ 944,30 (Novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: J.A Supermecado Pakamam LTDA  

CNPJ/CPF N°: 05.767.666/0001-93

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068194

EMPENHO N°: 13437

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – UPA.

VALOR: R$ 34,90 (Trinta e quatro reais e noventa centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: J.A Supermecado Pakamam LTDA  

CNPJ/CPF N°: 05.767.666/0001-93

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068194

EMPENHO N°: 13438

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – Hospital Municipal Dr Andre Ala Filho.

VALOR: R$ 34,90 (Trinta e quatro reais e noventa centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: J.A Supermecado Pakamam LTDA  

CNPJ/CPF N°: 05.767.666/0001-93

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068194

EMPENHO N°: 13439

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – CAPS.

VALOR: R$ 34,90 (Trinta e quatro reais e noventa centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: J.A Supermecado Pakamam LTDA  

CNPJ/CPF N°: 05.767.666/0001-93

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068194

EMPENHO N°: 13440

DATA: 24/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – SAMU

VALOR: R$ 34,90 (Trinta e quatro reais e noventa centavos)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Conforme a Lei 8.666/93, Art. 62.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: NSA Soluções EIRELI  

CNPJ/CPF N°: 19.987.085/0001-71

MODALIDADE: Pregão 032/2023 ARP 019/2023

PROCESSO Nº: 2023068202

EMPENHO N°: 13512

DATA: 25/10/2023

OBJETO: Refere-se ao empenho para cobrir despesas com aquisição de generos alimenticios para as Unidade de Saude de Caldas Novas - Go, Vigencia 02/05/2024 – CAPS.

VALOR: R$ 80,00 (Oitenta reais)

RODRIGO CÉSAR BRUM PEREIRA

Secretaria Municipal de Saúde 

DECRETO Nº: 1332/2023

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu o Registro Ambiental nº 071/2023 ADEMAR DA SILVA CPF/CNPJ sob nº 458.057.686-15.

Caldas Novas, 06 de novembro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu o Registro Ambiental nº 074/2023 LUIZ ANDRE JUNQUEIRA FILHO CPF/CNPJ sob nº 015.657.951-05.

Caldas Novas, 06 de novembro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu a Autorização Municipal para Retirada de Árvore nº 110/2023 JOSE MIZAEL GONDIM PEIXOTO CPF/CNPJ sob nº 378.523.536-49.

Caldas Novas, 06 de novembro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu a Autorização Municipal para Retirada de Árvore nº 014/2022-R DURVALINA RODRIGUES PORTO CPF/CNPJ sob nº 122.000.691-20.

Caldas Novas, 06 de novembro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu a Retificação da Licença Ambiental de Autorização de Evento – Grande Porte nº 017/2023- GOIAS ENTRETENIMENTO E EVENTOS CPF/CNPJ sob nº 39.361.708/0001-03.

Caldas Novas, 06 de novembro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

SEMMARH – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS – GO.

A SEMMARH torna público que concedeu a Licença Ambiental de Instalação e Operação nº 044/2023 PAV ALVES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ sob nº 29.479.935/0001-84.

Caldas Novas, 06 de novembro de 2023.

SÉRGIO GUSTAVO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Decreto Nº145/2021

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 1.813/2023 que “Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor nível 8 (comum a todas as pastas), o Sr. Cleris Felicio de Lima, exoneração do cargo em comissão de Diretor Financeiro do F.M.S., o Sr. Geovany Albernaides Barboza, e nomeação na função comissionada de Diretor Financeiro do F.M.S. o sr. Cleris Felicio de Lima, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (06/11/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

O Prefeito do Município de Caldas Novas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público o DECRETO nº 1.814/2023 que “Dispõe sobre nomeação na função comissionada de Encarregado Nível 5 (Secretaria de Obras e Habitação), o Sr. Vinicius Tadeu Boldrin de Mello, e nomeação na função comissionada de Assessor Nível 8 (comum a todas as pastas), o Sr. Itallo Moreira de Almeida, e dá outras providências.”. A cópia completa deste documento está disponível neste LINK.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (06/11/2023).

KLÉBER LUIZ MARRA

Prefeito de Caldas Novas-GO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 136/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS – GO por meio da EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE EXPLORAÇÃO MINERAL - EMEM

CONTRATADO: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 51.953.285/0001-16

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação

PROCESSO Nº: 2023.062220

OBJETO: Por força deste contrato, a CONTRATADA se compromete a prestar para a CONTRATANTE, de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores, contratação de serviços contínuos técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica, autuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo da Empresa Pública Municipal de Exploração Mineral – EMEM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.1002.23.695.7013.9002-339034 (100)

VALOR: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA: 26/09/2023 à 26/09/2024

Bruna Karen Duarte

Gestora da EMEM

Caldas Novas - Go

Decreto N° 1.598/2021